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O congressista estadunidense Lamar Smith, principal responsável pelo Stop Online Piracy Act (SOPA), anunciou na sexta-feira (20) que vai retirar o projeto de lei de tramitação, até que se alcance “uma concordância mais ampla” sobre o assunto. A lei, que pretende criar barreiras à distribuição não autorizada de conteúdos protegidos por copyright, motivou um “blecaute” na quarta-feira (18), quando vários sites protestaram contra uma lei que consideram perigosa e nociva à liberdade e desenvolvimento da Internet.
“Ouvi as críticas e as levei seriamente em consideração”, afirmou Lamar Smith, em nota oficial. “Parece claro que teremos que rever a abordagem quanto ao melhor modo de atacar o problema de ladrões estrangeiros que roubam e vendem invenções e produtos norte-americanos”, acrescentou. No entanto, Smith também deixou claro que o recuo não é definitivo. “O problema da pirataria online é grande demais para ser ignorado”, diz o documento. “O roubo online de propriedade intelectual norte-americana não é diferente do roubo de produtos de uma loja. Continuaremos trabalhando junto a proprietários de copyright, companhias de Internet, instituições financeiras para desenvolver propostas que combatam a pirataria online e protejam nossa propriedade intelectual”.
O enfraquecimento da proposta do republicano era perceptível já no dia seguinte ao protesto, que unu sites como Wikipedia, Google, Reddit, Yahoo! e Facebook, entre outros. Pelo menos 18 legisladores retiraram o apoio ao SOPA nas horas seguintes ao “blecaute”.
O controverso projeto de lei tem o apoio da indústria do cinema e da música, com o argumento de que se busca uma proteção dos direitos autorais e de propriedade intelectual. Pelo projeto, Google e outros serviços de internet teriam que bloquear os sites onde são distribuídos filmes, músicas e outros bens pirateados.
As empresas da internet defendem que a legislação promove a censura, altera a operacionalidade da internet e prejudica sua capacidade para a inovação. Diante da polêmica, o governo do presidente Barack Obama expressou na semana passada sua oposição a qualquer legislação que signifique estabelecer censura à internet.
Com informações de Reuters, Huffington Post e Mashable
Fonte: Sul21
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Imagina só se uma denúncia de crime ambiental, aqui no blog, seja uma infração aos direitos autorais de tal empresa criminosa? Isso é só um exemplo, tantas outras coisas podemos pensar. Educação Ambiental se faz com compartilhar. Se não for assim é qualquer outra coisa que não EA. É muitos andam querendo fechar o cerco e devemos estar atent@s. Internet se faz com liberdade e a democracia!
O Stop Online Piracy Act (em tradução livre, Lei de Combate à Pirataria Online), abreviado como SOPA, é um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de autoria do representante Lamar Smith e de um grupo bipartidário com doze participantes. O projeto de lei amplia os meios legais para que detentores de direitos de autor possam combater o tráfico online de propriedade protegida e de artigos falsificados.
Lamar Smith
O projeto tem sido objeto de discussão entre seus defensores e opositores. Seus proponentes afirmam que proteger o mercado de propriedade intelectual e sua indústria leva a geração de receita e empregos, além de ser um apoio necessário nos casos de sites estrangeiros. Seus oponentes alegam que é uma violação à Primeira Emenda, além de uma forma de censura e irá prejudicar a Internet, ameaçando delatores e a liberdade de expressão.
Opositores
Entre os opositores estão as principais empresas que atuam na Internet como o Facebook, Twitter, Google, Yahoo!, LinkedIn, Mozilla, Wikimedia, Zynga, Amazon, eBay, Reddit, 4chan e 9GAG. Também organizações de direitos humanos, como Repórteres Sem Fronteiras e Human Rights Watch.
A empresa de registro de domínios Go Daddy inicialmente apoiou a proposta. O posicionamento atraiu fúria de seus clientes, levando-a reconsiderar o apoio.
A comunidade da Wikipedia também debate a respeito de sua posição quanto ao SOPA, em SOPA_initiative/Action, e a versão anglófona aprovou um blecaute para o dia 18 de janeiro de 2012, a decisão foi tomada no dia 16 de janeiro de 2012 pela Wikimedia Foundation.
Membros da administração do presidente estadunidense Barack Obama fizeram um anúncio online no qual dizem que não apoiarão legislações que reduzam a liberdade de expressão, aumentem o risco da ciber-segurança ou enfraqueçam a dinâmica e a inovação na Internet global.
Defensores
Os defensores são os maiores grupos e empresas dependentes de direitos de autor nos Estados Unidos: Motion Picture Association of America, Recording Industry Association of America, Sony Pictures Entertainment, Time Warner, CBS entre outras.
Fonte: Wikipédia/Os Verdes
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