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Já esta disponível a publicação resultante do VI FÓRUM BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (FBEA), que aconteceu no Rio de Janeiro, de 22 a 25 de julho de 2009, no campus da Praia Vermelha, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Promovido pela Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), coletivo que reúne mais de 40 redes de educação ambiental e educadores ambientais do país, o evento teve mais de 2500 participantes.

Segundo os organizadores, o “livro foi pensado para ser um dos reflexos das muitas discussões ocorridas durante o VI Fórum (…) Os palestrantes foram convidados a escrever algumas palavras referentes às apresentações, de modo a registrarmos os conhecimentos construídos para o futuro. São artigos de profissionais respeitados e atuantes em áreas como universidades, organizações não-governamentais, educação básica, instituições públicas, dentre outras. O resultado é um livro com textos de qualidade e de grande importância para a educação ambiental no Brasil.”

Destacamos as seguintes contribuições:

O VI Fórum no contexto da nova DEA, de Claudison Rodrigues de Vasconcelos (DEA/MMA); Identidades da Educação Ambiental: Descobrimos que somos diferentes. saberemos conviver com isso?, de Philippe Pomier Layrargues; Nomes e endereços da Educação Ambiental, de Isabel Cristina de Moura Carvalho; Aprendendo nos caminhos da Educação Ambiental: Uma construção de bifurcações heurísticas, de Marcos Sorrentino e Luiz Antonio Ferraro Júnior; Debatendo os 10 anos da PNEA e o SISNEA: Apresentação da Bahia, de Maria Alice Martins de Ulhôa Cintra (Lilite); Redes de educadores ambientais no contexto da Educação Ambiental Crítica, de Mauro Guimarães.

O CEA também participa da publicação com o Professor de Direito Ambiental, Antonio Soler, com o artigo 10 anos de PNEA: algumas reflexões para o debate e consolidação, onde aborda aspectos da relação da legislação ambiental com a educação ambiental, a partir da rica experiência que somente a militância na luta ecológica proporciona. Para Soler “parece ser uma alternativa obrigatória para a consolidação da PNEA o acompanhamento público e coletivo da gestão de fundos ambientais e, sobretudo, a participação, dos educadores ambientais em colegiados e espaços de discussão da EA. É tão forçoso o controle público dos fundos ambientais, como necessário um agir político dos educadores ambientais.”

O patrocínio da publicação é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

BNDES – Índios declaram guerra a “estrada brasileira” na Bolívia

Valor Econômico, em 09 de agosto de 2011

A construção de uma rodovia na Bolívia, com financiamento do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e SOCIAL (BNDES), colocou líderes indígenas bolivianos em pé de guerra com o presidente Evo Morales e com a construtora brasileira OAS.

A estrada, que ligará os Departamentos (províncias) de Cochabamba e Santa Cruz, terá 306 km e começou a ser aberta no último dia 3 de junho. A obra está estimada em US$ 415 milhões, dos quais US$ 322 milhões veem de financiamento do banco brasileiro. O foco da tensão é o trecho 2 da estrada, com 177 km de extensão e que atravessa o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), uma reserva de 1,091 milhão de hectares onde vivem entre 10 mil e 12 mil nativos dos povos moxeño, yurakaré e chimane.

Após semanas de um debate acalorado com o governo, os líderes indígenas locais decidiram na sexta-feira não permitir que a estrada corte o seu território, colocando em risco a execução da obra financiada pelo Brasil. “Nós realizamos um encontro, uma assembleia, e a decisão foi negar a passagem do trecho 2 da estrada porque ele atenta contra a integridade do parque”, disse ao Valor Adolfo Moye, presidente da Subcentral Tipnis, que representa as 64 comunidades indígenas do território. “Foi um “não” rotundo e inegociável. Não vamos aceitar.” Além do impacto ambiental sobre suas terras, Moye disse que a rodovia vai estimular a chegada de “colonizadores e a proliferação do cultivo da coca na região”. Ele afirmou ainda que a obra despertará o interesse de empresários pela exploração de madeira e hidrocarbonetos – cuja existência não é comprovada por nenhum estudo, segundo fontes – dentro da reserva. E criticou o governo brasileiro e a construtora. “Essa estrada não leva em conta o valor cultural e social das comunidades nem o serviço que se presta ao mundo ao preservar o ambiente. Há hidrocarbonetos [na reserva], e a segunda parte do projeto é explorá-los”, disse Moye. “O Brasil e a OAS estão pondo em risco a existência de comunidades em nome do desenvolvimento econômico e empresarial.”

Dos três trechos previstos para a estrada, o 2 é o único que ainda não começou a ser construído.

Questionado sobre o tema por jornalistas locais na semana passada, o embaixador do Brasil em La Paz, Marcel Biato, explicou que os recursos do BNDES para esse trecho somente serão liberados depois da conclusão dos estudos de impacto socioambiental, um pré-requisito do banco. A declaração técnica do embaixador, no entanto, serviu para esquentar o debate. Alguns meios locais chegaram a noticiar que o Brasil havia “congelado” o desembolso de recursos para a obra. A notícia gerou um mal-estar no governo boliviano e irritou Evo Morales. “Sim, ainda falta fazer consulta [estudo de impacto ambiental] para o segundo [trecho da obra], mas isso não é uma atribuição do governo do Brasil, e sim uma responsabilidade do governo nacional”, disse Morales em entrevista coletiva. O presidente chegou a chamar os opositores da obra de “inimigos da pátria”. E sugeriu que os líderes cocaleiros conquistassem as mulheres indígenas da região para que seus povos aceitassem a construção da rodovia, o que provocou a ira de feministas no país.

A construção da estrada expõe conflitos internos na Bolívia, mas também divide opiniões dentro do governo brasileiro, segundo apurou o Valor. Uma corrente a vê como uma obra fundamental para a integração do país vizinho, que permitirá escoar a produção agropecuária entre Beni e Cochabamba e levará desenvolvimento econômico à região. Outra parte acredita que o financiamento do BNDES não deveria ter sido aprovado antes de um consenso entre governo e índios. “Teremos problemas, qualquer que seja a posição que tomemos”, disse ao Valor uma fonte do governo familiarizada com o tema. “Se o BNDES não liberar o financiamento, a relação entre Evo Morales e o Brasil vai estremecer. Se liberar do jeito que está, o Brasil será lembrado como um espoliador por décadas. É a crônica de um problema anunciado.”

Além disso, há temor, tanto por parte dos índios quanto de setores no Brasil, quanto à proliferação indiscriminada do plantio de coca na região. A plantação de coca já avança em vastas áreas dentro do parque, o que preocupa os indígenas. Teme-se ainda que seja criada, com a rodovia, uma nova rota para o tráfico de cocaína, cujo principal destino seria o Brasil. Segundo o BNDES, ainda não foi feita nenhuma liberação de recursos para a rodovia, que liga as cidades de San Ignacio de Moxos (Beni) e Villa Tunari (Cochabamba). Isso porque as obras recém começaram, e o dinheiro é liberado de acordo com a execução dos trabalhos. Mas os contratos para os trechos 1 e 3 já estão assinados, o que ainda não ocorreu em relação ao trecho 2. Com 177 km de extensão, o trecho 2 responde por cerca de 40% do valor total da rodovia.

O início das obras está previsto para agosto de 2012, disse ao Valor Augusto César Uzêda, diretor-superintendente da área internacional da OAS. Ele afirmou que a estrada deverá ser concluída em 2014. Uzêda disse que ainda não há um traçado definitivo para o trecho da rodovia que corta o parque, o que está sendo discutido entre o governo local e os indígenas. “Hoje se busca um traçado que atenda às necessidades da população e que tenha o menor impacto ambiental possível”, afirmou, acrescentando que a OAS não participa dessa discussão.

Diferentes fontes do governo brasileiro estimam que um eventual desvio na estrada acrescentaria de US$ 60 milhões a US$ 250 milhões ao valor total da obra, exigindo, inclusive, mais dinheiro do BNDES. Mas, para ser viável, a estrada precisa atravessar a reserva. A construção da rodovia é fruto de um acordo entre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em seu segundo mantato, e Evo Morales.

Em 2009, o projeto foi alvo de uma investigação da Controladoria-Geral da Bolívia por suspeita de superfaturamento e favorecimento. A OAS foi a única empresa a participar da licitação da obra, realizada em 2008.

Fabio Murakawa

Fonte: http://www.riosvivos.org.br/Noticia/BNDES+++Indios+declaram+guerra+a++estrada+brasileira++na+Bolivia++/17427

Fustigados pela campanha de ONGs ambientalistas contra o processo de reforma do Código Florestal Brasileiro, parlamentares da bancada ruralista passaram a adotar a mesma estratégia dessas organizações de questionar financiadores do setor agropecuário no país.

Os ruralistas resolveram usar a tática de constranger empresas com relações próximas a ONGs ambientalistas. O contra-ataque incluiu um pedido, na semana passada, para a suspensão de um protocolo firmado pelo Banco do Brasil com o WWF-Brasil no fim de março. Também foi aprovado relatório parcial de uma “mini CPI” da Comissão de Agricultura para investigar as relações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Greenpeace durante uma operação contra pecuaristas e frigoríficos no sul do Pará.

Antes, os ruralistas já tinham aprovado convites aos financiadores da ONG Fundação SOS Mata Atlântica para pressionar os ambientalistas a recuar em sua campanha “Exterminadores do Futuro”, criada para brecar reformas no Código Florestal, em vigor desde 1965. Na lista, estão Bradesco, Volkswagen, Coca-Cola, Colgate-Palmolive e American Express. “Estamos tranquilos. Nossos programas estão mantidos e as empresas sabem o que nossa marca significa”, diz o diretor da SOS, Mário Mantovani.

A ofensiva sobre o WWF-Brasil começou com a reunião de um grupo de deputados com dois diretores do BB para protestar contra os critérios que levaram à assinatura do compromisso com “uma ONG estrangeira” em detrimento de instituições públicas nacionais, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). “Queríamos saber o porquê de contratar ONGs estrangeiras para fazer um serviço que empresas nacionais como a Embrapa poderiam fornecer. Qual é o diferencial deles?”, diz o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). A ONG desenvolverá, em parceria com a Fundação Banco do Brasil e a Agência Nacional de Águas (ANA), programas de preservação de mananciais na agricultura e de reciclagem de lixo nas cidades.

Os ruralistas estiveram com os vice-presidentes de Agronegócio, Luís Carlos Guedes Pinto, e de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Sustentável, Robson Rocha. Deles, ouviram que foi assinado apenas um protocolo de intenções, e não um contrato. Além disso, o BB informou que o WWF-Brasil, cujo quadro tem “gestores renomados, sérios e brasileiros”, foi recomendado pelo Ministério do Meio Ambiente e pela ANA.

A situação é considerada delicada no banco porque os ruralistas têm força, coesão e são parte da bancada governista. A solução encontrada pelo banco foi abrir o convênio a outros parceiros, locais e nacionais, inclusive a Embrapa, nas cinco regiões do país. Consultado pela reportagem, o WWF-Brasil afirmou não ter sido informado pelo BB sobre o caso, preferindo não dar declarações.

Na “mini CPI” instalada na Câmara, os ruralistas miram o Greenpeace. Querem saber se o Ibama e a ONG agiram para quebrar o sigilo de pecuaristas e do frigorífico Bertin, acusado de comprar gado de áreas desmatadas. Um relatório do Greenpeace, batizado “A farra do boi na Amazônia”, teria servido de base para a atuação do Ibama no sul do Pará, apontam os ruralistas.

Em seguida, o Ministério Público Federal acusou pecuaristas e frigoríficos de desmatar 157 mil hectares de floresta, o que teria gerado R$ 2 bilhões em prejuízos ambientais. “O produtor rural foi satanizado no Pará. A Comissão de Agricultura utilizará os mecanismos legais e regimentais para defender o setor rural brasileiro”, afirmou o presidente da comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR).

Em defesa do setor, os ruralistas afirmam que as ONGs, sobretudo aquelas com matriz no exterior, têm usado a estratégia de questionar empréstimos de bancos internacionais e agências de fomento com o objetivo de bloquear a expansão do agronegócio no país. Listam como exemplo a oposição de ONGs à concessão de crédito do IFC, braço de financiamento ao setor privado do Banco Mundial, a empreendimentos agrícolas e pecuários na Amazônia. “Se eles podem fazer isso, nós também podemos”, afirmou o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), presidente da Comissão Especial da reforma do Código Florestal. Em 2004, as ONGs bloquearam um empréstimo de US$ 30 milhões ao Grupo André Maggi em razão da pressão liderada por WWF, Amigos da Terra e The Nature Conservancy (TNC).

Os ruralistas também reclamam de uma “pressão indevida” das ONGs para influenciar critérios de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a indústrias frigoríficas e usinas de etanol na Amazônia Legal. Em 2007, as ONGs fizeram forte pressão contra a participação acionária de R$ 1,46 bilhão da BNDESPar no grupo JBS, à época chamado Friboi.

Fonte: Valor Econômico

Celulose no Pampa by Cintia BarenhoPor Raquel Casiraghi – Agência Chasque

Porto Alegre (RS) – A Votorantim Celulose e Papel (VCP) confirmou nesta terça-feira (20) a compra de 28,03% do capital votante da Aracruz Celulose. A operação totalizou R$ 2,71 bi e ainda pode ser maior, já que a Votorantim estuda adquirir mais ações.

Somente o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai desembolsar até R$ 2,4 bi para viabilizar a operação das papeleiras. O integrante do Centro de Estudos Ambientais (CEA) da cidade de Rio Grande (RS), Luis Rampazzo, lamenta que mais uma vez dinheiro público será usado para ajudar grandes empresas e sem a garantia de empregos. Argumentando perdas com a crise, a Votorantim já demitiu cerca de 200 trabalhadores de suas lavouras de eucalipto no Sul gaúcho e terceirizadas da Aracruz, mais de 700 empregados na região metropolitana.

Com metade desse dinheiro todo que os governos estão despejando em grandes empresas e no sistema bancário, já começaríamos a resolver os problemas climáticos do Planeta. Tanto dinheiro esse, que é público, que está sendo usado para fins privados“, diz.

A compra da Aracruz pela Votorantim ameniza as perdas que as duas empresas tiveram com operações especulativas e a queda nas exportações. Para viabilizar a venda, a Aracruz financiou em até nove anos sua dívida de US$ 2,13 bilhões com bancos estrangeiros.

Rampazzo prevê que a formação da megaempresa traz benefícios somente ao setor, que agora terá mais força política para expandir as monoculturas de pínus e eucalipto no estado, aumentando os impactos ambientais.Celulose no Pampa by Cintia Barenho

Teremos megacorporações que irão criar mais dificuldades politicamente porque terão uma condição financeira de pressionar governos e, de uma forma bastante incisiva, modificar políticas. Como já temos visto nos últimos tempos no RS com relação à monocultura de árvores exóticas“, argumenta.

O acordo das duas papeleiras também prevê a retomada da expansão da fábrica de celulose da Aracruz na cidade de Guaíba.

Fonte: Agência Chasque

Imagem: Cíntia Barenho

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Frase

“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

Apresentação

O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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