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por Cíntia Barenho
O cenário estava montado para que o agronegócio, empresas de agrotóxicos, deputados da bancada ruralistas “deitaram e rolarem” mostrando falsos argumentos sobre a necessidade de flexibilizar a lei dos agrotóxicos gaúcha. O tema: audiência pública que debaterá a Lei n.º 7.747, de 22 de dezembro de 1982, que dispõe sobre o controle de agrotóxicos e outros biocidas a nível estadual, e dá outras providências.
Mas o dia Internacional de luta contra o uso de Agrotóxicos, 3 de dezembro, trouxe o inconveniente de debater e mostrar o contraditório daqueles que querem e lutam por um RS livre de Agrotóxicos.
A mobilização da sociedade, mais uma vez, foi imprescindível para evidenciar que não vamos deixar os deputados e o agronegócio seguir nos envenenando, com a desculpa de que a não liberação de determinados agrotóxicos no RS, por conta da nossa lei, esteja emperrando o dito desenvolvimento.
O debate que iniciou com a presença, de pelo menos, seis deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Estado do RS, encerrou com apenas 2: deputado Ernani Polo (PP), presidente da Comissão; e Adão Vilaverde (PT), membro da mesma. Os demais, podem ter sentido o tom que audiência pública tomou e foram debandando aos poucos.
No debate, conseguimos garantir, pelo menos uma entidade a apresentar o contraditório, numa mesa quase que tomada pelos apoiadores dos agrotóxicos. Ana Valls, da Agapan, além de ressaltar o vanguardismo da nossa legislação (base para a lei federal) lembrou da triste frequência em instituir semanas de diferentes tipos de câncer, como o câncer de próstata e o de mama. Além de lembrar que ao mesmo tempo que discute-se a flexibilização da legislação, o orçamento da saúde está sendo votado e as relações diretas entre agrotóxicos e câncer são “ignoradas” (ao final post mais detalhes).
Também estavam conosco, ou melhor, com a coletividade (humana e não humana) o diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Carlos Fernando, no qual se posicionou contrário a qualquer flexibilização da lei estadual e mais, afirmou a necessidade de encaminhar resolução ao Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) expandindo a legislação do RS para o restante do Brasil.
A fala mais trágica foi a do representante da Andef – Associação Nacional de Defesa Vegetal – entidade preconceituosa frente aos vegetais, já que defende aqueles em que o uso dos agrotóxicos possam gerar lucro, trazer acumulação de capital. Para ele é óbvio que o eles atuam com remédio, ou seja, o veneno colocado deixa a plantinha “saudável”. Por isso, somos um país campeão no consumo de agrotóxicos de forma consciente #sóquenão, como dizem aqui na internet.
Em suma, que consigo me lembrar (não anotei) são contrárias a mudança da lei a Fepam, Emater, CAOMA/MP-RS, Delegacia RS MDA, Deputado Adão Villaverde, entidades ecológicas da sociedade civil, cidadãos e cidadãs que se manifestaram com vaias e questionamento às barbaridades faladas por poucos.
Cabe destacar parte da fala brilhante do engenheiro agrônomo/florestal, Sebastião Pinheiro, exímio pesquisador sobre os agrotóxicos, um incansável lutador da agroecologia. Ele lembrou que em 1989, quando da discussão da construção da lei federal sobre agrotóxicos, foi convidado pelo governo para grupo de trabalho. Disse que estava lá pois não tinha medo de sentar com as grandes empresas de veneno para discutir. O seu medo era que a discussão desse setor se desse apenas, atrás das cortinas/biombos sem encarar de frente a sociedade…
Como nós da coletividade não queremos veneno na mesa, na lavoura, nas águas, em todas a natureza seguiremos encarando de frente. 2012 vencemos essa pequena grande batalha.
Agora é comemorar 30 anos da lei dos agrotóxicos (22/12) e mais, celebrar a vida dedicada a agricultura ecológica de Ana Primavesi, que possivelmente será homenageada pelo governador Tarso Genro no dia 20/12/2012.
Se querem te envenar, nós que não vamos deixar, tchê!!
Se quiser ler mais: Lei gaúcha que restringe entrada de agrotóxicos é tema de audiência na Assembleia
Confira o vídeo-reportagem sobre o debate realizado no 1º Seminário Agrotóxicos e Câncer, em novembro no Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro. O vídeo traz alguns momentos e reflexões do Seminário, que discute a relação entre agroquímicos e carcinogênese. (Fonte: MST)
Saiba mais AQUI
O convite do parlamento municipal de Rio Grande/RS não específica qual ou quais aspectos serão abordados sobre esse tema amplíssimo, que são os Resíduos Sólidos. Assim é que pode voltar a pauta a proposta de importação de lixo, apresentada na forma de Projeto de Lei, pelo governo municipal, no ano passado. Leia em : https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2010/07/31/forum-da-agenda-21-de-rio-granders-se-mobiliza-contra-a-importacao-de-residuos/
Está prevista para hoje (22/11), as 19hs, a realização de Audiência Pública, promovida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM/RS), sobre a ampliação do Estaleiro da QUIP, em Rio Grande/RS, que inclui a construção de mais 225 metros de área para atracação de plataformas, no sul do Porto Novo.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ainda em setembro, repassou à FEPAM a competência para o licenciamento ambiental. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) já está pronto e as medidas mitigatórias já foram definidas. Contudo, não há informação da disponibilização do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na internet pelo órgão licenciador.
Conforme se comenta nas redes sociais de cunho ambiental, não existe divulgação da referida Audiência na imprensa local e regional. Tão pouco consta na pagina da FEPAM ou da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) do RS na Internet e muito menos na pagina do empreendedor, pelo menos até a publicação desse Post, as 13:30hs, de hoje.
Fato que não esta de acordo com o Principio da Informação Ambiental, recepcionado pelo Direito Ambiental Brasileiro e, por conseqüência, de observância obrigatória ao processo administrativo de licenciamento ambiental, ferindo o caráter público da dita audiência, o que pode comprometer a decisão administrativa ambiental.
A Audiência (quase) Pública acontecerá no Auditório do CcCMar/FURG.
Fonte: CEA e Agenda 21 de Rio Grande/RS
Pontes sobre o Canal São Gonçalo, junto ao qual pretende se instalar empreendimento naval. 2010. Foto: CEA
A empresa multinacional Exterran Serviços de Óleo e Gás, requereu (Diário Oficial do Estado, em 27.09.11) junto a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM) a Licença Prévia (LP) para produzir no Brasil, em Pelotas/RS, módulos para embarcação utilizada pela indústria offshore, no processo de extração de petróleo e gás em alto-mar, chamada de FPSO (em inglês floating production, storage and offloading), ou seja Flutuantes de Produção, Armazenamento e Descarga.
Deverá ser realizado Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) numa área de 26 hectares, na antiga Chácara da Brigada Militar, às margens do Canal de São Gonçalo.
A área necessita ser cedida pelo governo do Estado, o qual parece demonstrar total concordância com o empreendimento já que o governador Tarso Genro (PT) realizou reunião com os interessados no empreendimento, tais como os secretários estaduais de Infra-instrutora e Logística, Beto Albuquerque (PSB); de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijinik; com o presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), o empresário Marcus Coester e com presidente do órgão licenciador (FEPAM), Carlos Fernando Niedersberg (PC do B), juntamente com apoiadores locais.
A FEPAM prontamente disponibilizou o Termo de Referência (TR), para os estudos ambientais do empreendimento. O TR orienta quais os estudos ambientais devem ser elaborados para análise respectiva.
Segundo os representantes da empresa, o investimento inicial é de R$ 40 milhões e pode gerar até 400 empregos diretos.
Não houve menção sobre quais os possíveis impactos ambientais e nem sobre a realização de Audiência Pública, tão pouco sobre eventual manifestação do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas da Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo, do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM) de Pelotas ou do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Grande, já que o o Canal São Gonçalo é divisa natural dos dois municípios.
Fonte: SEMA RS e CEA
O Departamento de Educação Ambiental (DEA) do MMA esta convidando para Audiência Pública na região Sul, sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos(PNRS), a realizar-se em Curitiba, nos dias 4 e 5 de outubro próximo, “uma vez educação ambiental e comunicação são áreas temáticas transversais ao PNRS.”
Versão preliminar do PNRS e outras informações em: http://www.cnrh.gov.br/pnrs/aud.php
A polêmica é antiga, desde 2002, ano em que foi estabelecida a criação do Parque de Itapeva, os conflitos existem. Políticos vinculados ao mercado imobiliário tentam articular a população de Torres e arredores contra a implantação da Unidade de Conservação, na região do litoral norte gaúcho. Agora os contrários ao Parque pretendem modificar a legislação estadual para que seus interesses mercadológicos possam ser atendidos, em detrimento dos interesses sociais e difusos.
O Instituto Curicaca trabalha na região desta Unidade de Conservação há quase uma década e tem se mostrado ponto de resistência aos ataques que as Unidades de Conservação da área vêm sofrendo. Contra a subjugação do interesse social em prol do interesse privado, o Curicaca lançou, hoje, 29, uma campanha a favor de um Parque para todos e para as futuras gerações.
O apelo vai diretamente à sociedade para que se agregue à causa por meio de um abaixo-assinado (clique aqui para acessar o documento). “Pedimos a todos que assinem o abaixo-assinado a favor ao Parque”, convoca o coordenador técnico do Curicaca, Alexandre Krob.
O abaixo-assinado também responsabiliza a gestão pública pelo que está acontecendo. A integridade das Unidades de Conservação está sob alçada do poder público, contudo essa questão é negligenciada há décadas. O Parque foi criado há quase 10 anos e, além da área pública do camping que já existia, apenas mais um terreno foi comprado nesse período. O camping teve que ser interditado pelo Ministério Público devido a sua precariedade e o risco para a integridade dos usuários. Enquanto isso sobram recursos de medidas compensatórias. “Existe dinheiro e condições, falta interesse público”, lamenta Krob.
O Parque Estadual de Itapeva abriga uma área onde há a última com Mata Atlântica no litoral gaúcho em que ocorre sequência de ecossistemas da evolução da planície. A importância da região, além de biológica, é social. No Parque também estão situados sítios arqueológicos de extrema importância para o estado.
Mobilização
Vai acontecer, no próximo dia 8, quinta-feira, uma audiência pública para tratar das questões do Parque de Itapeva, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, às 9h30. O Instituto Curicaca convoca a sociedade para comparecer em apoio à implantação da Unidade de Conservação.
“No dia pretendemos mostrar às autoridades o máximo de assinaturas que conseguirmos através do abaixo-assinado, evidenciando a necessidade de comprometimento do poder público para tratar do tema”, explica Krob. A campanha de assinaturas será permanente, após a audiência, o Instituto Curicaca continuará recolhendo.
Veja o que já aconteceu Conselho do Parque de Itapeva solicita reunião com a secretária do Meio Ambiente (4/7/2011)
Fonte: http://ong.portoweb.com.br/curicaca/default.php?reg=60&p_secao=62#
Esta foi a palavra de ordem das centenas de trabalhadores presentes à Audiência Pública realizada na manhã da terça feira, 09 de agosto de 2011 no ginásio de Esportes de Itapetinga, na Bahia. A audiência faz parte do processo de licenciamento para o projeto de expansão da base florestal com eucalipto e da fábrica da Veracel Celulose S/A na região Sul e Sudoeste da Bahia.
A Veracel, que hoje ocupa 119.000 hectares de terra nos municípios de Eunápolis, Canavieiras, Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália com florestas de eucalipto produzindo atualmente 1.200.000 toneladas de celulose por ano, pretende ampliar sua capacidade de produção para 2.700.000 toneladas/ano. A proposta da empresa é expandir as plantações para os municípios de Encruzilhada, Itapetinga, Itarantim, Macarani, Maiquinique, Potiraguá e Santa Luzia, necessitando para isso, adquirir mais 107.000 hectares de terras.
A audiência Pública foi conduzida pela equipe técnica do INEMA e previa contemplar os municípios diretamente impactados na região de Itapetinga. O que deveria ser um momento para se discutir os impactos diretos e indiretos do empreendimento e as medidas de compensação e mitigação destes foi muito mais um espaço de propaganda da Empresa que utilizou quase a totalidade do tempo que dispunha para a exposição tentando vender a imagem de empresa ecológica e socialmente responsável e do projeto como uma grande redenção para a região, por se tratar de um empreendimento altamente viável do ponto de vistas econômico e ambiental.
Após a apresentação da Veracel e a explanação do Rima pelas empresas Cosmos Engenharia e Planejamento Ltda. e CEPEMAR Meio Ambiente, foram abertas as inscrições para manifestação da população ali representada por estudantes universitários, Movimentos Sociais (MST, CETA, MPA), entidades (CPT, CEAS) e sociedade civil em geral. Foram cerca de duas horas de intervenções onde as pessoas que usaram a palavra se posicionaram unanimemente contrárias à expansão do monocultivo de eucalipto na região. Dentre os argumentos para sustentar o posicionamento foram citadas as inúmeras falhas no relatório de Impacto ambiental, que omite e/ou subdimensiona os impactos sócio ambientais, como por exemplo: contaminação com resíduos de agrotóxicos (herbicidas e inseticidas) da Bacia do Rio Pardo e seus principais afluentes, (Rios Verruga, Maiquinique, Manjerona, Catolé, Córrego do Nado e Água Preta); redução da produção de alimentos, sobretudo mandioca, carne e leite (52 % da produção pela Agricultura Familiar); e suas repercussões no aumento dos custos da cesta básica e na inflação, considerando a substituição das culturas tradicionais pela monocultura de eucalipto; desequilíbrio do balanço hídrico, contaminação do solo, dos lençóis d’agua e dos trabalhadores por agrotóxicos utilizados pela empresa, a exemplo do glifosato e sulfuramida.
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa (AL)/RS, convida para:
Audiência Pública sobre o PEC 206/2011.
Dia: 10/agosto/2011
Horário: 9h30min
Apoio: COMITÊ EM DEFESA DA ÁGUA PÚBLICA
Para quem puder participar: Audiência Pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da AL – “Mudanças propostas para o novo Código Florestal Brasileiro”
01 de dezembro, 9h30, plenarinho da AL
“O Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Deputado Gilmar Sossella, tem a grata satisfação de convidá-lo(a) para audiência pública a ser realizada com o objetivo de debater o tema “Mudanças propostas para o novo Código Florestal Brasileiro”. O evento será realizado às 9h e 30min, do próximo dia 1o de dezembro de 2010, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, sala João Neves da Fontoura – Plenarinho, 3o andar.”
DIA 22/07/2010, QUINTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS, EM FLORIANÓPLOIS
LOCAL: JURERÊ SPORTS CENTER (ANTIGO JURERÊ PRAIA CLUB),
AVENIDA DOS DOURADOS, Nº 481, EM JURERÊ INTERNACIONAL
Vai acontecer uma audiência pública para ouvir a população local interessada a respeito da construção do estaleiro, em Biguaçu.
Para quem é da região e será, diretamente afetado, a presença deveria ser obrigatória e para quem está de longe valem olhos atentos, porque tudo o que acontece no Brasil diz respeito a todos os brasileiros.
A obra, como toda boa obra financiada por megaempreendedores e apoiada freneticamente pelos políticos, promete geração de renda e crescimento para região.
Sinceridade a parte, muita dessa mão de obra necessária certamente será temporária, outra parte exige qualificação específica que possivelmente deve vir de fora, o restante será disputado a tapas por quem é da região e por todos os outros brasileiros ou não, que migrarão rumo ao sul em busca da vida perfeita…
E na busca da vida perfeita, em tempo record surgem favelas, invasões, hospitais abarrotados, lixo e nenhum governo estadual, nem mesmo o federal dão conta de suavizar essas consequências…
Não me darei ao trabalho de repetir mencionando a questão ambiental, da preservação das praias e da vida marinha em geral, já que proteger os animais e o que não é apenas a nossa imagem e semelhança parece cor-de-rosa e banal demais, para todas as outras pessoas no mundo preocupadas apenas em enriquecer.
Falando do que sei, cidades portuárias abrigam uma certa violência, evidenciam o pior que a vida urbana oferece emoldurado por uma praia putrificada. Acaba a vida e sobram os restos e essa frase pode ter vários sentidos.
Outro fato comum e que pode ser encontrado em várias passagens de nossa história (pesquise!) é que obras grandiosas não agregam os menores empreendimentos locais já existentes. Eles são sugados juntos ,e como, toda a natureza.
Enfim, quem puder compareça, para entender e se posicionar!
Sobre o estaleiro:
Era uma vez o estaleiro da OSX
Maiores informações: Associação Montanha Viva e via Twitter: @MontanhaViva
Fonte: Blog Evolução Sustentável
Audiê
ncia Pública : Segurança Alimentar e Alimento Orgânico
Proponente: Vereadora MIRIAM MARRONI
Data: 31 de maio de 2010 – Segunda-Feira
Horário: 14 horas
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas
Rua Marechal Deodoro, 806
Mais informações:
Gabinete da Vereadora Miriam Marroni – PT
Rua Marechal Deodoro, 806
Telefones: (53) 3222 1305 (53) 2026 1001 Ramais 449 ou 451 Fax: (53) 3227 4476 email: gabinetevereadoramiriam@ig.com.br
Siga a vereadora Miriam Marroni no Twitter: http://twitter.com/miriammarroni
Blog: http://miriammarroni.blogspot.com
Tempos atrás, a comunidade da Barra Nova se mobilizava contra a remoção da comunidade em prol da expanção do Porto, para exportação única e exclusiva de celulose. Obviamente os fatos foram omitidos
A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia e a Câmara de Vereadores do Rio Grande promovem, na noite desta segunda-feira (12), uma audiência pública conjunta para discutir a regularização fundiária dos bairros Getúlio Vargas, Santa Tereza, Mangueira, Barra Velha e Barra Nova. O encontro está sendo coordenado pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), proponente da audiência na AL, e pelo presidente da Câmara, vereador Giovani Morales.
Carrion abriu a audiência explicando que o objetivo é debater qual será o destino de mais de 300 famílias que vivem nos cinco bairros, que ficam no entorno do Porto do Rio Grande, e que poderão ter que sair do local para possibilitar a expansão das atividades portuárias. “Vamos discutir qual será o caminho que garanta não só a moradia, mas também uma localização que possibilite a atuação profissional dessas pessoas”, explicou o deputado.
Participam representantes da Superintendência do Porto de Rio Grande, da Prefeitura do Rio Grande, da Defensoria Pública, da Secretaria Nacional do Patrimônio da União no RS e de representações das Associações de Moradores dos bairros atingidos.
Fonte: AL-RS
OngCea 
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