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BNDES – Índios declaram guerra a “estrada brasileira” na Bolívia

Valor Econômico, em 09 de agosto de 2011

A construção de uma rodovia na Bolívia, com financiamento do BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO e SOCIAL (BNDES), colocou líderes indígenas bolivianos em pé de guerra com o presidente Evo Morales e com a construtora brasileira OAS.

A estrada, que ligará os Departamentos (províncias) de Cochabamba e Santa Cruz, terá 306 km e começou a ser aberta no último dia 3 de junho. A obra está estimada em US$ 415 milhões, dos quais US$ 322 milhões veem de financiamento do banco brasileiro. O foco da tensão é o trecho 2 da estrada, com 177 km de extensão e que atravessa o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), uma reserva de 1,091 milhão de hectares onde vivem entre 10 mil e 12 mil nativos dos povos moxeño, yurakaré e chimane.

Após semanas de um debate acalorado com o governo, os líderes indígenas locais decidiram na sexta-feira não permitir que a estrada corte o seu território, colocando em risco a execução da obra financiada pelo Brasil. “Nós realizamos um encontro, uma assembleia, e a decisão foi negar a passagem do trecho 2 da estrada porque ele atenta contra a integridade do parque”, disse ao Valor Adolfo Moye, presidente da Subcentral Tipnis, que representa as 64 comunidades indígenas do território. “Foi um “não” rotundo e inegociável. Não vamos aceitar.” Além do impacto ambiental sobre suas terras, Moye disse que a rodovia vai estimular a chegada de “colonizadores e a proliferação do cultivo da coca na região”. Ele afirmou ainda que a obra despertará o interesse de empresários pela exploração de madeira e hidrocarbonetos – cuja existência não é comprovada por nenhum estudo, segundo fontes – dentro da reserva. E criticou o governo brasileiro e a construtora. “Essa estrada não leva em conta o valor cultural e social das comunidades nem o serviço que se presta ao mundo ao preservar o ambiente. Há hidrocarbonetos [na reserva], e a segunda parte do projeto é explorá-los”, disse Moye. “O Brasil e a OAS estão pondo em risco a existência de comunidades em nome do desenvolvimento econômico e empresarial.”

Dos três trechos previstos para a estrada, o 2 é o único que ainda não começou a ser construído.

Questionado sobre o tema por jornalistas locais na semana passada, o embaixador do Brasil em La Paz, Marcel Biato, explicou que os recursos do BNDES para esse trecho somente serão liberados depois da conclusão dos estudos de impacto socioambiental, um pré-requisito do banco. A declaração técnica do embaixador, no entanto, serviu para esquentar o debate. Alguns meios locais chegaram a noticiar que o Brasil havia “congelado” o desembolso de recursos para a obra. A notícia gerou um mal-estar no governo boliviano e irritou Evo Morales. “Sim, ainda falta fazer consulta [estudo de impacto ambiental] para o segundo [trecho da obra], mas isso não é uma atribuição do governo do Brasil, e sim uma responsabilidade do governo nacional”, disse Morales em entrevista coletiva. O presidente chegou a chamar os opositores da obra de “inimigos da pátria”. E sugeriu que os líderes cocaleiros conquistassem as mulheres indígenas da região para que seus povos aceitassem a construção da rodovia, o que provocou a ira de feministas no país.

A construção da estrada expõe conflitos internos na Bolívia, mas também divide opiniões dentro do governo brasileiro, segundo apurou o Valor. Uma corrente a vê como uma obra fundamental para a integração do país vizinho, que permitirá escoar a produção agropecuária entre Beni e Cochabamba e levará desenvolvimento econômico à região. Outra parte acredita que o financiamento do BNDES não deveria ter sido aprovado antes de um consenso entre governo e índios. “Teremos problemas, qualquer que seja a posição que tomemos”, disse ao Valor uma fonte do governo familiarizada com o tema. “Se o BNDES não liberar o financiamento, a relação entre Evo Morales e o Brasil vai estremecer. Se liberar do jeito que está, o Brasil será lembrado como um espoliador por décadas. É a crônica de um problema anunciado.”

Além disso, há temor, tanto por parte dos índios quanto de setores no Brasil, quanto à proliferação indiscriminada do plantio de coca na região. A plantação de coca já avança em vastas áreas dentro do parque, o que preocupa os indígenas. Teme-se ainda que seja criada, com a rodovia, uma nova rota para o tráfico de cocaína, cujo principal destino seria o Brasil. Segundo o BNDES, ainda não foi feita nenhuma liberação de recursos para a rodovia, que liga as cidades de San Ignacio de Moxos (Beni) e Villa Tunari (Cochabamba). Isso porque as obras recém começaram, e o dinheiro é liberado de acordo com a execução dos trabalhos. Mas os contratos para os trechos 1 e 3 já estão assinados, o que ainda não ocorreu em relação ao trecho 2. Com 177 km de extensão, o trecho 2 responde por cerca de 40% do valor total da rodovia.

O início das obras está previsto para agosto de 2012, disse ao Valor Augusto César Uzêda, diretor-superintendente da área internacional da OAS. Ele afirmou que a estrada deverá ser concluída em 2014. Uzêda disse que ainda não há um traçado definitivo para o trecho da rodovia que corta o parque, o que está sendo discutido entre o governo local e os indígenas. “Hoje se busca um traçado que atenda às necessidades da população e que tenha o menor impacto ambiental possível”, afirmou, acrescentando que a OAS não participa dessa discussão.

Diferentes fontes do governo brasileiro estimam que um eventual desvio na estrada acrescentaria de US$ 60 milhões a US$ 250 milhões ao valor total da obra, exigindo, inclusive, mais dinheiro do BNDES. Mas, para ser viável, a estrada precisa atravessar a reserva. A construção da rodovia é fruto de um acordo entre o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em seu segundo mantato, e Evo Morales.

Em 2009, o projeto foi alvo de uma investigação da Controladoria-Geral da Bolívia por suspeita de superfaturamento e favorecimento. A OAS foi a única empresa a participar da licitação da obra, realizada em 2008.

Fabio Murakawa

Fonte: http://www.riosvivos.org.br/Noticia/BNDES+++Indios+declaram+guerra+a++estrada+brasileira++na+Bolivia++/17427

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