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A ONG Maricá de Viamão, em conjunto com as entidades ambientalistas, vai realizar uma manifestação nesta segunda-feira, dia 04 de outubro, pela preservação da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande. Será em frente à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a SEMA, às 14h enquanto será decidido o seu futuro com a aprovação ou não do Licenciamento Prévio de exploração da reserva carbonífera.

O presidente da ONG, Jorge Amaro, acompanhado de outros ativistas viamonenses, participou da Terça Ecológica do NEJ-RS nesta semana e pediu o apoio de todos contra a instalação das empresas Copelmi Mineração Ltda. e Mineração Sul Brasil Ltda. Conforme o divulgado, as mineradoras pretendem extrair carvão mineral a céu aberto em área da APA Banhado Grande, que demorou 20 anos para ser efetivada e somente neste ano teve consolidado o seu Conselho Gestor.

“A APA não tem plano de manejo ainda e já foi feito Estudo de Impacto e Relatório de Impacto Ambiental para a mineração. Porém, a APA foi criada para proteger uma área, dentre outros objetivos, porque Viamão já está sofrendo muito com a degradação devido a retirada de areia e de saibro, além da escassez de água também,” citou Amaro, dentre outros problemas ambientais enfrentados pela população de 265 mil habitantes. O que também causa preocupação aos ativistas é que Viamão não possui a sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, apenas um Departamento na Secretaria Municipal de Planejamento.

A APA Banhado Grande foi criada em 1998, pelo Decreto Nº 38.971 de 23 de outubro e une os municípios de Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Viamão. O empreendimento está dentro do Plano de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, o PAC 2, e está  vinculado a ampliação da mina de Candiota. “Precisamos de mobilização, fizemos um abaixo-assinado on line, e a Câmara de Vereadores assinou uma moção de apoio à nossa luta e contamos com o apoio das entidades locais também,” apela Amaro.

Serviço:
O que: Manifestação em defesa da APA Banhado Grande de Viamão
Quando: 04 de outubro, 14h
Onde: em frente a SEMA (Carlos Chagas, 55)

(EcoAgência, 01/10/2010)

Moção do COVIMA- Conselho Viamonense de Meio Ambiente sobre as mineradoras que querem instalar-se dentro do município dentro da APA- área de proteção ambiental do Banhado Grande.

Histórico
As empresas de mineração COPELMI Mineração Ltda. e Mineração Sul Brasil Ltda. ingressaram com pedido de licença prévia para minerar carvão no interior da área de Proteção Ambiental do Banhado Grande (APA-BG) no município de Viamão.

Justificativa
Considerando a não implantação efetiva da APA-BG que ainda não dispõe de Plano de Manejo e Zoneamento Ecológico-econômico;
Considerando a importância da APA-BG e ecossistemas associados bem como sua fragilidade no ponto de vista ambiental;
Considerando a necessidade de um modelo de desenvolvimento e de matriz energética que priorize tecnologias ecologicamente limpas e seguras;
Considerando a necessidade do COVIMA, órgão central da política ambiental em Viamão, participar e opinar sobre este tema;
Considerando o alto grau de impacto da exploração de carvão mineral ao ambiente natural, em especial aos recursos hídricos;
Considerando o potencial eco-turístico da região do Passo dos Negros e da Estância Grande e;
Considerando o andamento do processo do Plano Ambiental de Viamão.

Moção
O Conselho Viamonense de Meio Ambiente – Covima – vem a público manifestar-se em prol de um modelo de desenvolvimento que proteja as Unidades de Conservação, as Bacias Hidrográficas e a qualidade de vida da população, a partir do principio da precaução e reforçamos a necessidade de realização de debates e diálogos, como previsto no Plano Ambiental Municipal em processo de construção, antes da manifestação decisória acerca de qualquer atividade geradora de grande impacto ambiental como a mineração.

Aprovada por unanimidade pelos membros do conselho e entidades representativas presentes em Reunião Extraordinária realizada no dia 25 de maio de 2010.

Jorge Amaro de Souza Borges
Presidente do COVIMA

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“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

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O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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