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Fórum Global, Aterro do Flamento, 1992. Foto: Antonio Soler/CEA
O Centro de Estudos Ambientais (CEA), a primeira ONG ecológica da região sul do RS, com atuação prioritária e ininterrupta em Rio Grande e Pelotas, esta chegando hoje no Rio de Janeiro para acompanhar a Rio + 20, a quarta Conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento e para a Cúpula dos Povos: por justiça social e ambiental, evento paralelo organizado pela sociedade civil, o qual pretende que a pauta socioambiental seja discutida e ouvida, não só pela ONU, mas para todo o planeta.
O CEA esteve no Rio de janeiro, lá em 1992, acompanhado a popular Eco 92 e o Fórum Global, notadamente em atividades de Direito e Educação Ambiental, representado por Renata Schlee e Antonio Soler. Posteriormente, o CEA esteve em todos os grandes eventos da ONU conexos a Eco 92. Como a Rio + 5, que também aconteceu na capital carioca, com a presença de Alexandre Melo. Em Johanesburgo, em 2002 não foi diferente. Na chamada Rio + 10, na África do Sul, Cimara Correa Machado representou o CEA.
Dessas experiências, muito o CEA aplicou em elaboração de leis e ações e projetos de Educação Ambiental, especialmente em Rio Grande e em Pelotas, nos seus quase 29 anos (o CEA faz aniversario em 18 de julho) de luta ecológica. É o caso das leis de reestruturação e posterior funcionamento do COMDEMA, em Rio Grande e do COMPAM, em Pelotas.
E agora chega a hora de acompanhar mais uma vez um evento da ONU que tratar da questão ambiental e seus eventos paralelos.
Cintia Barenho, já esta no Rio de Janeiro e juntamente com os demais membros que se juntarão a delegação do CEA (Anderson Alexis, Aline Menezes, Antonio Soler e Eugênia Dias), acompanharão os debates e as negociações, porém com uma expectativa bem diferente de 20 anos atrás. O cenário é de sobreposição da economia sobre a ecologia, com brutal retrocesso e flexibilização ambiental, o que compromete a evolução para um caminho que reverta a degradação ambiental e injustiça social planetária, como se pretendia na Eco 92.
Acompanhe, aqui no Blog do CEA, a Rio + 20 e a Cúpula dos Povos.
Proprietários ao longo do Saco da Mangueira (Rio Grande/RS), são uma minoria favorecidos com a flexibilização da tutela legal das APPs, em detrimento de toda a comunidade e da natureza. Foto: Antônio Soler (CEA)
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA) de Rio Grande/RS, colegiado, por força de lei, de função deliberativa, normativa e fiscalizadora, instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), realiza sua Reunião Ordinária no. 12/2011, hoje, 20 de dezembro de 2011, terça-feira, às 14h, no Centro de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (CEA-SMMA), situado à rua Maria Araújo, 470 (Cassino).
Contrariando proposições, a pauta prevê somente o Balanço Financeiro (prestação de contas) dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) (2009/2010/2011), o que gerou protestos de alguns conselheiros que pretendiam uma abordagem das alterações no Plano Diretor de Rio Grande, no que tange a desproteção das Áreas de Preservação Permanente (APPs), com a redução de 50 para 30 metros, com base em estudos ou informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA). O fato é que tal medida, um retrocesso ambiental, não envolveu o COMDEMA.
Além do aleijamento de tal instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental, tal processo de desproteção da tutela jurídica das APPs, contrária analises e trabalhos recentes do COMDEMA, como o documento resultante da Oficina de Renaturalização de Rios e Arroios e Drenagem Urbana, realizada em outubro desse ano.
Outro fato grave e manifestamente ilegal a ser tratado diz respeito ao segredo dado ao documento elaborado pela SMMA, o qual levou o Conselho do Plano Diretor, extrapolando suas competências, a aprovar a redução das APPs, gerando graves prejuízos ambientais e contrariando a Constituição Federal Brasileira. Conforme relata um dos Conselheiros, tais dados foram requeridos, sendo negado seu fornecimento, o que fere os princípios constitucionais atinentes a Administração Pública, bem como, as normas vigentes sobre a matéria.
Em setembro desse ano, o COMDEMA, buscando evitar a desproteção das APPs e a continuidade desse ato danoso ao ambiente revestido de ilegalidade, entre outras razões por contrariar leis federais, aprovou a Resolução 04/11, que exige sua analise previa para modificações nas regras atinentes a tais áreas legalmente tuteladas.
O CEA, atualmente acompanha o COMDEMA como observador/ouvinte, conforme faculta a Constituição Federal, através da Profa. de História Aline Menezes e do Cientista Social Anderson Alexis.
Veja mais em: https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/09/27/comdema-quer-evitar-invasao-de-competencias/
A Coordenação Provisória do Forum da Agenda 21 Local de Rio Grande/RS, está convocando a todas entidades que dela participam para a Reunião Ordinária, no dia 08.12.2011, às 18:30, na sede do Conselho de Educação do Município, localizado na Rua Morom nº 696, próximo à Av. Rheingantz.
A pauta prevista, entre outros pontos, é
– Leitura e Aprovação da Ata da reunião anterior.
– Leitura de documentos encaminhados e recebidos
– Avaliação das providências tomadas durante o ano de 2011 no que se refere aos recursos materiais necessários ao funcionamento do Programa Agenda 21 Local.
O CEA acompaha a Agenda 21 com a Profa. Aline Menezes.
Ontem, 31 de outubro de 2011, o colegiado ambiental de Pelotas/RS se reuniu. Hoje é vez do “parlamento ambiental” de Rio Grande, o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), realizar sua Reunião Ordinária nº 10/2011, no Centro de Educação Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (CEA-SMMA), situado à rua Maria Araújo, 470, no Balneário do Cassino, com a seguinte pauta:
- Informes
- Pauta principal
- Relato e discussão da Resolução COMDEMA referente aos veículos de tração animal: participação SMSTT e SMS.
- Recurso FMMA para SMMA;
- Resultados da “Oficina de Conservação e Renaturalização de Rios e Arroios e Drenagem Urbana”;
- Proposta de criação do GT do Conselho Gestor da APA da Lagoa Verde.
- Assuntos gerais
O COMDEMA é um órgão colegiado, de função deliberativa, normativa e fiscalizadora, instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).
O CEA participa atualmente através da Profa. de História Aline Menezes e do Cientista Social Anderson Alexis.
Anderson Alexis, representante do CEA no COMDEMA. Foto: CEA
E o mercado imobiliário quer avançar (mais) sobre as APPs.
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), órgão colegiado, de função deliberativa, normativa e fiscalizadora, instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) realizará sua reunião ordinária mensal hoje, 27 de setembro de 2011, terça-feira, às 14h, no auditório do Instituto Chico Mendes de Proteção à Biodiversidade (ICMBio), sito à Rua Visconde de Paranaguá, s/n°, em frente ao Hospital Universitário, em Rio Grande/RS, conforme convocação do seu presidente, Mara Nubia Cezar de Oliveira.
A pauta prevista é:
- Informes
- Análise e votação da Resolução COMDEMA nº 004/2011;
- Assuntos gerais.
A referida resolução foi motivada pelo fato de que o COMDEMA observou que em algumas iniciativas do conselho encarregado de tratar do Plano Diretor de Rio Grande, estão sendo tomadas medidas que invadem a competência do COMDEMA, sem que este seja informado ou que seja chamado a colaborar e, por conseqüência, extrapolam as atribuições daquele colegiado urbanístico, sendo passiveis de declaração de nulidade por falta de base legal para as mesmas, cabendo ao próprio COMDEMA, a sociedade civil e o Ministério Público adotarem as medidas legais aplicáveis ao caso.
O cientista social Anderson Alexis, representa o CEA no COMDEMA. Foto: CEA
As alterações do Plano Diretor que suscitaram tal medida do COMDEMA são relativas as mudanças nas dimensões das Áreas de Preservação Permanente (APPs) ao longo dos cursos d’água, visando sua redução, o que desprotege os ecossistemas e coloca em risco o patrimônio e a vida das pessoas
O CEA já havia detectado tais invasões de competências, em especial quando da elaboração da lei do atual Plano Diretor de Rio Grande, notadamente na matéria relativa a Educação Ambiental (EA), conforme artigo Notas Preliminares Sobre a Lei Orgânica Municipal e a Eficácia das Leis Ambientais Locais Em Rio Grande – RS, fruto das pesquisas do Grupo Transdisciplinar em Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade (GTJUS), na FURG. (em breve o artigo estará disponível na íntegra na Secção Nossos Textos, nesse Blog): “o PL do novo Plano Diretor de Rio Grande trata da matéria, destacando a promoção da conscientização ambiental através de programas e projetos. Cabe refletir a cerca da legalidade e da adequação de uma lei ordinária urbanística, como é o Plano Diretor, disciplinar a matéria da seara da EA. O que nos parece mais adequado é que, não só as leis da gestão urbana, por obvio, observem os preceitos da EA, assim como outras leis, mas que não regulem a matéria, pois não é de sua competência fazê-lo, alem de se revestir de duvidosa legitimidade.” (SOLER et ali, 2007, p.63).
Segundo informou a Fiscal Ambiental da SMMA/PMRG, Ecóloga Anelise Gomes, “a SMMA justifica sua ausência na referida reunião face a participação da Secretária e do corpo técnico da Secretaria no seminário sobre licenciamento Ambiental, organizado pela PATRAM”, o qual ocorrerá no prédio anexo ao da reunião do COMDEMA.
O CEA, atualmente acompanha o COMDEMA como observador/ouvinte, conforme faculta a Constituição Federal, através da Profa. de História Aline Menezes e do Cientista Social Anderson Alexis.
Porto Velho Rio Grande/RS, junto a Laguna dos Patos, visto do CCMAR. Foto :CEA
O Fórum Permanente da Agenda 21 de Rio Grande/RS realiza sua reunião extraordinária hoje, 15.09, as 18hs no Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMAR) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), junto ao chamado Porto Velho, na beira da Laguna dos Patos.
Retorna a pauta a recomposição do Fórum, cuja coordenação atual espera que compareçam as entidades já integrantes de tal colegiado, bem como outras que tenham interesse em participar do mesmo, o qual tem a tarefa dificil, e para alguns até impossivel, de promover o desenvolvimento sustentável.
As reuniões do Fórum são públicas. O CEA participa das reuniões do Fórum mencionado com a Professora Aline Menezes.
Veja mais em: http://agenda21riogrande.ning.com/
O Fórum da Agenda 21 de Rio Grande/RS se reúne ordinariamente hoje (25.08), as 18 h, no Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMAR) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), quando pautará a sua estruturação e funcionamento.
O Fórum da Agenda 21 local tem por finalidade orientar o Poder Publico na elaboração e execução de políticas na busca da sustentabilidade e conta com representação da sociedade civil, dos órgãos públicos e dos setores diretamente ligado ao capital, ou seja, os empresários, reunindo 48 instituições.
Considerada como o resultado mais importante da Eco-92, a Agenda 21, documento assinado por 179, é apontado como um texto chave para as estratégias que devem ser adotadas visando o desenvolvimento sustentável.
As reuniões do Fórum são públicas. O CEA participa das reuniões do Fórum mencionado com a Professora Aline Menezes.
Veja mais em: http://agenda21riogrande.ning.com/
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), atual presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), instância superior do Sistema Municipal de Política Ambiental de Rio Grande/RS, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), informou essa semana, através da servidora Anelise da Silva Gomes, do deliberado em reunião ocorrida em 26.07.20111, quando foram elencados temas a serem abordados no II semestre de 2011.
O Centro de Estudos Ambientais (CEA), entende que os temas elencados são relevantes e que os mesmos devem fazer parte do Relatório Atividades do COMDEMA, o qual deve ser divulgado, conforme estabelece a Lei de sua reestrurturação, garantido o cumprimento do Principio da Publicidade, previsto constitucionalmente. O Plenário do COMDEMA definiu como prioridade:
Anelise da Silva Gomes, da SMMA, durante o Projeto Ambientalistas Educadores. Foto: CEA
– Organização interna do Conselho;
– Lama no Balneário Cassino;
– Arborização urbana;
– Conselho Gestor da Área de Preservação (APA) da Lagoa Verde;
– Renaturalização dos cursos d’água urbanos e a drenagem urbana;
– Atualização do Plano Ambiental do Município do Rio Grande;
– Zoneamento do Parque Urbano do Bolaxa.
Cabe destacar que o movimento ambiental/ecológico, seus aliados e simpatizantes, tem demonstrado preocupação com a forma em vigência de escolha das ONGs para o COMDEMA. Para o CEA tal processo não é democrático e nem legítimo, uma vez que a escolha é inapropriada e ilegalmente feita por todos os membros do referido colegiado ambiental. Processo que além de afrontar a lei, é uma clara interferêcnia na auto-organização dos seguimentos, o que igualmente corrompe o processo de eleição, pois, conforme os diversos interesses de outros setores, o voto é exercido, e a representação passa ser difusa e não setorial. Os segmentos sociais tem o direito de definir quem os vai representar nesse Colegiado e em outros foruns, conforme assegura a lei, sob o risco de nulidade das decisões tomadas nessas circunstâncias.
O movimento ambiental/ecológico pretende que tal deformação inaceitável decorrente de uma clara ausência de sentido de representatividade democrática e desconhecimento legal seja corrigida, de forma administrativa, pelo próprio COMDEMA, conforme seu oportuno planejamento aprovado na última reunião, o que evitaria um debate na esfera judicial, com inevitáveis consequências negativas para o licenciamento ambiental municipal. Para o CEA tal escolha deve ser feita em Audiência Pública, devida e transparentemente organizada e convocada pelo COMDEMA, com a presença das ONGs interessadas e legalmente capacitadas para tal fim.
A direção atual do COMDEMA, além da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), é formada, de forma não paritária, pelo Centro de Indústrias do Rio Grande (CIRG), seu vice-presidente e pelo Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA), que exerce a função de Secretaria, em substituição a Associação dos Amigos do Arroio Vieira (Pro-Vieira), que deixou essa função recentemente em razão de divergência com aspectos da politica ambiental municipal.
A seguir a atual composição do COMDEMA:
Cinco representantes do Poder Público:
– SMMA: Mara Nubia Cesar de Oliveira e Edson Gonçalves Pereira
– 2º. Pelotão Ambiental da Brigada Militar: Patricia Paré da Costa e Gilnei Castro Soria
– FEPAM: Francisco Borges Finger e Ailton Silva
– IBAMA: Luiz Roberto Louzada Junior e Alda Maria de Souza
– FURG: Marcelo Vinicius De La Rocha Domingues e Carlos Roney Armanini Tagliani
Três representantes de ONGs
– NEMA: Kleber Grubel da Silva e Juliana Azevedo de Barros
– Grupos Amigos da Natuteza (GAN): Cleber Tavares Acunha e Alenir Golçalves
– Associação dos Amigos do Arroio Vieira (Pro-Vieira): Ronaldo Cataldo Costa e Rita Patta Rache
Três representantes da Sociedade Civil
– Centro de Indústrias do Rio Grande (CIRG): Mario Bender e Fabiane Ayres
– Intersindical do Rio Grande: Paulo Francisco da Silva Arruda e Raul Lindenmeyer
– Associação de Catadores e Separadores de Lixo de Rio Grande (ASCALIXO): Honorino Jose Renon e Jorge Augusto Berwager Filho
O CEA, com Aline Menezes e Anderson Alexis, juntamente com a OAB, com Ieda Denise Nobrega Elste, participam como convidados.
As reuniões do COMDEMA são abertas ao público e ocorrem ordinariamente sempre na última terça-feira útil do mês.
A sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) se localiza na Av. Buarque de Macedo s/nº (antigo prédio da Viação Férrea), em Rio Grande/RS (Fone:53 3233 7275 e Fax: 3233 7276).
Veja também: https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/06/28/comdema-escolhe-secretario-hoje/
Extraído do Livreto do Programa Mar de Dentro, do governo do Estado do Rio Grande do Sul
Depois de entrar em dabate ontem, 29.06, na reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Grande/RS, a poluição do ar volta a ser tratada em outro colegiado ambiental do município, dessa vez na reunião de hoje do Fórum da Agenda 21 local, o qual se reúne hoje, 30.06, as 18 hs, no Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMAR) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).
Também esta previsto serem tratados temas como Licenciamento Ambiental do Distrito Industrial de Rio Grande (DIRG), o qual tem relação direta com a poluição atmosférica e Drenagem Urbana, com foco na área central da cidade.
O Fórum da Agenda 21 local tem por finalidade orientar o Poder Publico a elaboração e execução de políticas na busca da sustentabilidade e conta com representação da sociedade civil, dos órgãos públicos e dos setor diretamente ligado ao capital, ou seja, os empresários.
Veja mais em: http://agenda21riogrande.ning.com/
O CEA participa das reuniões do Fórum mencionado com a Professora Aline Menezes.
As podas urbanas, historica e impunimente causam danos a arborização. Balneário do Cassino / Rio Grande / RS Foto: CEA, 2009.
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Rio Grande/RS, se reúne hoje (terça-Feira, 28 de Junho de 2011) ordinariamente, às 14 horas, Instituto Chico Mendes de Proteção à Biodiversidade (CEPERG/IBAMA), com a seguinte pauta:
- Eleição do cargo de Secretário do COMDEMA.
- Criação do Parque Urbano do Bolaxa: Decreto nº. 11.110, de 08 de junho de 2011.
- Relato dos trabalhos da Câmara Técnica de Compensação Ambiental.
- Relato das ações de fiscalização sobre poda de árvores.
- Informações sobre a sugestão apresentada por Antonio Carlos para homenagem ao Sr. Jandir Martins.
- Assuntos Gerais.
O CEA acompanha o COMDEMA através da Professora Aline Menezes.
Árvore danificada no Balneário do Cassio, Rio Grande / RS. Foto: CEA, 2009.
A arborização urbana sofre diversos tipos de agressões, que não somente a poda. Balneário do Cassino, Rio Grande /RS. Foto: CEA, 2009.
Profa. Aline Menezes, do CEA. Foto: CEA
O Fórum da Agenda 21 de Rio Grande/RS se reune amanhã, 28.01, as 18h, no CCMAR-FURG.
O CEA participa do referido Fórum através da Profa. Aline Menezes.
Realiza-se hoje, 30.06, às 18 horas, mais uma Reunião Extraordinária do Fórum Permanente da Agenda 21 do Rio Grande/RS. Criado em 2008, através de decreto o Fórum tem na sua composição representantes da coletividade e do Poder Público. Dentre as suas atribuições está a instituição de políticas públicas e promover a informação com vistas a incentivar a participação.
A reunião terá como destaque de pauta as Audiências Públicas atinentes ao projeto denominado de Oceanário Brasil, da Universidade Federal de Rio Grande (FURG), o qual pretende-se construir na praia do Cassino, bem como sobre a que tratará a gestão dos resíduos sólidos, as quais irão ocorrer nos dia 02/07 e 05/08, respectivamente.
Também na reunião extraordinária será tratada da arrecadação de apoios para atender os custos do evento realizado em razão do Dia Mundial do Meio Ambiente.
O CEA participa do Fórum com a Profa. de história Aline Menezes.
Manifestação em frente a Igreja
Hoje (31.01), no Balneário do Cassino, no município de Rio Grande, no sul do Rio Grande do Sul, ambientalistas e ecologistas de diversas ONGs organizaram mais um protesto pela não poluição dos banhados da região (dia 02.02 é dia Mundial das Zonas Úmidas), ameaçados por uma iniciativa do governo local de importar lixo de diversas cidades próximas, como Pelotas, para transformá-lo em energia termoelétrica. A iniciativa, além de comprometer a qualidade ecológica das Zonas Úmidas locais é uma ação ilegal. Por isso, o governo local também propôs um projeto-de-lei (PL 133) para “regularizar” tal medida, geradora de impactos ambientais e que altera profundamente a gestão de resíduos sólidos urbanos na região.
A ONGs envolvidas na ação, entre elas o CEA, através da historiadora Aline Menezes, fazem parte do Fórum Permanente da Agenda 21 de Rio Grande, que em reunião deliberou pela contrariedade a proposta governamental, tendo em vista as ameaças ambientais, para que Rio Grande se transforme num depósito regional de lixo.
Os organizadores do movimento alegam que “A Agenda 21 de Rio Grande se coloca contra o projeto de lei 133 com sua proposta de adquirir lixo para a produção de energia, visto que, em que pese a legitimidade dos poderes constituídos, decisões desse porte deveriam ter, além de firme embasamento técnico, discussão e aprovação por parte da comunidade riograndina através de amplo debate, audiências públicas, EIA-RIMA’s, e evidentemente discussão com a Agenda 21, fórum legítimo que deveria ser consultado.”
A mobilização das ONGs segue durante toda a semana, uma vez que a votação do PL mencionado esta prevista para o dia 08.02, as 15h, na Câmara de Vereadores de Rio Grande. Convidamos a todos que estão preocupados com a proteção das zonas úmidas que acompanhe a votação.
OngCea 
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