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Fórum Global, Aterro do Flamento, 1992. Foto: Antonio Soler/CEA

O Centro de Estudos Ambientais (CEA), a primeira ONG ecológica da região sul do RS, com atuação prioritária e ininterrupta em Rio Grande e Pelotas, esta chegando hoje no Rio de Janeiro para acompanhar a Rio + 20, a quarta Conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento e para a Cúpula dos Povos: por justiça social e ambiental, evento paralelo organizado pela sociedade civil, o qual pretende que a pauta socioambiental seja discutida e ouvida, não só pela ONU, mas para todo o planeta.

O CEA esteve no Rio de janeiro, lá em 1992, acompanhado a popular Eco 92 e o Fórum Global, notadamente em atividades de Direito e Educação Ambiental, representado por Renata Schlee e Antonio Soler. Posteriormente, o CEA esteve em todos os grandes eventos da ONU conexos a Eco 92. Como a Rio + 5, que também aconteceu na capital carioca, com a presença de Alexandre Melo. Em Johanesburgo, em 2002 não foi diferente. Na chamada Rio + 10, na África do Sul, Cimara Correa Machado representou o CEA.

Dessas experiências, muito o CEA aplicou em elaboração de leis e ações e projetos de Educação Ambiental, especialmente em Rio Grande e em Pelotas, nos seus quase 29 anos (o CEA faz aniversario em 18 de julho) de luta ecológica. É o caso das leis de reestruturação e posterior funcionamento do COMDEMA, em Rio Grande e do COMPAM, em Pelotas.

E agora chega a hora de acompanhar mais uma vez um evento da ONU que tratar da questão ambiental e seus eventos paralelos.

Cintia Barenho, já esta no Rio de Janeiro e juntamente com os demais membros que se juntarão a delegação do CEA (Anderson Alexis, Aline Menezes, Antonio Soler e Eugênia Dias), acompanharão os debates e as negociações, porém com uma expectativa bem diferente de 20 anos atrás. O cenário é de sobreposição da economia sobre a ecologia, com brutal retrocesso e flexibilização ambiental, o que compromete a evolução para um caminho que reverta a degradação ambiental e injustiça social planetária, como se pretendia na Eco 92.

Acompanhe, aqui no Blog do CEA, a Rio + 20 e a Cúpula dos Povos.

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O CEA esteve na luta pela não poluição da celulose, na década de 90, com outras instituições da região.

 

O CEA organizou, juntamente com a APEDEMA, o XXII EEEE, em Pelotas, 2001. Alexandre Melo (SQA), Fernando Cornelio (GESP) Claudio Langone (SEMA) e Arno Kaiser (Movimento Roessler). Foto: CEA

O CEA, com Rampazzo, abordando a poluição da celulose, em 2006, em Rio Grande/RS. Foto: CEA

 
Cimara Correa Machado e Luiz Rampazzo, entregam documentos no MP pelo CEA. Foto: CEA

 

Veja mais em: https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/07/18/28-anos-de-cea/ e https://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/07/18/mais-um-pouco-dos-28-anos-do-cea/

A quase extinta Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) de Pelotas conta com novo titular. É o advogado Luís Henrique Viana (PSDB), o qual, assim como os seus dois antecessores, não tem militância na área ambiental. O anúncio foi feito ontem (24.01) pela manhã, pelo Prefeito Municipal de Pelotas Fetter Junior (PP). O novo secretário assume a SQA a partir de 1º de fevereiro.

Veja como ficou o novo secretariado

Novos:
– Luis Eduardo Longaray (PMDB), Procuradoria Geral do Município;
– Arita Bergmann, Secretária de Saúde (PMDB). Foi secretária de Saúde do RS, no governo Yeda Crusius;
– Ulisses Nornberg (PTB), Secretaria de Cultura;
– Pastor Marcos L. Garcia (PTB), Secretaria de Igualdade;
– Flávio Luís Gastaud (DEM), Secretaria de Transporte e Trânsito;
– Ademar Ornel (DEM), Secretaria de Educação. É vereador em Pelotas;
– Eduardo Macluf (PP), Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. É vereador em Pelotas;
– Berenice Martinez Nunes (PP), Secretaria de Cidadania e Assistência Social;
– João Tavares (PP), Secretaria de Obras;
– Carlos Dias (PRB), Secretaria de Habitação;
– Carlos Bento (PPS), Secretaria de Desenvolvimento Rural;

Continuam:
– Sérgio Lopes (PP), Secretaria de Gestão Financeira;
– Júlio Carúccio (PP), Secretaria de Administração;
– Caco Villar (PP), Secretaria de Serviços Urbanos;
– Luciano Oleiro (PPS), Secretaria de Gestão Urbana;
– Abel Dourado, Chefia de Gabinete;
– Jair Seidl, Unidade Gestora de Projetos (UGP);

Assessores especiais do Gabinete – Carlos Mário Santos (emprego e desenvolvimento), Renato Varotto (área administrativa), Agostinho Meirelles (Cidade), Elisabeth Marques Dias (social), e Luiz Carlos Freitas (Assessoria de Comunicação)

Advogados dominam a SQA

Alexandre Melo Soares (PT), advogado. Deixou a coordenação do CEA para ser o primeiro Secretário de Qualidade Ambiental de Pelotas, durante o governo de Fernando Marroni (2001 a 2004). Após assumiu o veterinário Leonardo Martins Cardoso (PTB), com o governo Bernardo de Souza (PPS), o qual foi sucedido por Mateus Lopes da Silva (PTB), também advogado, já com chefia do Executivo Municipal a cargo de Adolfo Fetter Junior (PP).

Acontece hoje e amanhã (24 e 25 de novembro de 2010), a 100ª Reunião Ordinária, no Edifício-Sede do IBAMA, em Brasília/DF.

Na pauta:

MOÇÕES

– Proposta de Moção que recomenda a criação de Corredor Ecológico no Rio Pelotas.

– Proposta de Moção de repúdio à construção da UHE Belo Monte.

– Proposta de Moção de Repúdio ao Projeto Estaleiro da OSX na Baia Norte da Ilha do Estado de Santa Catarina.

– Proposta de Moção sobre Política Integrada de Combate a Incêndios Florestais.

RESOLUÇÕES

– Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam Unidade de Conservação (UC) ou sua zona de amortecimento, e dá outras providências.

– Dispõe sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos.

– Revisão da Resolução CONAMA nº 303, de 20 de março de 2002.

– Propostas complementares às Resoluções nº 357/2005 e n° 397/2008 que dispõem sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelecem as condições e padrões de lançamento de efluentes.

Interessado: CONAMA

– Institui o Calendário de Reuniões Ordinárias do CONAMA para o ano de 2011.

Informes

– Informe do IBAMA sobre o andamento do cumprimento das condicionantes do Licenciamento Ambiental do Projeto de Transposição do Rio São Francisco

– Informe do Serviço Florestal Brasileiro sobre o Relatório Anual de Gestão de Florestas Públicas 2009

Relatório do Estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA – sobre o CONAMA.

Informe da ABEMA sobre a Resolução CONAMA n.º 418/2009, referente à Elaboração de Planos de Controle de Poluição Veicular – PCPV e implementação de Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso

Informe sobre a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica – COP-10, Nagoya, Japão

Cabe mencionar que dessa densa pauta, no mínimo, dois itens revelam uma clara e nefasta flexibilização da lei ambiental em prol dos interesses econômicos desenvolvimentistas: 1) a Resolução que trata de licenciamento de empreendimento e atividades que afetam UC ou sua zona de amortecimento, pois essa revoga, entre outras, a Resolução CONAMA 13/90, que criou a zona mínima de entorno, equivalente a um raio de 10 km em UC e a; 2) Resolução que propõe revisar a Resolução CONAMA 303/02, pois pretende diminuir a abrangência das Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O CEA já representou as ONGs da região sul do Brasil no CONAMA, em dois mandatos, um na década de 90 e outro na década atual, oportunidades na qual contou com a representação dos advogados Antonio Soler, Alexandre Melo Soares, Sandro Ari Andrade de Miranda e da Profa. de Educação Física Cimara Correa Machado.

Assista a transmissão ao vivo da 100ª Reunião Ordinária do CONAMA pelo endereço eletrônico: http://video.cnrh.gov.br/.

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Frase

“De tanto postergar o essencial em nome da urgência, termina-se por esquecer a urgência do essencial.” Hadj Garm'Orin

Apresentação

O Centro de Estudos Ambientais (CEA) é a primeira ONG ecológica da região sul, constituída em Rio Grande/RS/Brasil, em julho de 1983.

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