Agroecologia X Agronegócio: a resistência contra o poder

Em 2001, a FAO previu que demoraria 60 anos, seguindo o ritmo atual, para acabar com a fome no mundo. O poder dominante do agronegócio vende a ideia de que está matando a fome do mundo, como se a distribuição de alimentos fosse gratuita e generalizada. O que é uma mentira histórica. As culturas de exportações, como soja, cana, café sempre acabaram com as comunidades tradicionais de agricultores familiares, parceiros, ou trabalhadores rurais. O artigo é de Najar Tubino.

por Najar Tubino (*)

Esta é a história da luta dos novos guerreiros e guerreiras da humanidade. Não, tradicionais guerreiros armados. No caso, as armas são alimentos produzidos sem veneno, respeitando os princípios fundamentais dos sistemas naturais, não degradando o solo, aniquilando matas na beira dos rios ou no interior das terras, conservando as diversas formas de vida e, principalmente, conseguindo sobreviver. Mesmo sendo considerados os pobres do mundo. As estatísticas da ONU sempre apontam o um bilhão de pessoas que passam fome, concentradas basicamente em sete países – Bangladesch, Indonésia, Etiópia, Índia e China, os principais. Também registra as populações que não tem saneamento básico, atinge um número superior a 2,5 bilhões. Em 1974, uma comissão de pesquisadores e autoridades mundiais previa que era possível acabar com a miséria em uma década.

Em 1996, a ONU decidiu estabelecer uma meta menos ambiciosa: reduzir o número pela metade até 2015. Faltam três anos, e a percentagem dos famintos não caiu dos quase 15% da população mundial. Em 2001, a FAO, organismos da ONU para agricultura e alimentação, previu que demoraria 60 anos, seguindo o ritmo atual, para acabar com a fome no mundo. É também conhecida a política expansionista do modelo agroindustrial mundial, que prevê necessidade de aumentar a produção em até 60%, em face do aumento populacional – para nove bilhões em 2050.

Significaria, seguindo o mesmo raciocínio, um aumento de mais 120 milhões de hectares, uma área equivalente ao dobro do que os Estados Unidos plantam hoje – 64 milhões de hectares. A pergunta é óbvia: como será a expansão? No modelo industrial, seguindo o coquetel de químicos (fertilizantes), conforme a previsão dos cartéis do agronegócio a venda de fertilizantes aumentará de 120 milhões de toneladas para 180, em 2020.

Mais os agrotóxicos, conforme previsão da Syngenta, maior fabricante mundial, o mercado deverá crescer de US$70 para US$200 bilhões até 2025. O faturamento do próprio grupo deverá saltar de US$11,6 bilhões para US$17 bilhões, crescimento de 46%. Inclui semente e agrotóxico, na verdade é quase a mesma coisa. A planta já contém o veneno, não sobrevive, nem cresce, sem o outro.

Portanto, no manual das sete irmãs agroquímicas – Basf, Bayer, Dupont, Syngenta, Monsanto, entre elas-, não há nenhuma previsão de mudança em suas posturas. Muito pelo contrário, a Monsanto, líder mundial em venda de sementes transgênicas, tem comprado empresas na área de hortaliças, desde 2005. Muito menos o cartel dos processadores e compradores de grãos, reduzidos a quatro grandes grupos – ADM, Cargill, Bunge e Dreyfus, duas delas, Cargill e Dreyfus ainda sob controle dos herdeiros dos fundadores.

Claro, o mundo precisa de 2,3 bilhões de toneladas de grãos, contando milho, trigo e arroz, as três mais produzidas, e depois soja, em menor escala, usada, no modelo industrial, como ração para o gado europeu, galinhas e porcos na China. Também no Brasil, que é o segundo maior produtor mundial, e deve chegar a 80 milhões de toneladas, no próximo ano. Mas não são para a boca do bilhão de famintos, 75% vivendo na zona rural. O índice de “insegurança alimentar”, usando o termo do momento, é 9,3% no nordeste, enquanto a média no Brasil rural é 7%e a urbana 4,3%.

Na América Latina e Caribe atinge 35%, conforme o estudo recente da FAO. Não é uma coincidência: a América Latina produz metade da soja mundial, Brasil e Argentina são especialistas na produção de alimentos, mas o povo que não come, mora ao lado. Acontece que o poder dominante do agronegócio vende a ideia de que está matando a fome do mundo, como se a distribuição de alimentos fosse gratuita e generalizada. O que é uma mentira histórica. As culturas de exportações, como soja, cana, café sempre acabaram com as comunidades tradicionais de agricultores familiares, parceiros, ou trabalhadores rurais que pelo menos mantinham um quintal para plantar o feijão, milho, mandioca e algumas verduras, além da criação de pequenos animais, para o sustento da família.

O planeta tem uma área de 8,7 bilhões de hectares. Dois bilhões já foram detonados desde a segunda guerra mundial. Estão degradados por erosão, perda de solo, perda de nutrientes, perda da vegetação e, por último, perda de espécies naturais dos ecossistemas. Um hectare de terra do cerrado, por exemplo, tem 150 toneladas de micro-organismos, que se proliferam na mesma quantidade em que morrem. Não existe solo sem vida microbiana. As leguminosas, inclusive a soja, que fixam nitrogênio no solo, fazem por intermédio de microrrizas, que são associações de fungos e bactérias. O nitrogênio faz parte da atmosfera, mas a agricultura usa o nitrogênio processado do petróleo, ou do gás metano (CH4).

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Leis, salsichas e agrotóxicos

É atribuída a Otto von Bismarck, primeiro chanceler do império alemão, a frase: “Os cidadãos não poderiam dormir tranquilos se soubessem como são feitas as salsichas e as leis”. Essa máxima ganhou atualidade hoje com a entrevista do deputado estadual Ronaldo Santini (PTB) à rádio Gaúcha sobre o projeto que propõe a flexibilização do uso de agrotóxicos no Rio Grande do Sul. Diante da forte reação contra seu projeto, Santini admitiu que “não conhece tecnicamente a matéria”, que não entende nada de agrotóxicos e que vai retirar o projeto de lei. Santini disse ainda que apresentou o projeto a pedido de dois deputados federais: Renato Molling (PP) e Paulo Pimenta (PT).

Se não fosse a mobilização das entidades ambientalistas, de promotores do Ministério Público e dos deputados da bancada do PT na Assembleia, um parlamentar que “não entende nada de agrotóxicos” poderia ter aprovado um projeto com graves repercussões no âmbito da saúde pública. Não custa perguntar: há outras leis sendo encaminhadas e votadas nessas mesmas condições?

Mesmo com o anúncio da retirada, as entidades ambientalistas permanecem vigilantes, pois há um outro projeto de Lei, o PL 20/2012, de autoria do deputado Gilmar Sossella (PDT) e de mais 32 deputados, que “dispõe sobre a comercialização e o armazenamento de agroquímicos, seus componentes e afins”.

PS.: O deputado Santini, que não entende nada de agrotóxicos e mesmo assim queria “flexibilizar” seu uso no Estado, é autor do projeto que institui o Dia Estadual de Educação Ambiental (já aprovado) e do Projeto de Lei 156/2011 (ainda em tramitação), que dispõe sobre a inclusão da temática “Educação Ambiental” no conteúdo programático das escolas estaduais de ensino fundamental e médio do Estado. Na justificativa dos projetos, o parlamentar manifesta preocupação com o “legado que vamos deixar para nossos filhos”.

Fonte: RS Urgente

PL que flexibiliza Lei dos Agrotóxicos provoca reações no RS

Anvisa adverte: uso de sistemático de agrotóxicos pode causar amnésia e dependência financeira etc e tal…

por Rachel Duarte

Desde 1982, a Lei dos Agrotóxicos restringe no RS a venda e distribuição de substâncias que não são liberadas nos países em que são produzidos | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro / Sul21

Em uma realidade onde os brasileiros consomem por ano uma média de 5,2 litros de agrotóxico e o país é líder mundial em insumos químicos na agricultura, a bancada ruralista tenta agora modificar a legislação do único estado que proíbe a comercialização de agrotóxicos banidos nos países de origem. Desde 1982, a Lei dos Agrotóxicos restringe a venda e distribuição das substâncias que não são liberadas nos países em que são produzidos. Porém, o deputado estadual Ronaldo Santini (PTB), apresentou o Projeto de Lei 78/2012 para retirar esta prerrogativa do estado gaúcho a fim de “aumentar a competitividade do agronegócio”.

Segundo Santini, a apresentação do texto segue uma preocupação com o setor da agricultura e uma solicitação da bancada federal gaúcha. “O Rio Grande do Sul fica atrás dos demais estados do país que revogaram esta lei, que deixa os agricultores sem acesso a determinados produtos necessários para igualar a competitividade da nossa produção”, explica. Conforme o deputado, “na medida em que a Anvisa é responsável pela liberação de todos os produtos que entram no Brasil, se torna um atraso a lei gaúcha”.

Retrocesso é a revogação da lei, na opinião do deputado estadual Edegar Pretto (PT). “O mundo caminha na redução dos agrotóxicos e para o aumento do consumo dos produtos orgânicos. Sabemos dos malefícios dos agrotóxicos. O Brasil é líder no consumo deles nas lavouras. Isto significa envenenar as pessoas”, afirma.

Pretto e Raul Pont (PT) foram os únicos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que votaram contra o PL do deputado Santini. Favoráveis a proposta de liberar componentes banidos nos países de origem foram os deputados Edson Brum (PMDB), Marco Alba (PMDB), João Fischer (PP), Pedro Westphalen (PP), Lucas Redecker (PSDB), Heitor Schuch (PSB) e Raul Carrion (PCdoB).

“Eu não me lembro de ter votado a favor. Acho que é um tema que merece ser debatido pelo risco ao meio ambiente”, disse Carrion. Já Pedro Westphalen alega que a situação do Rio Grande do Sul “é irregular em relação ao restante do país”.

A proposta depende de acordo parlamentar para ir à votação, o que não será dado pela bancada do PT, adianta Edegar Pretto. “Nossa posição é contrária. Este argumento de que é necessidade dos agricultores não pode passar assim ao natural. Quem precisa de veneno?”, acusa.

Contrários ao agrotóxico preparam protesto no legislativo

A discussão é urgente e deverá ocorrer na terça-feira (25), quando ocorre a próxima sessão plenária. Movimentos em defesa do meio ambiente e que lutam pelos alimentos livre de agrotóxicos se organizam para protestos na Assembleia Legislativa do RS.

Na internet um ciberativismo incentiva os usuários do Facebook a compreenderem o complexo jogo de interesses que está por trás da articulação política. Um grupo publicou inclusive a lista de emails dos deputados estaduais e orienta as pessoas insatisfeitas com a flexibilização no controle dos agrotóxicos vendidos em território gaúcho a enviarem mensagens aos parlamentares.

Para o agrônomo e integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Edmundo Oderich, os interesses econômicos e políticos não podem seguir prevalecendo acima das questões de saúde e sustentabilidade. “Há vários riscos para a humanidade, desde o consumo humano, meio ambiente e para o trabalhador que lida com estas substâncias. Danos agudos levam os agricultores que aplicam estes produtos a terem doenças a longo prazo. Existem estudos neste sentido”, alerta.

“Agricultores que aplicam agrotóxicos tem danos de saúde a longo prazo”, alerta agrônomo 

De acordo com Oderich, desde os danos invisíveis ao consumidor na ingestão de produtos com agrotóxicos, como câncer e Mal de Alzheimer, até problemas mais sérios à saúde estão relacionados ao uso destas substâncias na produção agrícola. “Recente pesquisa na Inglaterra já alerta para os danos da combinação de mais de um princípio ativo no consumo humano. Sendo que frutas e verduras já combinam no mínimo quatro deles. A legislação tem que ser rígida mesmo. Outros estados estavam começando a buscar a lei gaúcha como referência para restringirem os agrotóxicos. Não podemos retroceder”, defende.

A urgência na aprovação do PL 78/2012 na Assembleia Legislativa gaúcha se deve também a necessidade de aplicar determinada substância que pode, segundo os políticos que o defendem, trazer uma economia de até 50% na produção agrícola, o que refletirá em lucros na próxima safra. “Esta é a época que precisamos usar o secante nas lavouras. O Randap. Ele é proibido, mas tem composição semelhante ao Glifosato, já utilizado amplamente no estado”, defende o deputado João Fischer (PP).

De acordo com a tabela dos defensores do fim do agrotóxico, o próprio Glifosato não teria liberação da Anvisa. “O Randap é um dos piores agrotóxicos. Desculpa todos têm para querer alterar a lei. Quem defende a liberação dos produtos banidos lá fora tem que assumir uma posição de defensor do veneno, porque é isto o que significa. São discursos que não seguem o interesse das pessoas”, afirma o deputado Edegar Pretto.

O parlamentar progressista João Fischer insiste que conhece o assunto. “Eu visitei a Monsanto nos EUA quando começamos a utilizar o sistema de secantes. A empresa desenvolveu o produto com pesquisas e domina este mercado. O produto é o mesmo que o Glifosato, mas custa o dobro aqui no Brasil”, acentua.

Empresas fazem lobby e encontram terras férteis no Brasil

O jogo de interesses que envolve o mercado das empresas fabricantes dos chamados defensivos agrícolas é antigo e bilionário mesmo. Envolve além da Monsanto, outras gigantes como a Bayer e Syngenta. “Há um lobby muito grande. Somando o investimento que as seis principais empresas de agrotóxicos fazem no Brasil, ultrapassa o orçamento do Incra, Embrapa e Ministério do Desenvolvimento Agrário junto”, diz o agrônomo Edmundo Oderich.

Ele ressalta que, este caminho é o inverso do que poderia ser adotado como igualitário e sustentável. “A agricultura familiar, que não utiliza agrotóxico, produz 70% dos alimentos do Brasil, o que corresponde a um PIB de mais de 30% na economia brasileira. Produzir sem agrotóxico é mais fácil. A produção das commodities agrícolas é inviável se não utilizar o agrotóxico. Então, restringir a comercialização dos agrotóxicos significa produção em menores áreas de monoculturas, ou seja, desconcentração de terra e isto não interessa a bancada ruralista”, alega Oderich.

“Já estamos passando por dificuldades em relação à Argentina, que utiliza os produtos que o RS restringe. Eles pagam mais barato e tem mais competitividade. O PL 78 quer dar competitividade aos nossos produtos.Paraná, São Paulo e Minas Gerais já fazem e nunca houve apontamentos de problemas com o uso destes produtos”, alega o deputado João Fischer. Ele defende também que é necessário aumentar investimentos em pesquisa para desenvolver agrotóxicos nacionais. “Fórmulas brasileiras que nos permitam diminuir a importação e aumentar mais a nossa competitividade”, reforça.

Já o proponente do PL, deputado Ronaldo Santini (PTB) alega que, a alimentação orgânica e livre de agrotóxico é o ideal, porém, não é possível permitir que lavouras fiquem sem conseguir produzir em prol de uma humanidade naturalista. “Se tudo fosse orgânico, qual a alternativa que daremos aos agricultores? Se não tivermos uma política de estímulo aos produtores, eles vão ter que contrabandear os produtos de outros estados. Transformaremos os produtores em criminosos”, diz.

Fonte: sul21

Sustentam um ode aos gaúchos, enquanto envenenam e destroem o Pampa e o Rio Grande

por Cíntia Barenho

Hoje um tal 20 de setembro onde gauchit@s saem as ruas para comemorar uma dita revolução farroupilha (sugiro ler “A invenção do ‘gaúcho’ e a maldição conservadora no RS”), cabe lembrar que o RS está sendo sistematicamente tomado pelas multinacionais que pouco querem valorizar o Rio Grande (seja a cultura, seja a nossa ecologia).

O Bioma Pampa desde 2003 vem sofrendo, não uma valorização – apenas 39% de sua área total ainda é constituída por remanescentes de campos naturais e apenas 0,46% protegido em Unidades de Conservação – mas sim uma apropriação por empresas transnacionais, de capital estrangeiro.

A vastidão do Pampa, seu relevo, suas características tão cantada em canções gauchescas, devido a ofensiva das papeleiras/pasteiras,  está dando lugar a imensas monoculturas de eucaliptos, a grandes desertos verdes.

Até que tal ofensiva havia sido reduzida, fruto da luta e resistência local, mas também devido a crise do capitalismo. Por conta da crise e de estripulias no mercado financeiro, a fábrica da Aracruz foi incorporada a Votorantim, transformando-se em Fibria, mas que logo em seguida foi comprada pela empresa Chilena CMPC (Companhia Manufatureira de Papeis e Cartões). Assim a grande “promessa” do desenvolvimento do RS foi para a CMPC.

 Agora a ofensiva papeleira volta a ser notícia, quando é anunciado que o grupo chileno, que aqui no RS usa o nome fantasia de Celulose RioGrandense, comprou  de cerca de 100 mil hectares monocultura de eucalipto por 302 milhões de dólares. Infelizmente o Pampa foi posto a venda sem conhecimento dos gaúchos e gaúchas.

Notícia na “rua”, aparece gente saudando tal ação, como se o tal progresso advindo dos desertos verdes tivesse de fato chegado. Veja link1, link2

Para quem não sabe, o Pampa agora pode ser vendido (não podia), infelizmente, porque o Congresso Nacional aprovou a compra de terra por estrangeiros (empresas brasileiras controladas por estrangeiros).  Vibra a empresa chilena e empresa sueco-finlandesa Stora Enso, que se utilizou de laranjas para comprar terras no RS, mas terras em faixa de fronteira.  A Stora Enso já havia obtido aval para legalizar o que adquiriu ilegalmente na faixa de fronteira. No entanto, cabe destacar que tais faixas, também em discussão, no congresso nacional,  capitaneados por deputados gaúchos, que querem reduzi-lá e beneficiar empresas estrangeiras.

Como se não bastasse, além de encher o Pampa de eucalipto, querem seguir envenenando o RS com agrotóxicos!

Há uma ofensiva das empresas multinacionais de agrotóxicos sobre o RS, afim de reverter a vanguardista lei dos Agrotóxicos, criada em 1982. Tal vanguarda está beirando o retrocesso já que entrará a qualquer momento na ordem do dia de votações da Assembleia Legislativa, o PL 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB) que pretende autorizar o uso de agrotóxicos banidos aqui no RS.  Sobre a pretensa desculpa de que nossa lei prejudica os agricultores gaúchos, deputados do PTB, PMDB, PP, PC do B, PSDB, PSB deram o aval ao PL que quer nos envenenar ainda mais. Será que os tais 5,2 litros de agrotóxicos, média consumida por cada brasileiro, já não é suficiente? Será que progresso e o desenvolvimento da agricultura precisa manter-se fomentando o oligopólio das empresas transnacionais de agrotóxicos e sementes e a submissão dos agricultores às vontades empresariais?

Quantos 20 de setembro mais teremos que seguir cultuando um tradicionalismo calcado na monocultura, no latifúndio e no uso indiscriminado dos agrotóxicos? Prefiro um 21 de setembro, dia internacional de luta e resistência aos desertos verdes, e 3 de dezembro, dia internacional do não uso de agrotóxicos.

Quando será que teremos o tal Rio Grande do Sul onde tudo que se planta cresce e o que mais floresce é o amor?

Lançamento Comitê Estadual da Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos

Rio Grande do Sul lança Comitê Estadual

Depois dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Sergipe, chegou a vez do Rio Grande do Sul realizar o lançamento do Comitê Estadual da Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida. Será na próxima segunda-feira, dia 24 de outubro, às 18h30min no auditório da Emater/RS, e será aberto ao público.

O evento se iniciará com a exibição do documentário “O agrotóxico está na mesa”, de Silvio Tendler. Na sequência, haverá a palestra da Prof. Dra. Magda Zanoni, bióloga e socióloga, que organizou, junto do francês Gilles Ferment, o livro Transgênicos para Quem? Agricultura, Ciência, Sociedade (MDA, Coleção NEAD Debate) lançado em 2011. Ao seu lado, irão compor a mesa, representantes da Via Campesina e da Emater/RS.

A campanha reúne mais de 30 entidades da sociedade civil brasileira, movimentos sociais, entidades ambientalistas, estudantes, organizações ligadas a área da saúde e grupos de pesquisadores. O principal objetivo é abrir um debate com a população sobre a falta de fiscalização no uso, consumo e venda de agrotóxicos, sobre a contaminação dos solos e das águas bem como denunciar os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores, das comunidades rurais e dos consumidores nas cidades. A partir da conscientização das pessoas sobre os malefícios provocados a partir do uso dos agrotóxicos, a campanha pretende ajudar na construção de formas de restringir o uso de venenos e de impedir sua expansão, propondo projetos de lei, portarias e iniciativas legais e jurídicas.

Outro campo de atuação da campanha é o anúncio da possibilidade de construção de outro modelo agrícola, baseado na agricultura camponesa e agroecológica. Através da Campanha Permanente contra o uso de Agrotóxicos e pela Vida é possível acessar estudos que comprovam que essa forma de produzir é viável, produz em quantidade e em qualidade suficientes para abastecer o campo e a cidade. Assim, a proposta é avançar na construção destas experiências que são a única saída para esse modelo imposto que concentra riquezas, expulsa a população do campo e produz pobreza e envenenamento. Produzir alimentos saudáveis com base em princípios agroecológicos, em pequenas propriedades, com respeito à natureza e aos trabalhadores é a única forma de acabar com a fome e de garantir qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.