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O Blog do CEA, que esta na rede (web) desde o final de 2008, vai se apresentar de “cara nova”, em breve.
Cabe sempre ressaltar que o Blog do CEA é um trabalho voluntário, realizado por uma equipe extramente reduzida de militantes, que se dedicam a manter inédita ferramenta de socialização da informação ambiental, de educação ambiental e de luta ecológica.
Aguardem as novidades!!!!!!!!!!!!!!!!
O Blog do CEA sempre destaca temas e questões locais, como as lutas ecológicas, o pampa e sua ecologia, sem perder a conexão com o planeta. Pica-Pau. Pelotas/RS. Foto: Antonio Soler/CEA.
por Cíntia Barenho
A presidenta Dilma Rousseff foi a Rio Grande nessa semana visitar o “badalado” pólo naval que acontece na cidade. Tal Pólo Naval, também chamado de indústria oceânica, como todo falso progresso pouco tem contribuido para um desenvolvimento de fato, muito menos para um desenvolvimento sustentável (se é que isso existe). A degradação ambiental se propaga, há um sistemático aumento da violência contra as mulheres, o caos da mobilidade urbana já é evidente, há um aumento da “favelização”. Não há distribuição de renda ampliada, mas sim uma maior concentração por parte das classes sociais já dominantes.
E para piorar ainda mais, os processos de participação da sociedade são encobertos, pouco publicizados, como já denunciamos aqui no blog, quando da Audiência (quase) Pública sobre Estaleiro, da visita do presidente da Fepam à São José do Norte, no qual referiu-se à instalação de Estaleiro dizendo que “desde o século 19 aquela região não recebe nem um sopro de desenvolvimento e são precisos empreendimentos de porte para o progresso de São José do Norte” e pouco tratou da problemática ecológica que tal estaleiro pode trazer à região, muito menos se solidarizou as populações locais, especialmente pescadores que serão extremamente prejudicados.
A foto acima, pescada no facebook, deixa evidente o falso progresso, no qual o município de Rio Grande é sistematicamente inundado pela poluição atmosférica do seu distrito industrial, das fábricas de fertilizantes. Fertilizantes estes ligados a ainda difundida “revolução verde”, ou seja, aliada ao uso intensivo de agrotóxicos na agricultura.
Ao ver tal foto, lembrei de visita a agricultores ecológicas da Ilha dos Marinheiros, no qual me mostravam uma série de plantas afetadas por tal poluição atmosférica, já que mesmo estando a alguns quilômetros de distância do distrito industrial, a poluição chegava até eles. Vi várias plantas amareladas e danificadas. Claro que alguém vai questionar: e tem trabalho científico comprovando isso?? Pra que se a vivência, o conhecimento ecológico tradicional desses agricultores mais que evidência e sente na pela tais consequências?
No mais, to aqui tentando achar o telefone para denúncia da poluição atmosférica, que em Rio Grande foi conquista da mobilização popular, mas até agora nada de encontrar na internet…
Na pequena propriedade rural agroecológica na Ilha dos Marinheiros,Rio Grande/RS, agricultores comentaram as consequências da poluição atmosférica sobre sua produção. O distrito industrial está ao fundo da foto. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Passamos nossas carreiras de cineastas sustentando que a mídia norte-americana é frequentemente incapaz de informar os cidadãos sobre as piores ações de nosso governo. Portanto, ficamos profundamente gratos pelas realizações do WikiLeaks, e aplaudimos a decisão do Equador de garantir asilo diplomático a seu fundador, Julian Assange – que agora vive na embaixada equatoriana em Londres.
Por Michael Moore e Oliver Stone*
O Equador agiu de acordo com importantes princípios dos direitos humanos internacionais. E nada poderia demonstrar quão apropriada foi sua ação quanto a ameaça do governo britânico, de violar um princípio sagrado das relações diplomáticas e invadir a embaixada para prender Assange.
Desde sua fundação, o WikiLeaks revelou documentos como o filme “Assassinato Colateral”, que mostra a matança aparentemente indiscriminada de civis de Bagdá por um helicóptero Apache, dos Estados Unidos; além de detalhes minuciosos sobre a face verdadeira das guerras contra o Iraque e Afeganistão; a conspiração entre os Estados Unidos e a ditadura do Yemen, para esconder nossa responsabilidade sobre os bombardeios no país; a pressão do governo Obama para que outras nações não processem, por tortura, oficiais da era-Bush; e muito mais.
Como era de prever, foi feroz a resposta daqueles que preferem que os norte-americanos não saibam dessas coisas. Líderes dos dois partidos chamaram Assange de “terrorista tecnológico”. E a senadora Dianne Feinstein, democrata da Califórnia que lidera o Comite do Senado sobre Inteligência, exigiu que ele fosse processado pela Lei de Espionagem. A maioria dos norte-americanos, britânicos e suecos não sabe que a Suécia não acusou formalmente Assange por nenhum crime. Ao invés disso, emitiu um mandado de prisão para interrogá-lo sobre as acusações de agressão sexual em 2010.
Todas essas acusações devem ser cuidadosamente investigadas antes que Assange vá para um país que o tire do alcance do sistema judiciário sueco. Mas são os governos britânico e sueco que atrapalham a investigação, não Assange.
Autoridades suecas sempre viajaram para outros países para fazer interrogatórios quando necessário, e o fundador do WikiLeaks deixou clara sua disposição de ser interrogado em Londres. Além disso, o governo equatoriano fez uma oferta direta à Suécia, permitindo que Assange seja interrogado dentro de sua embaixada em Londres. Estocolmo recusou as duas propostas.
Assange também comprometeu-se a viajar para a Suécia imediatamente, caso o governo sueco garanta que não irá extraditá-lo para os Estados Unidos. Autoridades suecas não mostraram interesse em explorar essa proposta, e o ministro de Relações Exteriores, Carl Bildt, declarou inequivocamente a um consultor jurídico de Assange e do WikiLeaks que a Suécia não vai oferecer essa garantia. O governo britânico também teria, de acordo com tratados internacionais, o direito de prevenir a reextradição de Assange da Suécia para os Estados Unidos, mas recusou-se igualmente a garantir que usaria esse poder. As tentativas do Equador para facilitar esse acordo entre os dois governos foram rejeitadas.
Em conjunto, as ações dos governos britânico e sueco sugerem que sua agenda real é levar Assange à Suécia. Por conta de tratados e outras considerações, ele provavelmente poderia ser mais facilmente extraditado de lá para os Estados Unidos. Assange tem todas as razões para temer esses desdobramentos. O Departamento de Justiça recentemente confirmou que continua a investigar o WikiLeaks, e os documentos do governo australiano de fevereiro passado, recém-divulgados afirmam que “a investigação dos Estados Unidos sobre a possível conduta criminal de Assange está em curso há mais de um ano”. O próprio WikiLeaks publicou emails da Stratfor, uma corporação privada de inteligência, segundo os quais um júri já ouviu uma acusação sigilosa contra Assange. E a história indica que a Suécia iria ceder a qualquer pressão dos Estados Unidos para entregar Assange. Em 2001, o governo sueco entregou à CIA dois egípcios que pediam asilo. A agência norte-americana entregou-os ao regime de Mubarak, que os torturou.
Se Assange for extraditado para os Estados Unidos, as consequência repercutirão por anos, em todo o mundo. Assange não é cidadão estadunidense, e nenhuma de suas ações aconteceu em solo norte-americano. Se Washington puder processar um jornalista nessas circunstâncias, os governos da Rússia ou da China poderão, pela mesma lógica, exigir que repórteres estrangeiros em qualquer lugar do mundo sejam extraditados por violar suas leis. Criar esse precedente deveria preocupar profundamente a todos, admiradores do WikiLeaks ou não.
Conclamamos os povos britânico e sueco a exigir que seus governos respondam algumas questões básicas. Por que as autoridades suecas recusam-se a interrogar Assange em Londres? E por que nenhum dos dois governos pode prometer que Assange não será extraditado para os Estados Unidos? Os cidadãos britânicos e suecos têm uma rara oportunidade de tomar uma posição pela liberdade de expressão, em nome de todo o mundo.
*Michael Moore e Oliver Stone são cineastas.
Fonte: Outras Palavras
Cintia Barenho e Luiz Rampazzo, no Ambientalistas Educadores. Foto: Antonio oler/ CEA.
Como já é sabido, todas às segundas-feiras, por volta das 9:30h, o CEA participa da programação da RadioCom (104.5 FM) de Pelotas/RS, durante o Programa Contraponto, com um comentário sobre ecologia política.
O comentário sobre as questões ambientais, locais, nacionais e internacionais e a crise ecológica, esta a cargo do ecologista Luiz Rampazzo, membro histórico do CEA.
Não deixe de ouvir o comentário do CEA, o Coletivo pela Sustentabilidade, todas as segundas, numa parceira com a RadioCom (104.5, FM ou http://www.radiocom.org.br/), desde o inicio de suas atividades.
É a segunda superação em 2011, dobrando a marca anterior.
Mais uma conquista do Blog do CEA, em termos de acessos diários, desde quando entrou na rede, em 2008. Batemos nosso record. Chegamos a mais de 2 mil acessos diarios nas ultimas semanas, na verdade atingimos 2.296 acessos, em 21 de novembro de 2011. O record anterior foi de 1.485 visitas, no dia 16.03. Em março, mais de mil visitas num só dia. Em novembro, mais de duas mil. É um avanço significativo, sem dúvida.
Para nós é com muita satisfação que divulgamos essa informação, já que, como sabem, nosso trabalho é voluntário e realizado pór uma equipe extramente reduzida de militantes, que se dedica a manter essa importante e inédita ferramenta de socialização da informação ambiental, de educação ambiental e de luta ecológica.
Em breve comentaremos sobre o nosso twitter: @CEAong. Outro meio de comunicação muito relevante para nós.
Enquanto for possível, seguiremos, e esperamos que muitos outros se juntem a nós, reforçando o coletivo pela sustentabilidade não antropocêntrica, buscando democratizar o acesso a informação ambiental crítica.
Veja também:
Blog do CEA bate recorde de acessos num só dia, perto dos 1.500
A Secretária Estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony (PC do B) defende a reestruturação dos órgãos ambientais gaúchos através da ideia de “Um só órgão, uma só política”, lembrando que a SEMA trabalha em prol de uma gestão ambiental integrada, através da municipalização e do resgate da tripartite, em conjunto com IBAMA e FAMURS. Frisou, no entanto, que “não adianta municipalizar a gestão ambiental sem capacitar e qualificar. Estado e União precisam cumprir seu papel neste sentido”. O papel das ONGs ambientalistas e ecologistas, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) ou dos colegiados ambientais municipais, não foi descrito.
Na semana passada a secretária estadual de Meio Ambiente mencionou tal proposta na reunião da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, quando também abordou projetos estratégicos da SEMA RS. Igualmente, na semana passada, aconteceu uma reunião com a Secretária de Recursos Humanos, Stela Farias (PT) e com o Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (ASSEMA/RS), João Paulo Krebs, quando a responsável pela SEMA RS reforçou o tema da reestruturação dos órgãos ambientais gaúchos.
Jussara Cony ressaltou que “vivemos um contexto de desenvolvimento onde temos que responder às necessidades do presente sem comprometer as possibilidades das gerações futuras responderem às suas próprias necessidades”.
Contudo, a democracia e transparência na construção desse processo devem ser aprofundadas, esclarecendo se tal proposta, diante do Sistema Estadual de Proteção Ambiental (SISEPRA), aumenta ou diminui o papel do Estado no controle ambiental, com destaque para a contribuição dos colegiados ambientais, uma vez que tal definição é fulcral para a Política Estadual de Meio Ambiente (PEMA).
Fonte: FEPAM / SEMA e CEA.
Como já é sábido, todas às segunda-feiras, por volta das 10h, o CEA participa da programação da RadioCom (104.5 FM) de Pelotas/RS, durante o Programa Contra-Ponto, com um comentário sobre ecologia política, a cargo do ecologista Luiz Rampazzo, membro histórico do CEA.
Não deixe de ouvir a RadioCom e o Comentário do CEA, o Coletivo pela Sustentabilidade.
Hoje, 12.12.11, durante esse mesmo programa, será abordada a flexibilização do Código Florestal, com a participação do Prof. de Direito Ambiental e membro do CEA, Antônio Soler.
Escute a RadioCom na web: http://www.radiocom.org.br/
A mediadora do programa Outras Palavras, Rosane Borges Leite , o Prof de Direito Ambiental Antonio Soler e o Prof. Althen Teixeira Filho, debatando o "Código do Desmatamento". Foto: CEA
E ainda sobre a flexibilização do Código Florestal, as 20hs, para quem é ou estará em Rio Grande/RS, pode assistir na TV FURG, o programa Outras Palavras, com a participação do Prof. de Direito Ambiental e membro do CEA, Antônio Soler, o qual comenta aspectos de inconstitucionalidade do texto aprovado no Senado; e com o Prof. de Althen Teixeira Filho, o qual aborda, entre outras questões, a relação promiscua entre patrocinadores de campanhas eleitorais e retrocessos ambientais. O programa também contaria com o representante do Sindicato Rural de Rio Grande, mas o mesmo, alguns minutos antes de iniciar a gravação, informou que não participaria. Nada de novo, já que os “debates” em torno da flexibilização do Código Florestal, promovios pelo Congresso Nacional, via de regra, não passaram de monólogos do setor do agronegócio.
O respeitado e assistido programa Outras Palavras é comandado pela jornalista Rosane Borges Leite e vai ao ar pelos canais 10 da Net e 15 da Via Cabo. Ainda não esta disponível na web.
Está prevista para hoje (22/11), as 19hs, a realização de Audiência Pública, promovida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM/RS), sobre a ampliação do Estaleiro da QUIP, em Rio Grande/RS, que inclui a construção de mais 225 metros de área para atracação de plataformas, no sul do Porto Novo.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), ainda em setembro, repassou à FEPAM a competência para o licenciamento ambiental. O Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA) já está pronto e as medidas mitigatórias já foram definidas. Contudo, não há informação da disponibilização do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) na internet pelo órgão licenciador.
Conforme se comenta nas redes sociais de cunho ambiental, não existe divulgação da referida Audiência na imprensa local e regional. Tão pouco consta na pagina da FEPAM ou da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) do RS na Internet e muito menos na pagina do empreendedor, pelo menos até a publicação desse Post, as 13:30hs, de hoje.
Fato que não esta de acordo com o Principio da Informação Ambiental, recepcionado pelo Direito Ambiental Brasileiro e, por conseqüência, de observância obrigatória ao processo administrativo de licenciamento ambiental, ferindo o caráter público da dita audiência, o que pode comprometer a decisão administrativa ambiental.
A Audiência (quase) Pública acontecerá no Auditório do CcCMar/FURG.
Fonte: CEA e Agenda 21 de Rio Grande/RS
Fonte: MP/RS
O popular arrastão, proibido no Brasil.
Em email enviado ao CEA, o pessoal do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA) informa que notícia sobre a pesca com explosivos na praia do Hermenegildo, em Santa Vitorio do Palmar/RS, a qual vem sendo vinculada em vários meios de comunicação, não procede.
Segundo o executor do Projeto Mamíferos Marinho do NEMA, Sérgio Estima, os pescadores estão “soltando foguetes ou rojões para afugentar os leões-marinhos das redes durante a pesca da anchova. Esta prática é muito utilizada durante esta safra, pois os animais costumam retirar os peixes das redes e acabam rasgando-as.”
A notícia também foi postada no Blog do CEA com o título “Pesca Criminosa no Balneário do Hermenegildo”
Sobre o outro aspecto da denúncia enviada ao Blog do CEA, que levou a elaboração do referido post, a prática do arrastão, a qual consiste no arrastamento de gigantescas redes lastradas, ao longo do fundo do mar, proibida no Brasil, não houve manifestação.
Sobre a pesca de arrasto saiba mais AQUI
O CEA sempre demonstrou uma grande preocupação com o acesso a informação ambiental, defendendo esse direito coletivo e o promovendo na medida do possível.
Assim, entre algumas iniciativas, ainda no inicio da década, antes de criar e manter o atual Blog, o CEA editava um Boletim Informativo eletrônico, disponibilizado por mail para sua lista de interessados e colaboradores, assim como para o público em geral.
O Boletim Informativo eletrônico do CEA foi editado entre dezembro de 2004 a maio de 2006.
Assim, a partir de hoje, disponibilizaremos o Boletim Socioambiental do CEA, na secção Nossos Textos, começando pelo no. 01, lançado em Dezembro de 2004.
A seguir reproduzimos seu editorial:
“Caros Ecologistas,
O CEA, organização não governamental, sem fins lucrativos, por entender que noticia ambiental deve chegar a todas as instituições sociais e ambientais, e a toda coletividade, como forma de colaborar para a construção da cidadania, bem como, tornar conhecidas suas atividades, está lançando um periódico eletrônico publicado através da internet. A escolha deste meio de comunicação se deve ao fato de a entidade buscar a superação da deficiência de notícias do gênero, uma vez que os veículos de comunicação tradicionais, devido a seus interesses, não divulgam tais notícias, notadamente as oriundas de ONGs como o CEA.
A primeira edição do boletim, que será semanal, traz informações sobre acontecimentos do mês de novembro, como o V Fórum de Educação Ambiental e o I Encontro Nacional da Rede de justiça Ambiental, e será enviado aos seus filiados e a todos que se interessem pela temática ambiental. O boletim também contará com apopio de colaboradores.
Os interessados em receber o boletim socioambiental do CEA, acessando uma versao da noticia critica e comprometida com a sustentabilidade, podem entrar em contato com a entidade pelo endereço eletrônico cea@ceaong.org.br.
Indiquem um amigo ou uma amiga para receber também.
Saudações Ecológicas!”
OngCea 
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