Os agentes florestais, conhecidos por guarda-parques, seguem acampados em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre-RS. Estes servidores da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA-RS), tem uma atribuição de polícia administrativa

Ao conversar com eles, hoje pela manhã, me informaram que uma comitiva estava reunida com o governador Tarso Genro (PT). Aguardamos contato deles para poder publicar os encaminhamentos da reunião.

O guarda-parque William Bitencourt repassou para publicarmos uma apresentação sobre a precaridade das condições de trabalho, que publicamos abaixo.

Na conversa os agentes florestais problematizaram que tem algumas Unidades de Conservação (UC) onde trabalham 2 guardas. No entanto, e na maioria das vezes, é apenas 1 guarda por parque e/ou por região. Como no caso da Fronteira Oeste, onde um guarda-parque é responsável por 3 UC, o equivalente a 6 mil hectares.

Além disso, em geral não possuem viaturas, sedes para trabalhar, sem falar nos equipamentos de proteção individual.

Numa da fotos da apresentação, eles destacam uma operação conjunta com o Batalhão Ambiental. O contraste é dos equipamentos de proteção do Batalhão, enquanto que os guardas só estão com um fardamento. Segundo o guarda Bittencourt “ trabalhamos com a alma e a coragem”. Ele destaca o trabalho de um dos colegas, que resgatou um quati de um posso de 10 metros de profundidade, sem nenhum equipamento para tal. Trabalho de salvamento de quati realizado.

Outro destaque é sobre a depredação e o descaso com o Parque Estadual de Itapeva. Em 2008 o governo estadual (gestão Yeda Crusius), adquiriu um prédio que havia sobre as dunas do parque. Comprou por R$ 552mil e poderia ter transformado em sede do parque, para base dos servidores, para utilizar nas atividades de educação ambiental. No entanto, o prédio está cada vez mais depredado, por falta de manutenção. Inclusive, contaram que em 2009 haviam solicitado uma maior vigilância do parque (encontraram cadáver carbonizado, houve prisão de caçadores, há constante presença de criminosos ou drogados) e somente agora, 1/11/12, chegou a vigilância.

Quanto a gestão atual da SEMA, destacaram que no site da secretaria não há menção ao trabalho do guarda-parque. Inclusive criticaram o atual diretor, pois para os guardas, ele desconhece o trabalho desenvolvido por eles, bem como tem sido negligente, omisso e, muitas vezes, se utilizado de assédio moral sobre os servidores de carreira. Criticaram também as declarações do diretor para outros veículos de comunicação (já publicados aqui no blog).

Os agentes florestais querem que seja, no mínimo, cumpridas as atribuições de trabalho especificadas no edital de seleção dos mesmos. O trabalho deles já excede as atribuições do edital e por conta disso, estão em luta por seus direitos. Para tanto a pauta de reivindicações é:

  1. Gratificação por risco de vida aos guarda-parques – regulamentar o art.107, da lei estadual 10.098/1994, através da aprovação do PL 6914.0500/11-9;
  2. Porte de armas aos guarda-parques – regulamentação do art.26 da lei federal 5.197/1967,consoante ao art.6 da lei federal 10.826/2003, em cumprimento do anexo único, do horário semanal de trabalho, da lei estadual 12.583/2005, através da aprovação do PL 011033-0500/12-4;
  3. fornecimento de uniformes funcionais e de coletes à prova de bala;
  4. cursos de formação específico e reconhecido para o trabalho de campo, segurança pública e educação ambiental.
Anúncios