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Porto Alegre e o corte silencioso de árvores urbanas: o caso da Figueira da Praça Salvador Allende

A semana passada foi marcada por mais um episódio pitoresco envolvendo o corte silencioso de árvores na cidade pela Administração Pública Municipal, que tem se preocupado tão somente com a Copa do Mundo, sem considerar os impactos à população e as futuras gerações das suas ações. Pois é. O que esperar do futuro numa cidade em que a Administração Pública Municipal troca árvores por concreto? E espaços públicos livres (parques, praças e áreas de lazer) por condomínios privados?

É a situação, dentre outros inúmeros casos, do corte da estrondosa figueira (Fícus Elástica), na Praça Salvador Allende, na Avenida Loureiro da Silva com a Rua Avaí, que dará lugar, segundo informações, a um empreendimento de hotéis para o projeto da Copa do Mundo.
A Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (AGAPAN), a primeira entidade ambientalista do Brasil, bem que tentou salvá-la, se mobilizou nas redes sociais, mas não conseguiu diante do que podemos chamar do alto poder depredatório concretista da Administração Municipal. É a troca do verde pelo concreto.

Recentemente a Praça Daltro Filho (entre a Borges e a Demétrio Ribeiro) e a Praça da Alfândega (Centro) também foram alvos das motosserras da Prefeitura de Porto Alegre. E não estamos falando de podas de segurança, contra fios energizados ou das copas , mas sim de corte de árvores. Para um Chefe de Executivo Municipal que respeita mais a Bíblia do que a própria lei (veja a situação do repasse das multas para a construção de ciclovias que foi parar na justiça), é importante lembrar que desde sempre, o corte de árvores, era proibido e penalizado com açoite aos infratores. Nesse sentido, é interessante destacar o trecho bíblico, ao qual estabelece que “não destruirás o seu arvoredo, colocando nele o machado, porque dele comerás; pois que não o cortarás, pois do arvoredo do campo é mantimento para o homem.” (Deuteronômio cap. 20, versículo 19).

É interessante analisar também, sob a perspectiva da população e dos movimentos sociais, porque se tais atos acontecem, de certo modo, são motivados pela nossa omissão. Engraçado, Porto Alegre que foi o berço do movimento ambientalista no Brasil, hoje observa tais acontecimentos de certa forma até que passiva, como se fosse algo natural. Pior que tem parecido ser.

A cidade do ecologista José Lutzenberger, autor de livros como Fim do Futuro?, clássica obra de 1976, que foi dedicado à juventude, na perspectiva de dias melhores, com relação ao meio ambiente, vive um constante paradoxo. A cidade que já foi palco de resistências e caracterizada por lutas pelo reconhecimento de direitos, parece não ser mais a mesma, a significação da concepção crítica foi abandonada, salvo algumas exceções dos movimentos sociais e ecológicos.

Recorde-se, que nos anos 70, em plena ditadura militar, um aluno de arquitetura, subiu e se amarrou a uma árvore em frente à UFRGS, com a finalidade de evitar o seu corte. Segundo a doutrina foi o começo do movimento verde no país. E o que dizer da luta que os moradores da Rua Gonçalo de Carvalho que além de impedir a derrubada de árvores, para construção de um estacionamento, conseguiram declarar a rua com paralelepípedos Patrimônio Histórico, Cultural, Ecológico e Ambiental da cidade, como referência em arborização urbana, contra os interesses da Administração Pública Municipal, um grupo de comunicação, e um shopping center. Há algum tempo ela foi reconhecida, nacional e internacionalmente, na internet como “a rua mais bonita do mundo”.

O que dizer da sede oficial, por inúmeros anos consecutivos, do Fórum Social Mundial, que abrigou as maiores lideranças e organismos contra o capitalismo mundial. Referência planetária em participação social por conta do Orçamento Participativo. Enfim, isso são apenas coisas do passado, já que essa Administração Municipal – com uma pequena oposição e certa passividade da população – se legitima, ao pensar que o futuro é hoje, projetando apenas alguns ganhos para acomodar os megaeventos e os interesses em sediar a Copa do Mundo.

Voltando ao passado, recorde-se que a Rua Fernando Machado, já se chamou Rua do Arvoredo, o nome não permaneceu até o presente, muito menos as arvores que ali estavam. Elas ficaram apenas na lembrança.

Quem ainda acredita que conseguiremos alcançar o futuro, que devemos respeitar a responsabilidade intergeracional, entregando às próximas gerações os mesmos recursos naturais com os quais recebemos, conservando-os e presevando-os para que as gerações futuras possam usufuir tal qual o fizemos.

Ledo engano.

Pequenas ações, tais como o corte indiscriminado de árvores urbanas, de forma silenciosa, pela Prefeitura Municipal representam um grande impacto nas áreas urbanas e na qualidade de vida da população. Ignorar a importância das árvores no contexto dos espaços urbanos é, no mínimo, falta de lucidez, diante da sua importância na busca por uma cidade mais agradável, calma e termicamente adequada. É isso que esperamos e sempre lutamos para que a cidade seja “nossa” de verdade. A cidade é das pessoas e não de empreendimentos imobiliários.

E quando quisermos, efetivamente, resolver os problemas da cidade, talvez seja tarde demais.

Cristiano Lange dos Santos é advogado. Especialista e Mestre em Direito, foi Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito. Atua como Procurador Jurídico do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS.

Marcelo Sgarbossa é advogado. Mestre em Análise de Políticas Públicas pela Universidade de Turim (Itália) e Doutorando em Direito pela UFRGS, professor da ESADE e Diretor do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais – LAPPUS. Vereador eleito em Porto Alegre.

Fonte: Sul21

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