Brasília, 15/08/2012 – Presidenta Dilma Rousseff e o presidente do Senado, José Sarney, durante a solenidade de lançamento do Programa de Concessões de Rodovias, Ferrovias e Trem de Alta Velocidade, Foto de Wilson Dias/ABr

O modelo de privatização anunciado por Dilma nos últimos dias não chega a ser uma novidade. À época que esteve à frente da Casa Civil, Dilma foi muito elogiada por Lula pelo modelo que arquitetou na entrega de lotes de rodovias federais para o capital privado. Em 2007, a hoje presidente Dilma Rousseff liderou a “concessão” da entrega de 36 postos de pedágio em vias importantes como a Fernão Dias (que conecta São Paulo a Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba).

Entretanto, aquilo que no governo Lula parecia um evento isolado, assume agora o caráter de programa de governo. Faz poucos meses Dilma privatizou os três maiores aeroportos do país, os terminais de Cumbica (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) – o filé mignon do setor.

Durante o anúncio do pacotão de privatização de rodovias e ferrovias, foi anunciado que em breve portos e aeroportos sob controle do Estado também serão contemplados com privatizações. A retomada das privatizações por Dilma estaria associada a novas convicções da presidente, a de que o enfrentamento à crise mundial exige uma espécie de “choque de capitalismo” – Dilma não usa essa expressão, mas de certa forma as medidas anunciadas vão por aí.

O pêndulo do governo oscila entre o liberalismo e o keynesianismo. O ziguezague das medidas é enorme, entretanto, as últimas têm oscilado mais para uma orientação liberal: aumento do superávit primário, a criação do Funpresp (fundo de pensão dos funcionários públicos federais), o fim da aposentadoria integral dos servidores, congelamento de salários do funcionalismo que perdurou até o forte movimento grevista e subsídios ao capital na forma de redução de alíquotas de encargos sociais a determinados setores do capital privado manifestam certa ortodoxia no governo.

Mas não é apenas na economia que o governo tem se mostrado conservador, também no social. A reação virulenta do governo ao movimento grevista de categorias federais revela autoritarismo. O governo num gesto de endurecimento contra os servidores publicou o Decreto nº 7.777, que permite a substituição dos funcionários parados por servidores das mesmas carreiras em Estados e municípios e, ato contínuo, pediu o corte de ponto dos servidores em greve e sinalizou até mesmo com novos concursos.

Agora, nos últimos dias o governo iniciou uma ofensiva jurídica para declarar ilegais as greves. A despeito do mérito do método e das ações ensejadas pelo movimento grevista é incontestável a mão de ferro do governo contra os trabalhadores.

A ponta de lança no ataque – do ponto de vista jurídico – contra o movimento grevista vem da Advocacia-Geral da União – AGU. O ministro Luís Inácio Adams, advogado geral da União, vem se tornando um homem forte no governo Dilma. É cada vez mais onipresente e palpita sobre tudo. É também da AGU, parecer de Adams, a portaria 303 que causou inédita indignação no movimento indígena.

O viés conservador do governo revela-se ainda na pouca apetência do governo para enfrentar a morosidade na reforma agrária e na demarcação das terras indígenas. Por outro lado, o governo tem sido tolerante com o agronegócio como se vê nas negociações do Código Florestal.

Neodesenvolvimentismo. Um desenvolvimentismo às avessas

As privatizações anunciadas para rodovias e ferrovias somam-se aos vultosos recursos destinados a outros grandes projetos como a transposição do rio S.Francisco, as hidrelétricas, as obras da Copa. Em muitos desses projetos, o Estado alavanca o negócio para benefício do capital privado ou mesmo posterior gestão do capital.

A concepção do governo é que o Estado deve ser o indutor do crescimento econômico, mas não necessariamente o gestor. Inverte-se desse modo o modelo desenvolvimentista inaugurado por Vargas em que o Estado alavancava o crescimento e assumia a gestão das empresas constituídas. Agora, o (neo)desenvolvimentismo funciona de outro modo, o Estado entra majoritariamente com os recursos e posteriormente repassa o ativo para o capital como se viu no pacote das rodovias e ferrovias. Assiste-se dessa forma a uma desnacionalização da economia brasileira como afirma o economista Adriano Benayon em entrevista ao sítio do IHU.

Esse modelo se faz ainda de forma autoritária. É conduzido com mão de ferro. A construção das hidrelétricas é emblemática. Faz poucos dias, a justiça determinou a paralisação das obras de Belo Monte e afirmou que os indígenas precisam ser consultados.

O governo Dilma Rousseff reedita em outro contexto o que aconteceu no período em que o país esteve sob mando dos militares. Grandes obras de infraestrutura levadas a “ferro e fogo”. Agora, também em nome do Brasil Grande, os que se opõem ao modelo são desqualificados e vistos como aqueles que não compreendem ou não querem compreender o que precisa ser feito para o país não perder o “bonde da história”.

Esse modelo conduzido com mão forte não se dá conta ainda de outro elemento não existente na época da ditadura: a emergência do tema da ecologia. O modelo desconsidera, menospreza, desdenha, dá as costas para a problemática ambiental. Um exemplo, entre muitos, foi a recém-edição da Medida Provisória nº 558 que manifesta que o governo não está nem aí para que possa vir acontecer num futuro não muito distante.

A análise da Conjuntura da Semana é uma (re)leitura das Notícias do Dia publicadas diariamente no sítio do IHU. A análise é elaborada, em fina sintonia com o Instituto Humanitas Unisinos – IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT, parceiro estratégico do IHU, com sede em Curitiba-PR, e por Cesar Sanson, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, parceiro do IHU na elaboração das Notícias do Dia.

(Ecodebate, 22/08/2012) publicado pela IHU On-line, parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação

Anúncios