Parte 2
O ano de 2012 é mais um ano eleitoral para os municípios brasileiros. O período eleitoral potencializa o debate democrático, ampliando espaço para que se possa discutir e refletir sobre o que esperamos para o futuro de nossas cidades. Para que se possa pensar no Rio Grande do amanhã frente ao momento de crescimento econômico e populacional, e ao cenário contemporâneo de valorização do meio ambiente natural, de fortalecimento das culturas locais, de inclusão social e de qualificação e sustentabilidade das cidades.
Os Arquitetos e Urbanistas, do Núcleo Cidade do Rio Grande do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), elaboraram um conjunto de importantes assuntos técnicos, constituindo um manifesto de preocupações relativas ao futuro de Rio Grande. O objetivo do manifesto é fomentar a discussão na comunidade e entre os candidatos aos cargos de Prefeito e Vereadores. A primeira parte foi publicada na edição de ontem, sendo listados a seguir a segunda e última parte dos assuntos sugeridos:
- Controle das distorções e efeitos negativos do crescimento urbano e dos grandes empreendimentos imobiliários sobre o meio ambiente urbano e natural, evitando a degradação ambiental e a excessiva segregação espacial e social. De mesma forma, priorizando o convívio social no espaço público; a equidade social na distribuição da infraestrutura e serviços básicos; o livre fluxo viário dos diversos modos de transporte; e o respeito às áreas de proteção ambiental e as interconexões entre essas áreas.
- Aplicação do “Plano de Ação para o Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Social”, de modo a valorizar, através da preservação e utilização consciente, o potencial cultural existente em Rio Grande.
- Aplicação e fiscalização do “Plano Ambiental”, protegendo e valorizando o patrimônio natural do Município.
- Criação de “parques urbanos e áreas verdes”, bem como a requalificação das praças já existentes e da arborização viária, tanto no centro quanto nas periferias da cidade.
- Especificação de materiais e técnicas sustentáveis para a construção civil nas licitações das obras do Município.
- Finalização e aplicação do “Projeto Orla”, valorizando as paisagens da costa lacustre, criando novos locais atrativos para lazer e turismo. E, também, contendo o processo de ocupação irregular de áreas impróprias ou de risco, com propostas para o reassentamento das comunidades envolvidas que ofereçam qualidade locacional, assistência social e que considerem a integração das populações em programas de emprego e renda.
- Abertura de “Concursos Públicos de Projetos” para obras grande importância para a cidade, propiciando a atuação democrática dos profissionais e a elaboração de melhores e mais criativos projetos de Arquitetura e Urbanismo (conforme Art. 13 §1º e Art. 22 §4º da Lei Federal Nº 8666/1993). O manifesto se insere na ótica técnica de assuntos relacionados à realidade e à atribuição profissional dos Arquitetos e Urbanistas, sem negar a existência de tantos outros temas relativos a outras áreas profissionais. Assim, é esperado que a compreensão da relevância dos assuntos listados fomente não apenas o debate democrático, mas também a efetiva ação frente às necessidades locais e contemporâneas, propiciando aos cidadãos uma melhor qualidade de vida e colaborando para a elevação da autoestima dos riograndinos.
Arquitetos e Urbanistas do Núcleo IAB-Rio Grande.
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