“Este livro propõe um prisma, uma entrada para os territórios denominados sustentáveis. Consideramos importante ilustrar, a partir do interior e com seus atores, como os diferentes tipos de territórios, do bairro à zona transfronteiriça, abordam as questões de sustentabilidade social e ambiental por meio de iniciativas territorializadas e contextualizadas.“
Christiane Gagnon, co-diretora do Centro de Pesquisas da Universidade de Quebec em Chicoutimi – Canadá.

A Agenda 21 de Pelotas é um dos cinco casos brasileiros (junto com Rondon do Pará, Caraguatatuba, Macro Leste de SP e Piracicaba), além de outras experiências fora do Brasil (França e Canadá), que constam no livro eletrônico: “Futuros Territórios Sustentáveis”, da professora canadense Christiane Gagnon, doutora em Planejamento Regional e leciona em programas de pós-graduação de Desenvolvimento Regional e Geografia da Universidade de Quebec, em Chicoutimi. Ela é co-diretora de um centro de pesquisa multidisciplinar sobre desenvolvimento territorial, o qual estuda o impacto social megaprojetos Industriais.
A publicação é resultado de pesquisas de doutorado sobre Agenda 21.

Reprodução do no livro eletrônico “Futuros Territórios Sustentáveis”, o qual analisa o processo da Agenda 21 de Pelotas.

Conforme o Prefacio da publicação, escrito por Brice Lalonde, Coordenador Executivo da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), “Christiane Gagnon reuniu uma quinzena exemplos onde a cidadania terrena esta personalizada dentro de um território por uma comunidade unida na ação. Os territórios descritos são países em desenvolvimento e países desenvolvidos. São inúmeras as abordagens sobre o desenvolvimento sustentável, o importante é começar. Esperando que os delegados da Conferência do Rio+20 sobre o Desenvolvimento Sustentável terão lido o livro”

Segundo autora “A hipótese fundadora do presente livro se baseia na ideia de que o território construído pelos atores sociais constitui “a pedra angular” da governança do desen­volvimento sustentável (Calame, 2003 ; Theys, 2002). Esta tese também leva em consideração as relações existentes entre todas as outras escalas, dentre as quais, a global, sendo amplamente defendida pelos autores da revista Développement durable et territoires – em português, Desenvolvimento sustentável e territórios.”

A Professora Gagnon esteve no Brasil apresentando suas pesquisas em algumas universidades e, durante a RIO+20, fez uma apresentação na Cúpula dos Povos, como convidada internacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS).

A experiência de Pelotas foi indicada pelo CEA, o qual participa da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira (CPDS), da Agenda 21 de Rio Grande e de Pelotas. A pesquisa chegou a conclusão que “A Agenda 21 de Pelotas é uma experiência importante em termos legais e institucionais, bem como, em nível de organização comunitária. (…) “A participação popular deve ser estimulada pelo Poder Público, que deve respeitar suas deliberações, colaborando na implementação do que foi decidido pelo coletivo.

O atual governo municipal – prefeitura – não tem apoiado a Agenda 21 de Pelotas e nem tem dado continuidade às ações previstas no Plano Estratégico. Mais uma vez, fica evidente que se o governo local não é um parceiro defensor da Agenda 2, sera muito difícil e mesmo inviável, sua continuidade e efetivação.”

Recentemento o jornal local, Diário Popular, chamou a atenção para a suspensão das atividades da Agenda 21. O atual governo alegou falha na prestação de contas para interrupção do projeto, argumento que para o CEA que não é aceitável, pois “é mesmo que suspender todo o SUS, porque houve alguma falha na prestação de contas de algum prestador de serviço de saúde. Deve-se buscar os responsáveis e tomar as medidas legais adequadas, mas seguir com o projeto, pois a maior parte da comunidade perde, bem como a natureza.”

Leia artigo do CEA, publicado na Revista do PPGEA da FURG: A Agenda 21 como um dos dispositivos da Educação  Ambiental – MACHADO, Cimara Corrêa; SOLER, Antônio Carlos Porciúncula; BARENHO, Cíntia Pereira; DIAS, Eugenia; KARAM, Leandro de Melo.

Última vez (2006) que o carro comprado com recursos da Agenda 21 foi visto para uso na gestão ambiental. Atividade do COMPAM, na orla da Laguna dos Patos. Foto: CEA

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