pelos movimentos sociais na Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental contra a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns

Mobilizemos-nos junt@s a caminho da Rio+20 e mais além

Por nossos direitos e pelos direitos da natureza contra a mercantilização da vida e o esverdeamento do capitalismo.

Nós, organizações, redes e movimentos sociais, estamos envolvidos na construção da Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e da natureza e em defesa dos bens comuns, que se realizará no Rio de Janeiro, Brasil, entre 15 e 23 de junho de 2012, simultaneamente e na mesma cidade, da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Fazemos um chamado à mobilização e coordenação das lutas por todo o planeta, para garantir que se cumpra com o direito de todos os povos, especialmente aqueles mais vulneráveis, de acesso à água, alimentos, energia, terra, sementes, território e meios de vida dignos, e para reivindicar os Direitos da Mãe Terra. Estamos construindo juntos, como atividade deste processo de articulação, a Assembléia Permanente dos Povos, a realizar-se no Rio.

Essa assembléia terá como desafio fazer ouvir a voz das mulheres e dos homens, dos jovens e das pessoas idosas, que no dia-a-dia resistem ao avanço de um modelo de desenvolvimento por definição não sustentável, cuja desumanidade depredadora busca submeter cada aspecto da vida à ação do mercado, antepondo sempre a ganância de poucos ao bem viver do conjunto, forjando simultaneamente um rosto cada vez mais “verde” atrás do qual se esconde.

Foi durante a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio em 1992 – a chamada Cúpula da Terra, ou Rio 92 – que uma mobilização social quase sem precedentes frente à conferência oficial viu nascer, entre outras coisas, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

São os princípios fundadores dessa Convenção sobre a Mudança Climática: a responsabilidade histórica dos países industrializados pela mudança climática, dívida ecológica e climática, e, portanto, as responsabilidades comuns, porém diferenciadas para seu tratamento –  que sofrem hoje como nunca os embates do capital mais concentrado em sua tentativa de converter a vida em um mercado a serviço de seus lucros. Depois dos marcantes retrocessos nas negociações climáticas de Copenhague (2009) e Cancun (2010), não há motivo para esperar resultados menos decepcionantes da COP17 em Durban (de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011). Também em seguida à COP-10 da Convenção da Diversidade Biológica em Nagoya (2010), a mercantilização da natureza passou a ter lugar central ante a proposição dos chamados mecanismos financeiros inovadores que copiam a mesma lógica dos falidos mercados de carbono.

Porém, foi também na Rio 92 que o mundo corporativo começou a levantar a bandeira do “Desenvolvimento Sustentável”,  pois sabia da possibilidade de convertê-lo em um bom negócio. Esse mesmo conceito, complementado na Rio+10 por “responsabilidade social corporativa” e subvertido até o núcleo simultaneamente pela abertura neoliberal e desregulamentação e pela economia capitalista hegemônica do financiamento global, provoca hoje estragos na vida dos povos do planeta, e ameaça causar impactos ainda piores. E é essa agenda que se aprofunda por meio de mecanismos e políticas de ajuste estrutural da chamada “economia verde”. Tal como a agenda neoliberal de privatizações de serviços públicos nos anos 1990, vem a liberalizar a Natureza e seu acesso por parte dos mercados, dividindo em componentes – como o carbono, a biodiversidade ou os serviços ambientais – para gerar ao mesmo tempo títulos de especulação financeira, controle corporativo, perda da soberania alimentar e esvaziamento dos territórios.

Frente a essa realidade, precisamos converter a Rio+20 em um processo mundial de forte mobilização, que confronte a realidade de um sistema de morte que busca perpetuar-se a qualquer custo e fortalecer as lutas e resistências por nossa sobrevivência através da construção de alternativas não-capitalistas como a soberania alimentar. A continuidade e a profundidade das atuais crises, seu caráter sistêmico e cada vez mais militarizado e violento, a falta de respostas adequadas dos governos e o sequestro dos processos de negociação multilateral por parte dos interesses geopolíticos e corporativos, vão marcando de maneira urgente a necessidade de construção desse espaço próprio, plural, democrático e autônomo, com uma mensagem contundente e realizações concretas capazes de reverberar não só nossas denúncias e demandas, mas também ser um multiplicador de nossa criatividade e solidariedade, força e esperança.

Frente a enorme festa das falsas soluções que grandes corporações, bancos, entidades financeiras internacionais e os governos cúmplices estão preparando para a Rio+20 com o fim de consolidar um capitalismo reverdecido como única resposta ante as múltiplas crises por eles mesmos desatados – crise econômica, ecológica, alimentar, energética, democrática, climática, de direitos, de gênero, enfim, crises civilizatórias –, a Cúpula dos Povos terá o desafio de articular e desenhar as verdadeiras soluções que estão sendo construídas pelos povos, no campo, nos bosques, nas fábricas, nas comunidades, nos bairros, nas escolas e outros lugares de trabalho e de convivência.

Convocamos, então, para o envolvimento neste processo e para nos mobilizarmos em todo lugar a caminho da Rio+20, impulsionando campanhas e iniciativas de debate e formação, de ampliação de plataformas de estratégia e ação conjunta, de coordenação e apoio solidário entre as lutas concretas e as demandas aglutinadoras.

Convocamos os povos e movimentos em luta contra todas as formas de exploração, depredação e dominação, a se unirem a nós em uma Assembléia Permanente dos Povos, onde afirmaremos nossos direitos e os da Natureza frente à mercantilização da vida e o “esverdeamento” do capitalismo, baixo a retórica da “economia verde”.

Por meio dos testemunhos e das análises, dos intercâmbios e da solidariedade, da mobilização e das ações concretas, o desafio será ainda de fortalecer as lutas presentes e convocar a novas ações e iniciativas, geradoras de novas plataformas de unidade. Nesse sentido, na Assembleia Permanente dos Povos, os afetados e afetadas, os verdadeiros credores das dívidas sociais e financeiras, ecológicas e climáticas, democráticas e de gênero – que, ao longo de seu desenvolvimento, vêm acumulando o capitalismo, o patriarcado, o imperialismo, o racismo, e o antropocentrismo – terão o desafio de contribuir significativamente na coordenação dos nossos diversos esforços por construir economias e sociedades não capitalistas, justas e equalitárias, em harmonia entre tod@s e com a Natureza, superando a fome, o empobrecimento, a exploração e a opressão, acumulando sobre a base de múltiplas lutas em curso e ajudando a nos prepararmos para confrontar os desafios estratégicos dos próximos tempos.

Serão realizadas, ainda, atividades autogestionadas em torno de aspectos vitais do processo de transformação sistêmica e civilizatória, nas quais buscaremos conhecer e apoiar diretamente as lutas da população do Rio de Janeiro e de todos os lugares em seus esforços de sobrevivência contra a investida do capitalismo e seu marketing verde, incluindo os megaeventos, açambarcamento de terras, os mega-projetos, os mecanismos chamados de desenvolvimento limpo e outras tantas siglas e nomes enganosos como REDD, REDD+, biocombustíveis; denunciaremos os responsáveis; organizaremos ações diretas; e também, como corresponde, celebraremos a vida e a esperança que nascem e se nutrem de nossas lutas e conquistas.

Chamamos para mobilização na construção da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, contra a mercantilização da vida e em defesa dos bens comuns, e da Assembleia Permanente dos Povos, com base nas múltiplas lutas em curso, em defesa da vida, da soberania – alimentar, energética, financeira, territorial, política –, da autodeterminação, da igualdade e da defesa dos direitos humanos e da natureza, anallisando as origens da presente crise e das novas organizações e redes sociais para assegurar que o Rio+20 se converta em uma grande mobilização popular que fortaleça as bases locais, regionais e mundiais necessárias para enfrentar a avançada verde do capitalismo. A Rio+20 deve ser um ponto de partida para uma sociedade mais justa e mais solidária.

04 de dezembro de 2011

Esperamos vocês para construir juntos e juntas!

A vida não se vende, se defende!

Somos os povos os credores!

Globalizemos a luta, globalizemos a esperança!

Seguiremos em marcha até que todos sejamos livres!

Aliança dos Povos do Sul Credores da Dívida Ecológica – Amigos da Terra América Latina e do Caribe – Convergência de Movimentosdos Povos das Américas – Coordenadora Andina de Organizações Indígenas – Grassroots Global Justice – Grito Continental dos Excluídos – Jubileu Sul/Américas – Marcha Mundial das Mulheres – Movimento Mundial pelos Bosques – Oilwatch – Via Campesina

Para se unir a esta convocatória, envie um e-mail para: movilizacion.rio20@gmail.com

Fonte: http://cupuladospovos.org.br/2012/01/a-caminho-da-rio20-e-mais-alem/

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