Na semana que entra teremos várias reuniões de diversos colegiados ambientais.

Destacamos:

+ O Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental de Pelotas/RS, com a seguinte pauta:

– Parque 200 anos de Pelotas;

– Relação com o MP/RS;

– Reunião com o presidente da Câmara de Vereadores para tratar do PL do Código de Posturas.

Se reúne dia 08.08., as 13h30min, na SQA, em Pelotas/RS;

Anderson Alexis, representa o CEA no Comitê de Bacia Mirim/São Gonçalo. Foto CEA

+ O Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas da Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo (CGBHLPCSG), órgão que cabe “a coordenação programática das atividades dos agentes públicos e privados, relacionados aos recursos hídricos, compatibilizando, no âmbito espacial da sua respectiva bacia, as metas do Plano Estadual de Recursos Hídricos com a crescente melhoria da qualidade dos corpos de água”, com a seguinte pauta:

– leitura e aprovação da ata n. 07/2011 e comunicações;

– palestras: “Projeto de Implantação da Hidrovia Brasil-Uruguai na Lagoa Mirim”, Pedro Henrique de Araujo Zimmer (Associação das Hidrovias do Sul/DNIT) e “Espécies invasoras: o mexilhão dourado como um estudo de caso na Lagoa Mirim”, Prof. João Paes Vieira Sobrinho (Instituto de Oceanografia/FURG);

Se reúne dia 08.08, 09h30min, no Anfiteatro 4115, Pavilhão 4, Campus Carreiros, FURG/Rio Grande/RS.

+ Da Comissão Nacional da Rio+20, a qual cabe “promover a interlocução entre os órgãos e entidades federais, estaduais, municipais e da sociedade civil com a finalidade de articular os eixos da participação do Brasil na Conferência Rio+20”, com a seguinte pauta:

– Apresentação de ferramentas para estratégia de comunicação da SECOM/PR

– Apresentação pela SG/PR de atividades com a sociedade

– Apresentação de informações atualizadas sobre aspectos logísticos da Conferência pelo Secretário Nacional do Comitê Nacional de Organização

– Representação da sociedade na Comissão Nacional – indicação de membros titulares e suplentes

– Debate substantivo da Comissão. Programa de trabalho para a Comissão Nacional

– Processo de consultas.

Se reúne dia 08.08., as 13h30min, Sala San Tiago Dantas, Palácio Itamaraty, Brasília (DF).

+ A Comissão Gestora do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (CGFMAM), uma Câmara Técnica auxiliar ao COMPAM, com a seguinte pauta:

– Informes;

– Eleição Coordenador;

– Eleição Relator;

– Calendário das Reuniões 2011.

Se reúne dia 09.08., as 13h30min, na SQA, em Pelotas/RS;

+ O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CERBMA/RS), 0 qual busca ” assegurar a implantação da Reserva da Biosfera, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico” com a seguinte pauta:

– 14h Abertura pela presidente. Avaliação da minuta da ata da reunião de julho de 2011. Leitura e ajustes da pauta;

– 14h20min: Atualização sobre o andamento dos trabalhos técnicos, contatos com a comunidade e procedimentos administrativos realizados para a criação de unidade de conservação no Morro São Pedro – Bióloga Maria Carmem Bastos, SMAM/Porto Alegre;

– 15h30min: Andamento do projeto “Um só órgão, uma só política” que propõe a reestruturação e unificação das ações da SEMA e de suas vinculadas (FEPAM e FZB) – Geógrafo Marco Mendonça, chefe de gabinete da SEMA.

– 16h 30min: Assuntos gerais: a) relatos de representantes do CERBMA/RS em Conselhos Consultivos de UCs; b) proposta de criação de Posto Avançado na RPPN Maragato, em Passo Fundo; c) informes: 1) processo de licenciamento ambiental da 2ª ponte sobre o Guaíba; 2) revisão do Decreto Estadual nº 38.355/1998 (normas para manejo de recursos florestais); 3) retomada na AL do PL 208/2009 que permite o uso de fogo como prática de manejo controlado em pastagens; d) outros pautados pelos conselheiros.

Se reúne 09.08., às 14 horas, na sede da SEMA, em Porto Alegre/RS.

 

A questão que cabe para o momento é: se existem diversos colegiados capazes de elaborar a política ambiental municipal, estadual, nacional e internacional, porque a degradação ambiental e a crise ecológica ainda avançam e, o que é pior, se consolidam?

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