Reunião da Sociedade Civil com Secretário Geral ONU, Ban-Ki-Moon. Cíntia Barenho, pelo CEA, à esquerda da foto. Brasília, 16 de junho de 2011.

por Cíntia Barenho

Em tempo escrevo sobre a participação na reunião do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do Secretário Geral da ONU, Ban Ki-Moon, com representantes da sociedade civil brasileira.

Dia 16 de junho, ocorreu em Brasília, no Palácio do Planalto, tal encontro. O CEA, através de Cíntia Barenho, garantiu presença nesse importante encontro com a temática “O Impacto da Participação Social nas Políticas Públicas do Brasil”.

Na programação, breves falas do Ministro Gilberto Carvalho e de Ban Ki-Moon, precedidas de diversas intervenções da Sociedade Civil. Tiveram direito a falas representantes de Conselhos Nacionais (CONSEA, CONJUVE, CDES), Centrais Sindicais (CUT), Movimentos Sociais (FBOMS, Via Campesina, Movimento Negro, Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade – que eu nunca tinha ouvido falar –, Pacto Global – Instituto Ethos) Além desses, também estavam presentes uma série de outras ONGs e movimentos sociais, ilustrado pelas fotos.


Mesmo tendo gravado a entrevista na íntegra (cerca de 1h de atividade), cabe destacar algumas das colocações feitas por Ban Ki-Moon como:

  • O reconhecimento do grande ativismo que faz a sociedade civil. Pessoas que não tem título “oficial”, que não são pagos para exercer tal papel, mas que por convicções pessoais, com compromisso, especialmente no que tange os direitos humanos, atuam enquanto sociedade civil. Sendo assim, segundo ele, as vozes desses atores e atrizes devem ser sempre apreciados;
  • O papel da sociedade civil é muto importante para a democracia dos países, mas infelizmente alguns países preferem não compartilhar com a sociedade civil. Inclusive reforçou que a ONU precisa do apoio da sociedade civil frente aos procesos (só não explicitou quais processos);
  • Criticou a mídia por estar, muitas vezes, sendo influenciada por seus donos, mas que não são a única voz da sociedade. Importante a sociedade com seu ativismo mostrar outras vozes;
  • Também destacou a importância da igualdade de gênero e do papel das mulheres, do empoderamento das mesmas para o desenvolvimento das nações. Para tal, destacou o quanto dentro da própria ONU, avançou-se nos espaços de poder exercidos por mulheres pela criação da Agência de Mulheres da ONU, presidida por Michelle Bachelet (ex-presidente Chile). Reconheceu a importância do Brasil ter eleito uma mulher para presidenta;

Rio +20 Reunião Sociedade Civil com Ban-ki-Moon ONU. Foto Cíntia Barenho

Infelizmente Moon não mostrou ênfase ao tratar das questões ambientais, ou melhor, até deixou dúvidas quanto as questões referentes à economia verde, bandeira que será defendida na Rio +20.

Moon não citou num primeiro momento tal palavra, mas sim se referiu a importância do desenvolvimento sustentável.

As falas da sociedade civil foram diversas, com destaque interessante as contatações feitas pelo presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) – Rafael Medina – que se referiu especialmente aos jovens europeus que estão saindo às ruas para reivindicar que estes não paguem pela crise. Uma crise que está mercantilizando seus direitos.

Houve apelo especial da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) para a criação do Ano Internacional da Agricultura Familiar.

Já as falas da sociedade civil que representam o Comitê Facilitador da Rio +20 – feitas pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Via Campesina e Movimento Negro – voltaram-se a cobrar maior transparência e clareza frente ao processo de construção do Rio +20, uma vez que ainda não há nenhum documento oficial para a negociação, ou seja, documento que apresente de fato quais serão as principais discussões que pretende fazer a ONU. Este está sendo cotado a ser apresentado em janeiro 2012. Sabe-se que Economia Verde e Governança está na ordem do dia, mas pouco ainda há de referências concretas para tal. Infelizmente somente agora o governo brasileiro criou um Comitê Nacional, no qual governo e sociedade estarão juntos construindo parte do processo.  Além disso, demonstram receio de como será a participação efetiva da sociedade civil frente ao processo oficial da Rio +20 . A cidadania quer ser parte da tomada de decisão acerca da sustentabilidade. Além disso, foi frisada a importância que as agências da ONU abram suas portas para que a sociedade civil acompanhe, nos diferentes países do mundo.

Após ouvir a todos e toda (apenas uma mulher falou), Ban Ki-Moon buscou argumentar sobre o processo da Rio +20, mas não foi muito convincente. Lembrou que a Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira está no comitê de alto nível da Rio +20 e que o mesmo vem tratando sobre a sustentabilidade global; falou que a Conferência tratará de todos os temas advindos da Eco 92 (mulheres, desertificação, mudanças climáticas, racismo…) de forma mais ampla e abrangente, e não de forma setoralizada. Para ele com o quadro de mudanças climáticas está tudo interligado.

Moon também abordou o papel dos jovens que estão saindo às ruas em diversos países do ocidente e oriente. Para ele é importante que as Nações Unidas busquem formas de dar esperanças aos mesmos.

Além disso, no final do ano o G20 estará discutindo como lidar com os problemas alimentares do mundo, discutindo o preço dos alimentos e commodities (sim, os alimentos são mercadorias e não mais necessidades básicas das pessoas, sem falar do restante dos seres vivo). Além disso, a tal economia verde também estará sendo debatida. Também estará acontecendo a COP17 – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – na Africa do Sul.  Ou seja, o processo de Rio +20 passa necessariamente pelos resultados de tais eventos. O que estes encaminharem serão decisivos para o Rio+20

No mais, claro que a visita tinha grandes implicações políticas. Para além do Rio +20, o Secretário Geral da ONU veio “angariar” apoio para reeleição.

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