Ibama libera canteiro de obras de Belo Monte

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) concedeu nesta quarta-feira autorização para o começo da construção do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

O presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, assinou uma autorização de supressão de vegetação, que permite o desmate de uma área de 238 hectares no local de construção da usina. O documento autoriza a Norte Energia, responsável pela obra, a “proceder a supressão de vegetação relativa à implantação de infraestrutura de apoio no sítio Belo Monte (acampamento, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira)”.

Na prática, a autorização equivale a uma licença parcial de instalação, que não está prevista no processo regular de licenciamento ambiental. A empresa vai precisar obter junto ao Ibama a licença de instalação, que permite começar as obras. Depois que o empreendimento estiver concluído, será preciso uma licença de operação para colocar a hidrelétrica em funcionamento.

Autorização

O Ministério Público Federal já havia anunciado que irá entrar com uma nova ação na Justiça caso o Ibama emitisse alguma autorização parcial antes da licença de instalação.

A autorização assinada hoje prevê uma série de condicionantes que deverão ser cumpridas pelo consórcio para compensar o desmatamento na área da usina, entre elas a recuperação de 64,5 hectares de Área de Proteção Permanente na zona de influência da hidrelétrica.

Belo Monte é uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a segunda maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo

Fonte: Agência Brasil

 

Segundo nota da Redação da REBIA – Esses números parciais referem-se apenas à área a ser desmatada nesse estágio inicial de construção.  Após o enchimento do reservatório, a área alagada variará entre 40.000 e 560.000 hectares (em tempos de seca e de cheia).  Seria conveniente que o IBAMA desse logo a autorização para o desmatamento de toda a área a ser alagada para evitar a perda de recursos florestais (já que a perda de solos para a produção agrícola é inevitável).
Fonte: PortaldoMeioAmbiente

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