Senhor Presidente, Senhores Conselheiros.

Estão na ordem do dia na Assembléia Legislativa, com regime de urgência, os PLs 229/2008 (Alberto Oliveira) e 33/2010 (Poder Executivo) que propõem alteração na composição do Consema.

Durante as reunões do Grupo de Trabalho sobre Regimento Interno, bem como da CT Assuntos Jurídicos, foi informado a tramitação destes dois projetos.

Foi tirado o emcaminhameto de que seria enviada munita de oficio, para ser apreciada na plenária, com o objetivo de solicitar a suspensão imedianta/temporal destes projetos, bem como de todos aqueles que se referem a estrutura e composição do CONSEMA.

Durante a reunião foi unanime a posição dos conselheiros, de que é fundamental e emergencia uma profunda discussão sobre este colegiado e, que neste momento projetos que alteram a composição seriam temerários.

Dito isto, solicito ao Sr. Presidente, que tome providencias sobre o tema, e acima de tudo, se hover tempo habil antes que sejam aprovados, encaminhe para apreceição na próxima reunião plenário a minuta de documento solicitando a suspenção dos projetos na Assembléia.

Sem mais.
Agradeço a atenção e despeço-me.

Ecólogo Felipe Amaral
Conselheiro CONSEMA – Biofilia/APEDeMA

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