Mesmo sendo publicado no ano passado, segue atual….

As 10 maiores barbeiragens do modelo do setor elétrico brasileiro: hidrelétricas em foco

A Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, após o apagão do dia 10 de novembro passado, admitiu que não estamos livres de blecautes e aproveitou para criticar o que chamou de “barbeiragem” o racionamento de 2001, durante o governo FHC. Parece ignorar, entretanto, que o governo que capitaneia é protagonista de barbeiragens em tudo maiores que aquela, referentes ao modelo atual de produção, baseado principalmente em grandes hidrelétricas, que despreza a maior parte dos aspectos ambientais, sociais e econômicos, fundamentais para a soberania brasileira e, pegados em sua essência, para o bem-viver do povo e o futuro do planeta e da humanidade.

A energia deveria ser um bem de interesse público e não uma mercadoria, condição dada pelo fato de que mais de 70% da produção e distribuição de energia está nas mãos de empresas privadas, cada vez mais dominadas pelo capital transnacional, e que usam nossa energia e água para exportação de produtos com baixo valor agregado. Ademais, o atual modelo do setor é centralizado em grandes obras, fato que invariavelmente traz também imensos impactos ambientais. Grande parte dos projetos de hidrelétricas subestima o real impacto derivado destes empreendimentos. Vejamos algumas destas barbeiragens:

1. No aspecto social, a Comissão Mundial de Barragens (World Commission on Dams- WCD/2000) afirma que, no Brasil, cerca de 1 (um) milhão de pessoas foram expulsas de suas terras devido à construção de barragens, o que corresponde a 300 mil famílias. Segundo o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), pelo menos 2/3 das famílias deslocadas não receberam nenhum tipo de indenização até hoje. O plano decenal do Ministério de Minas e Energia prevê que, nos próximos 10 anos, mais de 100 mil pessoas serão desalojadas (Miriam Nuti, EPE-MME, 2007) sendo pelo menos 15% formado por populações indígenas.

2. No que se refere à biodiversidade, não existem dados sobre o estado de conservação de pelo menos 99% das espécies de peixes de corredeiras e outros animais e plantas restritos a matas ciliares de rios caudalosos e outros organismos endêmicos. Muitos provavelmente desaparecem ou se extinguem para sempre na natureza. Isso ocorreu, recentemente, com a bromélia-de-beira-de rio, Dyckia distachya, que desapareceu das últimas corredeiras do rio Pelotas, na UHE Barra Grande.

3. Quanto a Mudanças Climáticas, os grandes interessados em hidrelétricas fazem de conta que não sabem que os rios brasileiros, quando transformados em imensos reservatórios de água parada, emitem gases de efeito estufa (GEE). Estudos comprovam que nos dez primeiros anos de inundação são liberados quatro vezes mais GEE do que as termoelétricas a combustíveis fósseis (Philip Fearnside, INPA, 2004). Mesmo assim, os tecnocratas chamam as hidrelétricas de “energia limpa”.

4. No que toca à produção e à distribuição da energia elétrica, o modelo está em grande parte privatizado, oligopolizado e sem controle social, favorecendo empresas do setor eletrointensivo, muitas transnacionais, de exportação de produtos brutos (minério de ferro, alumínio, pasta de celulose, etc.). Essas indústrias repassam, por meio de políticas de favorecimento ao capital, os maiores custos da geração e distribuição para a população, inclusive às gerações futuras.

5. Questiona-se a idoneidade de muitas dessas empresas, na medida em que o modelo atual dos empreendimentos é encabeçado por empreiteiras que apresentam graves indícios de irregularidades apontados pela Polícia Federal, envolvendo licitações fraudulentas, tráfico de influencias e corrupção. A empresa Engevix foi multada pelo IBAMA em 10 milhões de reais, e teve seus diretores indiciados pela PF na operação Navalha. O mesmo ocorreu com a Camargo Correa e a Gautama, entre outras.

6. Sobre a dimensão política, o cargo de ministro de Minas e Energia, foi franqueado ao PMDB desde 2005, em especial do grupo do senador José Sarney. Em maio de 2007, o ex-ministro, Silas Rondeau (protegido do senador Sarney), pediu demissão por denuncias de corrupção na Operação Navalha. Depois disso, outro representante do nordeste (Maranhão), Edison Lobão, tomou posse como mandatário do MME. Coincidência ou não, os dois foram favorecidos pelos atos secretos do senado.

7. Quanto à questão de o Brasil adotar um programa de eficiência energética, uso racional de energia ou mesmo de repotencialização das hidrelétricas mais antigas, segundo Célio Bermann (USP), o País poderia diminuir em mais de 30% do seu gasto atual. O desperdício ainda não entrou no cálculo atual, por pressões e lobbies das empresas de produção e distribuição, pois, para elas, desperdiçar é faturar mais. O povo sabe disso? O governo brasileiro não tem interesse neste assunto, pois considera que o aumento de consumo é a mola para o “desenvolvimento”. Consumiremos quantos planetas Terra? Três? Quatro?

8. No que toca ao licenciamento ambiental, a lógica atual é a construção de tantas hidrelétricas quanto o setor elétrico quiser, transformando-se praticamente 100% dos rios em uma escada de lagos. Sem contar a destruição de florestas, como os 6 mil hectares perdidos em Barra Grande. A grande marcha-a-ré é desconsiderar a realização prévia obrigatória de Avaliações Socioambienatais Integradas, pelo MMA (Ministério de Meio Ambiente) e não pelo MME, como vem acontecendo. Se existisse algum compromisso com sustentabilidade ecológica, inviabilizar-se-iam projetos com grande custo social e/ou localizados em áreas núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e outras áreas prioritárias pela conservação, indicadas pelo próprio MMA, como no caso de rios da Amazônia, como o Madeira e o Xingu, por exemplo.

9. O modelo atual brasileiro praticamente não investe em fontes alternativas de energia, fundamentais para a sustentabilidade e autonomia local, através da geração descentralizada de fontes como o vento e o sol. A primeira já emprega mais de 150 mil pessoas no mundo. A segunda tem número maior ainda e está em franca ascensão, inclusive para o aquecimento barato de água para o banho, diminuindo-se assim o gasto de energia com chuveiros elétricos. O setor elétrico não tem interesse nisso, pois faturaria menos. A barbeiragem agora de quem é?

10. O modelo de produção de energia elétrica também responde à lógica da IIRSA (Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana.), um silencioso processo de integração de uma megainfraestrutura (energia, transporte e comunicações), a fim de assegurar o fornecimento de matérias primas baratas para o primeiro mundo. Esta infraestrutura aliada à velha tecnocracia dos países em desenvolvimento é coordenada pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), assegurando forte concentração de capital em empresas gigantes transnacionais, com dependência tecnológica, exclusão social e subserviência dos países considerados emergentes, com relação a seus recursos estratégicos como água, biodiversidade, recursos minerais e energéticos. Aqui no Brasil, esta barbeiragem é garantida pelo BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social), com recursos do povo, via FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Preparemo-nos para ver outras tantas barbeiragens que podem trazer o desaparecimento da maioria dos principais rios brasileiros, submersos em imensas colunas de água parada e mal cheirosa das barragens das grandes hidrelétricas brasileiras. Ou lutamos contra essas barbeiragens ou talvez nossos rios ficarão apenas nas lembranças e nas músicas de cancioneiros como Almir Sater, Cenair Maicá e Noel Guarani.

InGá – Estudos Ambientais (24 de novembro de 2009)  http://www.inga.org.br

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