Carlos Walter Porto-Gonçalves*

Estamos vivendo um novo momento onde devemos ter muita lucidez para os desdobramentos políticos que advirão, por exemplo, do destino a ser dado à riqueza do pré-sal

A cena foi patética. Um general do exército, em 1975 , no mais alto cargo da república, em cadeia nacional de televisão e com um semblante absolutamente “taciturno e sorumbático”, como diria Machado, comunicava ao povo brasileiro que o Brasil começava a abrir mão do monopólio do petróleo. Não fora tão explícito, obviamente, como convém ao mundo da política, da ideologia. O semblante pesado do general, não bastasse vivermos uma ditadura tutelada pelos militares, mas também civil, revelava toda a natureza geopolítica do imperialismo logo depois do choque do 1º petróleo de 1973 procurando abrir novas possibilidades de exploração da estratégica matéria prima. Mas poderia haver também razões pessoais para o semblante tão taciturno do general, pois seu pai, também militar, havia sido um dos protagonistas da luta do povo brasileiro “O Petróleo é Nosso”. O eufemismo encontrado à época para tentar justificar o injustificável, pelo menos do ponto de vista da soberania, foi chamar a concessão que se abria de “contrato de risco”. Inaugurava-se assim uma nova fase da política de subordinação que só viria se aprofundar nos seguintes anos e ganharia seus contornos mais definitivos com FHC nos anos noventa, ele que também era filho de um militar que havia protagonizado a mesma luta “O Petróleo é Nosso”.

A nova descoberta de petróleo na camada pré-sal revela toda massa crítica produzida pela comunidade científica de nossa universidade, e sabemos, sobretudo da universidade pública brasileira. Afinal, a associação das empresas públicas (Petrobrás, Eletrobrás, Furnas, Embrapa, Vale do Rio Doce, entre tantas) com as universidades públicas lançou o país nos mais elevados níveis científicos mundiais em várias áreas do conhecimento, entre os quais o da exploração do petróleo, o da construção civil (hidrelétricas) e da agronomia. Sabemos também como todo o apoio à formação qualificada da universidade pública, assim como o padrão salarial oferecido aos funcionários dessas empresas estatais não foi capaz de lhes convencer que havia toda uma parcela significativa da riqueza social sendo neles investida e que a esse investimento se devia a condição de trabalho e de vida dignas que gozavam. Não fora isso e não entenderíamos a passividade com que a maioria deles reagiu às privatizações, explícitas ou “brancas”, das empresas públicas, apesar da convocação de abnegados ativistas sindicais, quase sempre de esquerda, contra leilões de privatização onde participavam, até mesmo, fundos de pensão. Enfim, os fundos de pensão recolhidos dos trabalhadores são, agora, geridos empresarialmente procurando extrair o máximo de mais valia para poder “valorizar” os recursos dos fundos. Eis uma das razões do “Ornitorrinco” de que nos fala Chico de Oliveira, onde trabalhadores operam como Gestores de fundos de pensão e nos mostram uma nova classe social que escapou aos analistas de outros tempos. Afinal, trata-se de não-proprietários privados cuja ação é extrair mais valia social. A confusão entre direita e esquerda não é só uma questão ideológica. É mais que isso, está inscrita na nova formação de classe, onde fundos de pensão, derivados de uma das mais genuínas formas de organização da classe operária – as associações de ajuda mútua – se transformam em seu contrário: gestores de capital sem serem capitalistas, no sentido de proprietários privados dos meios de produção. E o papel dos fundos de pensão, inclusive no capitalismo de cassino atual, tem sido enorme. No caso do Brasil, ainda temos o Fundo de Amparo do Trabalhador cujo nome chega a beirar uma ofensa quando vemos onde aplicam seus imensos recursos.

Estamos vivendo um novo momento onde devemos ter muita lucidez para os desdobramentos políticos que advirão, por exemplo, do destino a ser dado à riqueza do pré-sal. Antes de tudo, sabemos que não se aplica a máxima militar do “contrato de risco”: quem for explorar o petróleo e o gás no pré-sal não corre risco nenhum: já sabe que vai encontrar e que essa certeza é fruto do longo investimento através da associação entre empresa pública e universidade pública. Logo, a universidade pública deve estar devida e explicitamente contemplada nos destinos dessa riqueza. E está mais do que na hora de explicitarmos junto aos que estão diretamente implicados nessa associação entre empresa pública e universidade pública, que a dignidade que lhes é oferecida não pode ser um privilégio – leggio privada -, que é exatamente o contrário do sentido público, ou como diz o dicionário: “vantagem que se concede a alguém com exclusão de outros e contra o direito comum” (Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa, de Antonio Geraldo da Cunha, Ed. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1982). É hora de reinventarmos o sentido de ser republicano e, assim, superarmos tanto o patrimonialismo tradicional como esse novo patrimonialismo corporativo onde as grandes corporações empresariais se confundem com os fundos de pensão para se apropriar do que é público. Enfim, é preciso democratizar a democracia!

*Carlos Walter Porto-Gonçalves é professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Além disso, ele é autor de um excelente livro sobre as questões socioambientais: Os (Des)Caminhos do Meio Ambiente.

Fonte: Brasil de Fato

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