logosymbolInGá completa dez anos de ativismo ambiental

por Julio Oliveira e Paula Cassandra

O Rio Grande do Sul historicamente se caracterizou como antagônico. Tradicionalmente, os gaúchos se dividem em ideais opostos na constituição de sua cultura. Como exemplo, podemos relembrar o início da história gaúcha, nas divergências políticas entre imperialistas e revolucionários ou na linguagem gaudéria, chimangos e maragatos, conservadores e progressistas, direita e esquerda e assim por diante.
Esta peculiaridade também se configurou entre os grandes exploradores dos recursos naturais, apegados à prática desenvolvimentista, e que se espalharam pelo Brasil e países vizinhos, e o pioneirismo de grandes ativistas e pensadores ambientalistas, como Henrique Luiz Roessler. Natural de Porto Alegre, Roessler foi delegado de caça e pesca em 1937, atuou fiscalizando no combate a depredação ambiental e criou a primeira entidade ambientalista do Brasil, a União Protetora da Natureza (UPN) fundada em 1955 na cidade de São Leopoldo/RS.

Hoje em dia as organizações não-governamentais (ONG’s) tem se configurado um espaço legítimo para a participação da sociedade civil nas decisões governamentais. Na área ambiental brasileira, cresce o número de entidades que objetivam democratizar as discussões sobre políticas públicas, através da participação da sociedade. Em Porto Alegre, capital gaúcha e terra do ecologista José Lutzemberguer, ONG’s ambientalistas seguem o legado pela defesa da biodiversidade, entre elas, o Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – InGá, que em 2009 completa 10 anos.

Criado por estudantes e professores do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Ingá teve o intuito de executar projetos e participar do debate público sobre as temáticas socioambientais. Atualmente a ONG ambientalista é formada na sua maioria por jovens ativistas, e tem sua atuação ampliada em três diferentes eixos, que podem ser definidos como o de projetos, realizados através de editais públicos ou de outras entidades; o de militância, com a participação de seus integrantes em conselhos e coletivos de ONGs e movimentos sociais; e o de conscientização, por meio de seminários, debates, campanhas, projetos e o GT Educação Ambiental.

Manter uma estrutura sólida e atuante exige o esforço de um conjunto de ações e modos de organização, como diz o coordenado-geral, Vicente Medaglia: “O InGá atua profissionalmente por meio de projetos que remuneram o trabalho dos militantes. O trabalho nunca é inteiramente remunerado, sempre existe o trabalho voluntário, principalmente nas questões políticas. As decisões mais importantes (e isso está expresso no regimento) são tomadas em Reuniões Gerais quinzenais. Além disso, cada GT (grupo de trabalho) trabalha com autonomia relativa“.

O trabalho de educação ambiental também é constante nas atividades do InGá. Um dos responsáveis pelo GT de educação e vice-coordenador, Mateus Raimundo, comenta: “Aproximamos o debate popular na educação ambiental, na atividade direta em comunidades de periferia, que habitam regiões próximas a áreas naturais em Porto Alegre.Também utilizamos o bugio-ruivo como espécie bandeira, com a denominada – Educação para a Conservação, realizada pelo Projeto Macacos Urbanos, companheiros de trabalho”.

Das atividades desenvolvidas pelo Ingá ao longo desta década, destacam-se as três edições do fórum sobre o impacto das hidrelétricas, realizados em 2001, 2005 e 2008. A primeira edição foi motivada pelo combate ao projeto de barragens nas bacias do Rio Taquari e do Rio das Antas. A última edição levantou a questão do projeto da usina hidrelétrica Pai-Querê – atualmente uma das suas lutas mais significativas.

Entre os anos de 2006 e 2008, integrantes do InGá ingressam no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) e no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam). Órgãos públicos de fundamental importância, pois são deliberativos, responsáveis por definir as políticas ambientais do poder público, e a participação fundamental da sociedade civil. Começa a atuar na coordenação executiva da Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA) – órgão que articular o trabalho em políticas públicas das ONG’s e realiza o XXVII Encontro Estadual de Entidades Ecológicas, encontro do Movimento Ecológico Gaúcho.

Também se fortalecem os ajuizamentos de diversas ações civis públicas. Entre elas, a referente ao Zoneamento Ambiental da Silvicultura – o estudo, após produzido por técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), foi ignorado pelo governo em favor das papeleiras que vêm se instalando no Estado; ao agrotóxico da BASF, que foi liberado pelo órgão ambiental estadual mesmo com a classificação de altamente perigoso; e ao Loteamento Germânia, o qual derrubou hectares de Mata Atlântica para a construção de apartamentos de luxo em bairro nobre da capital gaúcha.

Entre as lutas ambientais do InGá, a que mais tem destacado importância e atenção como voz na proteção da biodiversidade é a batalha contra os impactos das usinas hidrelétricas da bacia do Rio Uruguai. Em 2005, aproximadamente 2.077 hectares de matas primárias e mais 2.258 hectares de vegetação secundária em estágio avançado de recuperação de remanescentes da Mata Atlântica foram inundados e destruídos na localidade de Barra Grande, divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) realizado através da então recém criada EPE (Empresa de Pesquisas Energéticas) – uma empresa pública subordinada ao Ministério de Minas e Energia, (MME), na época comandado pela candidata à sucessão do presidente Lula, Dilma Rousseff, foi claramente incompleto. Após este desastre ambiental que dizimou a biodiversidade de Barra Grande ficou acertado que para outras licenças fosse realizado um projeto integrado na Bacia do Rio Uruguai e foi criada a Análise Ambiental Integrada (AAI) realizada pelo consórcio Themag- Andrade & Canallas – Bourscheid. Porém a (AAI) está sendo contestada por relatórios feitos pelo InGá em que variás ações estão incorretas ou simplismente ignoradas como: Utilização de dados secundários, estudo mínimo sobre endemismos de fauna e flora, impactos sinérgicos, contradição entre potencialidades e fragilidades, isenção de visão ecossistêmica,  desconsideração de estudo sobre mudanças climáticas, entre outras restrições previtas.

Hoje, as atenções estão para defesa da região da usina hidrelétrica de Pai-Querê, como nos diz a associada do Ingá, Virginia Talbot: “Estaremos publicando em breve o laudo sobre a avaliação ambiental integrada (AAI) do rio Uruguai, com o intuito de que as demais AAI não cometam as mesmas falhas que encontramos em Barra Grande. Em relação ao caso Pai-Querê, conseguimos, nas ações junto a outras entidades, que o projeto fosse revisto. Isso já tem três anos. O IBAMA solicitou que o EIA-RIMA da hidrelétrica seja complementado e em breve ele estará finalizado. É difícil, porém, só pela obra não ter saído após três anos do previsto, nos dá ânimo e estímulo para seguir o movimento”.

O InGá se afirma como uma representação da sociedade na defesa da biodiversidade. Mantém-se como referência no fortalecimento da causa e do ideal ambientalista, com ativismo local, em sintonia com o planeta, opondo-se e criando alternativas à lógica desenvolvimentista instalada e definitivamente contrariando a observação em forma de ditado de alguns que diz: “onde há gaúcho há desmatamento”.

FOnte: Ecoagência

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