Agenda 21 SLS

Agenda 21 SLS

Encerrará, em São Lourenço do Sul (SLS), 20.03.09, a 1ª Jornada Regional de Mobilização Pró-Agenda 21 Local, a qual busca sensibilizar e mobilizar a comunidade, atores-sociais, políticos e empresários para aderirem a proposta de política de governança e sustentabilidade. Segundo a Coordenação Provisória do Fórum 21/Conselho da Cidade de SLS, o objetivo é “proporcionar informação e canais de interlocução para a criação/fortalecimento da Agenda 21 Local nas comunidades”. Estão convidadas experiência de Agenda 21 de 21 cidades de médio e pequeno porte. Tal jornada, conforme deliberação do colegiado estadual da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais, envolve 05 municípios da região sul do RS, que possuem processo iniciado de Agenda 21.

Para o CEA, que ocupa uma vaga na COMISSÂO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA 21 BRASILEIRA – CPDS, representando o FBOMS, a Agenda 21 além de não ter sido incorporada pelo Poder Público, de forma efetiva, no conjunto de instrumentos de política ambiental, ainda encontra dificuldades para sua implementação em razão da disputa política em torno de seu conteúdo. Atualmente, na CPDS, o CEA esta acompanhando os debates em torno da chamada atualização da Agenda 21 Brasileira e da revitalização da CPDS, criada em 2004.

É importante registrar as atuais atribuições da CPDS:

 propor à Câmara de Políticas dos Recursos Naturais estratégias, instrumentos e recomendações voltados para o desenvolvimento sustentável do País;

 coordenar e acompanhar a implementação e as revisões periódicas da Agenda 21 Brasileira;

 apoiar processos de elaboração, implementação e revisões periódicas das Agendas 21 Locais;

 propor estratégias, programas e instrumentos de desenvolvimento sustentável ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República;

 propor ao Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e a outros órgãos colegiados a discussão de estratégias, programas e instrumentos de ações da Agenda 21;

 acompanhar a elaboração e avaliação da implementação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei do Orçamento Anual, tendo como referência a Agenda 21 Brasileira e estratégias de desenvolvimento sustentável;

 promover articulação com a Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável e Apoio às Agendas 21 Locais;

 propor mecanismos de financiamento das Agendas 21 Locais e participar, junto a outras instâncias federais, de iniciativas voltadas ao fomento de programas da Agenda 21 Brasileira;

 subsidiar posições brasileiras nos foros internacionais para o desenvolvimento sustentável e acompanhar a implementação dos respectivos acordos multilaterais e

 disseminar as Agendas 21 Brasileira e Locais em eventos públicos.

Programação da 1ª Jornada Regional de Mobilização Pró-Agenda 21 Local

Manhã

09:00 h – Credenciamento

09:30 h – Abertura da Jornada

09:45 h – Apresentação do Vídeo “O Menestrel” (6 min)

10:00 h – Apresentação “O que é Agenda 21” – REBAL

10:30 h – Apresentação do Vídeo “Agenda 21: Caminhos Percorridos” (20 min)

11:00 h – Agenda 21 Local – “A experiência de São Lourenço do Sul”

11:30 h – Apresentação do Vídeo “A história das coisas” (20 min)

11:50 h – Debate

12:30 h – Almoço de Confraternização (por adesão)

 Tarde

 14:30 h – Reunião do colegiado estadual da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais – REBAL.

Local: Ponto de Cultura Musicarte Endereço: Rua Cel. Alfredo Born nº 31

Maiores informações através dos telefones (53) 3251 9521 ou (53) 32519534, e também através do e-mail ag21pddis@yahoo.com.br.

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