Agora sim, disponibilizo aqui algumas das minhas impressoes sobre a audiencia que as ONGs ambientalistas tiveram, ontem, com o mais novo secretário do Meio Ambiente do RS.

Audiência SEMA com ONGs Ambientalistas

Audiência SEMA com ONGs Ambientalistas

Harmonias…

por Cíntia Barenho

Em audiência com o secretário de Meio Ambiente do RS (SEMA/RS), coincidentemente quando este completou 30 dias de cargo, o Sr Berfran Rosado nos afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido pela SEMA. E para tanto vem reunindo com diferentes setores da sociedade para juntos buscarem pontos de pauta em comum, trabalhar de forma harmônica.

Ele nos contou que há três grandes eixos de atuação: 1) Ampliação das redes de agentes de preservação (não ficou claro se a conservação está junto a tal eixo); 2) Qualificação da prestação de serviços; e 3) Fiscalização e cumprimento das determinações legais.

Eles estão fechando um plano de trabalho e com as audiências com os diversos setores pretende identificar onde é possível e necessário colocar “mais energia”.

Não farão nada de novo, pois o programa de governo já está estabelecido (hein?!).

Por sinal, fui atrás desse tal plano/programa de governo. Realmente o novo jeito de governar é tão novo que nem um plano específico na área ambiental apresenta. O que foi possível identificar, nos tais “programas estruturantes”, preocupações com o agronegócio (irrigação e fomento ao mesmo) e por “sorte” há um programa relacionado ao saneamento básico. Já no site da SEMA não há sequer referencia aos programas estruturantes. O que tem são referencia a programas e projetos antigos e também a programas “extremamente” relacionados as políticas de meio ambiente como Copa do Mundo Fifa 2014, RS Mulher e Tudo fácil eletrônico. Para não ser injusta, o que me parece ser novo é o tal PEAC: Programa de Educação Ambiental Compartilhada, que como o próprio governo diz:

“… Acontece por meio de parceria entre o Governo do Estado e empresas públicas e privadas, que desenvolvem ações de gestão ambiental internas e voltadas para as comunidades nas quais estão inseridas….”

Sr Secretário Berfran Rosado recebeu da ONG MIRA-SERRA mudas de Pitanga e Butiá em prol da criação das Unidades de Conservação em São Francisco de Paula e Tapes
Sr Secretário Berfran Rosado recebeu da ONG MIRA-SERRA mudas de Pitanga e Butiá em prol da criação das Unidades de Conservação em São Francisco de Paula e Tapes

Ações que devem ser executadas pelas empresas, mas que o governo do RS está “ajudando”. Por sinal, no final de 2008 o CONSEMA aprovou que o governo utilizasse mais de Hum milhão de reais do Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA) no tal PEAC. Como será executado tal recurso?!

Entre elogios e referências às lutas históricas do movimento ambiental, ele voltou a reforçar que é papel do governo fazer cumprir as leis ambientais existentes.

Houve uma rodada de falas dos representantes das entidades presentes, quais eram CEA, NAT, INGÁ, MIRA-SERRA, OS VERDES DE TAPES, AGAPAN, AMA e Fórum de Entidades de POA.

Depois da leitura do documento construído coletivamente pela APEDeMA-RS ele evidenciou que há pontos de pautas comuns, mas que descorda com alguns dos pontos apresentados pelo coletivo. Em especial aos que demonstram claramente a nossa posição frente a forma como o governo do RS (Gestão Yeda) tem encarado a questão ambiental.

Enfim, reforçando a necessidade de que o estado tem papel de mediação, de forma harmônica e que o mesmo deve ser pautado pela legislação, agradeceu as presenças e reforçou que mais encontros serão feitos no intuito de mostrar o que vem sendo feito, uma certa “prestação de contas” de sua gestão.

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