Reproduzimos um manifesto, recebido via email, da REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE onde eles denunciam a expansão dos desertos verdes no sul da Bahia. A Rede Alerta é uma articulação de entidades ecológicas, movimento sociais e outros que a anos denuncia e luta contra o avanço das monoculutas de árvores exóticas no Brasil.  Durante essa semana estará ocorrendo um reunião, no Espírito Santo, de diversos atores para a retomada da Rede Alerta. Esperamos os resultados da mesma para retratarmos aqui no blog.

Celulose no Pampa by Cintia Barenho por Centro de Estudos Ambientais (CEA).
Stora Enso e Aracruz Celulose pressionam o Governo para Expandir o DESERTO VERDE na Bahia

Para a sociedade civil o governo da Bahia confirma o que o Padre José vem afirmando ao longo dos anos: que o extremo sul é RÉFEM das empresas de celulose. Antes bem disfarçadamente o governo defendia e apoiava. Agora, não tem disfarce. Desde os convites do Instituto de Meio Ambiente – IMA, para a oficina onde deveria ser ‘discutida’ a expansão da empresa Veracel Celulose*. Dos presentes, poucos não faziam parte da cadeia ligada a empresa de celulose. A maioria dos presentes eram de alguma forma beneficiários da empresa. Funcionários diretos; das empresas prestadoras de serviços, fomentados, etc.

A programação já veio definida: duas apresentações do IMA e uma apresentação da Veracel que levou 30 minutos mostrando as vantagens que a empresa trouxe para região: Agricultura consorciada com eucalipto, projetos sociais como, uma farinheira em União Baiana município de Itagimirim, cursos de corte e costura em outros municípios e localização das terras onde devem ser alvo dos novos plantios de eucalipto: região sul da Bahia e mais 2978 novos postos de trabalho.

Mas as poucas pessoas presentes não se conformaram e diante de muita resistência, a Diretora do IMA abriu espaço para que a sociedade pudesse participar. Foram questionadas desde a manipulação dos convites pela empresa; até a programação imposta. Lucas Leite, Vereador do município de Eunápolis afirmou que em visita feita pelos membros da Câmara de Vereadores, a convite da empresa poucos dias antes, ele teve a oportunidade de conhecer a vergonha, que a empresa chama de agricultura consorciada com eucalipto, de milho, feijão, mandioca, etc. Para Lucas Leite não passa de uma tentativa da empresa de enganar a população, pois, o projeto não tem como funcionar.

“Mesmo com muito produtos químicos para adubação, a plantação está raquítica, desnutrida. Com a quantidade de produtos usados para manter a farsa e também os venenos usados na plantação de eucalipto, eu, como Engenheiro Agrônomo, considero impróprias para consumo.”

O Ministério Público de Eunápolis, fez uma observação importante, que a empresa está com as licenças canceladas pela Justiça Federal e que enquanto a ação não for concluída a empresa está atuando ilegalmente. Lembrou também que não existe o Zoneamento Econômico-Ecológico – ZEE da região, conforme exige a Legislação Ambiental da Bahia. O Zoneamento, deveria ser a base para qualquer projeto regional. A Avaliação Ambiental Estratégia que deveria ter antecedido antes do EIA-RIMA também não está concluído. “Não existe sequer discriminatória do que é área urbana e área rural, o IMA deu uma licença para plantio de eucalipto na Av. Fadini, em Eunápolis. Uma vergonha” conclui o Promotor de Justiça.

A presidente da Associação de Moradores do Distrito de União Bahiana (AMDUB), município de Itagimirim, esclareceu aos presentes que não existe farinheira construída pela Veracel neste município como a empresa tem anunciado. A farinheira foi construída pelo município, no Governo de Gildo Gonçalves com um recurso oriundo de uma emenda parlamentar do deputado estadual Eraldo Rocha. Por enquanto a Veracel cedeu apenas uma área para a comunidade plantar mandioca, através de um contrato de comodato, com duração de 3 anos, assinado em junho de 2008 cuja cultura somente foi plantada no mês de novembro de 2008. Portanto ainda não existe produção. Contudo, antes da assinatura do comodato a empresa distribuiu o jornal, Semana, nº 31 de 29 de fevereiro de 2008, em uma das reuniões com a comunidade onde mostrava a produção de goma oriundas desta área, o jornal afirmava: “O distrito de União Baiana, localizado no município de Itagimirim, já está colhendo os resultados do projeto Roça do Povo. O projeto está beneficiando mais de cem famílias pela produção de mandioca e farinha, e foi desenvolvido por meio do programa Formação de Redes Sociais, em funcionamento desde setembro de 2006”. Segundo a presidente, a comunidade foi muito prejudicada com o plantio de eucalipto. “a comunidade ficou isolada pelo eucaliptal e muitos trabalhadores perderam seus postos de trabalho em decorrência da venda de terras. Os produtores e moradores antigos que estão nas áreas vizinhas com os plantios da empresa já percebem que a água está ficando escassa”.

O representante do MST, acusou o estado de conivente e incentivador do plantio de eucalipto. ‘O IMA tem dificultado o processo de reforma agrária no extremo sul. O IMA tentou impedir que os últimos assentamentos recebesse o dinheiro destinado para construção da nossa agrovila” e prossegue dizendo: “o governo tem que fomentar as discussões é no sentido de resolver os problemas causados pela monocultura de eucalipto. Tem que pensar e solucionar o problema de centenas de famílias que vivem acampadas nas estradas, embaixo da lona preta, no sol escaldante esperando a reforma agrária acontecer, de fato para garantir alimento para seus filhos e filhas.”

E também o representante do Movimento de Luta pela Terra, informou aos presentes que a Veracel tem eucalipto plantado em terras reivindicadas pelos índios Pataxó e plantios em terras devolutas. “As terras devolutas, segundo a Constituição Federal Brasileira devem ser destinadas para a reforma agrária. Ao invés de beneficiar empresas e grupos estrangeiros”. Ele ressaltou ainda, a falta de alimentos produzidos pelos pequenos agricultores neste município e os preços altos dos produtos consumidos culturalmente que chegam a Eunápolis de municípios distantes como Vitória no Espírito Santo e Vitória da Conquista, respectivamente a 500 e 400 quilômetros de distância.

Houve também o depoimento de um ‘fomento’ que descreveu com detalhes a irregularidades que aconteceram em relação ao licenciamento ambiental da sua propriedade. Segundo o Senhor Ademar, após assinar o contrato de fomento com a Veracel ela enviou uma empresa terceirizada que fez todo o serviço: desmatou, jogou veneno e plantou o eucalipto. A empresa cuidou do licenciamento ambiental e ele nunca teve acesso a este licenciamento. Seu Ademar só ficou sabendo através da imprensa que a licença da sua propriedade foi cancelada por manipulação do conselho. Até hoje a Veracel não deu nenhuma explicação ou tentou resolver o problema.

Por considerar danosa em todos os sentidos, diversas entidades assinaram um documento pedindo a moratória do plantio de eucalipto e NÃO licenciamento para uma nova empresa, a Veracel II. “A expansão desenfreada da monocultura de eucalipto vem provocando também conflitos sócio-ambientais e violações dos direitos humanos como a ocupação ilegal de terras indígenas; ocupação de terras devolutas; o desrespeito aos direitos das populações tradicionais; o agravamento das condições da agricultura familiar e camponesa; a paralisação
da reforma agrária; a elevação constante dos preços de terra na região; a favelização crescente da população expulsa para as periferias das cidades onde são obrigadas a sobreviver em condições subhumanas; o desabastecimento e insegurança alimentar provocados pela  diminuição do número de famílias agricultoras e pela destinação exagerada de terras apenas para a monocultura e, finalmente, a falta de adoção de ações afirmativas para um desenvolvimento sustentável e inclusivo”.

Este documento está fundamentado na Constituição Federal Brasileira, artigo 225, que diz: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.”

Mesmo diante de tantas denuncias o Governo da Bahia, através do Instituto de Meio Ambiente – IMA, continuou com a farsa. A tarde, a oficina contou com da participação de 60% de pessoas ligadas a empresa, 30% de pessoas do Governo (municipal e estadual) e apenas 10% da sociedade civil. O Instituto de Meio Ambiente – IMA, distribuiu um questionário com perguntas que conotam a decisão do Governo Estadual de conceder as Licenças solicitadas a qualquer custo como: Que medidas mitigadoras e compensatórias podem ser adotadas em relação aos impactos negativos. E ainda: você como representante de sua entidade, de que modo pode contribuir para o desenvolvimento das ações e acompanhamento do empreendimento?

No relatório, “SILVICULTURA DE EUCALIPTO NO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA: Situação Atual e Perspectivas Ambientais” publicado em dezembro de 2008 o próprio Governo admite “a grave falta de governança, pois não há ordenamento nem zoneamento do território; não há coordenação das intervenções públicas relativas aos plantios de eucalipto na região; não há políticas agrícolas, não há políticas fundiárias, não há controle da legalidade da venda de terras; não há estudos/normas específicas estabelecendo índices  recomendáveis de ocupações para as plantações por municípios; não há um mapeamento que proporcione uma visão de conjunto dos conflitos antigos e atuais, nem do status nem do tratamento dados aos mesmos nas esferas administrativas de diversos órgãos atuantes na região ou judiciário. A impressão que se tem é que as condicionantes das licenças ambientais são percebidas como os únicos instrumentos de governança na região…”

Diante disto, a Rede Alerta Contra o Deserto Verde, repudia, o comportamento da Veracel Celulose bem como a conivência e omissão do Estado da Bahia.

Março de 2009.

REDE ALERTA CONTRA O DESERTO VERDE

Imagem: Cintia Barenho

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