Enquanto o Governo Brasileiro assume metas para a redução do desmatamento na Amazônia, os Ruralistas, no Congresso Nacional, junto a setores deste mesmo governo, investem na modificação do Código Florestal e na transferência indiscriminada de terras públicas, objetivando facilidades à expansão do agronegócio na região e nos outros biomas brasileiros, aprofundando, assim, as suas ações criminosas contra o meio ambiente e a Reforma Agrária.

A edição da MP 458 que trata da regularização fundiária é uma sinalização clara de que o governo brasileiro irá repassar para os grileiros da Amazônia as terras públicas que historicamente são reivindicadas para a Reforma Agrária e que servem de suporte a relações mais equilibradas entre o meio ambiente, compreendido por esse território, e as populações tradicionais que o ocupam.

Os ruralistas, tendo como centros de operações a Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atuam de forma ostensiva para aprovar proposta de Lei formulada pelo Senador Flexa Ribeiro, do Pará, agravada pelos representantes do agronegócio.

Tal proposta produziria efeitos na redução de áreas de preservação permanente e das reservas legais em todos os biomas do país, e acentuaria sobremaneira a devastação na Amazônia, que se torna trágica com a anistia proposta aos crimes ambientais praticados por grileiros e latifundiários. Na realidade, os ataques ao Código Florestal e à legislação ambiental integram uma estratégia mais geral dos “senhores da terra” pela supressão dos empecilhos legais, ambientais e fundiários para o avanço, a qualquer custo, da grande exploração agropecuária na Amazônia. Acresce-se a isto as intensas ações conduzidas pelos ruralistas contra a demarcação dos territórios indígenas e quilombolas. Esta é uma pauta que os ruralistas irão defender com veemência no Congresso Nacional, a partir deste mês de março, a ensejar a necessária reação dos setores da sociedade identificados com a defesa do meio ambiente e com a realização de uma ampla reforma agrária, em bases absolutamente sustentáveis. Diante desse cenário e dessa conjuntura setores da sociedade brasileira, imbuídos do dever constitucional, humano e ético constituem uma aliança Camponesa e Ambientalista para uma nova ordem Agrária e Ambiental no País.

Esta Aliança tem como objetivos a defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente, considerando que estas são condições fundamentais para assegurar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras desse país, seja no campo ou na cidade. É nesse espírito de unidade que estaremos realizando o SEMINÁRIO NACIONAL EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA E DO MEIO AMBIENTE e para o qual convidamos a toda sociedade brasileira.

PROGRAMAÇÃO

Terça-feira, dia 10 de março de 2009

Auditório Petrônio Portela, Senado Federal, Brasília (DF)

8hs – Inscrições e entrega de materiais

9hs – Abertura (convidados: Senadora Marina Silva, CUT, Pastorais sociais/CNBB, ABRA, Via Campesina, FBOMS, Deputado Federal da área)

10:30hs – Coletiva de imprensa: convidados especiais e componentes da mesa de abertura

10:30-13hs – Mesa 1: Código Florestal – GT Florestas/FBOMS, Frei Sergio Gorgen/MPA/Via Campesina

13:15 – Almoço

14:15-17hs –Mesa 2: Reforma Agrária e Regularização Fundiária – Ariovaldo Umbelino – USP, CNBB, GTA

17hs – Encaminhamentos e leitura da Carta do Seminário

18hs – Encerramento

Fonte: FBOMS

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