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CONAMA 2010. Fonte: http://www.blogdomarciomendes.com.br/
Há 30 anos era aprovada a Lei 6938/81, criando a Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA).
Nascia também a proposta de um sistema nacional capaz de levar adiante tal política, de forma democrática, com o inédito e avançado Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), o qual serviu de incentivo para a criação de vários colegiados ambientais estaduais e municipais, bem como em outras políticas setoriais, consagradas posteriormente na Constituição Federal.
A PNMA nascia com o desafiador objetivo de conjugar a preservação do ambiente, o desenvolvimento e dignidade da vida humana.
Assim é que, ao lado do CONAMA, vários outros instrumentos eram postos a disposições do Poder Público e da coletividade para defesa da natureza como: – zoneamento ambiental; – licenciamento; – Estudo de Impacto Ambiental; – crime ambiental; – responsabilidade civil objetiva; – sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.
Contudo, o saldo dessas décadas são normas descumpridas em razão de órgãos ambientais fragilizados, um MP insuficiente, um Judiciário despreparado para a temática e uma coletividade refém do mito do desenvolvimento sustentável.
O retrocesso ambiental bate a porta da PNMA, seja pela ameaça de flexibilização do Código Florestal, seja pela tentativa de tornar o CONAMA uma reunião de instituições públicas, empresários, trabalhadores e ONGs sem mais condições de “estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao controle e à manutenção da qualidade do meio ambiente”.
Não avançamos. Retrocedemos!!! É preciso enfrentar e reverter essa tendência.
Começa no próximo sábado (03/09) a 64ª Conferência Anual DPI/ONGs, que durante três dias vai focar no desenvolvimento sustentável, no voluntariado e no poder dos indivíduos de transformar efetivamente as comunidades. Tendo como tema “Sociedades Sustentáveis; Cidadãos Sensíveis”, a Conferência, realizada em Bonn (Alemanha), será uma oportunidade de interação entre ONGs e a sociedade civil no âmbito dos preparativos para a Conferência Rio+20, que acontecerá em junho de 2012.
Para o Presidente da Conferência, Felix Dodds, os meios de vida atuais fazem com os recursos naturais o mesmo que fazem bancos e instituições financeiras: privatizam os ganhos e partilham as perdas. Ele reiterou que o principal objetivo das economias deve ser melhorar a vida das pessoas em todo o mundo, de modo a libertá-las da necessidade e da ignorância, sem comprometer o planeta.
De acordo com o Subsecretário-Geral das Nações Unidas para Comunicação e Informação Pública, Kiyo Akasaka, a Conferência vai avaliar as melhores práticas e maneiras de mudar os padrões de consumo, as relações entre economia verde e redução da pobreza, e o papel do engajamento civil e da ação voluntária no alcance do desenvolvimento sustentável.
O Vice-Representante Permanente da Alemanha na ONU, o embaixador Miguel Berger, destacou que os atuais desafios globais não podem ser enfrentados apenas pelos governos, acrescentando que o apoio ativo e o compromisso das ONGs são absolutamente essenciais para progredir na causa da sustentabilidade.
Já a Chefe da Divisão de Parcerias e Comunicações do Programa de Voluntários das Nações Unidas (VNU), Donna Keher, ressaltou que as sociedades sustentáveis precisam de cidadãos sensíveis, e que a Conferencia “é uma oportunidade de ouro” para estabelecer parcerias de longo prazo que construam o desenvolvimento sustentável através do engajamento civil
Fonte: www.onu.org.br e http://www.un.org/wcm/content/site/ngoconference/
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou no dia 29/08 a publicação “Mudança do clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e regulatórios”.
No evento os capítulos do livro foram apresentados: Aspectos regulatórios e sociais das mudanças climáticas no Brasil, As mudanças climáticas nos diversos setores da economia brasileira, e O Brasil e as negociações internacionais sobre mudanças climáticas.
Em 437 páginas, o livro traz um debate amplo e extremamente atual sobre as mudanças climáticas e as políticas públicas e ações brasileiras correspondentes a esse fenômeno.
Acesse a íntegra do livro Mudança do Clima no Brasil: aspectos econômicos, sociais e Regulatórios
Saiba mais no site do IPEA
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) antecipou, nesta terça-feira (30), seu relatório do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/11) à bancada do PMDB, que o aprovou por unanimidade, segundo disse. O parlamentar pretende apresentá-lo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já na reunião desta quarta-feira (31), prevista para ocorrer às 10h.
O senador também disse acreditar que o relatório caminhará para a convergência com a proposta da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que está sendo relatada ali pelo senador Jorge Viana (PT-AC).
- Nós temos conversado muito e meu desejo é trabalharmos juntos, quem sabe até para operar um só parecer, um parecer comum – declarou.
As principais modificações inseridas por Luiz Henrique são relativas a adequações constitucionais, para garantir segurança jurídica ao texto, afirmou o senador. O senador modificou o que chamou de “polêmico artigo 8º” – que trata da legalização da atividade agrícola em áreas de preservação permanente (APPs), como várzeas e topos de morros, feitas até julho de 2008 – numa tentativa de amenizar os conflitos, já que os ambientalistas o consideram uma anistia aos desmatadores.
A nova redação diz que a intervenção ou supressão de vegetação nativa em APPs somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas na lei em discussão, ficando autorizada, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até julho de 2008. Também houve a especificação desses conceitos, no artigo 3º.
- Houve a mudança redacional que define o que é utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental, [o texto] não definia, e estamos definindo claramente. Também não poderá haver outras hipóteses [de uso da área] senão aquelas ali. Isso dá tranquilidade a todos, inclusive ao governo – declarou.
O parlamentar considera ter colocado, com as alterações e detalhamentos, travas que não permitirão “de maneira nenhuma” novos desmatamentos. O relatório, segundo disse, também estabelece as competências dos estados e do Distrito Federal na aplicação da lei, ou seja, deixa claro que a norma geral compete à União e o detalhamento aos demais entes federados, mas dá poderes aos governadores, além do Presidente da República, de disciplinarem os casos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
- A Constituição estabelece que a União trace as normas gerais e os estados as complementares. E nós cuidamos para que o texto mantenha o mandamento constitucional – declarou.
Uma das modificações propostas pelo senador incluiu como atividade de utilidade pública obras de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento, energia, estádios e demais instalações necessárias à realização de competições esportivas. Segundo disse Luiz Henrique, a modificação “pretende facilitar a realização da Copa e da Olimpíada”.
Detalhamento
Luiz Henrique detalhou o que são as atividades de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, que poderão ser definidos por governadores de estado ou o Presidente da República, exceções previstas para as intervenções em APPs. O texto proveniente da Câmara dos Deputados, do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não explicitava os conceitos.
- Utilidade pública:
a) as atividades de segurança nacional e proteção sanitária;
b) as obras de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento, energia, mineração, telecomunicações, radiodifusão, e estádios e demais instalações necessárias à realização de competições esportivas municipais, estaduais, nacionais ou internacionais;
c) atividades e obras de defesa civil;
d) demais atividades ou empreendimentos definidos em ato do chefe do Poder Executivo federal ou estadual.
- Interesse social:
a) as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de espécies invasoras e proteção de plantios com espécies nativas;
b) a exploração agroflorestal sustentável praticada na pequena propriedade ou posse rural familiar ou povos e comunidades tradicionais, desde que não descaracterizem a cobertura vegetal existente e não prejudiquem a função ambiental da área;
c) a implantação de infraestrutura pública destinada a esportes, lazer e atividades educacionais e culturais ao ar livre em áreas urbanas e rurais consolidadas, observadas as condições estabelecidas nesta Lei;
d) a regularização fundiária de assentamentos humanos ocupados predominantemente por população de baixa renda em áreas urbanas consolidadas, observadas as condições estabelecidas na Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009;
e) implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e de efluentes tratados para projetos cujos recursos hídricos são partes integrantes e essenciais da atividade.
f) as demais obras, planos, atividades ou empreendimentos definidos em ato do chefe do Poder Executivo federal ou estadual.
- Atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental:
a) abertura de pequenas vias de acesso interno e suas pontes e pontilhões, quando necessárias à travessia de um curso de água, ao acesso de pessoas e animais para a obtenção de água ou a retirada de produtos oriundos das atividades de manejo agroflorestal sustentável;
b) implantação de instalações necessárias à captação e condução de água e efluentes tratados, desde que comprovada a outorga de direito de uso da água, quando couber;
c) implantação de trilhas para o desenvolvimento do ecoturismo;
d) construção de rampa de lançamento de barcos e pequeno ancoradouro;
e) construção de moradia de agricultores familiares, remanescentes de comunidades quilombolas e outras populações extrativistas e tradicionais em áreas rurais, onde o abastecimento de água se dê pelo esforço próprio dos moradores;
f) construção e manutenção de cercas de divisa de propriedade;
g) pesquisa científica relativa a recursos ambientais, respeitados outros requisitos previstos na legislação aplicável;
h) coleta de produtos não madeireiros para fins de subsistência e produção de mudas, como sementes, castanhas e frutos, respeitada a legislação específica de acesso a recursos genéticos;
i) plantio de espécies produtoras de frutos, sementes, castanha e outros produtos vegetais, plantados juntos ou de modo misto;
j) outras ações ou atividades similares, reconhecidas como eventual e de baixo impacto ambiental em ato do chefe do Poder Executivo federal ou estadual.
Fonte: Agência Senado
Mercado imobiário em Rio Grande/RS avança horizontal e verticalmente. Balneário do Cassino. Foto: CEA
Esta prevista uma Reunião Extraordinária do Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo de Rio Grande/RS, amanhã, dia 31 de agosto de 2011 (Quarta-Feira), no Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), as 17 Horas, para análise do ante-projeto de loteamento, localizado entre o Bairro Jardim do Sol e o Bairro Parque Marinha, onde estão previstos diversos empreendimentos imobiliários, como a construção de um shopping. Recentemente o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), aprovou diretrizes para proteção do Arroio Vieira, o qual corta parte da área em questão (http://centrodeestudosambientais.wordpress.com/2011/05/31/comdema-determina-recuperacao-do-arroio-vieira/).
Conforme a lei municipal vigente, o referido colegiado de políticas urbanas é um órgão consultivo, pois suas decisões ficam sujeitas à homologação do Chefe do Executivo Municipal. Contudo, compete ao Conselho Municipal do Plano Diretor “Participativo”:
I – Acompanhar a implementação do Plano Diretor;
II – Analisar questões relativas à aplicação do Plano Diretor;
III – Debater e emitir parecer sobre proposta de alteração da Lei do Plano Diretor;
IV – Acompanhar a elaboração e execução dos planos de interesse do desenvolvimento urbano;
V – Acompanhar a elaboração dos planos setoriais;
VI – Debater propostas e emitir pareceres sobre projetos de lei de interesse da política urbana;
VII – Zelar pela integração das políticas setoriais;
VIII – Monitorar indicadores urbanos;
IX – Debater relatórios anuais de Gestão da Política Urbana;
X – Gerrir recursos advindos dos instrumentos de política urbana e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano;
XI – Acompanhar a aplicação das Operações Urbanas Consorciadas;
XII – Elaborar relatórios anuais e planos de trabalho futuros;
XIII – Elaborar e aprovar o regimento interno.
No último dia 16 de junho, na 60ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), foi eleita a Comissão Eleitoral com o objetivo de realizar e coordenar os trabalhos de eleição dos representantes das organizações não-governamentais, para os cargos de titular e suplente no Conselho Deliberativo do FNMA.
Segundo a diretora do Fundo, Ana Beatriz de Oliveira, a participação da sociedade no conselho deliberativo é fundamental para garantir o controle social na execução dos recursos operados pelo FNMA. Desde a criação do Fundo, há 22 anos, a sociedade civil integra o conselho, informou a diretora.
A partir da publicação do edital de convocação no Diário Oficial da União (DOU), as entidades inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA) terão 30 dias para apresentar sua candidatura ao cargo de representante do conselho deliberativo. A candidatura da entidade deverá ser formalizada por meio eletrônico, para o endereço: fnma@mma.gov.br, até as 23h59 do dia 23 de setembro e por ofício ao FNMA.
Após a publicação da lista de entidades candidatas, no DOU e na página eletrônica do FNMA, prevista para 4 de outubro, as entidades votantes terão 30 dias para se manifestar, por meio de sistema eletrônico. Somente terá acesso ao voto eletrônico o representante legal da entidade cadastrado no CNEA. O período de votação está previsto para começar no dia 4 de outubro, a partir das 8 horas, e terminar no dia 3 de novembro, às 18 horas.
O endereço virtual do sistema eletrônico de votação, e a senha de cada entidade votante,
serão informados por meio do endereço registrado no cadastro do CNEA. A senha de acesso ao sistema deverá ser usada a partir do início do período de votação, previsto para 04 de outubro.
Mais informações pelo telefone (61) 2028-2160 ou correio eletrônicofnma@mma.gov.br , no assunto: Eleição CD.
Fonte: MMA
A polêmica é antiga, desde 2002, ano em que foi estabelecida a criação do Parque de Itapeva, os conflitos existem. Políticos vinculados ao mercado imobiliário tentam articular a população de Torres e arredores contra a implantação da Unidade de Conservação, na região do litoral norte gaúcho. Agora os contrários ao Parque pretendem modificar a legislação estadual para que seus interesses mercadológicos possam ser atendidos, em detrimento dos interesses sociais e difusos.
O Instituto Curicaca trabalha na região desta Unidade de Conservação há quase uma década e tem se mostrado ponto de resistência aos ataques que as Unidades de Conservação da área vêm sofrendo. Contra a subjugação do interesse social em prol do interesse privado, o Curicaca lançou, hoje, 29, uma campanha a favor de um Parque para todos e para as futuras gerações.
O apelo vai diretamente à sociedade para que se agregue à causa por meio de um abaixo-assinado (clique aqui para acessar o documento). “Pedimos a todos que assinem o abaixo-assinado a favor ao Parque”, convoca o coordenador técnico do Curicaca, Alexandre Krob.
O abaixo-assinado também responsabiliza a gestão pública pelo que está acontecendo. A integridade das Unidades de Conservação está sob alçada do poder público, contudo essa questão é negligenciada há décadas. O Parque foi criado há quase 10 anos e, além da área pública do camping que já existia, apenas mais um terreno foi comprado nesse período. O camping teve que ser interditado pelo Ministério Público devido a sua precariedade e o risco para a integridade dos usuários. Enquanto isso sobram recursos de medidas compensatórias. “Existe dinheiro e condições, falta interesse público”, lamenta Krob.
O Parque Estadual de Itapeva abriga uma área onde há a última com Mata Atlântica no litoral gaúcho em que ocorre sequência de ecossistemas da evolução da planície. A importância da região, além de biológica, é social. No Parque também estão situados sítios arqueológicos de extrema importância para o estado.
Mobilização
Vai acontecer, no próximo dia 8, quinta-feira, uma audiência pública para tratar das questões do Parque de Itapeva, na Assembléia Legislativa, em Porto Alegre, às 9h30. O Instituto Curicaca convoca a sociedade para comparecer em apoio à implantação da Unidade de Conservação.
“No dia pretendemos mostrar às autoridades o máximo de assinaturas que conseguirmos através do abaixo-assinado, evidenciando a necessidade de comprometimento do poder público para tratar do tema”, explica Krob. A campanha de assinaturas será permanente, após a audiência, o Instituto Curicaca continuará recolhendo.
Veja o que já aconteceu Conselho do Parque de Itapeva solicita reunião com a secretária do Meio Ambiente (4/7/2011)
Fonte: http://ong.portoweb.com.br/curicaca/default.php?reg=60&p_secao=62#
Importante para refletirmos o que estamos bebendo. Será que o tal flúor é tão bom assim?
Água fluoretada, uma herança nazista
por Cláudia Rodrigues*
Em setembro de 2003, e lá se vão oito anos, uma petição internacional assinada por mais de 300 cientistas, químicos, técnicos e ambientalistas de 37 países, pediu a revisão, esclarecimento e discussão sobre os benefícios e malefícios da adição à água encanada do flúor, íon utilizado como preventivo de cáries.
Atendendo à petição, foram apresentados vários estudos comprovando os riscos para a saúde geral do corpo, especialmente dos ossos, devido à ingestão desse potente agente químico que quando ultrapassa apenas 1 ppm já causa problema até nos dentes. De lá para cá, muitas pesquisas vêm atestando ligações entre ingestão de flúor e doenças da modernidade. Autistas, por exemplo, não devem beber água fluoretada. Embora não haja confirmação de associação direta entre o flúor e a disfunção, sabe-se que ele potencializa os sintomas do autismo.
O problema da adição de uma droga, venenosa ou não, na água de todas as pessoas, é uma questão delicada. Até que ponto as autoridades têm o direito de institucionalizar um tratamento medicamentoso na água para todos os cidadãos de todas as idades? Sabendo-se da ligação entre tal produto e desencadeamento de patologias, como e por quais razões se mantêm a mesma diretriz?
A retirada, diante das evidências, bate na trave econômica e política. Subproduto da indústria do alumínio, o íon, que mata um corpo adulto com apenas 5 gramas, não pode ser simplesmente jogado na natureza. A confiança inicial de que em doses ínfimas espalhadas pelas águas e alimentos no mundo, só faria bem aos dentes, evitando cáries, fez com as políticas se consolidassem nesse gigantesco contrato comercial mundial, agora difícil de ser desfeito, especialmente em países em desenvolvimento que têm de um lado a população ignorante que aceita as decisões públicas e privadas sem questionamentos e de outro os concentradores de renda, que defendem o status quo a qualquer preço.
Alguns países, já a partir de 2003, outros antes, retiraram o flúor da água e passaram a adicioná-lo ao sal de cozinha, já que se consome menos sal do que água, o que reduziria o risco de ingestão excessiva do íon, cumulativo no corpo humano. Diante das evidências e para reparar a visão equivocada, baseada em pesquisas que só levavam em conta a prevenção de cáries, muitos países simplesmente não utilizam mais o uso sistêmico do flúor como preventivo de cáries; apostam na educação alimentar, higiene e no uso tópico, diretamente aplicado nos dentes. No Canadá, Áustria, Finlândia, Bélgica, Noruega, França e Cuba, alguns dos países que pararam de fluoretar suas águas, os índices de cáries continuaram caindo. Estudos sobre a ingestão do flúor, que a partir da década de 1970 também foi adicionado a alimentos, leites em pós e a alguns medicamentos, apontam malefícios graves e cumulativos para a saúde em geral. Os danos começam pela fluorose, que pode ser leve, causando manchas esbranquiçadas nos dentes ou grave, quando a dentição permanente fica com manchas marrons ou chega a ser perdida, esfacelando os dentes. Para que isso ocorra basta que crianças de zero a seis anos sejam expostas à ingestão diária do íon. O resultado visível só aparece nos dentes permanentes, já a ingestão de flúor na gravidez compromete a primeira dentição da criança. Leia o resto deste post »
Assista na íntegra!!!!
Especialistas reunidos pela Subcomissão de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, nesta quinta-feira (25), previram mais transformações nos ecossistemas devido a mudanças no clima, o que pode levar a uma aceleração no ritmo de extinção de espécies. O objetivo da audiência, presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), era discutir formas de se preservar a biodiversidade.
Miguel Ângelo Marini, professor da Universidade de Brasília, apresentou gráficos mostrando que as espécies que não forem perdidas viverão em regiões mais restritas e tenderão ao deslocamento para áreas mais favoráveis. No caso do Brasil, segundo o pesquisador, o aumento da temperatura causará migração das espécies para o sul, onde faltam unidades de conservação para abrigá-las.
A transformação poderá se tornar um problema de saúde pública, alertou Marini, citando como exemplo a expansão da área sujeita à leishmaniose. O cientista acredita que o Brasil deva ampliar seus estudos sobre o meio ambiente para colocar-se à altura da importância do país na biodiversidade mundial.
Thomas Lovejoy, professor de Política Ambiental da Universidade George Mason (EUA), exaltou a riqueza da biodiversidade brasileira e assinalou os benefícios na área farmacêutica e agrícola gerados pelas pesquisas da Embrapa. O professor lamentou, porém, as elevadas taxas de extinção de espécies no Brasil.
A situação pode se agravar, segundo Lovejoy, com o aumento previsto de 2 graus na temperatura mundial, o que seria excessivo para a sobrevivência de muitas espécies. Outra preocupação é com o número de áreas mortas, que estão duplicando a cada década, com conseqüências para a agricultura e a pesca.
Roberto Cavalcanti, também da Universidade de Brasília, afirmou que é preciso “dar uma chance” à biodiversidade. O professor fez uma longa exposição sobre as transformações de clima e de espécies no cerrado e defendeu a criação de mecanismos mais sofisticados de inter-relação entre as áreas social, econômica e ambiental. Em sua opinião, a crescente importação de matérias-primas pela Ásia destaca a necessidade de se manter no Brasil uma economia baseada na manutenção da diversidade.
Concluindo a reunião, Cristovam Buarque criticou o que chamou de pensamento majoritário dos economistas e destacou o conceito de “capital natural”. Ele se disse otimista com os resultados que serão obtidos a partir da conferência Rio+20, marcada para junho do próximo ano, no Rio de Janeiro.
Paulo Cezar Barreto / Agência Senado
Fonte: MP/RS
Flavio Lewgoy. Foto: JC
Imperdível. O programa Cidadania Ambiental com a entrevista de Flávio Lewgoy, 85 anos, um dos ecologistas atuantes mais antigos no RS e no Brasil, foi transmitido originalmente em 31/5/2011 e merece ser ouvido.
Lewgoy, engenheiro químico, professor, pesquisador, especialista em genética, relata fatos da história do ecologismo no RS, bem como a construção da lei gaúcha dos agrotóxicos, seu relacionamento com José Lutzenberger e como entrou para a ONG Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), da qual foi presidente.
A entrevista inédita concedida ao jornalista João Batista Aguiar faz parte da série que está sendo apresentada para rememorar e comemorar os 40 anos da Agapan.
Ouça o programa na íntegra.
Foto: ONG Grupo Maricá - Viamão/RS
Começou no sábado (20/08), o curso de formação em educação ambiental promovido pelo Grupo Maricá, em parceria com Secretaria Municipal de Educação e escolas parceiras.
O primeiro módulo, realizado na Escola Municipal Santa Isabel, contou com participação de um bom número de educadores de diversas escolas e estudantes preocupados com a temática.
Pela manhã, Marcelo Borges, biólogo, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Educação da PUCRS tratou sobre aspectos metodológicos e conceituais da educação ambiental, com enfoque na construção histórica da ambientalização da educação. “Não há um único conceito de educação ambiental, mas vários campos que buscam estabelecer metodologias a partir de concepções e vertentes e cabe ao educador identificar-se a partir de suas práticas”. Destacou ainda que o educador ambiental é o “braço armado” da educação ambiental por sua insistência e perseverança frente a enormes dificuldades.
No segundo momento, na parte da tarde, Eduardo Cezimbra, articulista do IPETRANS e da RETRANS abordou da necessidade de um novo olhar e sentido as nossas práticas. Com dinâmicas de grupo motivadoras, Cezimbra trouxe aspectos importantes dos princípios da decisão através do consenso.
Conforme Magda Mello, professora da escola “é essencial que possamos ter estes momentos de trocas como forma de repensar nossas práticas.”
Já Jorge Amaro, presidente do Maricá destacou que “cursos como estes, construídos de forma solidária e participativa, garantem a educação ambiental um espaço de diálogo e construção de ações coletivas. Nosso município precisa muito avançar nestes aspectos e esta simples ação tem este enfoque e dinamismo.”
Próximo encontro:
Escola Municipal Vinte de Setembro
Endereço: Avenida Plácido Mottim, 1097, Santa Cecília – Parada 4 – Viamão
Informações e Inscrições: grupomarica@gmail.com ou fone 51 96128261
Juristas e ministros de tribunais serão convidados a discutir o projeto de reforma de Código Florestal (PLC 30/2011) em audiência conjunta nas comissões de Meio Ambiente (CMA), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Ciência e Tecnologia (CCT). Requerimento propondo o debate foi aprovado nesta quarta-feira (24), no início de reunião conjunta realizada pelas três comissões.
Conforme informou o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), a audiência deve ser realizada no dia 13 de setembro. Os senadores buscam sugestões para que o novo código não motive futuros questionamentos judiciais.
Nos debates realizados no Senado, senadores e especialistas apontaram contradições entre vários artigos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Também foi criticado o fato de o projeto remeter seguidamente a normas regulamentadoras, sendo ideal uma lei auto-aplicável, tanto quanto possível.
Expointer
Também foi aprovado requerimento para realização de audiência pública sobre o Código Florestal no próximo dia 2, durante a 34ª Expointer, feira agropecuária realizada em Esteio (RS). Os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relatores do novo Código Florestal em comissões do Senado, devem participar da audiência, além de outros parlamentares, que discutirão o assunto com produtores rurais e organizações do agronegócio.
Rollemberg anunciou ainda que as comissões realizarão debate com especialistas sobre o impacto do novo código na legislação de uso do solo urbano.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
Iara Farias Borges / Agência Senado
Desembargadores Nereu e Voltaire, Procuradora Marta Leiria, Deputado Edson Brum e Assessor Jurídico da FEPAM Paulo Régis. Foto: Eduardo Nichele
A possibilidade das legislações municipais e estaduais também versarem sobre questões relativas ao Código Florestal foi o tema principal do painel realizado pelo Centro de Estudos e pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na sexta-feira (19/8) no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), em Porto Alegre.
Sob a Coordenação do Desembargador Nereu Giacomolli, foi realizada a 28ª Mesa Redonda abordando o Código Florestal e o Pacto Federativo. Para o Desembargador Voltaire de Lima Moraes, 2º Vice-Presidente do TJ, a centralização exacerbada das questões ambientais na União acaba cerceando o trabalho na Assembleia Legislativa, onde tramitam poucos projetos na área do meio ambiente e o mesmo acontece em relação aos Municípios. Ressaltou a importância de todos participarem em uma área em que a legislação é concorrente.
O Projeto de Lei nº 30/2011, que trata do novo Código Florestal brasileiro, está tramitando no Senado Federal após ser aprovado pela Câmara dos Deputados. Atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça, para parecer.
O Deputado Estadual Edson Brum (PMDB/RS) afirmou que o Brasil é o único país em que existe a figura da reserva legal. Defendeu que o Parlamentar deve atuar principalmente na elaboração e na reforma de legislações, o que em seu entendimento não vem ocorrendo. A respeito do projeto do novo Código Florestal em tramitação no Senado Federal, disse que mantida a reserva legal nas áreas de uso humano já consolidado, mais de 800 mil gaúchos terão que sair da terra em que estão, ocasionando grave problema socioambiental.
Afirmou o Deputado Brum que um Código de 46 anos, o atual é de 1965, tem necessidade de ser atualizado. Noticiou que está trabalhando também na junção de oito leis estaduais da área ambiental em uma consolidação. Disse que entende ser o Guaíba um rio e não um lago. Ressaltou que se o Guaíba for considerado lago, legalmente mais áreas das margens poderão ser ocupadas.
Já a Procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, considerou que centralizar tudo na União é prejudicial, pois quem conhece e tem visão local, é o Município. Entende como legítima a preocupação dos Municípios terem autonomia para procederem o licenciamento ambiental local. Informou que 287 municípios gaúchos, do total de 497, já estão habilitados para o licenciamento.
Um ponto da reforma legislativa que preocupa o Ministério Público foi ressaltado pela palestrante: a permissão para as pequenas propriedades rurais deixarem de ter reserva legal. Chamou a atenção também para o papel que o MP tem desempenhado em comunidades do Interior, auxiliando as municipalidades na aplicação da legislação.
Para o Professor e Assessor Jurídico da FEPAM, Paulo Régis, o atual Código Florestal pode ser aperfeiçoado, mas não é obsoleto. Relatou que a SBPC manifestou-se publicamente dizendo-se incomodada porque não teria tido o direito de opinar no novo texto. E também que entidades civis dizem ser o novo Código Florestal uma grave ameaça à biodiversidade brasileira.
A respeito dos Municípios aplicarem também a legislação ambiental, afirmou ser uma heresia jurídica a necessidade de se habilitarem junto a um Conselho Estadual para serem autorizados a fazer o que a Constituição já lhes permite. Considera que o Município deve exercer com plenitude a sua competência: nós estamos aguardando a lei complementar que regula a forma de colaboração entre a União, Estados e Municípios.
Sugestões ao Senado
Com base em algumas conclusões do debate, o Tribunal de Justiça encaminhará ao Senado Federal documento destacando alguns tópicos e sugestões à apreciação do texto do PL do Código Florestal.
Texto: João Batista Santafé Aguiar
Assessora-Coordenadora de Imprensa: Adriana Arend (imprensa@tj.rs.gov.br)
O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 90/07, da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), também dispensa a exibição de símbolo indicativo específico nas embalagens de produtos transgênicos. Atualmente, essa condição é informada pela presença de um triângulo equilátero contendo a letra “T” em cor preta, em fundo branco ou amarelo, nesse último caso para rótulos impressos em policromia. O PDS 90/07 está em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
De acordo com a senadora, os consumidores já são devidamente informados de que o produto é composto ou contém ingredientes transgênicos nas informações detalhadas no rótulo. Para ela, a inserção do triângulo no painel principal dos rótulos estigmatiza produtos avaliados e considerados seguros pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
- É melhor a gente acabar com os transgênicos no país do que ter que dizer que aquilo é motivo de perigo. Aí, sim, nós estaríamos sendo irresponsáveis, pois estaríamos permitindo que algo perigoso esteja sendo vendido para consumo humano – argumentou.
O projeto pretende extinguir a obrigação do uso do símbolo ao propor que seja sustada a Portaria 2.658/03 do Ministério da Justiça. A portaria detalha e complementa regras sobre informações que devem aparecer nos rótulos de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenha ou sejam produzidos a partir de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).
Gorette Brandão / Agência Senado
O Fórum da Agenda 21 de Rio Grande/RS se reúne ordinariamente hoje (25.08), as 18 h, no Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMAR) da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), quando pautará a sua estruturação e funcionamento.
O Fórum da Agenda 21 local tem por finalidade orientar o Poder Publico na elaboração e execução de políticas na busca da sustentabilidade e conta com representação da sociedade civil, dos órgãos públicos e dos setores diretamente ligado ao capital, ou seja, os empresários, reunindo 48 instituições.
Considerada como o resultado mais importante da Eco-92, a Agenda 21, documento assinado por 179, é apontado como um texto chave para as estratégias que devem ser adotadas visando o desenvolvimento sustentável.
As reuniões do Fórum são públicas. O CEA participa das reuniões do Fórum mencionado com a Professora Aline Menezes.
Veja mais em: http://agenda21riogrande.ning.com/
Sabias palavras de Boaventura, pena que quando ele afirma “A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto” evidencia um antropocentrismo, que nós ecologistas de fato (não aqueles de mercado) buscamos superar…(Cíntia)
Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor Português
Livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação de algumas ideias. A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.
por Boaventura de Sousa Santos
Não ponho em causa que haja um futuro para as esquerdas mas o seu futuro não vai ser uma continuação linear do seu passado. Definir o que têm em comum equivale a responder à pergunta: o que é a esquerda? A esquerda é um conjunto de posições políticas que partilham o ideal de que os humanos têm todos o mesmo valor, e são o valor mais alto. Esse ideal é posto em causa sempre que há relações sociais de poder desigual, isto é, de dominação. Neste caso, alguns indivíduos ou grupos satisfazem algumas das suas necessidades, transformando outros indivíduos ou grupos em meios para os seus fins. O capitalismo não é a única fonte de dominação, mas é uma fonte importante.
Os diferentes entendimentos deste ideal levaram a diferentes clivagens. As principais resultaram de respostas opostas às seguintes perguntas. Poderá o capitalismo ser reformado de modo a melhorar a sorte dos dominados, ou tal só é possível para além do capitalismo? A luta social deve ser conduzida por uma classe (a classe operária) ou por diferentes classes ou grupos sociais? Deve ser conduzida dentro das instituições democráticas ou fora delas? O Estado é, ele próprio, uma relação de dominação, ou pode ser mobilizado para combater as relações de dominação?
As respostas opostas as estas perguntas estiveram na origem de violentas clivagens. Em nome da esquerda cometeram-se atrocidades contra a esquerda; mas, no seu conjunto, as esquerdas dominaram o século XX (apesar do nazismo, do fascismo e do colonialismo) e o mundo tornou-se mais livre e mais igual graças a elas. Este curto século de todas as esquerdas terminou com a queda do Muro de Berlim. Os últimos trinta anos foram, por um lado, uma gestão de ruínas e de inércias e, por outro, a emergência de novas lutas contra a dominação, com outros atores e linguagens que as esquerdas não puderam entender.
Entretanto, livre das esquerdas, o capitalismo voltou a mostrar a sua vocação anti-social. Voltou a ser urgente reconstruir as esquerdas para evitar a barbárie. Como recomeçar? Pela aceitação das seguintes ideias.
Primeiro, o mundo diversificou-se e a diversidade instalou-se no interior de cada país. A compreensão do mundo é muito mais ampla que a compreensão ocidental do mundo; não há internacionalismo sem interculturalismo.
Segundo, o capitalismo concebe a democracia como um instrumento de acumulação; se for preciso, ele a reduz à irrelevância e, se encontrar outro instrumento mais eficiente, dispensa-a (o caso da China). A defesa da democracia de alta intensidade é a grande bandeira das esquerdas.
Terceiro, o capitalismo é amoral e não entende o conceito de dignidade humana; a defesa desta é uma luta contra o capitalismo e nunca com o capitalismo (no capitalismo, mesmo as esmolas só existem como relações públicas).
Quarto, a experiência do mundo mostra que há imensas realidades não capitalistas, guiadas pela reciprocidade e pelo cooperativismo, à espera de serem valorizadas como o futuro dentro do presente.
Quinto, o século passado revelou que a relação dos humanos com a natureza é uma relação de dominação contra a qual há que lutar; o crescimento económico não é infinito.
Sexto, a propriedade privada só é um bem social se for uma entre várias formas de propriedade e se todas forem protegidas; há bens comuns da humanidade (como a água e o ar).
Sétimo, o curto século das esquerdas foi suficiente para criar um espírito igualitário entre os humanos que sobressai em todos os inquéritos; este é um patrimônio das esquerdas que estas têm vindo a dilapidar.
Oitavo, o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer, do racismo ao sexismo e à guerra e todas devem ser combatidas.
Nono, o Estado é um animal estranho, meio anjo meio monstro, mas, sem ele, muitos outros monstros andariam à solta, insaciáveis à cata de anjos indefesos. Melhor Estado, sempre; menos Estado, nunca.
Com estas ideias, vão continuar a ser várias as esquerdas, mas já não é provável que se matem umas às outras e é possível que se unam para travar a barbárie que se aproxima.
Boaventura de Sousa Santos é sociólogo e professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Portugal).
Fonte: CartaMaior
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