You are currently browsing the monthly archive for julho 2010.
Jornal Agora, Rio Grande/RS
O Fórum Permanente da Agenda 21 do Rio Grande/RS, do qual o CEA participa através da Profa. Aline Menezes, esta reforçando suas ações para impedir que o governo local passe a receber resíduos de outras cidades do pampa gaúcho, evitando que a importação de lixo se torne um comércio regional.
Veja abaixo o texto de uma petição sobre o assunto. Assine a petição e colabore com a luta da Agenda 21.
DIGA NÃO A IMPORTAÇÃO DE LIXO DE OUTRAS CIDADES PARA RIO GRANDE
O Fórum Permanente da Agenda 21 do Rio Grande/RS, vem através desta petição, conclamar a tod@s, neste 2010 (Ano Internacional da Biodiversidade), para juntos impedirmos a aprovação da vinda de lixo de outras cidades para o Município do Rio Grande.
A Lei que Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Rio Grande nº 5.876/04 em seu ART. 11, V veda o recebimento de lixo de outros municípios para fins de tratamento ou destinação final. O governo municipal pretende alterar o referido dispositivo legal para apresentar um projeto de lei que visa transformar a cidade do Rio Grande em um pólo regional de recebimento de lixo de 17 municípios da Região Sul do Rio Grande do Sul.
O Aterro Sanitário Municipal ocupa área de banhado, imprópria, conforme a legislação específica, para este tipo de atividade e segundo o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) do Aterro, a área que ocupa não seria a mais adequada àquela atividade, pois o solo (Podzólico Vermelho Amarelo) do local, apresenta características de permeabilidade inadequadas (segundo o RIMA coeficiente de permeabilidade saturada de 7,92 cm/h), considerando a mencionada restrição severa para a construção de um aterro sanitário (seguindo as normas da ABNT 8419 onde o solo recomenda-se ser impermeável). Tais restrições foram ignoradas na localização do Aterro.
Frente a esta situação, o Fórum Permanente da Agenda 21 Local vem a público se posicionar contra a vinda de lixo de outras cidades para Rio Grande, e convocar a comunidade riograndina a aderir à petição no sentido de prevenir acidentes ambientais. A pergunta que se faz: pode um aterro sanitário já construído em área imprópria por apresentar fragilidade ambiental, receber mais lixo do que já recebe?
- Considerando que nosso município e a empresa gestora dos resíduos sólidos, Rio Grande Ambiental – Serviços de Coleta Urbana e Tratamento de Resíduos S.A. (Subsidiária Integral da Empresa VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL) CNPJ nº: 01.832.326/0001-48, contrataram serviço de coleta seletiva de porta em porta com caminhões zero quilômetro, caçamba para compactação do lixo e computador de bordo, cuja implementação deveria ter ocorrido no prazo de 120 dias a contar da data da assinatura do contrato (Anexos do Contrato item 2.2.4), o que até o presente ainda não aconteceu;
- que há risco de contaminação do lençol freático cujas águas são de domínio da União;
- que a usina de triagem, voltada à separação de resíduos, referida Cláusula 1ª, parágrafo 1, Alínea G do Contrato de prestação de serviços não foi implementada;
- que existe uma previsão do aumento considerável da população da cidade nos próximos anos pelos novos investimentos locais, fato que por si só seria suficiente para, em pouco tempo, ultrapassar a capacidade-limite do Aterro Sanitário já construído;
- que o desempenho dos serviços contratados não corresponde às previsões escritas, como bem exemplifica a deficiente coleta seletiva e a inexistente triagem em usina própria, citados no Contrato, bem como a localização do Aterro em área diferente da indicada pelo relatório técnico (RIMA) é que:
O Fórum Permanente da agenda 21 do Rio Grande se manifesta, juntamente com a comunidade signatária desta petição, reiterando sua contrariedade à proposta de trazer lixo externo para destinação final ou tratamento no Município do Rio Grande. Fazendo valer seu direito de exigir o exame da adequação dos serviços prestados pela Rio Grande Ambiental ao Termo Contratual firmados entre esta e o Município.
Convém a todos os cidadãos contribuintes que fiquem alertas aos problemas referentes a gestão dos resíduos sólidos neste Município, em defesa do erário, do meio ambiente e da qualidade de vida.
Endereço da petição: http://www.petitiononline.com/nel1029/petition.html
Justiça Federal do Paraná anula a autorização da liberação comercial do milho Liberty Link da Bayer e reprova atos da CTNBio, em decisão publicada ontem, referente ACP movida pelo Idec, Terra de Direitos, AS-PTA e ANPA
A disputa envolvendo transgênicos ganhou um novo capítulo em sua história. Por decisão judicial, a Bayer está agora proibida de comercializar o milho Liberty Link – resistente ao herbicida glufosinato de amônio – em todo o país pela ausência de um plano de monitoramento pós-liberação comercial. A juíza federal Pepita Durski Tramontini, da Vara Ambiental de Curitiba, também anulou a autorização da liberação especificamente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil por não haver estudos sobre os impactos dessa tecnologia nos biomas dessas regiões.
Pela sentença, a Bayer será multada em 50 mil reais por dia caso não suspenda imediatamente a comercialização, a semeadura, o transporte, a importação e até mesmo o descarte do Liberty Link.
De acordo com a sentença, a ratificação dada pelo Conselho de Ministros (o Conselho Nacional de Biossegurança) à autorização do milho também não se sustenta, pois tal decisão ministerial se baseou em ato viciado da CTNBio.
A CTNBio – Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, responsável pelas liberações de transgênicos no país, foi obrigada a garantir amplo acesso aos processos de liberação de transgênicos. Deve ainda estabelecer norma com prazo para que os pedidos de sigilo comercial sejam decididos, permitindo publicidade a tudo o que não for sigiloso. Desde 2007, as organizações da sociedade civil criticam o bloqueio ao acesso aos procedimentos de liberação, que viola o direito à informação e é incompatível com a publicidade garantida aos documentos de interesse público.
“Mais uma vez, o Poder Judiciário teve que corrigir atos ilegais da CTNBio. A falta de acesso dos cidadãos aos processos públicos, respaldada por um parecer da Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, é vergonhosa. Assim como é indecorosa a ausência de estudos ambientais nas regiões Norte e Nordeste, por não serem áreas de relevância para o plantio do milho”, acrescenta Andrea Lazzarini Salazar, consultora jurídica do Idec.
A decisão da Justiça refere-se à Ação Civil Pública movida em 2007 pelas organizações Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Terra de Direitos, AS-PTA, e ANPA, para exigir da CTNBio a adequada análise de riscos à saúde e ao meio ambiente, a informação e a não contaminação genética – direitos fundamentais dos cidadãos. A ação contesta a liberação do milho transgênico devido à falta de prévia definição de normas de biossegurança por parte da CTNBio de coexistência entre cultivos transgênicos e não transgênicos e de monitoramento; à falta de estudos ambientais nas regiões Norte e Nordeste; e à falta de acesso aos processos de interesse público.
Contaminação em curso
Apesar de a Comissão ter editado a Resolução Normativa 4 (RN 4), estudos recentes no Paraná apontam a ineficácia das normas de coexistência para o milho, o que coloca em risco toda a sociedade pela falta de segurança no plantio transgênico(leia mais). No ano passado, as organizações entraram com uma nova Ação Civil Pública, questionando dessa vez a insuficiência da norma, mas que até agora aguarda decisão judicial.
Fonte: IDEC
L
a Asamblea General de la ONU reconoció hoy el acceso al agua potable como un derecho humano básico y urgió a garantizar que los casi 900 millones de personas que carecen del líquido vital puedan ejercer ese derecho.
a Asamblea General de la ONU reconoció hoy el acceso al agua potable como un derecho humano básico y urgió a garantizar que los casi 900 millones de personas que carecen del líquido vital puedan ejercer ese derecho.En una resolución adoptada por 122 votos a favor, ninguna en contra y 41 abstenciones, la Asamblea estipuló también que el acceso a los servicios sanitarios básicos es un derecho en vista de que la contaminación del agua es una de las principales causas de mortalidad en los países más pobres.
El texto –propuesto por Bolivia y copatrocinado por otros 33 Estados miembros de la ONU – recuerda que más de 2.600 millones de personas viven sin instalaciones sanitarias adecuadas, lo que contribuye a la muerte anual de 1,5 millones de niños por enfermedades relacionadas con la falta de salubridad.
Antes de la votación, el embajador de Bolivia ante la ONU, Pablo Solón, subrayó la importancia de entender el acceso al agua y al saneamiento como derechos y hacerlos realidad.
“Según el reporte del 2009 de la Organización Mundial de la Salud y de UNICEF, cada día, 24.000 niños mueren en los países en desarrollo por causas que se pueden prevenir como la diarrea producto de agua contaminada. Esto significa que muere un niño cada tres segundos y medio: uno, dos tres… Como dicen en mi pueblo: ´ahora es cuando´”, puntualizó Solón.
La resolución insta a todos los países y organizaciones internacionales a aportar recursos financieros y tecnología para lograr un acceso universal poco costoso al agua potable y el saneamiento.
Destaca, asimismo, la responsabilidad de los Estados de promover y proteger con el mismo celo todos los derechos humanos.
La representante de Argentina, ministra Ana María Bianchi, explicó el voto a favor de su país: “La Argentina entiende que es una de las responsabilidades principales de los Estados asegurar a sus habitantes el derecho al agua como una de las condiciones fundamentales para garantizar el derecho a la vida y para asegurar un nivel de vida adecuado”, dijo.
Fonte: UN
O Parlamento da Catalunha decidiu, esta quarta-feira, banir as touradas. É uma das imagens de marca de Espanha, mas que será proibida naquela região a partir de 1 de Janeiro de 2012.
A iniciativa legislativa teve origem popular: 180 mil cidadãos catalães pediram a proibição, o Parlamento debateu e aprovou a proposta, apesar de dividido. Os 68 votos a favor levaram a melhor sobre os 55 contra. Houve nove abstenções.
Fonte: Abola.pt
Parece que está na “moda”, para governadores de determinados partidos políticos ceder para especulação imobiliária e vender espaços públicos, áreas verdes, áreas de preservação permanente…
O governador
Alberto Goldman (PSDB) decidiu vender 486,7 mil metros quadrados de matas, córregos e cachoeira às margens da Estrada Velha São Paulo-Campinas, na região do Parque Jambeiro. A área, com densa vegetação, equivale a praticamente metade do Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. Ela integra a antiga Fazenda Serra d’Água, adquirida pelo Estado em 1939 e que teve parte doada ao Exército para a instalação de criação de cavalos — a corporação também tenta, há anos, vender sua parte nas terras. Segundo o governador, a área está desocupada e sem qualquer perspectiva de utilização.
Na Assembleia Legislativa, onde tramita projeto de lei para autorizar a venda, e no Ministério Público, teve início um movimento para convencer o governador a retirar a proposta e dar outra destinação à área, uma vez que existe interesse da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), uma das unidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, em utilizá-la. O secretário de Agricultura, João Sampaio, informou, em ofício ao promotor José Roberto Albejante, que a secretaria deseja assumir as terras.
Mais de 80% da área está coberta com vegetação. Há uma significativa área de proteção permanente (APP) nos dois córregos que atravessam a propriedade, seguida de uma mata contígua, além de áreas com tipuana formando sub-bosque. Há também mata nativa em regeneração
Estado
A venda foi recomenda ao governador pelo Conselho do Patrimônio Imobiliário, órgão responsável pela formulação da política patrimonial do Estado. Até o final do ano, o governo planeja arrecadar R$ 170 milhões com a venda de bens que estão ociosos ou subutilizados. No projeto que enviou à Assembleia Legislativa, Goldman não estipulou o valor das terras remanescentes da Fazenda Serra d’Água. Diz apenas que no edital de licitação deverá constar o valor atualizado do imóvel.
Procurado pela reportagem, o conselho não se manifestou sobre o assunto.
O promotor José Roberto Albejante oficiou os deputados de Campinas sobre a necessidade de uma discussão sobre a venda da antiga fazenda porque aquela área, na divisa com Valinhos, é a última terra que vem impedindo a conurbação das duas cidades, com o avanço das áreas urbanas. O deputado Jonas Donizette (PSB) disse que está falando com os deputados de Campinas para tentar reverter a decisão. “Por enquanto, paralisamos a tramitação do projeto na Assembleia e vamos até o governador para pedir a retirada da proposta de venda. É uma área muito bonita, com cachoeira, mata e que poderia ser utilizada pela cidade como um parque”, disse. O deputado Davi Zaia (PPS) afirmou que somente ontem tomou conhecimento do projeto e que irá avaliar suas implicações.
Exército
O Exército também tenta vender a parte da Fazenda Serra d´Água que recebeu em doação do Estado em 1940. Batizada de Fazenda Remonta, ocupa uma área de 7,12 milhões de metros quadrados, dos quais 1,8 milhão está em Valinhos. Ali funcionou a Coudelaria de Campinas, uma das nove unidades do Exército espalhadas pelo Brasil com a função de garantir permanente um plantel de cavalos para fornecer animais às tropas nacionais. Fundada em 1938, a Fazenda Remonta servia especialmente para a criação dos cavalos de tropas de elite, como os Dragões da Independência.
MP mantém ação para conter obra na região
A mobilização do Ministério Público (MP) para garantir a preservação do meio ambiente na divisa de Valinhos com Campinas já resultou em ação civil pública impedindo a duplicação da Rodovia Visconde de Porto Seguro (SP-332) tanto em Valinhos como em Campinas, porque estava ocorrendo sem o devido licenciamento ambiental. As obras foram paralisadas, até que saiu um acordo entre o MP e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para implantação de um projeto urbanístico com calçamento suficiente para abrigar trânsito de pedestres e bicicletas, sem prejuízo do reflorestamento que será necessário.
O acordo, no entanto, não estava sendo cumprido. A Prefeitura havia autorizado empreendedores a ampliarem a Estrada Velha de Campinas (SP-332) para 15 metros de largura, contrariando decisão judicial sobre ação civil pública impetrada pelo MP, que mantém em sete metros a largura da via. Depois que o MP informou à Justiça sobre a definição de diretrizes fixando dimensões e acessos à estrada, a Prefeitura suspendeu os alvarás de aprovação e execução de obras de 16 empreendimentos habitacionais em fase de implantação na região do Parque Jambeiro. (MTC/AAN)
SAIBA MAIS – Propriedade histórica
O nome Serra d’Água dado à área deve-se ao desvio de água que foi feito na época do Império para movimentar uma serra da antiga fazenda.
As terras são refúgio de uma grande quantidade de fauna e, no período imperial, a fazenda recebia a denominação de Vista Alegre.
Autor: Maria Teresa Costa
Fonte: Correio Popular
Fonte: Portal do Meio Ambiente
O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), de Rio Grande/RS, realiza mais uma Reunião Ordinária, hoje, dia 27 de julho de 2010, as 14 horas, no CEPERG – ICMBio (antigo IBAMA).
A pauta prevista, conforme Mara Nubia Cezar de Oliveira, Presidente do COMDEMA é:
· Documentos encaminhados pela Câmara Técnica do Bem Estar Animal;
· Apresentação do Projeto “Fotografias para Educação Ambiental na Costa Sul do Rio Grande do Sul”, de autoria do Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA);
· Criação e definição da composição da Câmara Técnica para Revisão do
Regimento Interno do COMDEMA.
Simpósio Gaúcho de Educação Ambiental, que estará acontecendo em Erechim/RS, no período de 31/08 à 3/09. As inscrições de trabalho poderão ser feitas até o dia 30/07.
Chamada para envio e seleção de textos para Edição Especial do COLECIONA – Fichário do Educador Ambiental AGENDA 21
Quem pode inscrever experiências Participantes de processos de Agenda 21 Local estão convidados a escrever textos de até 03 páginas sobre:
· Os resultados alcançados por Agendas 21 Locais e os impactos na realidade da comunidade, bairro, município ou estado participante; e
· A participação desenvolvida pelo setor empresarial nos fóruns, processos e fomento de Agendas 21 Locais.
Os textos deverão ser enviados até 9 de agosto de 2010 (PRAZO IMPRORROGÁVEL) para o endereço eletrônico pesquisa.agenda21@mma.gov.br
Para conhecer o Coleciona – Fichário do Educador Ambiental acesse AQUI
Ainda sobre a destruição do Pampa, “patrocinado” ultimamente pelas empresas de celulose e papel e pelo poder público local, segue um resgate interessante desse processo.
A destruição do Pampa e a pilhagem ambiental no RS
por Marco Aurélio Weissheimer
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou quinta-feira (22) que o bioma Pampa já perdeu 54% de sua vetegação nativa ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 36.400 hectares anuais, que significam 1,23%. Uma das causas levantadas pelo MMA para a destruição da vegetação nativa são os reflorestamentos de espécies exóticas plantadas para a fabricação de papel. Para reverter esse quadro, o Ministério propõe como soluções a criação de novas unidades de conservação no bioma, a adoção de boas práticas na agricultura e pecuária e a observação das orientações do zoneamento econômico-ecológico recentemente formulado pelo Conselho de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.
Ex-assessora de imprensa do Ibama, Maria Helena Firmbach Annes envia nota ao blog lembrando que há pelo menos dois anos o GT do Bioma Pampa do Ibama/RS já alertava para esta possibilidade tendo em vista a implementação de maciços para a silvicultura no RS. Ela lembra que, em 2008, técnicos do instituto divulgaram um manifesto criticando a maneira como se processou o licenciamento das papeleiras na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Funcionários da fundação foram ameaçados de demissão sumária caso não acelerassem estes processos. O final do manifesto dos técnicos do Ibama alertava:
Preocupa-nos ainda o fato de que, em que pesem todos os embates e medidas judiciais existentes, consolida-se no Estado do Rio Grande do Sul a política do “fato consumado” no que se refere à implantação de extensas áreas de silvicultura sem o devido planejamento e com riscos de danos ambientais aos Biomas gaúchos, particularmente ao Pampa. Está claro que, enquanto não houver decisão de mérito sobre as inúmeras ações ajuizadas, a possibilidade do dano ambiental discutido se consolida, a precaução inerente à proteção ao meio ambiente se esvai, e a conservação dos Biomas do Estado se torna uma incerteza no futuro.
Isto posto, conclui-se que o Zoneamento Ambiental para a Atividade da Silvicultura ora vigente no Rio Grande do Sul serve somente, ao que tudo indica, para legitimar, definitivamente, os procedimentos de licenciamento da atividade de silvicultura e produção de celulose no Estado sem o planejamento ambiental adequado à magnitude dos empreendimentos propostos e já em implantação.
Sobre esse tema, resgato aqui entrevista com Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da UFRGS, que alertava para a pilhagem ambiental que está acontecendo no Rio Grande do Sul nos últimos anos:
A saída da secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, em abril de 2007, constituiu-se numa intervenção branca na área ambiental do Estado. Isso ocorreu para favorecer as grandes empresas de celulose, rompendo as barreiras do zoneamento que tinha sido elaborado pelos técnicos da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Callegaro era uma pessoa de confiança da governadora Yeda, não se contrapondo aos interesses do governo, mas tinha um certo nível técnico e obedecia ao menos a alguns princípios ambientais. O governo decidiu, porém, simplesmente retirar qualquer técnico ou administrador que pudesse ser um obstáculo a essa tendência de liberação total de empreendimentos.
Essa tendência se aprofundou coma posse do secretário Carlos Otaviano Brenner de Morais, em 2007. Ele levou junto para a secretaria a ex-secretária adjunta de Segurança Pública, Ana Pellini, que falou da existência de uma “ditadura ambiental” no Estado. Aí começou a se agravar uma situação que já era grave no governo anterior. O governo Rigotto deixou a Secretaria do Meio ambiente para o PSDB, numa espécie de prêmio de consolação para candidatos que não tinham sido eleitos.
As mudanças no Código Florestal brasileiro, recentemente aprovadas, certamente não ajudarão a melhorar nada esse quadro. Tentar reverter esse cenário de destruição ambiental no Estado já é um dos principais desafios do futuro governo gaúcho, que será eleito este ano.
Fonte: RS Urgente
Karam, Cintia e Rampazzo, do CEA, atividade em Jaguarão em 2005
O CEA vem desenvolvendo uma parceria com a RadioCom (104.5 FM, Pelotas/RS) desde antes mesmo das suas primeiras emissões sonoras, ainda quando dos preparativos para seu funcionamento (1998).
Desde então participa de programas de debates, de entrevistas e comentários.
Não deixe de ouvir a RadioCom e o comentário do CEA, o Coletivo pela Sustentabilidade, agora todas as segundas-feiras, pela manhã, durante o Programa Contraponto, quando abordamos temas de relevância ecológica para a região e para o planeta.
Junte-se a nós na luta pela sustentabilidade.
Escute a RadioCom: http://www.radiocom.org.br/
Os tribunais brasileiros começam a receber em setembro a segunda edição do Questionário Socioambiental do Poder Judiciário. A pesquisa é uma iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e tem o objetivo de medir e avaliar o envolvimento do Judiciário na adoção de políticas públicas para a formação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização de servidores e jurisdicionados sobre o tema, conforme a Recomendação 11/2007 do CNJ.
Os 90 tribunais – a única exceção é o Supremo Tribunal Federal – terão, em princípio, 30 dias, prorrogáveis por igual período, para responder às perguntas. Entre elas, há questões sobre a existência de comissões socioambientais, a realização de eventos relacionados ao tema, trabalhos de conscientização de servidores e promoção de ações para o público externo. Com a resposta aos questionários, o CNJ quer construir documento que desmistifique o tema e reconheça a atuação diferenciada e os projetos de vários tribunais no Brasil. O trabalho deve ser concluído no final deste ano.
Nessa segunda pesquisa, o DPJ vai incluir questões ligadas à acessibilidade, fruto da Recomendação 27/2009 do CNJ, que propõe a remoção de barreiras para promover o acesso de deficientes físicos aos tribunais; à Resolução 114/2010, na qual o Conselho orienta sobre obras e reformas de prédios, incluindo a preocupação socioambiental, e à Meta 6 do Judiciário, que visa reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo como referência o ano de 2009 (com exceção da Justiça Eleitoral, que tem como referência o ano de 2006).
O questionário é uma das ações do Programa de Gestão Socioambiental do Conselho, coordenado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, responsável pela execução da pesquisa. “Não é uma ação isolada”, explica o diretor técnico do Departamento, Fábio Mirto. “Junto com programas como Mutirão Carcerário, Começar de Novo, incentivo à criação dos Juizados Especiais para atender à Lei Maria da Penha, a preocupação ambiental faz parte de uma nova perspectiva de responsabilidade social que o CNJ está trazendo para o Poder Judiciário. Estamos dizendo à sociedade que o Conselho se preocupa com questões socioambientais.”
O diretor do DPJ cita o exemplo positivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que, por intermédio do seu programa EcoJus e o apoio do CNJ, realizou durante a Semana Internacional do Meio Ambiente, no mês passado, a 1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, uma ação de responsabilidade socioambiental inovadora de integração do Judiciário local, envolvendo além da justiça federal, as justiças do trabalho, estadual, eleitoral e militar, além de outros órgãos, como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
Fonte: Observatorio ECO
Em solenidade realizada pelo 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, três integrantes da Companhia de Pelotas foram homenageados com a comenda do Comando Ambiental, por terem destacado-se em suas atuações profissionais e sociais em prol da comunidade rio-grandense. Foram eles o Cap Marcio André Facin, comandante da Cia ambiental sediada em Pelotas, a Sgt Claire Vergara e o Sd Paulo Jerri, ambos integrantes do grupamento que desenvolve ações em benefício da proteção do meio ambiente na região sul do estado.
A honraria foi concedida pelo Cel Jorge Luis AGOSTINI, Comandante do Policiamento Ambiental no Rio Grande do Sul, por intermédio da Portaria nº 421/2010, tendo sido entregue durante solenidade ocorrida na Câmara de Vereadores de Xangri-lá, que visou comemorar os 21 anos de policiamento ambiental exercido pela corporação e os 5 anos da nova estrutura do Comando Ambiental.
Na ocasião também foi divulgado o novo site do policiamento ambiental, sendo este mais uma ferramenta de comunicação com a comunidade. O endereço do site é http://www.ambientalbmrs.org
Fonte: 3a. Cia. Ambiental da Brigada Mlitar – Pelotas/RS
Supressão de ecossistemas de banhados, pela expansão urbana, causa desaparecimento paulatino do Pampa, 2008
Entre 2002 e 2008, foram perdidos 36.400 hectares anuais de área original no bioma. Ministra do Meio Ambiente diz que pela primeira vez há um quadro geral sobre os biomas do País.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou hoje os dados sobre a supressão da vegetação nativa do bioma Pampa – que foram pela primeira vez consolidados – e sobre o desmatamento na Amazônia, que entre agosto de 2009 e maio de 2010 foi 47% menor do que o mesmo período entre 2008 e 2009. O recorde é ainda maior do que a redução de 42% registrados pelos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) no ano passado.
O Pampa tem 54% de área original suprimida ao longo de sua ocupação histórica. Entre 2002 e 2008, foram perdidos 36.400 hectares anuais, que significam 1,23%. “Já sabíamos que havia perdas, mas ainda não haviam dados consolidados. Agora, estamos investigando as causas dessas perdas”, afirmou a ministra. Uma das causas levantadas são os reflorestamentos de espécies exóticas plantadas para a fabricação de papel. Os dados foram obtidos pelo MMA com base em mapas do satélite Landsat.
O MMA propõe como soluções para o problema a criação de novas unidades de conservação no bioma, a adoção de boas práticas na agricultura e pecuária e a observação das orientações do zoneamento econômico-ecológico recentemente formulado pelo Conselho de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul.
Izabella Teixeira comentou que pela primeira vez há “um quadro geral sobre os biomas do país”. Faltam apenas serem anunciados os dados sobre a Mata Atlântica, o que deverá acontecer no próximo mês.
A redução do desmatamento foi registrada em todos os estados, com exceção do Amazonas, que teve aumento de 6%. O MMA vai avaliar os motivos, começando por Lábrea, município que aparece entre os 14 líderes de desmatamento. O desmatamento acumulado do bioma foi de 2.958,30 km² entre agosto de 2008 e maio de 2009 e de 1.564,81 km² nos mesmos meses entre 2009 e 2010. Entre os estados líderes de desmatamento, em monitoramento em maio deste ano, estão Mato Grosso (51,9 km²), Pará (37,2 km²), Rondônia (10,7 km²) e Amazonas (9,8 km²).
A ministra avalia que a redução é uma tendência que vem se consolidando por diversos fatores, inclusive ações estaduais e fiscalizações que envolvem Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Casa Civil. O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, anunciou que 14 operações contra o desmatamento estão em andamento hoje na Amazônia. Ele disse que serão 226 durante todo este ano, com 65 serrarias já fechadas na região, 195 caminhões, 59 tratores e 103 mil metros cúbicos de madeira apreendidos, entre agosto e maio.
Acesse os dados do monitoramento do desmatamento dos biomas:
Fonte: MMA
Porto Alegre será sede, de 25 a 31 de julho, do maior encontro nacional de geógrafos de todos os tempos do Brasil. São esperados cinco mil profissionais, professores, acadêmicos e estudantes no XVI Encontro Nacional de Geógrafos – Crise, Práxis e Autonomia: Espaços de Resistência e de Esperança, superando o último encontro realizado em São Paulo, em julho de 2008. O evento é organizado pela Associação de Geógrafos Brasileira (AGB), que conta com uma seção em Porto Alegre (rua Uruguai, 35/426). O diálogo de abertura será no dia 25, a partir das 17h30min, na Casa do Gaúcho, no Parque Harmonia, com a presença do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e da geógrafa da USP, Ana Fani. O artista popular gaúcho Pedro Munhoz fará uma apresentação musical na abertura.
Os estudantes que virão de todos estados do País serão alojados em quatro escolas da capital (Escola de Aplicação UFRGS, Inácio Montanha, Padre Rambo e Emilio Meyer). Vários hotéis da rede hoteleira de Porto Alegre já estão lotados para período do evento. O encontro de geógrafos terá espaços para apresentações de mais de três mil trabalhos acadêmicos inscritos, debates, plenárias, mesas redondas. Haverá saídas de campo, oficinas diversas, feiras de livros, produtos e alimentos, e uma programação cultural todos os dias.
Os debates sobre o atual momento da Geografia no Brasil e no mundo serão divididos em sete mesas redondas simultâneas – de 26 a 28 de julho — e contarão com a participação de geógrafos de todo Brasil, assim como a participação de coletivos e pessoas ligadas aos movimentos sociais. Os assuntos estão divididos em sete eixos:
Eixo 1: Formação e experiência: a práxis dos Geógrafos
Eixo 2: Escalas da Crise: fragmentação e totalidade
Eixo 3: Autonomia da Geografia e geografias das subversões
Eixo 4: Espaços de resistência e de insurreições
Eixo 5: Linguagens, representações, tecnologias e resistência
Eixo 6: A educação como instrumento de autonomia e liberdade
Eixo 7: Dinâmicas da natureza, processos de apropriação e suas contradições
O local do evento será o Campus Central da UFRGS, para maiores informações acesse: www.agb.org.br/xvieng/index.php ou http://eng-2010.blogspot.com. Ou pelos telefones:
AGB-PA: (51) 30198190
Lara Schmitt: (51)92926179
Sinthia Batista (51) 98440868
Fonte RS Urgente
DIA 22/07/2010, QUINTA-FEIRA, ÀS 19 HORAS, EM FLORIANÓPLOIS
LOCAL: JURERÊ SPORTS CENTER (ANTIGO JURERÊ PRAIA CLUB),
AVENIDA DOS DOURADOS, Nº 481, EM JURERÊ INTERNACIONAL
Vai acontecer uma audiência pública para ouvir a população local interessada a respeito da construção do estaleiro, em Biguaçu.
Para quem é da região e será, diretamente afetado, a presença deveria ser obrigatória e para quem está de longe valem olhos atentos, porque tudo o que acontece no Brasil diz respeito a todos os brasileiros.
A obra, como toda boa obra financiada por megaempreendedores e apoiada freneticamente pelos políticos, promete geração de renda e crescimento para região.
Sinceridade a parte, muita dessa mão de obra necessária certamente será temporária, outra parte exige qualificação específica que possivelmente deve vir de fora, o restante será disputado a tapas por quem é da região e por todos os outros brasileiros ou não, que migrarão rumo ao sul em busca da vida perfeita…
E na busca da vida perfeita, em tempo record surgem favelas, invasões, hospitais abarrotados, lixo e nenhum governo estadual, nem mesmo o federal dão conta de suavizar essas consequências…
Não me darei ao trabalho de repetir mencionando a questão ambiental, da preservação das praias e da vida marinha em geral, já que proteger os animais e o que não é apenas a nossa imagem e semelhança parece cor-de-rosa e banal demais, para todas as outras pessoas no mundo preocupadas apenas em enriquecer.
Falando do que sei, cidades portuárias abrigam uma certa violência, evidenciam o pior que a vida urbana oferece emoldurado por uma praia putrificada. Acaba a vida e sobram os restos e essa frase pode ter vários sentidos.
Outro fato comum e que pode ser encontrado em várias passagens de nossa história (pesquise!) é que obras grandiosas não agregam os menores empreendimentos locais já existentes. Eles são sugados juntos ,e como, toda a natureza.
Enfim, quem puder compareça, para entender e se posicionar!
Sobre o estaleiro:
Era uma vez o estaleiro da OSX
Maiores informações: Associação Montanha Viva e via Twitter: @MontanhaViva
Fonte: Blog Evolução Sustentável
Reflexões sobre a cobrança pelos usos da água, uma comparação dos mecanismos franceses e brasileiros é o tema de autoria do Engenheiro civil, associado da IGRE, Antonio Eduardo Lanna e do Engenheiro Civil Patrick Laigneau. Na oportunidade em que se desenvolve no Comitê do Lago Guaiba, RS, o exame sobre a cobrança pelos usos da água, os autores disponibilizam um texto que subsidie as discussões sobre o tema.
Leia o texto na íntegra clicando aqui.
Fonte: IGRÉ
Votorantim chega e já comete crime ambiental em Imbituba
Numa demonstração clara de desrespeito ao meio ambiente e ao povo de Imbituba o grupo Votorantim que pretende instalar uma fábrica de cimento nesta cidade, está destruindo há dias uma duna gigante nos Areais da Ribanceira, numa Área de Preservação Permanente, onde encontram-se alguns hectares de Mata Atlântica, despejando a areia e vegetacao extraídas numa área de mangue,configurando duplicidade criminosa.
A Acordi ( Associação Comunitária Rural de Imbituba) fez a denuncia a Policia Ambiental, a Fátima e ao Ministério Público Federal há exatos cinco dias. Ate o momento apenas a Fátima tomou providencias notificando a Policia Ambiental sediada em Laguna, só que esta por sua vez ainda nao fez diligencias para constatar o crime.
Esperamos que os órgãos de imprensa comprometidos com a População façam a cobertura do fato, para que a rica biodiversidade de nossa cidade e a vida do povo sejam preservadas. Aguardando seu pronto posicionamento nos colocamos a disposição.
Atenciosamente: Acordi
Terras Foram Vendidas A 11 Centavos De Real O Metro Quadrado (assista AQUI)…
Para saber mais acesse os blogs: http://imbitubaurgente.blogspot.com ou http://enovasproducoes.blogspot.com/
Fonte: Os Verdes Tapes
Participe da Construção do Programa de Educação Ambiental Estado do Rio de Janeiro
O Texto-Base e demais informações podem ser acessados AQUI
Em dezembro haverá a apresentação do texto final do Programa ,resultado da Consulta Pública – dia 13 – e nos dias 14 e 15 o VIIII Encontro de Educação Ambiental do Rio de Janeiro.
Tomas Grosskopf do Sítio Talismã, 2009
Prezados amigos do Sítio Talismã, temos o prazer de divulgar a próxima jornada pedagógica, o Curso Avançado de Agroecologia: plantando em harmonia com as constelações, nos dias 14 e 15 de agosto de 2010. A pedido de vários cursistas anteriores, estamos ofertando esse minicurso intensivo de final de semana, especialmente para atender aos amigos de outras cidades, reduzindo os custos de deslocamento e hospedagem.
Acompanhem o programa e cartaz anexos e espalhem a notícia. Os(as) interessados podem enviar a ficha de inscrição preenchida. Aceitamos contribuições adicionais em relação ao programa.
INFORMAÇÕES E FICHAS DE INSCRIÇÕES EM RIO GRANDE:
NA FEIRA ECOLÓGICA DA FURG: Universidade Federal do Rio Grande, Avenida Itália, Campus Carreiros – A partir de agosto, quartas feiras pela manhã com Samuel (Banca do Sítio Talismã);
NA FEIRA DO PRODUTOR: Avenida Atlântica, Cassino, Banca 35 do Sítio Talismã – aos sábados pela manhã com Samuel;
PELOS TELEFONES: (53) 99 58 69 18 (Samuel); (53) 99 49 55 55 (Cleusa)
INFORMAÇÕES E FICHAS DE INSCRIÇÕES EM PELOTAS:
NO ARMAZÉM TABA ECOLÓGICA – ANCHIETA 1592, Pelotas.
INSCRIÇÕES POR E-MAIL, mediante pagamento bancário: basta solicitar a ficha de inscrição pelo e-mail (sitiotalisma@yahoo.com.br ) e enviá-la para nós.
Para efetuar o pagamento: depositar o valor do curso de R$ 100,00 na conta: TOMÁS A. C. GROSSKOPF, Banco do Brasil-Agência 00841; Conta de POUPANÇA Nº 21 240-7, variação: 01. Na chegada ao sítio trazer o comprovante de depósito.
VOCÊ PODE ENCONTRAR NOSSOS PRODUTOS EM RIO GRANDE:
NA FEIRA DO PRODUTOR (EMATER/RS) AOS SÁBADOS PELA MANHÃ NA AVENIDA ATLÂNTICA, CASSINO; QUARTAS-FEIRAS PELA MANHÃ NA FEIRA ECOLÓGICA DA FURG, CAMPUS CARREIROS.
E TAMBÉM EM PELOTAS:
DE SEGUNDA A SÁBADO NO ARMAZÉM ECOLÓGICO, ANCHIETA 1592, PRÓXIMO AO GRANDE HOTEL
A agroecologia depende de uma rede de consumidores ecológicos.
Seja mais um de nós!
Sítio Talismã é integrante do Grupo de Produtores Ecológicos (FURG\NUDESE\NEMA)
VISITE NOSSO BLOG: http://sitiotalisma.wordpress.com
Comentários