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Hoje, 31.05, as 13:30 hs, na Radio Universidade Católica de Pelotas/RS, Antonio Soler, do CEA, participa do Programa 13 horas.
Escute no: http://www.radiouniversidadeam.com.br/content/index.php?secao=ao_vivo
O III Ciclo de Debates Socioambientais, realizado em Pelotas/RS, pela Fundação Tupahuê e pelo Colégio Gonzaga, com o apoio de diversas outras instituições, oportuniza a reflexão e o debate sobre temas relativos a crise ecológica, destacando aspectos de sua complexidade.
No dia 31.05, hoje, segunda-feira, a programação abre a noite, com duas palestras relevantes. A primeira do CEA, a primeira ONG ecológica da região sul do RS (fundada em 1983), através do professor de Direito Ambiental, Antonio Soler, que vai apresentar aspectos sobre os 11 anos da Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA.
É importante salientar que o CEA vem pioneiramente trabalhando com Direito Ambiental desde sua fundação, sendo autor de uma das primeiras Ações Civis Públicas Ambiental no Rio Grande do Sul, pelo fim da pratica do tiro ao pombo, em Rio Grande/RS, da qual foi vencedor.
Contudo, hoje, a conjuntura política/econômica não é aliada ao Direito Ambiental. Para Soler hoje, muitas “forças, não conservadoras, mas sim reacionárias, predatórias e anti-social tem buscado ao esfacelamento do Direito Ambiental. Como é caso do agronegócio. É necessário repactuar o contrato social e reconstruir o Estado dentro de um paradigma não antropocêntrico, com bases solidárias, desoprimindo os indivíduos e a natureza.”
ogo após a participação do CEA, o III Ciclo de Debates Socioambientais contará com o Comandante da 3ª. Cia Ambiental, Capitão Marcio André Facin, falando dos desafios da Brigada Militar para garantir o exercício da fiscalização e controle ambiental. É o caso de registrar que a Brigada Militar é uma instituição pública que vem mantendo o papel do estado na tutela ambiental, perseguindo o cumprimento da lei ambiental, na região sul do RS. Facin é bacharel em Direito e mestrando em Educação Ambiental, na FURG.
No dia seguinte, a noite começa com a fala de Antonio Philomenna, especialista em banhados e ex-aluno dos dois Odum. Philomenna é Bacharel em Oceanologia (primeira turma da FURG-1971-1974), Mestre em Ciências Marinhas, na Louisiana State University , USA(1983), Doutor em Ecologia pela University of Georgia, USA (1988) e Professor Titular do Departamento de Ciências Morfo-biológicas da FURG na área de Ecologia.
Em vez de priorizar o lucro de grandes fazendeiros, temos que respeitar o equilíbrio do ambiente e produzir alimentos sadios
por João Pedro Stédile
As transformações do mundo nas últimas décadas fizeram com que o centro de acumulação do capital fosse para a esfera financeira e para as corporações transnacionais. Isso trouxe graves consequências e promoveu um enfrentamento crescente entre dois modelos de produção na agricultura.
O modelo dos capitalistas é uma aliança entre grandes proprietários de terras, empresas transnacionais e sistema financeiro. As empresas fornecem insumos, compram os produtos, controlam o mercado e fixam preços dos produtos agrícolas.
Os grandes proprietários (cerca de apenas 40 mil, que possuem mais de mil hectares) entram com a terra, destruindo a biodiversidade e superexplorando os trabalhadores, para repartir a taxa de lucro da agricultura das empresas.
Esse modelo foi autodenominado de agronegócio. Adota a monocultura, para ampliar a escala de produção, com o uso intensivo de venenos e maquinaria pesada.
Essa matriz tecnológica provoca um desequilíbrio climático e ambiental para obter lucros e fazer negócios a quaisquer custos.
O próprio sindicato das empresas de defensivos agrícolas anunciou exultante que, na safra passada, utilizou 1 bilhão de litros de agrotóxicos (cinco litros por habitante). Somos o maior consumidor mundial de venenos.
Isso degrada o solo, afeta o lençol freático, contamina até as chuvas, além dos alimentos.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Instituto Nacional do Câncer têm alertado que o aumento de câncer está ligado ao crescente uso de agrotóxicos.
Os ricos e a classe média alta compram produtos orgânicos, mais caros. No entanto, o povo está à mercê dos produtos contaminados.
O agronegócio ainda aumenta a concentração da terra e da produção, pela necessidade de ganhar escala no plantio. O Censo de 2006 aponta que a concentração da terra é maior do que na década de 1920.
Estamos fazendo o caminho inverso ao da reforma agrária. Cerca de 80% das nossas melhores terras são usadas para produzir para exportação três produtos: soja, milho e cana. Além disso, o agronegócio é cada vez mais dependente do financiamento público.
Para produzir um valor anual de R$ 120 bilhões, esse modelo retira crédito nos bancos públicos (da poupança recolhida nos depósitos à vista), ao redor de R$ 90 bilhões.
Ou seja, é a população brasileira que financia o agronegócio, ao contrário da propaganda mentirosa que só exalta seus “benefícios”.
Os movimentos sociais, junto com ambientalistas, igrejas e cientistas, temos alertado sobre esses problemas. Propomos outro modelo de agricultura, que priorize a produção diversificada, máquinas agrícolas adequadas a pequenas unidades, agroindústrias cooperativadas e técnicas agroecológicas.
Em vez de priorizar o lucro de grandes empresas e fazendeiros, temos que respeitar o equilíbrio do ambiente, produzir alimentos sadios, fortalecer o mercado interno, aproximando produtores e consumidores. Nossa proposta de reforma agrária popular é a adoção desse modelo, e não apenas distribuir lotes para os sem-terra.
O que está em jogo é a organização da agricultura brasileira.
O povo não tem dinheiro para financiar candidatos, mas o agronegócio anunciou a aplicação de R$ 800 milhões para eleger candidatos. Mas temos o voto e poder de mobilização. É preciso, nesse período eleitoral, cobrar dos candidatos posições claras. Os nossos recursos naturais devem ser utilizados em benefício do povo brasileiro.
A sociedade brasileira, cedo ou tarde, deverá decidir se o país continuará produzindo alimentos com venenos, porque dão lucros, ou se dará prioridade a alimentos saudáveis e à preservação ambiental.
*João Pedro Stédile, economista, é integrante da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e da Via Campesina Brasil. Artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 28-05-2010.
Fonte:IHU
Bem que eles podiam pegar aqueles pneus velhos que tanto a União Européia queria “exportar” para o Brasil e usar para tal feito. Será essa a tecnologia apropriada? Será que há uma tecnologia? O desastre o e crime ambiental seguem nos EUA…
A propósito: “Tentativa de conter vazamento de petróleo falhou, diz BP”
BP usa bolas de golfe e pneus para tentar conter vazamento
Custo da operação para conter vazamento já se aproxima de US$ 1 bi
A petroleira britânica British Petroleum (BP) começou neste sábado a jogar uma mistura de bolas de golfe velhas, pedaços de pneus e cordas no poço de petróleo rompido no Golfo do México para tentar conter o vazamento que vem despejando milhares de barris de petróleo no mar desde o dia 20 de abril.
A empresa espera que a utilização desse material ajude a acelerar o processo de contenção do vazamento, já considerado o pior desastre ambiental da história dos Estados Unidos.
Desde a quarta-feira a BP já vinha lançando uma grande quantidade de um fluido de alta densidade, semelhante à lama, no local do vazamento, numa estratégia batizada de “top kill”.
O presidente da BP,Tony Hayward, disse que a estratégia, nunca antes testada numa profundidade tão grande quanto a do poço no Golfo do México – 1.500 metros -, está seguindo “de acordo com os planos”,
Ele afirmou, porém, que possivelmente somente neste domingo será possível saber se a tentativa de conter o vazamento foi ou não bem sucedida.
Aumento de contingente
Na sexta-feira, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, prometeu que triplicar o número de pessoas que trabalham nas operações de contenção do vazamento no Golfo do México, atualmente em mais de 20 mil civis e 1,4 mil membros da Guarda Nacional.
Ele visitou a costa da Louisiana, local mais atingido pelo vazamento, pela segunda vez desde o início do problema, e comparou a situação a um ataque ao país.
“(O vazamento) é um ataque à nossa costa, ao nosso povo, à economia regional e a comunidades como essa”, disse ele. “As pessoas estão assistindo suas formas de sustento se esvaindo na praia.”
Obama ficou no local mais do que as duas horas previstas, ouviu histórias de pessoas afetadas e reiterou que o governo americano vai continuar trabalhando até que o problema seja resolvido.
Analistas americanos dizem que a revolta popular com o vazamento, inicialmente dirigida à empresa que tem tentado acabar com o problema, a petroleira British Petroleum (BP), parece agora ter Obama como alvo.
Tecnologia
O presidente americano afirmou que seu governo, e não a BP, comanda as operações, mas ressaltou que apenas a empresa possui a tecnologia apropriada para selar o poço danificado.
Obama sugeriu que no futuro sejam criadas forças-tarefa para lidar com vazamentos em águas profundas, pagas por petroleiras, mas sob comando do governo americano.
Clique Clique Leia mais na BBC Brasil: Obama defende reação do governo a vazamento no Golfo
Técnicos calculam que o vazamento vem liberando entre 12 mil e 19 mil barris de petróleo diariamente no Golfo do México.
A BP diz que o custo das operações para conter o problema se aproxima rapidamente de US$ 1 bilhão.
Também nesta sexta-feira, a Câmara dos Representantes (deputados) dos Estados Unidos aprovou a proposta de quadruplicar o montante que as petroleiras devem pagar a um fundo de contingência para vazamentos.
Fonte: BBC
Para saber mais:
Quanto vale a perda da biodiversidade? US$ 75 milhões?!
BP pede alguns dias para saber se estratégia antivazamento funcionou
Audiê
ncia Pública : Segurança Alimentar e Alimento Orgânico
Proponente: Vereadora MIRIAM MARRONI
Data: 31 de maio de 2010 – Segunda-Feira
Horário: 14 horas
Local: Plenário da Câmara de Vereadores de Pelotas
Rua Marechal Deodoro, 806
Mais informações:
Gabinete da Vereadora Miriam Marroni – PT
Rua Marechal Deodoro, 806
Telefones: (53) 3222 1305 (53) 2026 1001 Ramais 449 ou 451 Fax: (53) 3227 4476 email: gabinetevereadoramiriam@ig.com.br
Siga a vereadora Miriam Marroni no Twitter: http://twitter.com/miriammarroni
Blog: http://miriammarroni.blogspot.com
Já nem "existe" mais a Aracruz, mas a fotos segue emblemática
Por Paulo Mendes Filho*
A sustentabilidade ambiental passa longe do imaginário da governadora e de sua equipe de Governo. Pelo contrário, faz tudo contra a sustentabilidade. Empoderando o agronegócio em detrimento da agricultura familiar, o uso de veneno em detrimento da agricultura orgânica, a monoculura em detrimento da agricultura diversificada age contra a biodiversidade. Enfraqueceu a Secretaria da Agricultura, disponibilizando o orçamento ao menor nível da sua história, e desestruturou totalmente a Secretaria de Meio Ambiente.
No mesmo ritmo, mandou embora mais de 500 técnicos qualificados da Emater-RS. Desfez o zoneamento da silvicultura elaborado na Fepam e FZB. Estimulou politicamente e economicamente o plantio dos transgênicos e da monocultura de soja em todo o Rio Grande do Sul. E por fim, no apagar das luzes, colocou a venda o MORRO SANTA TEREZA em Porto Alegre. Um dos únicos campos nativos de Porto Alegre, que faz parte do Bioma Pampa. Uma grande área verde que está sendo oferecida para a iniciativa privada por menos de 10% do seu valor de mercado.
Portanto, infelizmente, por tudo que estamos assistindo podemos afirmar que a governadora Yeda e seu governo são insustentáveis no Rio Grande do Sul. Colocar um artigo sobre biodiversidade é de um oportunismo característico deste governo. Mídia casada, um dia aterrisa o primeiro artigo sobre meio ambiente e no outro notícia sobre liberação de recursos do Banco Mundial para o Bioma Pampa. Mas que mágica a governadora pretende fazer? Se o seu governo modificou o zoneamento da silvicultura e já acertou a ocupação do Bioma Pampa com paus de eucaliptos. Agora pretende posar de ambientalista. O que é isso? Depois de iniciado o mais agressivo plano de destruição do Bioma Pampa joga para a torcida afirmando que chegou “a vez do pampa”. Mas que grande piada.
Falar de Biodiversidade em artigo, noticiar recursos do Banco Mundial para o Bioma Pampa e ao mesmo tempo estimular a monocultura que vai retirar milhares de agricultores familiares do campo, degradar o ambiente e comprometer o futuro de toda a Metade Sul é no mínimo uma grande contradição. Não passa de recursos de palanque e como se diz no popular “um olho na gata e outro no peixe”.
Precisamos ficar muito atentos. Primeiro, se o recurso do Banco Mundial vai chegar de fato. Se chegar, atenção dobrada, para acompanhar onde será aplicado. O Rio Grande precisa de sustentabilidade, luta, mobilização e uma overdose de verdade, mas a governadora continua insistindo apenas na sustentabilidade de seu governo.
*Diretor do SEMAPI Sindicato (Sindicato dos Empregados das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS) e Secretário de Meio Ambiente da CUT/RS
Fonte: Sul 21
Quem andou participando do ciberativismo do Greenpeace-Brasil, deve ter recebido uma descabida resposta do deputado federal Aldo Rebelo, presidente da Comissão Especial destinada a oferecer parecer sobre as diversas propostas de alteração da legislação florestal brasileira. Aquele na qual promoveu audiências públicas em apenas 19 estados, dos 27 estados existentes no Brasil, e afirma que “ouviu” mais de 300 pessoas de um universo de quase 193 milhoes de pessoas, segundo o IBGE.
Dia 1º de junho, no início da Semana do Meio Ambiente, será apresentado o relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a reforma do Código Florestal, produzido por um restrito grupo de deputados federais apoiado pela bancada ruralista no Congresso Nacional.
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Sr. Deputado Aldo Rebelo
Recebi, com espanto, correspondência de V.Sa., contrapondo algumas informações sobre o ataque que o seu gabinete pratica contra nossas já devastadas florestas.
Após a leitura, então com assombro redobrado, noto que suas explicações tentam, mas não conseguem, mascarar a realidade dos fatos. As razões e justificativas expostas no texto ilustram, de forma cristalina, os motivos que levaram o nosso Congresso Nacional ao poço de vergonha no qual hoje se encontra.
V.Sa. se apresenta como a encarnação da ingenuidade e mártir de interesses estrangeiros, com iniciativas de singelo puritanismo. Não é possível que se hospede numa só pessoa tamanha inocência, e que não consiga perceber o que todos sabem __ as tramas sórdidas que ocorrem nos bastidores.
Como sou um reles cidadão, imagino que esta carta não foi escrita somente para a minha pessoa, mas busca alcançar os milhões que lhe exigiram o necessário respeito para com o meio ambiente. Então, se assim o é, como ousa dizer que somos pessoas “que não acompanham o debate sobre o assunto”? V.Sa. não consegue sequer perceber que, desta forma, denomina milhões de cidadãos como reles incultos e manipulados (a bem da verdade, temos que fazer o “mea culpa” pelos políticos que elegemos).
Perceba, ainda, segundo Vossa lógica, que se o atual Código Florestal encontra-se em tal situação calamitosa, a culpa repousa nos próprios políticos que se curvam aos interesses alheios aos do Estado. Se pressões externas existiram, e ainda existem, é porque governos anteriores – e este que V.Sa. fielmente serve, acolhem, como capachos, a vinda do capital especulativo estrangeiro, privatizando nossos bens maiores, como a Previdência, que teve, inclusive, o seu voto favorável.
E volta – e revolta, a citação de que “deputados ligados à agricultura familiar”, seringueiros e apicultores estariam sendo atendidos em seus pedidos. V.Sa. deveria ter um mínimo de coragem e assumir que é (tele)guiado e acata o conluio com o que de pior existe no “agronegócio”. O Congresso Nacional legisla para grandes corporações e acoberta políticos corruptos, expresso nos repetidos fiascos da (mal)denominada “comissão de ética”.
Os senhores condenam a população às toneladas recordes de inseticidas, pesticidas, organismos geneticamente modificados e outros venenos, que matam desde as abelhas dos apicultores – com os quais V.Sa. diz, candidamente, estar preocupado, até o próprio homem campesino. Se os índios estivessem pescando em suas reservas legitimamente demarcadas – e não sendo invadidas por madeireiros ou por lavouras de eucaliptos, acácia e pinus (todos destruindo a mata Atlântica, Amazônica, Serrado, Pampa e outros), não estariam sujeitos a prisões.
Gostaria de acreditar que esta correspondência grosseira, mal pensada, mal elaborada, mal escrita foi iniciativa de um assessor neófito e que V. Sa. não tem conhecimento dos absurdos nela contidos. Mas é bem ao contrário. Perceba o ridículo da sua citação, que os senhores organizaram “audiências públicas em 19 Estados, ouvindo mais de 300 pessoas”. Com isto, seu próprio gabinete ratifica que estas tais “audiências públicas” nada mais são do que justificativas espúrias e ilegítimas, baboseiras burlescas encenadas por empresários e políticos. V. Sa. acha mesmo que escutar 300 pessoas num país com quase 190 milhões de habitantes irá retratar nossas necessidades e aspirações? Dê-se conta do ridículo!
Não falo pelo povo brasileiro, mas imagino que números expressivos de pessoas ficariam estarrecidas ao lerem Vossa manifestação, de um político de várias legislaturas perceber, só agora, “pequenos agricultores vendendo suas propriedades ou trocando-as por um carro usado ou um barraco na periferia das cidades” em razão de não terem mais acesso ao crédito da agricultura familiar por não conseguirem cumprir a lei”. Onde passeava V.Sa. que não viu isto há mais tempo? O que fez nestes anos todos atuando no Congresso Nacional? Note que, com seus próprios argumentos, percebemos o seu refestelar entre mordomias e salário expressivo, sem saber o que padece o Brasil. E, como calamidade maior, lembro que V.Sa. foi o presidente do Congresso Nacional! Temos certeza de que políticos com tal matiz deveriam devolver aos cofres públicos seus salários e não mais se candidatar.
E, mais uma vez, voltam as tergiversações e inverdades para justificar a inserção da derrubada de florestas brasileiras: a reserva legal. Entretanto, agora é fácil entender seus arrazoados pífios, pois se em anos de deputação não percebeu a calamitosa situação dos agricultores familiares, é fácil imaginar que não entenda esta questão da reserva legal. E, por favor, colocar em conjunto pequenos, médio e grandes agricultores, como se tivessem as mesmas posturas, interesses e necessidades, denota mais um desconhecimento do que é o Brasil e, mais grave ainda, problemas de caráter.
Minha manifestação não defende ou utiliza informações de qualquer ONG. Expresso-me com base na minha experiência de vida, de trabalhar com pequenos agricultores, abandonados pelos administradores do Estado, isolados por estradas calamitosas, angustiados pela falta de professores e escolas, ou seja, uma situação que V.Sa. mesma diz desconhecer.
Escrevo-lhe para lembrar sua própria declaração feita à Justiça Eleitoral, de uma milionária campanha (custo R$ 1.453.544,40), e de onde surgem os interesses aos quais V.Sa. se curva: Bolsa de Mercadorias e Futuro – R$ 50.000,00; companhias de mineração, metalurgia e siderurgia – R$ 400.000,00; Construtora Camargo Correa – R$ 250.00,00; Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga – R$ 30.000,00; EMBRAER R$ 70.000,00; e, não poderia faltar, uma das maiores destruidoras do meio ambiente brasileiro, a Votorantim Celulose e Papel – R$ 50.000,00.
Por fim, revolto-me profundamente com suas argumentações, que são as mesmas de muitos políticos, que tratam o povo brasileiro como se ainda fossemos “australoptecídeos” (ainda homens das cavernas), verdadeiros ignorantes e broncos, que acreditam em lorotas jogadas num chiqueiro de mentiras políticas.
Continuo minha campanha para que políticos do seu jaez não sejam reeleitos.
Sinceramente,
Althen Teixeira Filho
Cidadão brasileiro e pampeano
Por Igor Felippe Santos
Os parlamentares da comissão especial que discute mudanças no Código Florestal devem votar, no começo do mês de junho, o relatório final do deputado federal Aldo Rebelo (PcdoB-SP). Na avaliação dos movimentos sociais do campo e das organizações ambientalistas, o relatório deve atender aos interesses dos ruralistas, pela ausência de um debate amplo sobre o tema.
“Os objetivos dos ruralistas são claros: consolidar o desmatamento que já promoveram no Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Caatinga; avançar na destruição da Amazônia e consolidar as áreas que já desmataram”, avalia Luiz Zarref, engenheiro florestal, especialista em agroecologia e militante do MST, em entrevista à Página do MST.
Essa comissão foi instalada em outubro para analisar o projeto do ex-deputado Sérgio Carvalho sobre um novo código. No processo de instalação, os ruralistas conseguiram o controle da comissão e passaram a comandar o ritmo do debate.
O Código Florestal é considerado uma barreira ao avanço do agronegócio, porque impõe limites à devastação ambiental na atividade agrícola, com a aplicação da Reserva Legal (RL) e das Áreas de Preservação Permanente (APP). A reserva legal é de 80%, na Amazônia; 35%, no Cerrado e 20% nas outras propriedades.
“A Via Campesina defende a manutenção do Código Florestal. Essa é uma legislação inovadora, a primeira no mundo que impõe limites ambientais à propriedade privada, privilegiando a sociedade em vez do indivíduo”, afirma Zarref.
Abaixo, leia a entrevista com o militante do MST.
Qual a sua avaliação do trabalho da comissão especial que discute mudanças no Código Florestal?
A Comissão Especial já nasceu de forma equivocada. Uma lei complexa e tão importante para o país necessita de um debate efetivamente democrático e com tempo disponível para que se construa uma reflexão aprofundada. Entretanto, o que se viu foi a criação deste espaço com grande pressão dos ruralistas, os quais exigem pressa na apresentação do relatório antes do período eleitoral, para que possam faturar politicamente. Com a presidência da Comissão nas mãos de um ruralista nato, e com as reiteradas defesas do agronegócio feitas pelo deputado Aldo Rebelo, a Comissão se furtou do debate democrático.
Quais os objetivos dos ruralistas?
Os objetivos dos ruralistas são claros: consolidar o desmatamento que já promoveram no Cerrado, Mata Atlântica, Pampas e Caatinga; avançar na destruição da Amazônia e consolidar as áreas que já desmataram; avançar com monocultivos de árvores e palmáceas nas poucas áreas de conservação que sobrarem;
Como foi o andamento das sessões?
Optou por ouvir apenas pessoas – ONGs, ruralistas, Cooperativas, Municípios e Estados – que defendem abertamente a mudança do Código Florestal. Diversas pessoas que apresentam uma perspectiva de manutenção do código – incluindo o ministro do STJ Herman Benjamin e pesquisadores da USP – não foram ouvidas. Os movimentos populares também não foram. Por exemplo, uma grande articulação da sociedade civil de Ribeirão Preto, com mais de 80 entidade, dentre as quais a Via Campesina, não teve direito de ser expressar sua opinião na audiência pública que ocorreu nesta cidade. Portanto, podemos afirmar que a Comissão Especial hoje cumpre um papel puramente eleitoreiro, pouco se preocupando com as reais necessidades de atualização da legislação atual.
Qual a posição dos movimentos sociais da Via Campesina?
A Via Campesina defende a manutenção do Código Florestal. Essa é uma legislação inovadora, a primeira no mundo que impõe limites ambientais à propriedade privada, privilegiando a sociedade em vez do indivíduo. Temos a clareza que, na realidade, o Código Florestal até hoje não foi implementado de fato. Já existem, na legislação atual, inúmeras garantias de assistência técnica, subsídio e flexibilização para a agricultura camponesa. O que precisamos garantir, portanto, é que sejam feitas regulamentações apropriadas sobre, por exemplo, o manejo da reserva legal, além da criação de uma robusta política pública para regularização ambiental das famílias camponesas, com assistência técnica especializada, recursos financeiros para implementação dos projetos de recuperação e garantia de comercialização para os produtos oriundos do manejo da RL e APP.
O que está em jogo nessa discussão?
Primeiramente, está em jogo a expansão da fronteira agrícola, já que o principal embate é sobre as Reservas Legais na região da Amazônia Legal. Além disto, há um grande lobby das empresas de celulose e das multinacionais que produzem óleo de palma (ou Dendê, no Brasil). Essa monocultura tem sido a responsável pela destruição de largas áreas de floresta tropical e expulsão de camponeses na Malásia e Indonésia e estão agora muito interessadas na região norte do Brasil. Em segundo lugar, está a necessidade de recuperação das áreas que já estão devastadas pelo agronegócio, principalmente as APPs, que são áreas de grande fragilidade ambiental. O agronegócio não tem interesses com a sustentabilidade – pode rapidamente retirar o dinheiro investido e levar para outro lugar, deixando os impactos e futuros desastres para as populações locais. E, em terceiro, estamos travando uma batalha entre o mito da natureza intocada e o paradigma agroecológico, da natureza produtiva.
Qual a natureza dessa batalha?
De um lado, alguns defendem a criação de parques isolado de comunidades e o cercamento de APPs e RL, impedindo seu manejo sustentável. Entretanto, essa proposta de preservação já demonstrou ser fracassada. As áreas que ainda hoje estão conservadas são áreas historicamente ocupadas por populações tradicionais, indígenas, quilombolas e camponeses. Há uma sabedoria milenar, que pode ser aliada aos avanços tecnológicos da agroecologia dos últimos 30 anos, que possibilita perfeitamente a interação entre produção e conservação nas áreas de RL, garantindo a soberania alimentar da região e do próprio país.
Como vem atuando as entidades ambientalistas e os movimentos sociais do campo?
Há um grande entendimento entre os movimentos do campo e os ambientalista de que é necessário mais tempo para que seja elaborada uma reflexão correta sobre o Código. Pela primeira vez na história dos debates, há uma real aproximação de setores do movimento ambientalista com movimentos camponeses. Apesar da CNA sempre montar seu discurso em cima dos camponeses, os movimentos do campo assumiram a dianteira do debate e em uma importante aliança com os ambientalista e pastorais sociais da Igreja, que defendem o código, exigindo que sejam criadas políticas públicas adequadas e regulamentação, em vez da destruição do ambiente pelas monoculturas.
O que os militantes sociais e ambientalistas podem fazer no próximo período?
É importante buscar a articulação de diferentes movimentos e entidades em cada região, onde se evidencie a importância da integração entre florestas e produção de alimentos saudáveis, garantindo assim uma “conservação produtiva”. As áreas de RL podem ser as áreas da soberania alimentar das regiões, onde se produz alimentos saudáveis, por meio de sistemas agroflorestais. Também deve priorizar a denuncia do modelo devastador do agronegócio, e os impactos ambientais nos rios e nos solos que as monoculturas geram. Essa articulação entre movimentos do campo e da floresta com entidades ambientalistas é importante para construirmos uma proposta popular para o ambiente. Além disso, não podemos esquecer do período eleitoral. É importante que façamos denuncias dos deputados que estão comprometidos com a destruição do código florestal e do meio ambiente.
Fonte: MST
Caros amigos,
Próxima terça-feira dia 1 de junho nossas florestas ir? ?o sofrer um ataque perigoso – deputados da “bancada ruralista” irão introduzir uma proposta para destruir o nosso Código Florestal, tentando reduzir dramaticamente as áreas protegidas, incentivando o desmatamento e crimes ambientais.
O que é mais revoltante, é que os responsáveis por revisar essa importante lei são justamente os ruralistas, representantes do grande agronegócio. É como deixar a raposa cuidando do galinheiro!
Há um verdadeiro risco da Câmara aprovar a proposta ruralista – mas existem também alguns deputados que defendem o Código e outros estão indecisos. Nos próximos dias, uma mobilização massiva contra tentativas de alterar o Código, pode ganhar o apoio dos indecisos. Vamos deixar claro para os nossos deputados que nós brasileiros estamos comprometidos com a proteção dos nossos recursos naturais – clique abaixo para assinar a petição em defesa do Código Florestal e depois encaminhe esta mensagem par os seus amigos:
Enquanto o mundo todo está discutindo como preservar nossas florestas para futuras gerações, um grupo de deputados está fazendo exatamente o contrário: estão tentando entregar as nossas florestas para os responsáveis pela devastação e desmatamento do Centro-Oeste e da Amazônia. As alterações servem apenas para os latifúndios se expandirem mais, se houvesse uma revisão no Código, deveria ser para fortalecer proteções ao meio ambiente e apoiar pequenos produtores, e não para enriquecer o agronegócio.
As propostas absurdas incluem:
* Reduzir a Reserva Legal na Amazônia de 80% para 50%
* Reduzir as Áreas de Preservação Permanente como margens de rios e lagoas, encostas e topos de morro:
* Anistia aos crimes ambientais, sem tornar o reflorestamento da área uma obrigação
* Transferir a legislação ambiental para o nível estatal, removendo o controle federal
Essa não é uma escolha entre ambientalismo e desenvolvimento, um estudo recente mostra que o Brasil ainda tem 100 milhões de hectares de terra disponíveis para a agricultura, sem ter que desmatar um único hectare da Amazônia.
A proteção das florestas e comunidades rurais depende do Código Florestal, assim como a prevenção das mudanças climáticas e a luta contra a desigualdade do campo. Assine a petição para salvar o Código Florestal e depois divulgue!
Juntos nós aprovamos a Ficha Limpa na Câmara e no Senado. Se agirmos juntos novamente pelas nossas florestas nós podemos fazer do Brasil um modelo internacional de desenvolvimento aliado à preservação.
Com esperança,
Graziela, Alice, Paul, Luis, Ricken, Pascal, Iain and the entire Avaaz team
Saiba mais:
País tem 100 mi de hectares sem proteção – Estado de São Paulo:
Estudos ressaltam importância ambiental do Código Florestal – WWF:
Mata Atlântica na TV Senado Sábado (29/05) às 20h30 e Dom:ingo (30/05) às 07h00
Para assistir o vídeo acesse AQUI
A Fundação Tupahue, em conjunto com o Colégio Gonzaga (Pelotas/RS), esta organizando mais uma edição do Ciclo de Discussões Socioambientais, evento de qualidade única da região, tratando de temas de alta relevância para a crise ecológica.
Participe!!!!!!!!!
O Ministério Público recomendou à Casa Civil a retirada do regime de urgência do projeto que pede autorização legislativa para o Executivo Estadual vender área da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), localizada no Morro Santa Tereza em Porto Alegre. O MP argumenta que está tramitação uma ação civil pública que busca a regularização fundiária das vilas Ecológica, Gaúcha e Santa Tereza, que ocupam a área que o governo Yeda Crusius pretende alienar.
A iniciativa do Ministério Público repercutiu na sessão da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (27). A deputada Stela Farias (PT) afirmou que a recomendação reforça a tese de que não é possível votar o projeto sem que as pendências fundiárias estejam regularizadas. ?Não é razoável votar a matéria de forma açodada, no apagar das luzes da atual administração e colocando em risco a situação das mais de mil famílias que vivem no local, frisou.
De acordo com a legislação nacional, os ocupantes têm direito de permanecerem no local. Além disso, a Constituição gaúcha prevê que as áreas do Estado que se encontrem subutilizadas ou não utilizadas sejam destinadas para a habitação. Segundo o MP, se a área da FASE encontra-se nessas condições ?tanto que se pretende aliená-la, deveria ser destinada para assentamento de população de baixa renda.
O deputado Raul Pont (PT) quer que a mesa diretora da Assembleia Legislativa assuma as negociações com o governo para a retirada do regime de urgência do projeto, que deverá ser votado dia 8 de junho. A mesa deve assumir esta tarefa para evitar constrangimentos e a própria desmoralização do Legislativo, caso aprove a matéria e suscite uma disputa jurídica entre o Estado e as famílias que ocupam a área, sublinhou.
Para ele, a aprovação da proposta do Executivo equivale a um tiro no pé do parlamento, que poderá enfraquecer ainda mais o processo legislativo.
Parlamentares p
assam a manhã ouvindo dois pesquisadores que demolem os argumentos da bancada da motossera de que o meio ambiente sufoca o agronegócio
Em café da manhã organizado hoje na Câmara Federal, a Frente Parlamentar Ambientalista concedeu espaço para a apresentação de estudos de dois importantes pesquisadores das florestas brasileiras.
O primeiro a se apresentar foi o professor do departamento de solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, Gerd Sparovek. A pesquisa, desenvolvida em parceria com a Universidade de Chalmers, na Suécia, mostra que não é preciso enfraquecer a atual lei ambiental para garantir o desenvolvimento da agricultura no Brasil, argumento amplamente defendido pelos ruralistas.
Para Sparovek, mesmo com a aplicação de todas as regras instituídas pelo atual código florestal ainda sobrariam 104 milhões de hectares de florestas nativas que poderiam ser desmatadas. Só para se ter uma idéia da grandiosidade do número, a área equivale a quatro vezes o estado de São Paulo. “Se esse for a desculpa para modificar a lei, ele não é válido. Hoje o Brasil tem a possibilidade de duplicar sua área de agricultura e pecuária”, disse Sparovek.
Entre outras conclusões, o estudo mostra que apesar da lei atual instituir 254 milhões de hectares de floresta como reserva legal, existe hoje um déficit de 43 milhões de hectares. Já nas unidades de conservação o déficit é de cinco milhões de hectares, o equivalente a 3% do que deveria ser preservado.
Faixa de mata ciliar precisa ser maior
Em seguida Jean Paul Metzger, professor da USP e doutor em ecologia pela Universidade Paul Sabatier de Toulouse, França, apresentou pesquisa que defende a ampliação das Áreas de Preservação Ambiental (APPs). Enquanto a lei brasileira exige que 30 metros das margens de rios sejam preservados para garantir a conservação da biodiversidade, o professor defende que o mínimo é que haja preservação de pelo menos 50 metros de floresta nativa em cada uma das margens. “Tal como é hoje, é possível garantir que apenas 55% das espécies sejam preservadas”, disse.
O estudo também conclui que a área a ser preservada para garantir os corredores ecológicos não varia de acordo com bioma, o que desmonta o argumento de Aldo, que antecipou em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada na semana passada que o relatório defenderá limites protegidos diferenciados para cada tipo de terreno.
O café da manhã foi a chance de Metzger expor seu estudo, considerado de extrema relevância para as discussões do código florestal. Esse direito lhe foi negado recentemente pela comissão especial, que apesar de ter aprovado o requerimento para Metzger expor suas idéias, preferiu fazer vista grossa e não convidá-lo a comparecer à comissão.
O relator não foi
Há menos de uma semana para a entrega do relatório que pretende definir o novo código florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator da comissão especial que discute o tema, se sentiu à vontade em não comparecer à apresentação dos dois estudos, considerados indispensáveis no debate da modificação da lei ambiental brasileira.
Aldo não só não apareceu ao café da manhã como também se negou a comparecer a um jantar com os pesquisadores que aconteceria na noite anterior à apresentação. Em contrapartida outros ruralistas como os deputados Paulo Piau (PMDB-MG) e o Celso Maldaner (PMDB-SC), ambos membros da comissão especial compareceram ao café.
Fonte: Greenpeace
O Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado nesta quinta-feira, veio acompanhado da sexta edição do Atlas dos Remanescentes Florestais do bioma. O documento, organizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pela SOS Mata Atlântica, mostra que, de 2008 a 2010, pelo menos 20.867 hectares de floresta nativa foram para o chão no período. A área equivale à metade da cidade de Curitiba.
Os estados campeões no desmatamento foram Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina, que perderam 12.524 hectares, 2.699 hectares e 2.149 hectares, respectivamente. Em Minas, uma das atividades que continuam alimentando a devastação é a retirada de madeira para abastecimento de siderurgias com carvão vegetal.
Vítima do “desenvolvimento” desde que Cabral chegou com suas caravelas ao Brasil, a Mata Atlântica hoje sobrevive em 17 estados brasileiros com pouco mais de 7% de sua cobertura original.
Fonte: Greenpeace
Os remanescentes de Mata Atlântica na zona sul, segundo o Mapa.
Esse post já havia sido publicado aqui no Blog, porém, por conta de comemorarmos hoje o dia da Mata Atlântica, nos pareceu razoável republicarmos. Até porque o PL 154 – aquele que não faz referência alguma à existência deste bioma – segue na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa gaúcha.
No município de Pelotas, a Mata do Totó que fica a beira da Lagoa dos Patos, também é Mata Atlântica senhores deputados! Imagem por Cíntia Barenho
Os gaúchos e as gaúchas têm Mata Atlântica sim!
Por Cíntia Barenho
Pois então, para quem não sabe, o famigerado PL 154/09 – PL que desprotege o meio ambiente gaúcho* – proposto pelo deputado Edson Brum, traz uma “inovação” a supressão do termo Mata Atlântica em todos os artigos que tratavam da temática. Isto mesmo, segundo o deputado, como já consta na legislação federal, não é necessário constar na legislação estadual.
Conto da carochinha…
A retirada do termo, desvincula a necessidade de proteção deste bioma tão destruído ao longo da colonização e expansão urbana do nosso país. Os maiores centros urbanos brasileiros estão na zona de Mata Atlântica. Tal bioma está presente em 15 17 Estados Brasileiros e atualmente restam apenas 7,3% da área original. A riqueza da biodiversidade da Mata Atlântica é semelhante à biodiversidade da Amazônia.
O território gaúcho conta apenas com dois biomas: a Mata Atlântica e o Pampa.
- O Mapa do IBGE é claro e auto-explicativo, senhores deputados! Inclusive está disponível no site da SEMA. A propósito, esqueceram-se de colocar a Mata Atlântica no litoral da Zona Sul??
Cada qual mais ameaçado pela expansão degradadora e criminosa do agronegócio. No entanto, a supressão do termo Mata Atlântica da nossa legislação ajuda a desvincular a série de tutelas legais específicas para a Mata Atlântica (ex. Lei da Mata Atlântica). Ou seja, fica mais fácil se seguir exterminando o que já está praticamente degradado.
Enfim, os pressupostos para a defesa e manutenção do termo Mata Atlântica são vários, inclusive, fazemos parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica que é um programa do MAB/UNESCO que mapeou áreas prioritárias em nível mundial importantes para a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento sustentável.
Para saber mais acesse:
RMA e Portal da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
*Claro que o meio ambiente não é só dos gaúchos é de todos os brasileiros e brasileiras. No entanto, precisamos estar atentos na defesa do meio ambiente do RS, para que todos os biomas do território nacional também estejam protegidos.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS/UFRGS
CONVIDA: Defesa de Dissertação
Mestrando(a): Fernando Frederico Bernardes
Título do trabalho: “(MEIO) Ambiente: Rompendo paradigmas na produção científica e no ensino da Geografia e da Biologia”
Orientador(a): Profa. Dra. Dirce Maria Antunes Suertegaray
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Dakir Larara Machado da Silva (Departamento de Geografia/ULBRA)
Prof. Dr. João Osvaldo Rodrigues Nunes ( Departamento de Geografia Humana e Regional/UNESP)
Prof. Dr. Roberto Verdum (POSGea/IG/UFRGS)
Data: 28 de maio de 2010
Horário: 8h30min
Local: Sala 208-D, Prédio 43113, Instituto de Geociências – IG – Campus do Vale
Resumo
Esta dissertação de mestrado examina o conceito de ambiente de acordo com o caráter epistemológico de cada ciência; neste caso, procede à análise da Geografia e da Biologia, que serão abordados no decorrer desta pesquisa. Ressalto que a análise conceitual de ambiente na ciência biológica se faz importante por ser uma ciência que estuda o mesmo conceito que a Geografia, e muitas vezes têm dificuldade de tratar o homem, na sua complexidade, inserido nas relações e na dinâmica ambiental. Nesse sentido, aprecio as principais fases da Ecologia, contemplando suas principais linhas teórico-filosóficas: Ecologia Natural, Ecologia Humana, Ecologia Política e Ecologia da Paisagem, esta oriunda da Geografia. Apresento também, dessa maneira, algumas abordagens temporal-teóricas da sistematização da trajetória geográfica quanto ao conceito de ambiente. Contempla o objeto de estudo uma sistematização na estrutura conceitual de ambiente, nas principais fases da ciência geográfica: Geografia Clássica, Geografia Quantitativa ou Teorética, Geografia Crítica, Marxista, Radical ou Uma Geografia Nova, finalizando com a atual Geografia Contemporânea. O objeto de pesquisa da presente dissertação é a análise do conceito de ambiente nos livros didáticos de Geografia e Biologia do ensino médio, como também, na produção intelectual e na prática docente, numa perspectiva conceitual e epistemológica. O assunto pontual desta pesquisa necessita de uma análise profunda e complexa da caracterização e da interpretação histórica do emprego e utilização do conceito de ambiente nos discursos geográficos e biológicos. Configura-se, assim, o conhecimento, ou, mais especificamente, o conceito de ambiente como parcial e provisório, pois sustenta provisoriamente teorias, seguindo a lógica de cada identidade científica. Na tentativa de desempenhar a ação da investigação, imbriquei dados sobre o estabelecido tema e conseqüentemente os submeti à crítica, empregando o método científico sobre o objeto de observação. O objetivo desta temática é o de compreender a análise ambiental a partir do conceito de (meio) ambiente no ensino médio e na produção científica, com o intuito de abarcar a complexidade das relações do ambiente, remetendo à totalidade. O ambiente expressa as relações do sujeito com o entorno, entre as coisas e os objetos. Os resultados deste trabalho se expressam em produtos de interpretação dos teóricos da Geografia e da Biologia, expressando também o posicionamento dos professores em relação à concepção de ambiente, no processo de ensino/aprendizagem nos livros didáticos do ensino médio. A ação desta dissertação de mestrado reflete sobre a evolução dos discursos geográficos e biológicos, delongando com a prática docente. A intenção é tornar útil a pesquisa, concretizando o sentido da proposta de mestrado.
Palavras-chave: Ambiente – Ecologia – Educação – Geografia – Transdisciplinar
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