Os colegiados ambientais de Rio Grande, o Conselho de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), e o de Pelotas, Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM) estão em processo de eleitoral.

O CONDEMA, reestruturado em 2000, tem prazo até o dia hoje (30.04) para que as instituições interessadas em compor seu plenário se manifestem junto a sua Secretaria Executiva, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA).

Em Pelotas o COMPAM, reestruturado em 1994, já procedeu a eleição das organizações não governamentais, em Audiência Pública, conforme estabelece a lei vigente, sendo as seguintes eleitas:

Associação de Engenheiros e Arquitetos de Pelotas – AEAP;

Centro de Estudos Ambientais – CEA;

Centro das Indústrias de Pelotas – CIPEL;

Grupo de Apoio ao Esporte e a Cultura – GAEC;

Grupo Especial de Estudo e Proteção do Ambiente Aquático do Rio Grande do Sul – GEEPAA;

Associação Pachamama – PACHAMAMA;

Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Pelotas e Região – SEEB;

Sindicato dos Trabalhadores e Cooperativa da Alimentação de Pelotas – STICAP;

Fundação Tupahue – FUNDAHUE.

O SINDUSCON, entidade que participa do COMPAM desde sua reestruturação, apesar de não se habilitar dentro do prazo legal, participou da Audiência Pública e requereu sua permanência nesse colegiados ambiental.


A posse dos conselheiros será dia 07.05, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Pelotas, em solenidade que contará com a presença do Sr. Prefeito Municipal, Adolfo Fetter Junior.

O CEA participou intensamente da reestruturação desses dois colegiados ambientais, notadamente na formatação legal dos mesmos, colaborando com a elaboração e aprovação das leis respectivas, quando tais colegiados assumiram uma função deliberativa, normativa e fiscalizadora.

Tanto o COMPAM, como o CONDEMA tem como competência principal deliberar as diretrizes da política ambiental municipal a ser executada pelo Poder Público, criando os instrumentos imprescindíveis para tal.