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A propósito da Polícia Ambiental, mesmo já tendo acontecido a ação é importante registrar a soltura de milhares de tartarugas trigres d’água realizado pelo comando ambiental local, em parceria com a UFPel.
Polícia Ambiental faz soltura de 6,5 mil tartarugas tigre d’água
Na quinta-feira (18/02), em Pelotas, o Comando Ambiental da Brigada Militar e o Núcleo de Reabilitação da Fauna Silvestre da Universidade Federal de Pelotas (Nurfs/UFPel) realizaram a soltura de 6,5 mil tartarugas tigre d’água que nasceram dos ovos apreendidos em canteiros clandestinos descobertos no interior do município de Rio Grande no início de janeiro. Os répteis foram introduzidos em seu hábitat natural em um banhado do canal São Gonçalo.
Esse foi o maior lote de tartarugas soltas, que nasceram a partir do dia 20 de janeiro, entre os 30 mil ovos apreendidos. Quantidade bem menor foi largada na natureza anteriormente, pois o Nurfs não dispõe de tanto espaço para abrigar todos os animais que estão nascendo. Para o início de março é aguardado o nascimento das demais tartarugas, cujos ovos continuam sob vigilância do Comando Ambiental da Brigada Militar. Do total de 50 mil ovos inicialmente encontrados, análises do Nurfs haviam indicado que boa parte não eclodiria, pois o desenvolvimento dos embriões ficou comprometido pelo transporte do local da postagem até os canteiros, pelas condições de acondicionamento e por fatores ambientais.
Até o momento, nasceram seis exemplares albinos, que permanecem sob os cuidados e estudos do Nurfs, pois na natureza eles se tornariam presas fáceis pelas suas condições atípicas. Para os técnicos do Nurfs, foi uma surpresa esse número de albinos, já que é bastante baixa a freqüência de tartarugas nessa condição.
A soltura das tartarugas foi acompanhada pelo major Toni Robilar Pacheco, que responde pelo Comando Ambiental da Brigada Militar nas férias do coronel Agostini; pelos comandantes do 1º Batalhão Ambiental da BM, major Luiz Eduardo Ribeiro, e da 3ª Companhia Ambiental de Pelotas, capitão Márcio André Facin, e por Patrulheiros Ambientais Mirins, além de técnicos do Nurfs.
CABM – Comando Ambiental da Brigada Militar
Assessoria de Imprensa-Jornalista Jussara Pelissoli (RMT 6108)
Acesse os links abaixo e confira uma entrevista, no Programa Estação dos Bichos, vinculado a um canal de TV a cabo local de Pelotas/RS, com Capitão Marcio Andre Facin, que é comandante da 3ª. Cia Ambiental da Brigada Militar e mestrando do programa de pós-graduação em educação ambiental da FURG (http://www.educacaoambiental.furg.br).
O Comando da 3ª. Cia Ambiental da Brigada Militar abrange 28 municípios da região sul do RS e compõe a Coordenação do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM) de Pelotas.
Acesse as demais partes da entrevista AQUI
Por Noéli Nobre, da Agência Câmara
Deputados de diferentes partidos concordaram nesta terça-feira (23) com a necessidade de modificar o Código Florestal vigente no País (Lei 4.771/65), criando regras para possibilitar o desenvolvimento sustentável. O assunto foi tema de seminário promovido nesta terça-feira (23/02) pela liderança do PCdoB na Câmara.
No seminário, o relator da Comissão Especial dos Códigos Ambiental e Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou que a legislação ambiental brasileira é muito rigorosa com os agricultores, que têm dificuldades para cumpri-la. Aldo disse que muitas pessoas do campo não compreendem essa legislação e, por vezes, acabam sendo “expulsas” para a cidade.
Como relator, caberá a Aldo elaborar parecer sobre seis propostas que alteram o Código Florestal ou propõem sua substituição por novas leis. Aldo informou que pretende propor alterações que permitam diminuir a desigualdade social no País e garantir a sobrevivência dos agricultores.
Reserva ambiental
Aldo Rebelo disse, no entanto, que não vai abrir mão dos conceitos de reserva legal, área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas. O tamanho da reserva varia de acordo com a região e o bioma: – Na Amazônia Legal: 80% em área de florestas, 35% em área de cerrado, 20% em campos gerais; – Nas demais regiões do País: 20% em todos os biomas. Fonte: Lei 4.771/65 (Código Florestal), alterada pela MP 2166-67/01. e de área de preservação permanente (APP)São faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em APPs (mais do que um estado e meio do Pará). A Resolução 369/06, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, define os casos excepcionais (de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental) que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP. As APPs são previstas pelo Código Florestal (Lei 4.771/1965) e regulamentadas pela Resolução 303/02, do Conama. A Resolução 369/06, do Ministério do Meio Ambiente, define os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP. As APPs são previstas pelo Código Florestal (Lei 4.771/1965) e regulamentadas pela Resolução 303/02, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).. Sobre esse tema, porém, ainda restam dúvidas. “Onde vamos estabelecer APP? Na pequena, na média, na grande propriedade? Poderá incluir a APP na reserva legal?”, questionou.
Para o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, que falou na abertura do evento, a discussão sobre a aplicação de mecanismos como a reserva legal e a APP devem levar em consideração a extensão do território brasileiro e o contexto econômico nacional e mundial.
Já o presidente da comissão especial, deputado Moacir Michelleto (PMDB-PR), disse que não deve haver porcentagens previamente definidas para o estabelecimento dessas reservas, uma vez que se deve levar em conta as características ambientais e econômicas de cada estado brasileiro. “Os estados, identificando suas áreas frágeis, é que devem definir a porcentagem e onde serão as suas reservas e áreas de proteção”, declarou.
Michelleto criticou a atual legislação ambiental brasileira e a classificou como fragmentada, ideológica, sem base científica, incoerente e ineficiente, por não proteger o meio ambiente e dificultar o desenvolvimento do País. Para o deputado, é preciso haver normas gerais da União relacionadas ao meio ambiente, mas cada estado deveria ser autorizado a elaborar os próprios zoneamentos econômico-ecológicos, a partir de suas potencialidades e fragilidades.
Divergência
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR), integrante da comissão especial, discordou da proposta de delegar aos estados o controle ambiental. Ele afirmou que as características políticas brasileiras, com diferenças entre os governos estaduais, não permitem essa transferência de controle.
“Já pensou dar esse controle no DF ao [José Roberto] Arruda? Olha a destruição na construção do Setor Noroeste”, declarou, em referência a um novo bairro que está sendo construído em Brasília.
Para Dr. Rosinha, é necessário que o poder público atue na educação ambiental, de forma a informar a população sobre a legislação do setor e capacitá-la a cobrar o cumprimento das leis.
O deputado afirmou, ainda, que as pequenas propriedades rurais necessitam de apoio técnico e financeiro. Para ele, não basta apenas criar obrigações ambientais na lei.
Pesquisa científica
Por sua vez, o líder do PSB na Câmara, deputado Rodrigo Rollemberg (DF), defendeu o investimento em pesquisa científica nos diferentes biomas brasileiros como forma de garantir um futuro ambiental sustentável. Rollemberg defendeu um novo modelo de desenvolvimento que permita viver com dignidade na Amazônia e no Cerrado, sem desmatar. “Defendo a agricultura brasileira, só que esse modelo que está aí não serve”, disse o parlamentar, que também é integrante da comissão criada para analisar as propostas que alteram o Código Florestal.
Os projetos de lei em análise são: 1876/99, 4524/04, 4395/08, 5020/09, 5226/09 e 5367/09. O relator Aldo Rebelo ressaltou que o País não aprovaria uma proposta de legislação que venha a desrespeitar o meio ambiente.
O seminário sobre o Código Florestal ocorre no auditório Freitas Nobre e será retomado em instantes. Os trabalhos da manhã foram presididos pela líder do PCdoB, deputada Vanessa Grazziotin (AM).
Fonte: (Envolverde/Agência Câmara)
Publicado hoje no Diário Gauche, tal boçalidade especista, antropocêntrica, machista, capitalista e neoliberal. Por pouco não beirou o racismo e a homofobia.
Boçalidade Guasca
![[vilmarromera.jpg]](http://4.bp.blogspot.com/_q82HeJQFXTg/S4erdZGVvNI/AAAAAAAAJMI/5xF9aU9QLqw/s1600/vilmarromera.jpg)
– Que culpa eu tenho se tu matas o teu cavalo? Morreram dois, o que é natural. Se morrerem 15 cavalos, não tenho nada com isso. Quem sou eu para dizer que alguém não pode participar? O animal tem de ser preparado. Esse é um problema do dono do cavalo. É como mulher. Se tu não tratares bem, vais levar guampa.
Sentença proferida pelo organizador da chamada “Cavalgada do Mar”, o tradicionalista guasca, Vilmar Romera, publicada no jornal Zero Hora, edição de hoje, página 4.
………
Sem comentários.
Fonte: Diario Gauche

Foto de Eduardo Amorim
por Juremir Machado da Silva
Meu avô era um sábio analfabeto. Certas coisas ele não compreendia: as mulheres que via na televisão bronzeando-se ao sol do meio-dia e homens cansando cavalos inutilmente. Antes de os cientistas darem o alerta ele já conhecia os perigos do sol para a pele dos humanos e para o fôlegos dos animais. Meu pai seguia a mesma lei: no verão, não se encilhava cavalo das 11 horas da manhã até quatro e meia da tarde. Salvo extrema necessidade. Por isso, levantavam muito cedo. As principais lides campeiras tinham de ser feitas antes de o sol ganhar o alto do céu. Andar a cavalo sem necessidade no calor era para eles coisa de gente da cidade. Pior do que isso, era algo condenável. Bárbaro.
As notícias de que dois cavalos morreram na tal cavalgada do mar horrorizariam meu avô e meu pai. Eles adoravam cavalos. Cuidavam deles com muito carinho. Veriam nessa exibição de cavaleiros urbanos, num dos verões mais quentes dos últimos tempos, um exibicionismo despropositado, uma falta de conhecimento escandalosa e uma maldade intolerável com os bichos. Para quê? Mais espantoso é o lema da brincadeira deste ano: “mulheres a cavalo pelo Rio Grande”. Um gaúcho verdadeiro, da campanha, diria com algum deboche: parem com isso, soltem os cavalos pelo Rio Grande. Com um solaço desses só há uma coisa a fazer: ficar mateando ou sesteando embaixo de um cinamomo. O resto é frescura de gente maturranga.
A secretária da Cultura, Mônica Leal, está contribuindo para maltratar cavalos na beira do mar. Ela é entusiasta desse tipo de ação cultural. Enquanto ela ajuda a estafar cavalos, sentindo-se uma nova Anita, a cultura do Rio Grande do Sul estrebucha. A sala de cinema Norberto Lubisco foi fechada. Tem cinema no shopping. Voltaire Schilling, um dos nossos intelectuais mais brilhantes e tradicionais, foi demitido da direção do Memorial do Rio Grande do Sul. Parece que ele não tinha o que conversar com a chefe. Afinal, não é de andar a cavalo na praia com sol quente. A casa está caindo, os cavalos morrendo, o circo pegando fogo. Mas a secretária Mônica Leal está firme na montaria. Sempre. Ela é dura na queda. Corresponde a todos os clichês imagináveis.
Agora, entre nós, há sem dúvida um ponto obscuro, um elemento que exige investigação séria: por que mesmo Mônica Leal tornou-se secretária da Cultura? É um tempo estranho este. Quando não há mais necessidade alguma de movimento, todos querem se deslocar. Especialmente pelos meios mais anacrônicos. Pode haver algo mais excitante do que permanecer no lombo de um cavalo, com o sol a pino, até o bicho morrer? Tudo isso em nome da tradição! Os franceses do século XVIII usavam perucas empoadas. O Ministério da Cultura da França devia lutar pela recuperação dessa tradição eliminada pela modernidade. Vou comprar um cavalo para matar na próxima cavalgada.
Fonte: Correio do Povo
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 455/10, do deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), que inclui o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na lista dos direitos fundamentais dos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.
Atualmente, a Constituição (artigo 5º) classifica como fundamentais os direitos à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Já o artigo 225 garante a todos os brasileiros o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Segundo esse artigo, o meio ambiente é um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Para o deputado, a inclusão do direito ao meio ambiente no texto constitucional, da forma como está, foi “equivocada”. Ele lembra que o caráter fundamental desse direito já foi proclamado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando julgou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101, que tratou da importação de pneus usados.
“Transformar o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado em direito fundamental formal, e não apenas material, torna incontroverso o seu status, a compelir todo o Poder Judiciário, e não apenas o Supremo Tribunal Federal”, acrescenta.
Tramitação A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidadeExame preliminar feito pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a constitucionalidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). A CCJ examina se a proposta fere uma cláusula pétrea da Constituição, se está redigida de acordo com a técnica correta e não fere princípios orçamentários. Se for aprovada nessa fase, a proposta será encaminhada a uma comissão especial que será criada especificamente para analisá-la. Se for considerada inconstitucional, a proposta será arquivada.. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.
Fonte: Agência Câmara
Com o objetivo de fortalecer o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou projeto de lei da Câmara que modifica a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) para direcionar a esse fundo recursos obtidos com o confisco de bens de empresas envolvidas em crime ambientais.
De acordo com o projeto (PLC 23/05), o fundo passa a ser beneficiário de recursos provenientes de produtos e bens confiscados de pessoa jurídica envolvida na prática de crime contra o meio ambiente. A lei hoje em vigor destina tais recursos ao Fundo Penitenciário Nacional.
O texto aprovado na comissão estabelece que o patrimônio dessas empresas será confiscado e, quando houver animais silvestres em cativeiro, os mesmos serão libertados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos ou fundações ambientalistas. No caso de apreensão de produtos perecíveis ou madeiras, esses devem ser avaliados e doados a instituições científicas ou culturais.
A proposta prevê ainda que os produtos perigosos para o meio ambiente ou para a saúde pública serão mantidos sob condições de segurança e, quando isso não for possível, deverão ser inutilizados ou destruídos. A avaliação dos produtos será efetuada pela autoridade responsável pela apreensão.
A relatora da proposta, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), apresentou sugestões para aperfeiçoar o texto, na forma de substitutivo aprovado pela CMA. A matéria segue para deliberação do Plenário do Senado.
Laura Fonseca / Agência Senado
A Câmara Gestora do Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (CG-FMAM), do Conselho Municipal de Proteção Ambiental (COMPAM), órgão máximo da política ambiental municipal, vai se reunir no dia 26.02.2010 (sexta-feira), com a seguinte pauta:
1) Informes;
2) Verificação de quorum;
3) Aprovação das Justificativas;
4) Prestação de contas;
5) Edital para projetos /2010;
6) Compra moto podas e equipamentos COMPAM;
7) Assuntos gerais.
O Fundo Municipal de Proteção e Recuperação Ambiental (FMAM) foi criado por lei municipal na década de 90, após forte mobilização do movimento ambiental/ecológico local. Atualmente, as deliberações do COMPAM sobre o FMAM não tem sido encaminhadas pela Secretaria Municipal de Qualidade Ambiental (SQA) de Pelotas, responsável legal em zelar por tais decisões. Contudo, as entidades conselheiras do COMPAM têm procurado pautar tal tema de forma a encontrar caminhos legais para que as decisões desse colegiado ambiental sejam respeitadas e os recursos sejam aplicados em projetos ambientais, conforme estabelece a lei vigente.
“O problema não são as lavouras de eucalipto, o monocultivo, o agronegócio, mas as políticas (públicas) que levam a este tipo de coisa“, afirma o organizador do livro Lavouras de Destruição: a (im)posição do consenso.
Segundo o professor Althen Teixeira Filho, na entrevista que segue, concedida por e-mail para a IHU On-Line, autores da Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil e Uruguai, em uníssono, no livro digital Lavouras de Destruição: a (im)posição do consenso, “corroboram o mal causado pelos alimentos transgênicos; que lavouras de árvores não são florestas; que o agronegócio tem financiamento público exponencialmente superior à agricultura familiar (gerando menos empregos, com produtividade menor, destrói o ambiente e exporta o que produz); que a necessidade de hidroelétricas é questionável, geram destruição de ecossistemas vitais e desrespeitam qualquer direito humano”. Althen, que é organizador da obra, é enfático em suas respostas. Para ele, “nenhum encontro para discutir o clima vai avançar em defesa dos cidadãos. Os presidentes representam interesses empresariais, não os das populações. Ainda, e por fim, o próximo presidente do Brasil já está escolhido; será qualquer um que dê continuidade a este projeto falido de “capitalismo humanizado””. Althen não acredita que o Brasil possua um modelo desenvolvimentista. E explica: “O governo é a antítese dele mesmo. Temos ministérios para atender interesses políticos, não para criar estratégias de desenvolvimento, sendo um o antípoda do outro”.
Althen Teixeira Filho é médico veterinário, formado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e mestre em Anatomia dos Animais Domésticos e Silvestres, pela Universidade de São Paulo (USP). Possui doutorado em Anatomia Humana, pela Escola Paulista de Medicina. É pós-doutor, pela Medizinische Universität Zu Lübeck, na Alemanha. Atualmente, é professor da UFPel. A obra Lavouras de Destruição: a (im)posição do consenso está disponível para download gratuito AQUI. Althen também é organizador da obra Eucalipitais- Qual o Rio Grande do Sul desejamos?.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como surgiu a ideia de reunir num livro a realidade comum dos problemas ambientais em diferentes países? Qual o principal objetivo da obra, que tipo de alerta ela quer fazer?
Althen Teixeira Filho – Surgiu como uma continuidade do livro “euCAliPITAIS”(2008). O problema não são as lavouras de eucalipto, o monocultivo, o agronegócio, mas as políticas (públicas) que levam a este tipo de coisa. Como “negócio” estas lavouras são péssimas, pois geram lucro só no sentido das empresas (predadoras) e destruição do sustento do homem do campo, das pequenas empresas, do meio ambiente. A maioria dos “alertas” já são bem conhecidos, entretanto, destaco no livro a busca da apresentação ordenada de alguns dos problemas, e feita por pessoas qualificadas no seu campo de trabalho. A dispersão de autores pelo mundo mostra que os efeitos danosos de tais negociatas são os mesmos, não importando o local. Por fim, e importante, mostra que não somos “um grupo pequeno” como dizem, mas compomos – e coloco todos como cidadãos -, a maioria expressiva contra os propagandistas pagos pelas empresas.
IHU On-Line – Quais os países que participam da obra e quais os principais pontos em comum entre eles?
Althen Teixeira Filho – Reunimos pessoas da Alemanha, Argentina, Áustria, Brasil e Uruguai, e a maioria jamais tinha se visto ou conversado, expondo seu ideário sem dialogar entre si. Entretanto, em uníssono, corroboram o mal causado pelos alimentos transgênicos; que lavouras de árvores não são florestas; que o agronegócio tem financiamento público exponencialmente superior à agricultura familiar (gerando menos empregos, com produtividade menor, destrói o ambiente e exporta o que produz); que a necessidade de hidroelétricas é questionável, geram destruição de ecossistemas vitais e desrespeitam qualquer direito humano. Veja alguns títulos: “Por que a natureza ainda não inventou plantações (exóticas)”, de Lutz Fähser, Alemanha; “Agronegócio; crescer até o subdesenvolvimento. O escândalo argentino”, de Adolfo Boy, Argentina; “Transnacionais e transgênicos: o monopólio de sementes e insumos”, de Antônio Andrioli, Áustria; “Eucalipto versus bioma Pampa, compreendendo as diferenças entre lavouras arbóreas e o campo nativo”, de Tiago Santos e Rafael Trevisan, Brasil, entre outros não menos importantes. Temos, inclusive, uma música gravada pelo excelente cantor e compositor Pedro Munhoz (“Que verde é este?”).
“O problema não são as lavouras de eucalipto, o monocultivo, o agronegócio, mas as políticas (públicas) que levam a este tipo de coisa”
IHU On-Line – Quais os principais desafios que envolvem hoje o cultivo de alimentos no mundo?
Althen Teixeira Filho – Segundo o prof. Andrioli, produz-se alimento em quantidade suficiente para a população mundial, contudo, o problema é a distribuição e prioridades. Na Etiópia mais de seis milhões de pessoas padecem de fome, com inúmeras mortes diárias e a ONU diz não ter recursos financeiros para auxiliá-los. Mais recentemente, tivemos esta tragédia no Haiti, onde grupos formam pequenos exércitos na luta por água e alimentos. Enquanto isso, o agronegócio produz alimento para animais. Outro fator importante é a posse (privatização) das sementes por algumas empresas (como a Monsanto), tornando os agricultores (todos) reféns destes monstros insanos (ou “insantos”). A semente antes gerava sementes, era sadia, de todos, e trocadas fraternalmente entre agricultores; hoje é germe estéril e doente, levando suas alterações gênicas a “mesas de insegurança alimentar”. Transferem seu desregramento químico ao nosso metabolismo. Ressalto que isto já está comprovado cientificamente, com várias publicações. Esta indústria química “perde a guerra” contra o que chamam de “plantas invasoras” e a multinacional Dow AgroSciences já pediu à CNTBio a liberação de estudos de soja transgênica e, suspeita-se, que a nova variedade será resistente ao herbicida 2,4-D, o “agente laranja” usado como desfolhante na guerra do Vietnam. Assistam o filme “O mundo segundo a Monsanto” (no YouTube) e constatem os seus efeitos colaterais. O objetivo e o modo de alcançar lucro desse pessoal é cruel, insano e feroz. As populações que se danem.
IHU On-Line – Como são tratados na obra problemas como monocultivo, transgenia, aspectos políticos do financiamento de campanhas, cana de açúcar, barragens, questões técnicas das lavouras de eucalipto e acácia, por exemplo?
Althen Teixeira Filho – Tudo vem pela política. Defendo enfaticamente o financiamento público de campanhas para evitar o que se vê hoje. Os políticos são empregados de empresas com mandato eletivo de vereador, deputados (o Edson Brum e Záchia tentando destruir o nosso regramento ambiental), senadores (o Zambiasi, sempre que possível, na surdina, querendo beneficiar a Stora Enso na faixa de fronteira); governador (a ex-governandora Yeda e o vexame das papeleiras no RS) e até presidente (impossível esquecer o episódio “Lula e a perereca” – quando ele disse que ambientalistas se preocupam mais com pererecas do que com pessoas). Eles têm em comum o aporte financeiro das pasteiras (empresas de celulose) nas suas campanhas políticas (só a ex-governadora recebeu mais de 500 mil). No pleito de 2006 todos os candidatos a cargos eletivos no Brasil declararam ter recebido de pessoas físicas e jurídicas a soma de R$ 1.428.964.749,52 – um bilhão, quatrocentos e vinte o oito milhões de reais. Só o candidato Lula declarou R$ 91.490.670,71 – sem contar o que o partido recebeu, e Geraldo Alckmin informou R$ 81.923.624,75. E o que eles não declararam? Uma análise do último pleito de São Paulo indicou que os candidatos só declaram algo em torno de 40% do que recebem. Estes picaretas vão defender quais interesses? Certamente não os da população. O pior é que o problema não é só do Brasil. Bush era empregado das companhias petrolíferas e colocou (mentindo que procurava armas químicas) o exército mais poderoso da terra a serviço desses interesses. Obama é representante do sistema bancário. Como vimos, não existe dinheiro para matar a fome, mas em 2008 vários governos, o do Brasil inclusive, se reuniram para salvar capitalistas falidos e, importante – alguns calculam a soma repassada entre 15 e 17 trilhões de dólares, valor sacado de cofres públicos (o seu, o meu, o nosso dinheiro) cuja soma também foi utilizada para pagar pequenas fortunas a gerentes de empresas. É por isto que nenhum encontro para discutir o clima vai avançar em defesa dos cidadãos. Os presidentes representam interesses empresariais, não os das populações. Ainda, e por fim, o próximo presidente do Brasil já está escolhido; será qualquer um que dê continuidade a este projeto falido de “capitalismo humanizado”.
“Na Etiópia mais de seis milhões de pessoas padecem de fome, com inúmeras mortes diárias e a ONU diz não ter recursos financeiros para auxiliá-los”
IHU On-Line – Por que o subtítulo da obra é “a (im)posição do consenso”?
Althen Teixeira Filho – Achamos que “Lavouras de destruição” não seria suficiente. A “imposição” vai no sentido de ironizar e ridicularizar o fato de que os que contestam este tipo de “desenvolvimento” de governo e empresas são logo taxados de retrógrados, não desejam o avanço da metade sul (no nosso caso), que não nos preocupamos com as pessoas. Já ouvimos que “se fosse por estes ambientalistas, ainda estaríamos nos limpando com sabugos” – veja que manifestação débil e simplória (para dizer o mínimo). Quem não é favorável está associado a “ideologias” retrógradas (na falta de argumentos, sempre aplicam esta de “ideologia”). A “posição” vai no sentido de mostrar a trapaça, o ardil, a empulhação e a mentira como forma de propaganda.
IHU On-Line – Quais as principais análises jurídicas dos “novos tempos” que o problema ambiental ocasiona?
Althen Teixeira Filho – No capítulo “Ambiente e direito: o homem no limiar da vida” o professor Plauto Faraco de Azevedo, com maestria, raciocina no sentido de que produzimos para a troca e não para o (bom) consumo. Apresentam-nos o neoliberalismo como um imperativo histórico incontornável, o que é uma grande mentira. Isto tem levado a uma crise sistêmica, sendo importante repensar e “recriar” a ciência econômica e jurídica. Pessoalmente, vejo o campo jurídico impregnado por teses absurdas, motivo de tergiversação e omissão, que levam ao favorecimento das empresas. Sobressaem-se poucos procuradores e promotores que lutam com independência, mas que logo sofrem a (im)posição do “sistema”.
“O objetivo e o modo de alcançar lucro desse pessoal é cruel, insano e feroz. As populações que se danem”
IHU On-Line – O que o senhor destaca como o elemento mais significativo das cartas de agricultores familiares publicadas na obra?
Althen Teixeira Filho – As cartas são um elemento de manifestação dos próprios agricultores. Num momento percebi que todos falavam e se preocupavam com agricultura familiar, inclusive a grande representante do agronegócio, a senadora Kátia Abreu (segundo os jornais é grileira). Toda esta hipocrisia advinha da aplicação das novas leis que ordenavam Reserva Legal, Área de Proteção Permanente, entre outras. Resolvi, através de um projeto de extensão que tenho na UFPel, organizar e ouvir que o que os agricultores familiares queriam dizer é bem diferente do que dizem os formadores de opinião de rádios, TVs, jornais e políticos comprados. Todos devem ler, todavia, já antecipo que eles percebem o abandono no qual se encontram, a preocupação gravíssima com “o dia de amanhã” (sustento dos seus familiares), têm ciência das falsas promessas dos políticos e, muitos deles, produzem aquilo que pode gerar sustento familiar, não o que gostariam. Todos, sem exceção, destacam o equívoco destes ridículos monocultivos. Eles têm um “receituário caseiro” fenomenal para desenvolver uma agricultura familiar segura, com princípios biológicos e éticos (inexistentes nas multinacionais), mas falta-lhes apoio. Conheci um agricultor familiar, no município de Capão do Leão, o senhor Cláudio, que produz alimento de qualidade e sem agrotóxicos. Ele é muito inteligente e, de forma independente, busca na literatura seus próprios caminhos, pois já requisitou ajuda e responderam que hoje em dia esta coisa de produção biológica já é ultrapassada. Veja que ridículo.
IHU On-Line – Que reflexões a obra suscita sobre nosso modelo desenvolvimentista, principalmente rural?
Althen Teixeira Filho – De forma geral, as manifestações elaboram críticas ao que já citamos (monocultivos – cana-de-açúcar, soja transgênica, eucaliptos e, até, à CNTBio). Sou da opinião de que não temos um “modelo desenvolvimentista”. O governo é a antítese dele mesmo. Temos ministérios para atender interesses políticos, não para criar estratégias de desenvolvimento, sendo um o antípoda do outro. Exemplifico: o Ministério da Agricultura e o do Desenvolvimento Agrário. Neste último, conheço pessoas bem intencionadas, com boa vontade, trabalhando com afinco pela agricultura familiar. Bem ao contrário do primeiro, controlado pela “área ruralista” (ainda atuam como senhores feudais), mas que são do mesmo governo. O ministro das Minas e Energia é um subordinado do filho do José Sarney, cujas obras, segundo o noticiário, represam mais verbas públicas para eles do que água. Atuam como monstros, destruindo populações ribeirinhas, sem falar da natureza. É bom que fique claro: esta patacoada de que “ambientalista” está preocupado só com aves, peixes e pererecas já não é mais admissível. O que nos preocupa (embora não me considere ambientalista) é a perda da qualidade de vida e a própria vida das pessoas. Cada governo tem a CNTBio que organiza e merece, e, esta, só serve para sair saracoteando toda e qualquer licença que lhe solicitam.
IHU On-Line – O que embasa a proposta de disponibilizar o livro em formato digital gratuitamente na internet?
Althen Teixeira Filho – Combater tanta mentira e falsidade, e, para isso, a informação tem que chegar a todos. Os autores dedicaram seu tempo sem receber nada em troca (diferente dos jornalistas que viajaram com passagens pagas pelas papeleiras e hoje querem parecer imparciais). O nosso propósito é oferecer subsídios que construam raciocínios livres e independentes (não precisa concordar com as teses do livro), formando cidadãos responsáveis e críticos. Para tanto, buscamos suporte financeiro em vários sindicatos, cujo valor arrecadado é empregado única e exclusivamente para pagamentos de correção, diagramação, formatação, impressão e do qual prestamos contas de cada centavo. Também, o livro “euCAliPITAIS” alcançou quase 500 páginas e “Lavouras” quase 800, o que seria uma quantidade razoável de papel. Em 20 dias, e só no “site” do CEA, vimos que foram baixadas mais de 250 cópias do “euCAliPITAIS” e já sabemos que a procura por “Lavouras” é muito grande. Temos consciência da nossa “pegada ecológica” e, por isto mesmo, buscamos poupar ao máximo a natureza.
Fonte: IHU
Obviamente uma empresa com grande responsabilidade, para com seus trabalhadores, para com o meio ambiente.
O Sindicato dos Trabalhadores Químicos e Papeleiros do Estado (Sinticel) tenta, há cerca de um mês, um acordo salarial com a ex-Aracruz Celulose (atual Fibria), que propôs cortar benefícios dos trabalhadores em troca de um abono de R$ 2 mil. Os empregados não aceitam a proposta e a empresa é irredutível, dizendo que é a proposta final.
O presidente do Sinticel, Artur Duarte, diz que a empresa chamou o sindicato para uma mediação na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). No entanto, não quis discutir os termos do acordo, e sim propor que o sindicato promovesse assembleias com os trabalhadores, na tentativa de fazê-los aceitar os termos da proposta. Na reunião, a data-base da categoria foi estendia até o dia 28 deste mês.
Artur não ficou satisfeito com a proposta e afirmou que vai consultar o departamento jurídico do sindicato para decidir se as assembleias vão acontecer. Afirmou, ainda, que durante o carnaval as assembleias dos turnos devem ser mantidas.
A transnacional insiste na proposta de um abono de R$ 2 mil em troca da redução dos benefícios com saúde, abono de férias e seguro de vida. A única modificação proposta pela sucessora da Aracruz foi não alterar o plano odontológico por três anos e só começar a cobrança pelo plano de saúde em 1 de julho, em vez de 1 de abril.
Desde que houve a fusão entre a Aracruz e a Votorantim Celulose e Papel (VCP), os trabalhadores acumularam diversos prejuízos, como perda de 150 postos de trabalho, depois da demissão de empregados, em abril de 2009.
Foi também extinta a gratificação em dinheiro para empregados a partir de dez anos e eliminou-se o ônibus do turno de Vitória, prejudicando diversos trabalhadores. E ainda extintos os planos de previdência privada da empresa e a aposentadoria vitalícia em caso de acidente e invalidez permanente.
O presidente do Sinticel acrescenta que a possibilidade de uma greve dos papeleiros não está descartada. Se for deflagrada, esta será a primeira paralisação da categoria. A atual diretoria do Sinticel, diferentemente de diretorias anteriores, não promove acordos que só beneficiem a empresa.
As antigas lideranças do sindicato costumavam tomar decisões que beneficiavam diretamente a empresa, em detrimento dos empregados. Ela foi responsável, inclusive, por promover violência contra índios, liderada pelo próprio presidente da época, Davi Gomes, em 2006.
(Por Lívia Francez, Século Diário, 16/02/2010)
E claro, o biliónario chileno, investe no estado gaúcho. Para alegria de alguns políticos… E avança a cadeia da celulose, literalmente…
A PPP da CMPC Celulose Riograndense, em Guaíba, e do governo do Estado para a construção e administração do presídio de Canoas significam o divisor de águas neste tipo de parceria com a iniciativa privada. Se o modelo der certo, abre-se uma larga estrada para ações futuras em todas as áreas. É enorme a responsabilidade dos envolvidos.
Bom para conhecermos o atual “papeleiro” chileno do estado.
O bilionário chileno que investe no RS
Eliodoro Matte, presidente da CMPC, ressalta que expansão vai ser ditada pela oportunidade e recuperação do mercado
Com fortuna estimada em US$ 7,9 bilhões que o transforma no empresário mais rico do Chile, Eliodoro Matte é um homem simples. Pelo menos é o que dizem as pessoas que conhecem na intimidade o presidente da Compañía Manufacturera de Papeles y Cartones (CMPC), um grupo do ramo de papel que, no final do ano passado, adquiriu, por US$ 1,43 bilhão, a unidade de Guaíba da Fibria (ex-Aracruz). Descendente de uma família que, desde meados do século 19, já deu ao Chile reitores, ministros, banqueiros, empresários, diplomatas e senadores, Matte tem o hábito de dirigir o próprio carro e verificar se seus executivos têm horários disponíveis na agenda antes de solicitar reuniões com eles.
Aos 64 anos, casado, pai de três filhos e formado em engenharia civil, dirige uma companhia fundada em 1920 por seu tio-avô Luiz Matte Larrain. A holding é o guarda-chuva que abriga diveempresas do ramo de madeira, papel e celulose, além de banco e mineradora, entre outras. Nesta entrevista, Matte, que estará na Capital em abril, no 23º Fórum da Liberdade, fala sobre a perspectiva para seus investimentos no país.
Zero Hora – O Brasil tem uma economia bem mais regulada do que a chilena. Isso não o amedronta?
Matte – O Brasil é um grande país, atrativo para desenvolver negócios, que tem um sistema econômico sério, com regras claras, e onde há apoio da sociedade para a empresa. As autoridades estão empenhadas em facilitar e empurrar a iniciativa privada e isso é o que favorece a chegada de novos investidores. No entanto, verificamos que em determinadas áreas há excesso de regulamentação, que, simplificada, não há dúvida, estimulará ainda mais a inovação e o empreendedorismo.
ZH – Quais as suas perspectivas para a economia brasileira?
Matte – É um país que conta com um enorme potencial e tem feito progressos notáveis. O desempenho da economia na última crise tem sido a recompensa de introduzir e manter reformas por um longo período. Esperamos que essa estabilidade também dê retorno e gere mais efeitos positivos.
ZH – A estrutura tributária brasileira pode significar algum atraso em seus investimentos?
Matte – As questões tributárias no Brasil requerem atenção e planejamento cuidadoso. Mas, uma vez assimilada a estrutura e a forma de operar, não parece que deva tornar-se um obstáculo.
ZH – Na opinião do senhor, quais são os pontos fortes e fracos da economia?
Matte – Ter instituições sólidas e regras claras são pontos fortes. Assim como contar com profissionais de qualidade comprovada. O Brasil ainda deve resolver problemas em diversos âmbitos, como a maioria dos países. Nossa visão dos fundamentos da economia é otimista a longo prazo. Especialmente se seguir avançando em torná-la mais aberta e competitiva.
ZH – Quais são os seus planos para a unidade adquirida da Fibria? O que pretende investir na fábrica?
Matte – A CMPC colocará seu foco na integração, no desenvolvimento e na sustentabilidade das aquisições das unidades de Guaíba e da empresa Melhoramentos, em São Paulo, atingindo a eficiência em cada um de seus processos, estabelecendo relações de longo prazo com as comunidades vizinhas e criando sinergias com as outras operações que a companhia detém. A expansão do nosso negócio no Rio Grande do Sul será ditada pela recuperação e oportunidade que nos seja entregue pelo mercado.
ZH – Quais são os próximos passos do grupo CMPC no Brasil?
Matte – Sempre estamos olhando as oportunidades. Nos últimos anos, o esforço tem sido colocado no negócio de tissue na região e isso teve um grande avanço. Agora o fazemos em celulose, após a apresentação de uma oportunidade muito boa. Assim seguiremos. Não temos limites para avançar o trabalho. Estamos muito satisfeitos e felizes de chegar ao Brasil, sobretudo tendo em conta sua importância continental. Sabemos que aqui temos uma grande oportunidade de crescimento e desenvolvimento.
(Por Maria Isabel Hammes, Zero Hora, 14/02/2010)
por Mayron Régis*
Dado o atual senso comum-bizarro que predomina no e domina o processo social e econômico no Brasil e, por emenda parlamentar, no Maranhão também, quem quer lucrar com seus projetos deve ir no embalo, seja embalado pelo canto das sereias ou dos cisnes que hipnotizam ou suavizam os ouvintes ou os dançantes, ou seja embalado na nova linha de papéis da Suzano Papel e Celulose.
“Os embalos de sábado a noite continuam” nas esferas locais, estaduais, regionais e nacionais e por essa razão a Suzano se cobre de razão ao cobrar do governo do Maranhão que as suas licenças de desmatamento na região Tocantina e na região dos Cocais disparem o mais rápido possível, senão ela vai disparar rapidamente para o estado Tocantins com sua fábrica de celulose, onde se obtém com mais facilidade as licenças ambientais.
As áreas, que a Suzano pretende desmatar ou já desmata no Baixo Parnaiba maranhense, cerca de 40 mil hectares em Urbano Santos, Anapurus e Santa Quitéria, foram sacramentadas no mês de maio de 2009 pela então secretária de meio ambiente Telma Travincas numa só canetada. Só mesmo a Suzano, a secretaria de meio ambiente do Maranhão e o Fórum em Defesa do Baixo Parnaiba sabem que essas licenças existem.
A sociedade civil, em sua maior parte, desconhece quem assinou e quais áreas serão desmatadas. Esse foi o teor da conversa em Currais, município de Mata Roma, e Campestre, município de Anapurus. O senhor Euclides, que toma conta de uma área do senhor Garreto, relatou que nada sabia de desmatamento da Suzano naquela parte da Chapada. O Maciel, seu neto, fora informado por acaso que tratores estavam parados na comunidade de Veredas prontos para o abate do Cerrado. A Suzano pouco informa. O senhor Valcimar informou que funcionários da Suzano deixaram pacotes de veneno na Chapada e quando chove esses pacotes explodem soltando veneno para todo lado. As pessoas que coletam bacuri e pequi na Chapada correm riscos desconhecidos, como frisou um dos netos do senhor Euclides.
A Suzano quer plantar 60 mil hectares de eucalipto na região tocantina e região sudoeste do Maranhão. A empresa bateu esse número faz tempo e devia estar preparada para as costumeiras contrariedades do licenciamento ambiental. Contudo, ela vai no embalo como acontece no Piaui onde o governo conseguiu que o Instituto Chico Mendes revisse as áreas de Mata Atlântica no estado.
*Mayron Régis é Jornalista e assessor do Fórum Carajás
A Argentina e o Uruguai estão conscientes de que o conflito bilateral causado pela instalação de uma fábrica de pasta de celulose na fronteira entre os dois países não pode continuar, comentou um alto funcionário da Chancelaria uruguaia.
De acordo com o diretor de Assuntos Políticos do Ministério das Relações Exteriores de Montevidéu, Elbio Roselli, há “fundadas expectativas” de que o caso será solucionado, principalmente pelo fato do presidente eleito do Uruguai, José Mujica, ter aberto “um canal de comunicação” com as autoridades argentinas, o que incluiu até uma reunião com a mandatária Cristina Fernández de Kirchner.
“Em todos os níveis, na Argentina e no Uruguai, há a ideia de que ‘assim não podemos seguir’”, explicou Roselli, em declarações à revista Búsqueda.
A tensão começou em 2007, quando a empresa finlandesa de celulosa Botnia se instalou na cidade uruguaia de Fray Bentos. Ambientalistas e moradores da província argentina de Entre Rios, que faz divisa com o Uruguai, afirmam que a indústria polui o Rio Uruguai e, como forma de protesto, bloqueiam há quase três anos pontes que ligam os dois países.
O caso foi levado ao Tribunal Internacional de Haia, que deve anunciar sua sentença até o fim do primeiro semestre.
Ontem, ao participar de um Foro Empresarial em Punta del Este, Mujica, que assumirá o Executivo uruguaio no próximo dia 1, comentou que “não há conflito” com o país vizinho. “O problema é não poder cruzar a ponte. Mas isso será resolvido”, destacou.
Na última quinta-feira, a empresa sueco-finlandesa Stora Enso, em sociedade com a chilena Arauco, anunciou que construirá uma fábrica de processamento de pasta de celulose na localidade uruguaia de Conchillas, nas margens do Rio da Prata.
O investimento da Stora Enso e da Arauco em Conchillas, que fica no departamento (estado) de Colônia, alcançará cifras entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões.
A planta será ainda maior do que a localizada em Fray Bentos, que pertencia à empresa Botnia e foi comprada recentemente pela UPM. (ANSA)
(Ansa, 11/02/2010)
A
empresa sueco-finlandesa Stora Enso, em sociedade com a chilena Arauco, anunciou que construirá uma fábrica de processamento de pasta de celulose na localidade uruguaia de Conchillas, nas margens do Rio da Prata.
Em 2007, outra indústria do mesmo segmento, instalada em Fray Bentos, na divisa com a Argentina, gerou um conflito bilateral que levou ambientalistas deste país a bloquearem a ponte internacional General San Martín, medida em vigor até hoje.
Os ativistas alegam que as operações da fábrica poluem o Rio Uruguai, fronteira natural entre os dois territórios, e contrariam um tratado internacional assinado por ambas nações. A denúncia é negada por Montevidéu.
O caso iniciou uma crise diplomática e a resolução do conflito depende agora da sentença da Corte Internacional de Justiça, em Haia. Espera-se que a decisão do tribunal seja divulgada no primeiro semestre deste ano.
De acordo com a revista Búsqueda, o investimento da Stora Enso e da Arauco em Conchillas, que fica no departamento (estado) de Colônia, alcançará cifras entre US$ 1,5 bilhão e US$ 2 bilhões.
A planta será ainda maior do que a localizada em Fray Bentos, que pertencia à empresa Botnia e foi comprada recentemente pela UPM. Na época, a fábrica recebeu recursos na ordem de US$ 1,2 bilhão, o que a tornava o maior investimento já realizado pela iniciativa privada em território uruguaio.
Fontes entrevistadas Búsqueda informaram que 50 engenheiros envolvidos com a construção da fábrica viajarão em pouco tempo a São Paulo, onde analisarão a factibilidade do projeto.
A Stora Enso, indústria de papel e celulose, reportou lucro líquido de € 45,9 milhões no quarto trimestre de 2009, ante prejuízo de € 654,6 milhões no mesmo período de 2008. No ano passado, as perdas somaram € 878,2 milhões contra prejuízo de € 679 milhões em 2008.
As vendas no quarto trimestre do ano anterior totalizaram € 2,3 bilhões em relação à igual período de 2008, quando registrou € 2,6 bilhões, obtendo queda de 7,8%. Nos meses de janeiro a dezembro de 2009, as vendas ficaram em € 8,9 bilhões, contra € 11 bilhões no mesmos meses do ano anterior.
(Redação – Agência IN)

Lago Baikal, Siberia. Imagem de f.stroganov
Centenas de pessoas protestam contra reabertura de fábrica de celulose acusada de poluir o lago Baikal
Várias centenas de pessoas manifestaram-se em Irkutsk, uma das maiores cidades da Sibéria, contra a recente reabertura de uma fábrica de pasta de papel, acusada de poluir o lago Baikal, a maior reserva de água doce do planeta.
De acordo com a organização ecologista internacional Greenpeace, mais de duas mil pessoas participaram no protesto. A palavra de ordem foi “Salvemos o Baikal! Salvemos Baïkalsk!”, nome da cidade onde está implantada a controversa fábrica, nas margens do lago.
A polícia, citada pela agência Interfax, falou da participação de apenas 500 pessoas. Os ambientalistas sublinham que os resíduos gerados pela fábrica contêm substâncias perigosas que destroem a vida animal do lago: 1500 espécies de animais e plantas.
Os manifestantes lançaram para o ar balões azuis, simbolizando a pureza da água deste gigantesca lago da Sibéria oriental, um local inscrito no património mundial da Unesco.
“A manifestação foi pacífica. As pessoas estavam entusiasmadas e exigiram o encerramento do complexo e a criação, na cidade de Baïkalsk, de outros empregos que permitam preservar a água do lago Baikal”, explicou uma das organizadoras da iniciativa, Marina Rikhvanova, vice-presidente da organização não governamental local Baïkalskaïa Ekologuitcheskaïa Volna, à rádio Ecos de Moscovo.
“Viemos aqui para mostrar que as pessoas são contra”, acrescentou.
A fábrica de Baïkalsk, da era soviética, foi encerrada em Outubro de 2008, depois de o Governo ter ordenado a instalação de um sistema para evitar o lançamento das águas residuais no lago Baikal. Mas, em Janeiro, o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, autorizou a sua reabertura, algo que deverá acontecer no final de Fevereiro. Trabalham na fábrica duas mil pessoas.
Já em Agosto, Putin tinha dado a entender que pretendia levantar as restrições que evitavam o lançamento de esgotos no lago, depois de lá ter mergulhado e ouvido especialistas.
(Ecosfera, 16/02/2010)































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