You are currently browsing the monthly archive for dezembro 2009.
A mensagem está um tanto individualista, mas tá valendo…Que em 2010 estejamos todos os Coletivos pela Sustentabilidade!
E 2009 se vai...
Algumas retrospectivas socioambientais andam circulando no mundo da internet:
- Portugal – A Associação Nacional de Conservação da Natureza traz uma retrospectiva com aspectos positivos e negativos referente à Portugal e mundo “Quercus faz Balanço Ambiental de 2009” <aqui>
- Brasil – Telma Monteiro faz retrospectiva, em seu blog, abordando especialmente a política energética brasileira “2009: Madeira, Xingu, Tapajós, hidrelétricas, energia, indígenas, populações tradicionais, CPI, Direitos Humanos” <aqui>
Ao longo de 2009 muitas notícias, informações, materiais revelantes circularam, mas por motivos de força maior (geralmente a falta de tempo) não foi possível a gente publicar aqui no blog.
Primando pelo acesso à informação vamos fazer, até o dia 31/12, um “bota-fora” com toda o material que separamos ao longo do ano. Para facilitar, faremos uma seleção por temática e colocaremos o link para os/as interessadas acessarem diretamente o conteúdo.
Que tais materiais reforcem nossa luta ecológica para 2010.
Centro de Estudos Ambientais (CEA)
O Coletivo pela sustentabilidade
E para finalizar o especial “Bota-fora” de informações ambientais relevantes 
na temática, mas que não havia sido possível publicarmos antes.
- A megalópole do consumo <aqui>
- Autora de “A doutrina do choque”, Naomi Klein analisa cenário mundial pós-crise <aqui>
- Emissão de radiação celular <aqui>
- A ecologia do desenvolvimento <aqui>
- Máfias farmacêuticas, por Ignacio Ramonet <aqui>
- Grandes farmacêuticas faturam bilhões com a Gripe A <aqui>
- MMA propõe desafio de um dia sem sacola plástica – Campanha Saco é um Saco <aqui>
- Charter Cities <aqui>
- Eco-Economia. Uma mudança de paradigma. Entrevista especial com Hugo Penteado <aqui>
- “A ecologia é o ópio do povo”, para Slavoj Zizek. Transgressor e politicamente incorreto – assim é o filósofo esloveno Slavoj Žižek, uma das vozes mais vivas e controvertidas do pensamento atual.<aqui>
- Michael Löwy afirma que capitalismo conduz humanidade a uma catástrofe ecológica <aqui>
- Discurso de abertura na Tenda de Reforma Urbana, por David Harvey <aqui>
- Aquecimento Global, Ecologismo dos Pobres e Ecossocialismo <aqui>
Abaixo seguem materiais, informações, notícias e diferentes conteúdos relevantes na temática, mas que não foi possível publicarmos antes.
- Energia para quê e para quem? <aqui>
- Aumenta violação de direitos humanos de populações afetadas por hidrelétricas, diz relatório <aqui>
- Belo Monte: ‘Projeto faraônico e gerador de morte” <aqui>
- Belo Monte: mentira institucionalizada <aqui>
- Brasil: ¿es posible criticar la matriz energética en tiempos de pre-sal? <aqui>
- Carta dos Povos da Volta Grande do Xingu <aqui>
- Chapa quente no Exterior <aqui>
- Estudo sobre Usina de Belo Monte omite informações importantes, diz pesquisador<aqui>
- Indígenas anunciam confronto caso seja aprovada a hidrelétrica de Belo Monte <aqui>
- Manifesto contra a Incineração <aqui>
- Queima do lixo no Brasil pode gerar 300MW de Energia em cinco anos – estimativa é da Pöyry, empresa finlandesa (aquela que também faz ou fazia EIA/RIMA para as papeleiras. É o capital se transmutando para acumular mais ainda – CB) especializada na implantação de usinas térmicas a partir de lixo. <aqui>
- Usar combustível sólido mata 3 por minuto <aqui>
- Rio Jari: hidrelétrica para produzir celulose no coração da Amazônia, por Telma Monteiro <aqui>
Abaixo seguem materiais, informações, notícias e diferentes conteúdos relevantes na temática, mas que não foi possível publicarmos antes.
- Biodiversidad en América Latina y El Caribe <aqui>
- Argentina: “banderilleros: los niegan, los ocultan, pero hablan” <aqui>
- Cerrado ganha plano contra desmatamento <aqui>
- O latifúndio da biodiversidade <aqui>
- Pagar por serviço ambiental não garante biodioversidade <aqui>
- Pesquisa comprova que árvores diminuem males da poluição no organismo humano<aqui>
- Protejamos al oso andino <aqui>
- Animales en Extincion -Oso de anteojos <aqui>
- Campanha de rádio do MMA divulga políticas de uso econômico da floresta <aqui>
- ICMBio começará 2010 com 334 propostas de criação de unidades de conservação <aqui>
- “Gestão” da biodiversidade ganha selo no Brasil – modo capialista de tachar selos que pouco condizem com a realidade (CB) <aqui>
Abaixo seguem materiais, informações, notícias e diferentes conteúdos relevantes na temática, mas que não foi possível publicarmos antes.
- A monocultura que vai terminar na pobreza <aqui>
- Aracruz: a “uma GM e meia” dá adeus ao RS <aqui>
- Hum Bilhão de Árvores para a Amazônia e… o Primeiro Deserto Verde do “Bioma”<aqui>
- Chilena CMPC retomará o plantio em janeiro <aqui>
- Bolha Verde, Deserto Verde <aqui>
- Dr. Eucalipto, da Aracruz, foi pro saco <aqui>
- Grupo chileno retoma plantio de árvores <aqui>
- Por onde passam, florestas de eucalipto criam desertos verdes e afetam biodiversidade <aqui>
- Mudanças climáticas na ante-sala da Suzano Papel e Celulose, artigo de Mayron Régis <aqui>
- Vereadores realizam inspeção e acusam a Suzano de provocar desequilíbrio ambiental em Mucuri <aqui>
- Mata atlântica, mico-leão, eucalipto, transgênico <aqui>
Abaixo seguem materiais, informações, notícias e diferentes conteúdos relevantes na temática, mas que não foi possível publicarmos antes.
- Campaña Internacional para constituir la Corte Penal Internacional del Medio Ambiente <aqui>
- Congresso tem 446 projetos sobre meio ambiente <aqui>
- Dilma tenta se familiarizar com área de meio ambiente <aqui>
- Crise da civilização representa a união de todas as crises <aqui>
- Estado precisa de uma política agrária e de visão integral <aqui>
- Fogaça e Yeda, dois governos muito parecidos (IV): o desmonte das políticas ambientais <aqui>
- Legislação ambiental nas mãos dos ruralistas <aqui>
- Ministério da Cultura proíbe amianto <aqui>
- MMA anuncia novo ranking de emissões de carros fabricados em 2009 <aqui>
- Parque do Itaimbezinho vai fechar! <aqui>
- Yeda fala uma coisa e faz outra no Consema <aqui>
- Yeda firma convênio com municípios para ultrapassar meta de plantio de 1 milhão de árvores no RS <aqui>
- Zoneamento da cana-de-açúcar protege biomas brasileiros <aqui>
- A proposta orçamentária da área ambiental – 2010 <aqui>
Abaixo seguem materiais, informações, notícias e diferentes conteúdos relevantes na temática, mas que não foi possível publicarmos antes.
- O povo Mapuche segue em luta <aqui>
- Carrinho a bateria alivia a carga dos catadores <aqui>
- Confronto de tecnologias- A incineração de lixo começa a ser vista como uma forma alternativa de redução de resíduos sólidos e de geração de energia. Mas os impactos ambientais dessa prática são muito mais nocivos que seus propalados benefícios, por Elisabeth Grimberg (Le Monde Diplomatique) <aqui>
- Cartilha mostra como a participação social pode melhorar a qualidade de vida <aqui>
- Desenvolvimento e meias-verdades: a quem desenvolve o BNDES? <aqui>
- Direito à Moradia ameaçado pela PUCRS <aqui>
- PUC-RS: a verdadeira face! <aqui>
- Emflor: Carta das Mulheres da Floresta <aqui>
- Manifesto pela Reconstrução do Sistema de Meio Ambiente do Estado de São Paulo <aqui>
- ‘A natureza vai seguir seu curso’ – entrevista com Wangari Maathai <aqui>
- Pesca artesanal faz encontro de protesto por propostas não implementadas pelo governo <aqui>
- Projetos sucroalcooleiros com recursos do BNDES afetam organização de comunidades indígenas <aqui>
- PAC pode aprofundar genocídio dos Mbya se não há demarcação <aqui>
- Declaração da Assembleia das Mulheres Rurais da África Austral em Limpopo – Guardiãs da Terra, Vida e Amor <aqui>
- Carta dos Atingidos pelo BNDES <aqui>
- Presidente do BNDES frustra movimentos sociais <aqui>
Abaixo seguem materiais, informações, notícias e diferentes conteúdos relevantes na temática, mas que não foi possível publicarmos antes.
- Afinal, quanto carbono uma árvore sequestra? <aqui>
- Aquecimento global desmascarado <aqui>
- Climagate <aqui>
- Aquecimento global é o próximo desafio do Ministério do Meio Ambiente <aqui>
- Fidel: A verdade sobre o que ocorreu em Copenhague <aqui>
- Grandes empresas emitiram 85,2 milhões de toneladas de gases de efeito estufa em 2008 <aqui>
- Livro mostra como as áreas protegidas contribuem significativamente para reduzir os impactos das alterações climáticas <aqui>
- O melô de Copenhague <aqui>
- Questão de pobreza – As mudanças climáticas são um fenômeno global, mas seus impactos sobre a saúde humana deverão ser muito maiores nas regiões mais pobres do mundo, de acordo com a norte-americana Kristie Ebi, diretora executiva do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) <aqui>
- Two films on REDD in Indonesia by LifeMosaic <aqui>
- Noche de brujas y el cambio climático, por Amy Goodman <aqui>
- Mudanças aceleradas <aqui>
- Há muito por fazer! <aqui>
- Carta aberta ao Brasil sobre Mudanças Climáticas <aqui>
Abaixo seguem materiais, informações, notícias e diferentes conteúdos relevantes na temática, mas que não foi possível publicarmos antes.
- Campanha denuncia destruição da Serra Vermelha <aqui>
- A fosfateira e os caminhos de desenvolvimento em Santa Catarina <aqui>
- Debate aborda os impactos da indústria fosfateira a ser instalada em Anitápolis<aqui>
- Mantido breque na fosfateira <aqui>
- COLTAN: mineração em meio a uma guerra civil <aqui>
- Governador cassa proteção em Angra <aqui>
- Os dez maiores desmatamentos autuados no Brasil <aqui>
- Fibria confirma multa ambiental por “acidente” <aqui>
- Votorantim continua causando morte no rio São Francisco <aqui>
- Fiscais flagram desmatamento na primeira reserva biológica municipal do estado do Rio <aqui>
- Ibama autua empresa que explora urânio em Caetité/BA <aqui>
- IIRSA: mega projetos destroem os recursos naturais na Amazônia, por Telma Monteiro <aqui>
- Megaprojeto do Cais do Porto: uma nova Dubai? <aqui>
- O mercado das catástrofes ambientais, por Felipe Amaral <aqui>
- Os impactos de um mega-projeto de subdesenvolvimento no RJ, por Leandro Uchoas <aqui>
- Petrobras é condenada a pagar R$ 6 milhões por danos ambientais <aqui>
- Os prejuízos da refinaria para as comunidades tradicionais, por Mayron Régis <aqui>
- Saiba a quem denunciar irregularidades ambientais <aqui>
- Violências contra os Guarani-Kaiowá: sinais de uma política de extermínio <aqui>
- Rolling Stone também é política, sociedade e meio ambiente <aqui>
- Construção de cemitério derruba 3.318 árvores <aqui>
Abaixo seguem materiais, informações, notícias e diferentes conteúdos relevantes na temática, mas que não foi possível publicarmos antes.
- ‘
A corrida às terras agrícolas: novo colonialismo? <aqui> - Agricultura argentina tende a ficar mais ecológica <aqui>
- Agricultura Camponesa versus Agronegócio <aqui>
- Agrocombustíveis ameaçam a segurança alimentar <aqui>
- Agrotóxicos no seu estômago <aqui>
- Cambio de hábitos: del monocultivo sojero al agroforestal <aqui>
- Carta Agroecológica de Curitiba 2009 <aqui>
- Impactos do latifúndio <aqui>
- Comercio justo y soberania alimentaria <aqui>
- Conheça os inimigos da Reforma Agrária <aqui>
- Créditos multimilionários da ONU para agro-combustíveis ameaçam o clima, florestas e populações <aqui>
- Fiscalização apreende 1 milhão de litros de agrotóxicos na Syngenta <aqui>
- Fome é causada pela má distribuição e não pela falta de alimentos <aqui>
- La planta sagrada de los incas desafía al gigante Monsanto <aqui>
- ‘No existe soberania alimentar sem sementes nativas’ <aqui>
- O agronegócio está extinguindo as abelhas no mundo <aqui>
- O medo dos índices de produtividade <aqui>
- O Roundup, o câncer e o crime do “colarinho verde” <aqui>
- Os números de suicídios no Rio Grande do Sul assustam <aqui>
- O veneno no pão nosso de cada dia <aqui>
- Para FAO, agricultura de baixo carbono pode elevar produção <aqui>
- Pesquisadores encontram DNA transgênico RR na cadeia trófica do solo
<aqui> - Povoado argentino é Zona Livre de Agrotóxicos e Transgênicos <aqui>
- Projeto transforma resíduo venenoso em aliado para preservar meio ambiente <aqui>
- Proposta autoriza tecnologia para produzir planta modificada estéril <aqui>
- Requião inaugura Centro de Pesquisa Valmir Mota de Oliveira <aqui>
- Projeto de sementes crioulas de Canguçu ganha prêmio em Brasília <aqui>
- Tese de mestrado analisa trajetórias de transição de produtores ecológicos e identifica indicadores sociais de sustentabilidade <aqui>
- Governo destina mais de R$ 40 milhões para Manejo Florestal <aqui>
Agricultura argentina tende a ficar mais ecológica
Nos parece importante publicarmos na íntegra a carta do recente evento realizado no Palácio do Ministério Público, em 18/12/2009.
Ministério Público discute em seminário o Projeto de Lei 154/09
Carta do Evento “AS DIVERSAS FACES DO PL 154 E A PRESERVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL GAÚCHA”
1 – É inconstitucional a legislação estadual que reduz o grau de proteção pré-estabelecido em nível federal para as áreas de preservação permanente;
2 – Reduzir as metragens relativas às APPs no entorno dos mananciais caracteriza retrocesso socioambiental, passível de ser contestado em ação direta de inconstitucionalidade, gerando insegurança jurídica, além de representar ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana (art. 1°, III, CF/88);
3 – Suprimir da legislação estadual a vedação ao corte raso significa liberá-lo com significativos impactos ambientais negativos;
4 – Permitir a recuperação de APPs mediante o plantio de exóticas, a não ser em caráter excepcional e mediante estudo técnico inserido em licenciamento ambiental, afronta a Constituição e o sistema normativo ambiental;
5 – Vedar ao Batalhão de Polícia Ambiental o poder de autuação relativo a infrações contra o meio ambiente e permitir somente ao órgão licenciador esse mesmo poder desarticula o sistema de proteção ambiental e fragiliza as atividades de prevenção, repressão e reparação dos danos ao meio ambiente;
6- Essa vedação afronta aos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade relativos à Administração Pública.
7 – Reduzir o valor da multa por infração administrativa ambiental para patamar inferior ao previsto em nível federal é inconstitucional, além de incentivar que a atividade econômica predatória venha a priorizar o Estado do Rio Grande do Sul;
8 – Os dispositivos do PL 154 que atentam contra o princípio da publicidade e da participação popular são inconstitucionais por ferirem os dispositivos que regulam: O Estado Democrático de Direito (art. 1º, § único); A coparticipação da sociedade na preservação do meio ambiente (art. 225, caput); O direito fundamental à informação (art. 5º, XXXIII); Os princípios da administração pública (art. 37, caput);
9 – Suprimir o capítulo destinado à proteção da Mata Atlântica do Código Estadual de Meio Ambiente significa desprezo a um dos dois únicos biomas do Estado
10 – Permitir a revogação de dispositivos relacionados à Mata Atlântica na legislação estadual pode representar dificuldades e até eliminar a possível captação de recursos financeiros, inclusive de origem internacional;
11 – A retirada da paridade entre a sociedade civil e entes governamentais no Consema, bem como a alteração da sua composição desatende ao princípio constitucional da democracia participativa (art. 1º, § único);
12 – O plantio de exóticas deve ser submetido a licenciamento ambiental, por tratar-se de atividade potencialmente poluidora;
13 – Antes de ser submetido à votação na Assembleia Legislativa o PL, que pretende criar um novo Código Ambiental para o RS, deve passar pelos Conselhos máximos da política estadual de meio ambiente: CRH e Consema.
O Projeto de Lei 154/2009, aquele que propõe alterações ao Código Estadual do Meio Ambiente (Lei n. 11520/00) e a outras leis estaduais com conotação ambiental, de autoria do Deputado Edson Brum (PDMD) e com parecer favorável do Dep. Marquinho Lang (PP), não foi votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa gaúcha.
Sabe aquela coisa que inventaram de papai noel e aqueles que se comportam bem? Bem comportados foram os ambientalistas e a coletividade que se mobilizaram para pressionar os deputados estaduais, e conseguiram fazer a pressão funcionar.
Em 2009 não levaram tal descalabro.
Certamente que em 2010 voltaremos a tal pauta, unindo forças do coletivo pela sustentabilidade.
Abaixo seguem materiais, informações, notícias e diferentes conteúdos relevantes na temática, mas que não foi possível publicarmos antes.
- PL 5.367/2009 (CÓDIGO AMBIENTAL BRASILEIRO): ANÁLISE CRÍTICA por Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo <aqui>
- Pontos Relevantes do PL 5.226/09 Não comentados por Titan de Lima ( Assessoria Técnica bancada do PT) <aqui>
- Preservação da legislação ambiental gaúcha <aqui>
- Carta do Seminário realizado no Palácio do Ministério Público <aqui>
- Porto Alegre: a altura máxima de prédios é de 52m <aqui>
- Não saiu na mídia – Imprensa não noticiou a Audiência Pública, em Porto Alegre, sobre o Código Florestal <aqui>
- ONGs repudiam acordo entre Minc e Stephanes sobre Código Florestal <aqui>
- Ruralistas Ecofóbicos querem revogar o Código Florestal Brasileiro <aqui>
- TCU mostra que licenciamento ambiental de obras é deficiente <aqui>
- MPF/RS quer a intimação dos municípios de Imbé e Torres por descumprimento de decisão judicial <aqui>
Segundo informações pouco divulgadas, também pudera, parece que a farra, em beneficiar às construtoras em detrimento da coletividade, tá solta. Agora é a Câmara de Vereadores de Pelotas, que no apagar das luzes para o recesso, usou e abusou do seu poder legislador para liberar o território pelotense para os condomínios de luxo. Onde o luxo, geralmente, é desmatar tudo que for possível, aterrar banhados, descumprir a legislação ambiental. Também pudera, quando o órgão legislador do município, passa por cima do Plano Diretor – tutela jurídica que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade – para criar uma exceção que beneficia a minoria, até parece que esse minoria vai se dar ao luxo de cumprir com a legislação, ainda mais a ambiental…
Mas, para não execrar tanto a Camâra de Vereadores é bom estarmos atentos que nem todos ( e toda) foram coniventes com tais atos. Abaixo segue os menos comprometidos com o Feliz Ano Novo das construtoras de Pelotas.
Segue artigo publicado no blog Amigos de Pelotas.
Qualquer semelhança é mera coincidência...
Vaticanos pelotenses
por Vanessa Patzlaff Bosenbecker
Às pressas, aproveitando o clima de Natal, Câmara aprovou nesta quarta (23) projeto da prefeitura (de interesse dos construtores) que cria condomínios fechados gigantes em Pelotas, do tamanho de até 35 hectares (ou 35 campos de futebol). O Plano Diretor atual os permite (abertos) até 1 hectare. Vereador Miltinho (PT), recentemente eleito de forma surpreendente presidente da Câmara, votou a favor da proposta do prefeito Fetter Jr. (PP). Dos 15 vereadores, apenas cinco foram contra: Eduardo Leite (PSDB), Miriam Marroni (PT), Adinho (PPS), Zequinha (PDT) e Diaroni dos Santos (PT). [Segue >>
Comentários