Pequeno Manual do Movimento Anti-Globalização

Não conseguimos encontrar notícias sobre os 10 anos da Batalha de Seattle, mas encontramos este “pequeno” manual do Movimento Anti-globalização. Não parece ser algo “novo”, mas é interessante para estarmos nos apropriando de outros debates

1ª PARTE – UMA PEQUENA INTRODUÇÃO
Uma coisa é certa: NENHUM SISTEMA POLÍTICO É ETERNO. Muitos já ruíram, e cada dia que passa estamos mais perto do fim do capitalismo, do imperialismo e de todos esses causadores de explorações, desigualdades, fomes, tristezas…
O capitalismo é autodestrutivo! O culto ao dinheiro, ao individualismo, caminha rumo à própria destruição. Pois, é impossível no meio de tantas culturas, no meio de tanta pluralidade, com tantas diferenças econômicas e sociais realizar-se uma globalização nos moldes em que está acontecendo.
Os países não se ajudam. Aproximam-se para sugar ainda mais as forças do outro. A globalização é uma desunião disfarçada de união, onde somente o mais forte consegue vantagem.
A aproximação e a competição entre países completamente diferentes economicamente e socialmente têm gerado problemas gravíssimos. A globalização que sempre é apresentada como avanço tem acabado com recursos naturais, eliminado línguas, massacrado culturas e imposto uma única visão de mundo como correta.
Disposto a lutar contra todos esses malefícios, contra o pagamento da dívida pelos países pobres, contra a destruição do meio ambiente e contra o superpoder das multinacionais surge o MOVIMENTO ANTIGLOBALIZAÇÃO.
Na nossa memória sem dúvida ainda está a manifestação de Gênova, e a morte de Carlo Giuliani, mártir do movimento. A certeza temos de que nesse ano que se inicia (2003) muitas vezes veremos o movimento organizado, mostrando-nos que um outro mundo é possível e enchendo-nos de vontade de lutar, abrindo-nos os olhos e obrigando-nos a combater interiormente a covardia que nos prende e nos impede de fazer o melhor, não por nós, mas, pelo nosso próximo.
2003 será um ano de lutas! Gritaremos não às guerras e enfrentaremos com coragem os homens mais poderosos do mundo em busca da nossa tão sonhada liberdade, da nossa tão sonhada igualdade, da nossa tão sonhada fraternidade, as quais muitas vezes foram berradas, ditas, fingidas, mas nunca alcançadas.
Esse será o ano do MOVIMENTO ANTIGLOBALIZAÇÃO. O capitalismo está em xeque.

2ª PARTE – O QUE PRETENDE E QUEM SÃO AS PESSOAS DO MOVIMENTO?
O MOVIMENTO ANTIGLOBALIZAÇÃO é uma corrente de protesto mundial, que reúne diversos grupos que são contra o capitalismo e contra o injusto modelo neoliberal. Nele se reúnem sindicatos, intelectuais, ecologistas e grupos desfavorecidos pelo sistema atual.
Os integrantes do movimento estão há décadas estudando os problemas causados pela globalização e organizam sempre campanhas e encontros para debates e discussões para um novo mundo.
A força do movimento, a imensa militância é composta por jovens, muitos pacifistas, socialistas e anarquistas. No meio destes estão também os “Black Bloc” pequeno grupo extremamente violento, conhecido por apedrejar e quebrar os lugares por onde passa, o qual não tem a simpatia da maioria dos integrantes antiglobais, pois são os que roubam a cena, levando à TV uma imagem de violência do movimento e não uma imagem de protesto inteligente. Eles também são a desculpa para a violência policial. Já que a polícia extremamente mal preparada agride o povo no lugar de defendê-lo.
Os ativistas antiglobalização exigem uma sociedade mais justa, com uma melhor distribuição de renda. Entre seus inimigos estão as multinacionais, simbolizadas pelo Mc Donald’s e Nike. Acusadas de exploração de trabalhadores do terceiro mundo. A destruição de símbolos e propriedades dessas empresas tem sido prática dos setores mais radicais do movimento.

3ª PARTE – QUEM SÃO OS LÍDERES DO MOVIMENTO?
O MOVIMENTO ANTIGLOBALIZAÇÃO não possui um líder, nem hierarquias. Seus simpatizantes se organizam em assembléias para tomar decisões. Mas, podemos destacar alguns dos integrantes mais conhecidos, cujo os atos servem de referência ao movimento:

Walden Bello: diretor executivo do instituto “Focus on the Global South” pela democratização da economia global com sede na Tailândia. É autor de incontáveis artigos e ensaios.

José Bové: Sindicalista francês que apareceu em todos os jornais no ano de 1999 quando, ao término de uma manifestação, assaltou um Mc Donald’s para protestar contra impostos dos EUA a produtos europeus. Famoso também por protestar contra os projetos nucleares franceses.

Bernard Cassen: Jornalista francês, diretor geral do Le Monde Diplomatique e presidente da ATTAC. Foi um dos promotores do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, que ele definiu como o primeiro passo de um movimento histórico.

Susane George: Norte-americana naturalizada francesa, diretora associada do Instituto  Transnacional de Amsterdã e vice-presidenta  da ATTAC

Hazel Henderson: Especialista em desenvolvimento humano, brilhante escritora que possui livros traduzidos para vários idiomas.

Subcomandante Marcos: Líder do Exército Zapatista de Libertação Nacional e do movimento indígena de Chiapas no México.

Ralph Nader: Advogado estadunidense, defensor dos direitos do consumidor. Durante três décadas coordenou campanhas que alertam sobre o poder das multinacionais, a ecologia e os direitos do trabalhador.

Ignacio Ramonet: Diretor do Le Monde Diplomatique e fundador da ATTAC. É um dos intelectuais mais produtivos e seus artigos e ensaios sobre o movimento são numerosíssimos. É um grande admirador do movimento zapatista e do subcomandante Marcos.

Diane Matte: Membro da Marcha Mundial das Mulheres, é especialista no impacto que a globalização tem neste setor da população.

Aminata Traoré: Pesquisadora e escritora. Trabalha no continente africano.

Oder Grajev: Coordenador da Associação Brasileira de Empresários pela cidadania.

Trevor Wanek: De Soweto, Johannesburgo, é membro do “Centro de desenvolvimento e informação alternativa pelo perdão da dívida”.

Rafael Alegría: De Honduras, representa o “Movimento Internacional de Camponeses sem Terra”.

Sandra Cabral: Diretora da “Central Única dos Trabalhadores no Brasil.

Hebe de Bonafini: Presidenta das “Madres de Plaza de Mayo”.

Fred Azcárate: Diretor executivo de “Trabalho com Justiça” nos EUA.

Njoki Njehu: Diretor da ONG norte-americana “50 years is enough” que nos EUA trabalha pela transformação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional.

4ª PARTE – DICIONÁRIO DA ANTIGLOBALIZAÇÃO
Abaixo estão listadas algumas das intermináveis siglas, palavras e termos que você pode encontrar quando ler sobre a globalização e o movimento antiglobalização:

AGP: Associação Global dos Povos. Rede de associações de base criada em Genebra em 1998 para coordenar a resistência contra a OMC e o livre comércio.

ATTAC: Associação para a imposição do controle das transações financeiras especulativas. Criada na França em 1998. Reúne cidadãos, associações, sindicatos, e jornais que atuam como grupo de pressão para promover o controle democrático do sistema financeiro.

Banco Mundial: Organismo de finanças mundial criado em Bretton Woods em 1946. Seus projetos nos países em desenvolvimento foram muito criticados pelos movimentos de Génova.

Dívida Externa: A abolição da dívida externa dos países do sul é uma das principais reivindicações dos grupos antiglobalização.

Fundo Monetário Internacional: Instituição criada em 1946, integrada por 183 países. Encarrega-se de supervisionar e dirigir as políticas macroeconômicas do mundo. Seus planos de ajuste estrutural para os países em desenvolvimento são muito criticados pelo movimento antiglobalização.

G-8: Rússia e os sete países mais ricos do mundo (Estados Unidos, Japão, França, Reino Unido, Alemanha, Canadá e Itália). Reúnem-se anualmente para tratar temas de comercio internacional, relações com os países pobres, política macroeconômica, entre outros.

GATT: Conjunto de acordos entre os países com o objetivo de liberar o comércio, que deram lugar a OMC.

Kioto: Acordo da ONU sobre a mudança climática. Obriga os países industrializados a reduzir suas emissões de gases.

MST: Movimento dos Sem Terra do Brasil.

OMC: Organização Mundial do Comércio. Fundada em 1995, formada por 135 países. Estabelece as leis do comércio mundial. A OMC aposta na liberação do comércio, na queda das barreiras comerciais.

Outro mundo é possível: Início do discurso de Bernard Cassen, presidente da ATTAC, em Porto Alegre. Converteu-se na mensagem de apresentação dos antiglobalização.

Transgênicos: Alimentos modificados geneticamente. Os grupos antiglobalização questionam a segurança destes alimentos para a saúde e as técnicas de produção controladas por companhias como a Monsantos ou Novartis.

Via Campesina: Organização que reúne mais de 100 associações agrárias de todo o mundo. Denunciam a distribuição desigual da terra.

Fonte: Militante – O Portal da Revolução

10 anos da Batalha de Seattle

Seattle – Movimento Anti-Globalização

30 Quadros por Segundo: A OMC em Seattle (em inglês, 30 Frames a Second: The WTO in Seattle) é um filme documentário estadunidense produzido em 2000.

Foi filmado durante as manifestações contra a reunião da OMC na cidade de Seattle em Novembro de 1999. As manifestações de Seattle são consideradas o marco inicial do movimento antiglobalização.

Não conseguimos postar o vídeo no Blog. Assista direto no Youtube AQUI

Pré-sal: de contato de risco, de gestores e de interesse público

Carlos Walter Porto-Gonçalves*

Estamos vivendo um novo momento onde devemos ter muita lucidez para os desdobramentos políticos que advirão, por exemplo, do destino a ser dado à riqueza do pré-sal

A cena foi patética. Um general do exército, em 1975 , no mais alto cargo da república, em cadeia nacional de televisão e com um semblante absolutamente “taciturno e sorumbático”, como diria Machado, comunicava ao povo brasileiro que o Brasil começava a abrir mão do monopólio do petróleo. Não fora tão explícito, obviamente, como convém ao mundo da política, da ideologia. O semblante pesado do general, não bastasse vivermos uma ditadura tutelada pelos militares, mas também civil, revelava toda a natureza geopolítica do imperialismo logo depois do choque do 1º petróleo de 1973 procurando abrir novas possibilidades de exploração da estratégica matéria prima. Mas poderia haver também razões pessoais para o semblante tão taciturno do general, pois seu pai, também militar, havia sido um dos protagonistas da luta do povo brasileiro “O Petróleo é Nosso”. O eufemismo encontrado à época para tentar justificar o injustificável, pelo menos do ponto de vista da soberania, foi chamar a concessão que se abria de “contrato de risco”. Inaugurava-se assim uma nova fase da política de subordinação que só viria se aprofundar nos seguintes anos e ganharia seus contornos mais definitivos com FHC nos anos noventa, ele que também era filho de um militar que havia protagonizado a mesma luta “O Petróleo é Nosso”.

A nova descoberta de petróleo na camada pré-sal revela toda massa crítica produzida pela comunidade científica de nossa universidade, e sabemos, sobretudo da universidade pública brasileira. Afinal, a associação das empresas públicas (Petrobrás, Eletrobrás, Furnas, Embrapa, Vale do Rio Doce, entre tantas) com as universidades públicas lançou o país nos mais elevados níveis científicos mundiais em várias áreas do conhecimento, entre os quais o da exploração do petróleo, o da construção civil (hidrelétricas) e da agronomia. Sabemos também como todo o apoio à formação qualificada da universidade pública, assim como o padrão salarial oferecido aos funcionários dessas empresas estatais não foi capaz de lhes convencer que havia toda uma parcela significativa da riqueza social sendo neles investida e que a esse investimento se devia a condição de trabalho e de vida dignas que gozavam. Não fora isso e não entenderíamos a passividade com que a maioria deles reagiu às privatizações, explícitas ou “brancas”, das empresas públicas, apesar da convocação de abnegados ativistas sindicais, quase sempre de esquerda, contra leilões de privatização onde participavam, até mesmo, fundos de pensão. Enfim, os fundos de pensão recolhidos dos trabalhadores são, agora, geridos empresarialmente procurando extrair o máximo de mais valia para poder “valorizar” os recursos dos fundos. Eis uma das razões do “Ornitorrinco” de que nos fala Chico de Oliveira, onde trabalhadores operam como Gestores de fundos de pensão e nos mostram uma nova classe social que escapou aos analistas de outros tempos. Afinal, trata-se de não-proprietários privados cuja ação é extrair mais valia social. A confusão entre direita e esquerda não é só uma questão ideológica. É mais que isso, está inscrita na nova formação de classe, onde fundos de pensão, derivados de uma das mais genuínas formas de organização da classe operária – as associações de ajuda mútua – se transformam em seu contrário: gestores de capital sem serem capitalistas, no sentido de proprietários privados dos meios de produção. E o papel dos fundos de pensão, inclusive no capitalismo de cassino atual, tem sido enorme. No caso do Brasil, ainda temos o Fundo de Amparo do Trabalhador cujo nome chega a beirar uma ofensa quando vemos onde aplicam seus imensos recursos.

Estamos vivendo um novo momento onde devemos ter muita lucidez para os desdobramentos políticos que advirão, por exemplo, do destino a ser dado à riqueza do pré-sal. Antes de tudo, sabemos que não se aplica a máxima militar do “contrato de risco”: quem for explorar o petróleo e o gás no pré-sal não corre risco nenhum: já sabe que vai encontrar e que essa certeza é fruto do longo investimento através da associação entre empresa pública e universidade pública. Logo, a universidade pública deve estar devida e explicitamente contemplada nos destinos dessa riqueza. E está mais do que na hora de explicitarmos junto aos que estão diretamente implicados nessa associação entre empresa pública e universidade pública, que a dignidade que lhes é oferecida não pode ser um privilégio – leggio privada -, que é exatamente o contrário do sentido público, ou como diz o dicionário: “vantagem que se concede a alguém com exclusão de outros e contra o direito comum” (Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa, de Antonio Geraldo da Cunha, Ed. Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1982). É hora de reinventarmos o sentido de ser republicano e, assim, superarmos tanto o patrimonialismo tradicional como esse novo patrimonialismo corporativo onde as grandes corporações empresariais se confundem com os fundos de pensão para se apropriar do que é público. Enfim, é preciso democratizar a democracia!

*Carlos Walter Porto-Gonçalves é professor do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense. Além disso, ele é autor de um excelente livro sobre as questões socioambientais: Os (Des)Caminhos do Meio Ambiente.

Fonte: Brasil de Fato

Última entrevista do Paulo Freire

A grande última aula desse pedagogo, referência nacional e internacional.

Para conferir a segunda parte da entrevista acesse AQUI

Paulo Freire é julgado e considerado anistiado político

Finalmente, após 45 anos o Estado brasileiro pede desculpas a esse grande educador! (Des)Graças ao bárbaro regime militar o Plano Nacional de Alfabetização, segundo  “método Paulo Freire”,  foi desconstituído. Este foi um dos primeiros atos do regime autoritário e ditatorial. Sigamos sempre em busca da democracia, dos processos emancipatórios e não-opressores.

Paulo Freire, Presente!

Paulo Freire foi um grande educador brasileiro e mundial. Lutador exímio das causas sociais. Grande inspiração da Educação Ambiental Emancipatória, Crítica e Transformadora

Paulo Freire é julgado e considerado anistiado político

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julga o processo de anistia do pernambucano Paulo Freire, morto em 1997. A viúva do educador, Ana Maria Araújo Freire, participou da sessão
Brasília – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça considerou hoje (26), por unanimidade, o educador pernambucano Paulo Freire como anistiado político. Com isso, a viúva do educador receberá uma indenização de 480 salários mínimos, desde que respeitado o teto de R$ 100 mil.

A audiência pública foi realizada como parte da Caravana da Anistia, durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, promovido pelo Ministério da Educação.

“Estamos caracterizando o pedido de desculpas oficiais pelos erros cometidos pelo Estado contra Paulo Freire”, declarou o presidente da comissão Paulo Abrão Pires Júnior ao final da sessão. Ele considera que há ainda muito a fazer, uma vez que há suspeitas de que arquivos, principalmente dos serviços de inteligência das Forças Armadas, ainda não tenham sido entregues ou tenham sido destruídos.

Segundo ele, os documentos de inteligência encontrados queimados na Base Aérea de Salvador são uma prova de que há ainda muitos arquivos não abertos “apesar de que, tecnicamente, todos devessem estar [abertos] desde o Projeto Memórias Reveladas, criado pela Casa Civil”, disse Abrão. “Nesse aspecto, o Chile, o Paraguai, a Argentina e o Uruguai estão muito melhores do que o Brasil”, acrescentou.

“Ainda que esses documentos apresentem uma visão deturpadora da realidade, eles são necessários para fazermos justiça com as tantas vítimas da ditadura brasileira”, disse o presidente da comissão, durante coletiva de imprensa após a sessão pública que anistiou o educador.

Para a viúva, Ana Maria Araújo, a ditadura atingiu “violentamente e com malvadeza” o exilado, destruindo sua natureza, seu corpo e sua cidadania. “Paulo Freire, sua cidadania foi retomada como você queria, e proclamada como você merecia”, disse em tom emocionado a viúva.

Em meio ao discurso de Ana Maria, um grito vindo da plateia composta majoritariamente por professores e pedagogos puxou aplausos: “Paulo Freire não morreu nem nunca morrerá”.

“A partir do resultado [a que chegou a comissão, de considerar Paulo Freire anistiado político], encaminharemos nossa decisão ao ministro da Justiça, que expedirá, caso concorde com ela, uma portaria no Diário Oficial, declarando ele como anistiado. No documento constará, também, seus direitos”, afirmou Abrão.

“E, com a portaria, o Ministério do Planejamento fica obrigado a colocar a previsão do pagamento aos parentes. Acredito que a portaria será publicada ainda neste ano”, completou.

Segundo a viúva de Freire, há cerca de 340 escolas no Brasil, na maioria municipais, com o nome do marido. “Pretendo continuar fazendo o que ele me pediu em testamento: publicar aquilo que é inédito e cuidar dos livros já publicados.”

Fonte: Agência Brasil

Para saber mais sobre Anistia no Brasil acesse AQUI

Leia aqui artigo do assessor especial da Presidência da República Selvino Heck, com mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre anistia de Paulo Freire

Secretaria do Meio Ambiente é contra o PL 154, afirmou secretário adjunto

Secretaria do Meio Ambiente é contra o PL 154, afirmou secretário adjunto ao Semapi

“Há um mês enviamos nossa posição para a governadora. Sugerimos que o PL 154 não fosse votado e sim enviado ao Consema para fazermos o debate mais amplo ao longo de 2010”, informou o secretário adjunto do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, reunido na manhã desta sexta-feira (27), com dirigentes do Semapi, Apedema, CUT/RS, ABES, Sindiágua e Cooperativa Girasol.

Na avaliação da secretaria, este projeto é um retrocesso e não resolve questões como a reserva legal, além de ser inconstitucional como aponta o Ministério Público. “Se for aprovado, se tornará um problema para o governo do estado”, destacou Giancarlo.

Segundo ele, o secretário Berfran Rosado tem conversado com os deputados da base governista para retirar o PL. “O governo está sensível, tanto que retirou o quorum na última reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”.

O representante da Apedema Felipe Amaral entregou ao secretário o manifesto das entidades ambientalistas que será protocolado junto aos deputados da CCJ na segunda-feira (30). No documento, as entidades conclamam uma ampla e democrática participação de todos os setores da sociedade nas discussões do Projeto de Lei 154/09. “Este projeto propõe alterações que levam à descaracterização do Código Estadual do Meio Ambiente e, por consequência, uma diminuição e, até, total supressão da tutela legal do Estado sobre o ambiente, com riscos graves para a natureza e para toda a sociedade”, alerta o manifesto.

Além disso, o diretor do Semapi Antenor Pacheco sugeriu que o secretário Berfran encaminhe a posição da Sema para a próxima reunião da CCJ, na terça-feira (1º) para fortalecer o movimento contra o PL. Já o secretário de Meio Ambiente da CUT-RS e diretor do Semapi Paulo Mendes Filho solicitou o ofício e o Parecer do Defap (Departamento de Florestas e Áreas Protegidas) enviados à Casa Civil pela Sema para dar ampla divulgação. Giancarlo se comprometeu em solicitar o documento e enviar ao Semapi.

Também participaram da reunião o diretor do Sindiágua David Barros, a presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Nanci Begnini Giugno, e a diretora do Semapi e representante da Cooperativa Girasol Iara Aragonez.

Fonte: Katia Marko – Engenho Comunicação & Arte

Engenheiros alertam: PL 154/2009 pode comprometer sustentabilidade no RS

Projeto de lei que prevê mudança na legislação ambiental coloca em risco o ecossistema do Estado e apresenta inúmeras inconstitucionalidades

O Sindicato dos Engenheiros no Rio Grande do Sul (Senge-RS) encaminhou uma carta direcionada ao Presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, dando o parecer contrário da categoria ao Projeto de Lei 154/2009, que dispõe o Código Estadual do Meio Ambiente, que estaria prestes a ser votado em plenário. Na carta, os engenheiros manifestam sua preocupação com as mudanças sugeridas que, segundo consta, “não foram amplamente discutidas e podem comprometer de forma decisiva a sustentabilidade dos processos de desenvolvimento do RS e a garantia de um meio ambiente equilibrado para as gerações futuras”.

O Senge-RS também alerta para as inconstitucionalidades do projeto e do momento inoportuno para a discussão, visto que está em tramitação no Congresso Nacional o aperfeiçoamento do Código Florestal Brasileiro.  Para o presidente do sindicato, o engenheiro agrônomo José Luiz Azambuja, a proposta precisa ser debatida nos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente (Consema) e de Recursos Hídricos (CRH), que não foram consultados.

Azambuja também alerta para perigos iminentes de curto prazo que as alterações podem provocar. “As áreas de Preservação Permanente (APP) seriam reduzidas, exigindo-se um limite de apenas cinco metros para proteger os cursos de água. Esta dimensão não seria suficiente, pois qualquer aplicação de agrotóxico poderia transpor essa barreira e atingir os recursos hídricos”, explica.

Na carta, os sindicalistas também apontam que as APPs remanescentes podem ser insuficientes para a regeneração natural das espécies e para abrigo da fauna silvestre. “A reserva legal é abolida da proposta, ignorando a legislação federal, e muitas propriedades poderiam eliminar a vegetação natural na sua totalidade, o que vai contra qualquer lógica de preservação que o mundo hoje nos exige”, finaliza Azambuja.

Deputados ruralistas já tentaram colocar a PL 154/2009 em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa em dois momentos: um no final de outubro e outro no começo de novembro, mas por enquanto a oposição tem conseguido impedir que o projeto siga adiante.

Fonte: Comunicação Senge
Autor: Fernando Antunes
Revisão e Edição: Renata Appel

A metade feminina da mudança climática bate na mesa

por Lynette Lee Corporal

A população feminina do mundo tem muito a perder e muito a dizer sobre a mudança climática. Os que defendem que as negociações internacionais tenham perspectiva de gênero há noves meses nadam contra a corrente. Mas, agora começam a colher os frutos. Apesar das previsões pessimistas diante das negociações climáticas que acontecerão entre 7 e 18 de dezembro em Copenhague, representantes da Aliança Mundial de Gênero e Mudança Climática (GGCA) mantêm boas expectativas. Esta organização é uma rede de organizações não-governamentais e intergovernamentais e de agências da Organização das Nações Unidas que trabalham para conseguir que as políticas sobre mudança climática levem em consideração as mulheres e a problemática de gênero.

A importância da 15º Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 15) reside no fato de que dela deve surgir um acordo obrigatório sobre redução mundial de emissões contaminantes que suceda o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012. A GGCA acompanha de perto as conversações que começaram segunda-feira e vão até 9 de outubro em Bancoc e que são a penúltima instância de debate rumo a Copenhague. A última será entre 2 e 6 de novembro em Barcelona. Em Bancoc estão presentes cerca de quatro mil delegados de 177 países.

“Há nove meses não havia nenhuma linguagem de gênero nas negociações climáticas. Agora incluímos 23 parágrafos que citam as mulheres e a igualdade de gênero”, disse em entrevista coletiva Cate Owren, coordenadora do programa para o desenvolvimento sustentável na Organização das Mulheres para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, integrante da Aliança. Essas 23 referências são examinadas para sua inclusão no texto que está sendo negociado em Bancoc e que constituirá o rascunho final a ser apresentado em Copenhague e também a base para a implementação de soluções para a mudança climática. As negociações são dirigidas pelo Grupo de Trabalho Ad Hoc sobre a Ação Cooperativa de Longo Prazo (AWG-LCA), criada pelo Plano de Ação da COP 13, realizada em dezembro de 2007 na ilha de Bali, na Indonésia.

Segundo Orwen, a AWG-LGA tem a intenção de “abordar cada aspecto da mudança climática – adaptação, mitigação, tecnologia, finanças e desenvolvimento de infraestrutura – e de alcançar uma visão comum”. Neste último aspecto, por exemplo, a Aliança propôs que sob a menção “aos fatores fundamentais” o texto inclua “mulheres, pobres, indígenas, jovens e outras populações marginalizadas”. Também sugeriu retirar as anotados por sexo e idade e reconhecer mulheres e homens como “atores por igual nos processos de tomada de decisões e implementação”.

A conselheira da Oxfam sobre mudança climática, Heather Coleman, enfatizou a importância de vigiar o que é negociado nos meses que restam até dezembro para “garantir que a linguagem de gênero permaneça” no rascunho final. A reclamação sobre gênero se deve ao fato de as mulheres arcarem com a pior parte dos desastres naturais, que serão mais frequentes e intensos devido à mudança climática. As organizações da GGCA consideram irônico que, apesar de as mulheres serem as mais prejudicadas pelos desastres naturais, não terem voz nos debates sobre meio ambiente e mudança climática.

“As estatísticas são assustadoras. Para cada homem que morre em um desastre natural quatro mulheres perdem a vida”, disse Hannie Meesters, da Equipe de Gênero do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Não é que as mulheres sejam “naturalmente mais fracas do que os homens”, mas isso se deve à “divisão de gênero em nossa sociedade”, disse Meesters. Em alguns países as mulheres nem mesmo sabem nadar porque a sociedade considera inapropriado, acrescentou. A outras não é permitido sair sem a companhia de um homem da família, mesmo em situações de emergência, disse.

Citando estudos sobre as inundações e os ciclones que afetaram Bangladesh em 1991, Jean D’Cunha, diretora do programa regional para a Ásia oriental e do sudeste do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), ressaltou as dificuldades femininas em tempos de desastres. Durante essas catástrofes as mulheres entre 20 e 44 anos morriam na proporção de 71 em cada mil, enquanto entre os homens a relação era de 15 por mil, afirmou.

A atual situação de emergência nas Filipinas, gerada pelo tufão que inundou grandes áreas de Manila e zonas vizinhas, é outro exemplo de como as mulheres são prejudicadas pelos desastres naturais. “Neste momento, as inundações estão baixando lentamente, e as mulheres voltando às tarefas domésticas e, ao mesmo tempo, aos seus lugares de trabalho”, disse Feri Lumampao, diretora-executiva da organização não-governamental Appriotech Asia, com sede na capital filipina. Conseguir água e luz – mais escassas na medida em que se intensifica a mudança climática – é um grande problema em zonas rurais, onde as mulheres são “mais da metade da população”, acrescentou. Considera-se que nas sociedades tradicionais as mulheres são as principais responsáveis pelo uso domestico desses recursos.

Outros desafios que enfrentam são insegurança alimentar e falta de terras cultiváveis. “Necessitamos de novas tecnologias para nos adaptarmos e mitigar a mudança climática, e para isso precisamos de apoio financeiro. As atividades para instalar infraestrutura estão em curso, mas não vemos as mulheres sendo parte importante dessas ações locais”, afirmou Lumampao. Segundo a GGCA, as mulheres são particularmente vulneráveis às consequências da mudança climática, precisamente por culpa das brechas e desigualdades de gênero.

As estatísticas mostram que 70% dos 1,3 bilhão de indigentes do mundo são mulheres e meninas. Além disso, elas possuem apenas um por cento das propriedades e constituem 75% dos adultos analfabetos do planeta. É provável que as transformações devidas à mudança climática “tenham implicações generalizadas para indivíduos, comunidades, regiões e nações”, diz o informe do Pnud “Human Security, Vulnerability and Sustainable Adaptation” (Segurança humana, vulnerabilidade e adaptação sustentável). As mulheres sentem esses impactos de imediato.

Para Lumampao, é importante garantir que a igualdade de gênero tenha prioridade nos debates sobre mudança climática, e também qua haja financiamento. Também é cruciante reconhecer o papel das mulheres na resolução dos problemas climáticos, afirmou Owren, já que “as mulheres constituem mais da metade da população mundial”. Além de serem as administradoras dos recursos naturais e as produtoras de alimento, as mulheres são vistas como “quem cuida dos demais, inovadoras, educadoras, possuidoras de conhecimentos essenciais e organizadoras”, ressaltou. De fato, são agentes de mudança, afirmou. “É uma ocasião memorável. Estamos muito otimistas e cremos que em Copenhague surgirá um resultado com sensibilidade de gênero”, concluiu Owren.

Fonte: Envolverde / IPS

É a hora das mulheres e da soberania alimentar

Encontro Nacional Mulheres em Luta por Soberania Alimentar e Energética - Belo Horizonte/2008. Imagem por Cíntia Barenho

É a hora das mulheres e da soberania alimentar – Fórum dos Movimentos Sociais paralelo a Cumbre da FAO em Roma – 14/11/09

por Esther Vivas*

Os debates continuam e avançam no Fórum dos Movimentos Sociais, que está sendo realizado nestes dias em Roma, paralelo a Cumbre Mundial sobre Segurança Alimentar da FAO. Os delegados e delegadas de organizações campesinas, pescadores… se reúnem para dar respostas a perguntas como: Quem decide sobre a alimentação e a agricultura? O que, como e para quem se produz? Quem controla os recursos de produção? Assim mesmo, mulheres, povos indígenas e jovens se reúnem especificamente para analisar, por sua vez, estas questões que posteriormente terão que ser debatidas e socializadas coletivamente.

A assembleia de mulheres celebrada ao longo deste sábado, 14 e domingo 15 colocou em destaque o papel central da mulher na produção de alimentos, assim como sua total invisibilidade na mesma. Mulheres que vem da Africa, Ásia, Europa, América Latina e do Norte… assinalam como, apesar de suas distintas procedencias, as problemáticas que enfrentam são praticamente as mesmas: dificuldade de acesso a terra, aos meios de produção, o reconhecimento do seu papel como produtoras, etc…

Nas palavras da ativista iraniana Maryam Rahmanian é hora da soberania alimentar, das mulheres e daqueles e daquelas de trabalham a terra. É necessário dar a volta no atual sistema agroalimentar e pôr em seu centro as pessoas e o respeito a mãe terra. Segundo a ativista iraniana, não tem nenhum sentido que “o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o G8 e até Bill Gates, decidam o que se deve cultivar, como comercializar, em que condições. Estas instituições e pessoas são parte do problema e não da solução”.

Desde o ano de 1996, em que a Via Campesina alçou a bandeira da soberania alimentar na Cumbre Mundial sobre Alimentação em Roma, uma multidão de alianças foram tecidas para avançar na consecução deste objetivo. Hoje, redes como o Fórum Mundial de Povos Pescadores, a Rede de Organizações Camponesas e de Produtos Agrícolas da África Ocidental, Amigos da Terra, a Coalizão Internacional de Habitação e a mesma Via Campesina, entre muitas outras, unem forças e levantam coletivamente este Fórum dos Movimentos Sociais.

Muito caminho ainda está por ser percorrido e a crise alimentar atual implica mudanças drásticas e imediatas nas políticas agro-amimentarias. Os movimentos sociais camponeses, jovens, mulheres , pescadores, tem soluções e alternativas ao modelo agroindustrial, como fica patente neste fórum. Mas, o que falta? Vontade política por parte daqueles que ostentam o poder. A FAO estará a altura das circunstâncias?

*Esther Vivas é autora dos livros “Supermercados, não obrigada” (Icaria, 2007) e “Para onde vai o comércio justo?”(Icaria, 2006), dirigente do partido Izquierda Anticapitalista (IA) da Espanha e Coordenadora da Rede de Consumo Solidário da Catalunha. Esther participa do Fórum dos Movimientos Sociais paralelo a Cumbre Mundial da FAO sobre segurança alimentar em Roma (Italia).

Tradução de Paulo Marques

Fonte: Brasil Autogestionário

Show de Pedro Munhoz hoje no Quilombo das Artes

Para conhecer o Quilombo das Artes acesse AQUI

MUJERES-AMBIENTE: Bosques sí, plantaciones forestales no

Entrevista concedida pela militante do CEA, Cíntia Barenho, a La Agencia de Noticias Inter Press Service (IPS) acerca dos impactos das monoculturas de eucalipto sobre o ambiente, mas especialmente sobre as mulheres.

Ocupação de lavoura de eucalipto, na metade sul gaúcha, por militantes sociais

MUJERES-AMBIENTE: Bosques sí, plantaciones forestales no

por Marcela Valente

Promovidas como “bosques cultivados”, las plantaciones de monocultivos forestales avanzan sobre el bosque nativo y la pradera de Argentina, Brasil y Uruguay afectando el ambiente y la vida de las comunidades, afirman mujeres rurales.

Con el objetivo de producir madera, celulosa y papel a gran escala en estos países, grandes empresas deforestan bosques naturales u ocupan praderas para cultivar eucalipto, pino y otras especies exóticas de crecimiento rápido que consumen enormes cantidades de agua y degradan el suelo, según los críticos.

No obstante, de cara a la próxima Conferencia de las Partes de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático, que se celebrará en diciembre en Copenhague, las empresas forestales, con apoyo de gobiernos y organizaciones internacionales, pretenden que las plantaciones cuenten como sumideros de carbono que pueden mitigar el calentamiento global.

En las últimas semanas, organizaciones de mujeres rurales y ambientalistas de la región intentaron sin éxito que su voz fuera más fuerte que la de las empresas forestales. Para ello, emitieron una declaración conjunta en el marco del último Congreso Forestal Mundial que se celebró en octubre en Buenos Aires.

El Congreso, auspiciado por la Organización de las Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO) y al que asistieron empresarios, funcionarios, expertos y estudiantes, insistió en que los bosques –incluidas las plantaciones– pueden contribuir a reducir las emisiones de gases que provocan el efecto invernadero.

En diálogo con IPS, Claudia Peirano, de la Asociación Forestal Argentina (AFOA), que agrupa a productores del sector, argumentó que para cubrir la demanda de madera de una población en crecimiento, ya no se puede apelar a bosques nativos sino que debe expandirse la superficie cultivada.

“La pérdida de bosques nativos no es responsabilidad de los cultivos forestales, sino de la expansión agrícola”, dijo Peirano, y remarcó que apenas tres por ciento de los bosques son cultivados en el mundo. Esa superficie, a juicio de las empresas, debería incrementarse para responder a la demanda sin propiciar la deforestación.

“El consenso del Congreso fue claro: cero deforestación para 2020 y alternativas de mayor productividad para producir madera”, concluyó.

Pero ellas no coinciden. “Nosotras, mujeres del campo y la ciudad, expresamos nuestro rechazo a la expansión de proyectos de monocultivos de árboles, celulosa y papel en los que ha sufrido especialmente el ecosistema de pradera de Argentina, Brasil y Uruguay”, manifestaron en la declaración.

Las mujeres consideraron “engañosa” la promoción de las plantaciones como bosques y señalaron los “innumerables impactos negativos” que tienen estos proyectos en la vida de las familias rurales y particularmente en las mujeres, que sufren el “desempoderamiento” a medida que avanzan los cultivos homogéneos.

Denunciaron, por ejemplo, la presión de las empresas para que las familias vendan la tierra, los pocos puestos de trabajo que se crean para las mujeres, la escasez de agua, y múltiples situaciones de miedo, violencia y acoso sexual que devienen del modelo de desarrollo “insustentable” que promueven las plantaciones.

El documento, ignorado por los asistentes al congreso, lleva la firma de la Marcha Mundial de las Mujeres (MMM) y el Movimiento de Mujeres Campesinas, ambos de Brasil, también del Núcleo de Amigos de la Tierra de ese país y del Centro de Estudios Ambientales.

TRES REALIDAES, IGUAL IMPACTO

Por Argentina, la declaración contó con el apoyo de la organización GRAIN, que centra su pelea contra la expansión del monocultivo de soja, y por Uruguay con la Red Amigos de la Tierra, Mujeres Rurales y el Movimiento Mundial por los Bosques Tropicales, cuyo secretariado internacional tiene sede en Montevideo y es conocido por su sigla en inglés WRM.

Os militantes do CEA, Cíntia Barenho e Luiz Rampazzo, em protestos contra as monoculturas de eucalipto na metade sul do RS. Imagem do 8 de março em 2006

En entrevista con IPS, Cintia Barenho, bióloga, ambientalista y miembro del MMM, dijo que en Brasil, los estados más afectados por los monocultivos de eucalipto, pino y acacia negra son Bahía, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná y São Paulo, que comprenden la región este y sur del país.

Si bien no hay datos ciertos sobre su expansión, se estima que en Brasil son más de cinco millones de hectáreas las que están dominadas por estas plantaciones que crecieron a expensas de bosques, praderas y también de familias rurales, pueblos originarios y quilombolas (comunidades negras descendientes de esclavos liberados). Por ejemplo, en Espírito Santo, la empresa Aracruz Celulosa tiene 128.000 hectáreas de eucalipto y todas en territorio indígena y quilombola. De 40 aldeas que había en esa región, hoy quedan siete, señala el libro “Impacto del Monocultivo de Eucalipto sobre las Mujeres Indígenas y Quilombolas en el Estado de Espírito Santo”.

En esa investigación las mujeres señalan que las plantaciones provocan allí una fuerte sequía, alteraciones bruscas de la temperatura, pérdida de una biodiversidad extraordinaria, disminución de la producción de alimentos, resecamiento de fuentes hídricas y pérdida de fertilidad del suelo.

En este aspecto, Peirano, representante de la industria forestal, apuntó que “cualquier intervención implica un impacto”, pero sostuvo “hay mucho de mito” acerca del excesivo consumo de agua que demandan las especies cultivadas. “El eucalipto, si se planta en zona donde llueven 800 milímetros por año, no debe recurrir al agua de las napas”, aseveró.

Barenho remarcó que en la zona rural de esos estados brasileños “hay una fuerte presión para que las familias vendan sus tierras a empresas de celulosa y papel”, lo que implica un “aumento del éxodo rural” a las ciudades, un incremento del desempleo, la pobreza y la violencia.

Señaló además que esta situación representa un retroceso en los procesos de reforma agraria y falta de incentivos al desarrollo de la agricultura familiar. En contrapartida, los monocultivos “generan pocos empleos para las comunidades locales, y para las mujeres, los números son ínfimos”.

Las condiciones de trabajo son precarias, los contratos temporarios. Las mujeres son explotadas en los viveros, y los hombres se integran a cuadrillas que son trasladadas a distintos sitios de las plantaciones, promoviendo la desintegración familiar, la proliferación del acoso sexual y la prostitución, explicó Barenho.

La bióloga está coordinando un estudio cuyo título sobre el impacto es elocuente: “La función de la Unión Europea en el desempoderamiento de las mujeres del sur a través de la conversión de ecosistemas locales en plantaciones de árboles”. También Raquel Gilmet, de Mujeres Rurales de Uruguay, comentó a IPS el impacto que tienen los cultivos homogéneos en su país. “Las familias de pequeños productores nos vemos rodeadas y nos tenemos que ir. Los árboles van encerrando a las personas”, dijo aludiendo a las plantaciones.

En Uruguay se estima que hay más de un millón de hectáreas de plantaciones, una extensión que puede parecer escasa en relación a la superficie del país, pero que tiene impacto cuando se concentra en zonas con otros ecosistemas naturales, según los denunciantes.

Gilmet tenía una huerta orgánica en el departamento de Soriano, en el sudoeste uruguayo, pero ahora “es imposible trabajar limpio”, debido, en ese caso particular, a la expansión del monocultivo de soja a expensas de la pradera. La leguminosa requiere grandes aplicaciones de agroquímicos contaminantes para su desarrollo.

En los alrededores de Mercedes, la capital del departamento, las plantaciones forestales dejan a los pobladores escasos de agua y con el suelo degradado.

“Es tremendo cómo avanzaron allí (las plantaciones). Las fincas van quedando abandonadas, derruidas. El gobierno dice que el productor optó, pero no hace nada por las consecuencias que esto tiene para el agua y el suelo a largo plazo”, denunció.

Gilmet dijo que la forestación se plantea como “una alternativa de trabajo” y al principio “la gente se deslumbra”. Pero luego se ve que unos pocos hombres consiguen emplearse. “La mujer queda sola con los hijos, escasa de fondos, y muchas terminan pobres teniendo que migrar a las ciudades”, remarcó.

También en Uruguay, Elizabeth Díaz, de WRM, consideró “un disparate” que las empresas forestales que asistieron al Congreso celebrado en Buenos Aires pretendan ofrecer las plantaciones como sumideros de carbono.

Para combatir el cambio climático “se deben reducir drásticamente las emisiones en todos los países, buscar energías alternativas y conservar los bosques, y no estar pensando en cómo compensar lo que se sigue emitiendo”, dijo a IPS.

Los monocultivos de árboles se expandieron en más de un millón de hectáreas en Argentina y se proyecta un gran aumento para los próximos años, fomentado por las autoridades que aceptan la idea de que las plantaciones también contribuyen a combatir el cambio climático.

Según la FAO, cada año se talan en el mundo unos 13 millones de hectáreas. Esa deforestación es responsable de 17 por ciento de las emisiones de gases de efecto invernadero que sobrecalientan la atmósfera y alteran el clima. Brasil es uno de los principales emisores de gases provenientes de la pérdida de bosques y praderas.

Fonte: IPS

CURSO/MUTIRÃO CASANAT

Participe do CURSO/MUTIRÃO CASANAT sobre Instalação de Sistemas de Separação e Tratamento Biológico de Efluentes na Cidade

Dias 27 e 28 de novembro em Porto Alegre
A CaSaNAT, que abrigará a nova sede dos Amigos da Terra, está em obras!
Da concepção à utilização do imóvel, passando pela implementação das estratégias de sustentabilidade e captação de recursos, nosso desejo é envolver a comunidade, sócios, simpatizantes e usuários como parceiros na realização desse sonho!
E chegou um momento importante de participar, fazer uma formação no tema da gestão das águas em edificações urbanas e colocar a mão na massa para implementar o Sistema de Separação e Tratamento Biológico de Efluentes na CaSaNAT!

PROGRAMA:
Dia 27/11, sexta-feira, das 18 às 20:30hs: Curso Teórico, com:

• Letícia Rodrigues e Fernando Campos Costa – da equipe de arquitetos CaSaNAT (Construção e Arquitetura Sustentável para o Núcleo Amigos da Terra) – A GESTÃO DAS ÁGUAS NO PROJETO CASANAT

• Davi Capua e Daltro de Deus Pereira – educador ambiental e engenheiro civil da ONG H2O Prama – O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.506 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS EM PORTO ALEGRE

• Luis Ercole – Eng. Sanitarista e Dr. em Engenharia pelo NORIE/UFRGS, representante dos Amigos da Terra no Comitê Gestor da Lei 10.506 – O USO DE SISTEMAS DE SEPARAÇÃO E TRATAMENTO BIOLÓGICO DE FLUENTES EM MEIOS URBANOS

Dia 28/11, sábado, a partir das 10hs, Mutirão no Jardim da CaSaNAT:
Conhecendo o fluxo das águas na CaSaNAT
Instalação do sistema de caixas coletoras e de tratamento das águas cinzas e negras
Desenho e implementação do leito de evapotranspiração no jardim

Para saber mais sobre o CURSO/MUTIRÃO CASANAT acesse AQUI
Saiba mais sobre o Projeto CaSaNAT AQUI

Show de Marco Gottinari em Pelotas

Marco Gottinari Show na Praça Coronel Pedro Osório. Imagem de Fer_tomiello

Show de Marco Gottinari pelo Projeto Sete ao Entardecer
Local: Teatro Sete de Abril
Data: 24/11 (terça-feira)
Horário: 18:30 às 19:30 (pontualmente às 18:30)
Ingressos: Entrada Franca
Haverá CD’s a venda no local

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Novas regras para plantio de “florestas” no RS

As "boas práticas" da silvicultura na metade sul gaúcha. Imagem por Cíntia Barenho

Novas regras para plantio de florestas no RS

por Geraldo Hasse

A Câmara Técnica da Silvicultura do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), composta por 19 membros, aprovou por unanimidade um novo regulamento para a silvicultura gaúcha.

Segundo o engenheiro florestal Antonio Augusto Marques, que representa o Comitê da Bacia do rio Tramandaí na Câmara Técnica, o novo regulamento é fruto de um consenso arduamente trabalhado, com destaque para dois aspectos fundamentais: 1 – restringe ao máximo ou proibe o plantio de árvores madeireiras exóticas (eucalipto, pinus e acácia) em áreas críticas sob o ponto de vista hídrico; 2 – limita as dimensões dos supertalhões pretendidos pela silvicultura atrelada às indústrias madeireira e de celulose/papel.

Para ser colocado em prática, esse documento precisa passar por uma reunião plenária do Consema, que se reúne uma vez por mês. A agenda das reuniões é feita pelo presidente do Consema, Berfran Rosado, secretário do Meio Ambiente.

Este é o terceiro regulamento em três anos. O primeiro foi criado no final de 2006 pela Fepam com a ajuda da Fundação Zoobotânica e outros órgãos públicos e privados. Por ser muito “ambientalista”, foi repudiado pelo setor empresarial.

O segundo, que veio em 2007 em oposição ao primeiro, foi fruto de uma tratoragem pilotada pela Ageflor e a Farsul com o beneplácito da direção da Fepam e o apoio estratégico da indústria dita florestal, representada sobretudo pelas fábricas de celulose Aracruz, Votorantim e Stora Enso.

Colocado sub judice pelo Ministério Público Federal, o regulamento “empresarial” vem sendo aplicado aos trancos e barrancos mas tende a ser rifado porque os plantadores de árvores madeireiras sossegaram o facho desde a eclosão da crise financeira de setembro de 2008, que provocou o surpreendente colapso da Aracruz.

Mesmo que o segmento florestal-madeireiro entre em 2010 tendo que cumprir novas regras para o plantio de eucalipto, pinus e acácia, ainda é incerta a retomada dos plantios dito florestais e dos projetos de fábricas de celulose, pois a crise ainda está provocando uma reacomodação de forças no mercado.

Um ano depois da crise, a Aracruz não existe mais. Envolvido num tsunami financeiro, o grupo controlado por Erling Lorentzen foi absorvido pela Votorantim, que para isso precisou da ajuda do Banco do Brasil e do BNDES.

Para reduzir as dívidas, a Votorantim acaba de vender a unidade de Guaíba ao grupo chileno CMPC por US$ 1,43 bilhões, negócio de porteira fechada que envolveu 220 mil hectares de terras em dezenas de municípios gaúchos.

Até meados de outubro os chilenos não haviam aberto o jogo, mas a permanência da equipe diretiva da ex-Aracruz Guaíba sugere a manutenção do projeto de quadruplicação da capacidade da planta de 450 mil toneladas/ano de celulose.

Resta saber em quanto tempo o projeto será finalizado. Pelo cronograma original, ele devia ficar pronto em 2011. Agora não há mais pressa porque o mercado de celulose sofreu uma baixa da qual ainda não se recuperou.

Mesmo assim, o projeto de Guaíba é o mais adiantado dos três prometidos para a Metade Sul gaúcha. Se for retomado em 2010, pode entrar em operação em fins de 2012 ou no primeiro semestre de 2013.

O segundo projeto em volume de produção, área plantada e investimento total – o da Votorantim no polígono Pelotas-Rio Grande-Pinheiro Machado-Jaguarão – permanece em banho-maria porque a prioridade do grupo no momento é pagar as dívidas, estimadas em R$ 10 bilhões.

É provável que somente seja concluído na segunda metade desta década.

Finalmente, aguarda-se para o final deste ano ou o início do próximo uma definição do grupo sueco-finlandês Stora Enso sobre seu projeto no oeste do Rio Grande do Sul, onde plantou eucalipto em 20 mil dos 47 mil hectares comprados em 2005, no primeiro tempo de um investimento de mais de US$ 1 bilhão para produzir 900 mil toneladas anuais de celulose.

O plantio realizado representa 20% das necessidades de matéria-prima para a fábrica. A paralisação do projeto foi determinada pela denúncia de que a Stora Enso teria infringido a Lei de Segurança Nacional, que proíbe a posse de terras a 150 quilômetros das fronteiras por estrangeiros.

A empresa tentou contornar o problema registrando as áreas compradas em nome de brasileiros comprometidos com o projeto, mas isso só agravou a polêmica. Em agosto, finalmente, o Conselho de Defesa Nacional deu parecer favorável ao projeto, que ainda carece das necessárias licenças ambientais.

Os eucaliptais mais velhos da Stora Enso na região de Rosário do Sul, São Francisco de Assis e Santiago estão com três anos e foram liberados para pastoreio de criadores vizinhos, que já mantinham gado em regime de parceria nas áreas de preservação ambiental ou de pastos nativos nas quais é proibido plantar árvores.

Apicultores também estão sendo convidados a levar suas abelhas para pastar nas áreas da empresa, mas tudo isso são paliativos para o maior e mais antigo grupo papeleiro do mundo.

A única certeza é que não falta bala para o investimento: em meados de outubro, a Stora Enso anunciou a compra de 130 mil hectares de áreas plantadas pela espanhola ENCE na região de Fray Bentos, no oeste do Uruguai. A meia com a chilena Arauco, ela pagou US$ 344 milhões para apossar-se de um dos maiores ativos florestais da América do Sul. Não está decidido o que será feito com tanta madeira.

Fonte: Jornal JÁ

Ainda sobre o CONSEMA

O Secretario-Presidente, Berfran Rosado(dir) e o Chefe de Gabinete, Giancarlo Tusi Pinto (esq). Imagem por Cíntia Barenho

Em tempo, o CEA, através de Cíntia Barenho, esteve presente na última reunião do CONSEMA (20/11). No entanto não pode acompanhar todo o desenrolar da reunião. Chegou a tempo de acompanhar a pauta relativa à indicação das entidades ambientalistas. Como não havia mais quórum, a reunião encerrou-se sem discutirmos tal questão.

Como não estávamos no início da reunião, “perdemos” a declaração do Presidente Consema-Secretário de Meio Ambiente (isso mesmo: aquele que, basicamente, fiscaliza o trabalho de si mesmo) sobre o PL154/09 – aquele que desprotege o meio ambiente gaúcho. Seguem as palavras de um companheiro de APEDeMA-RS, presente na reunião:

“Hoje ao inicio da reunião ordinária do CONSEMA, conselho estadual, o Berfran fez uma fala destacando que não apóia o PL 154 , se posicionou com referência às discussões em nível federal, sendo prematuro e descabido esta proposição aqui. Afirmou que esteve na AL falando com deputados da base governista apresentando sua posição...”

Yeda fala uma coisa e faz outra no Consema

por Felipe Amaral*

Esta semana gostaria de apresentar um fato que representa o autoritarismo e a total falta de entendimento do que representa à sociedade civil na proposição de políticas públicas, através dos colegiados deliberativos. Estou me referindo exclusivamente ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), instância que congrega setores da produção, instituições de pesquisa, assentos para o governo, através das secretarias e autarquias, representantes da sociedade civil – neste caso as entidades ambientalistas, que têm cinco vagas.

As entidades ambientalistas são indicadas pela APEDeMA, que é Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente, que congrega organizações localizadas em distintas regiões do estado. Estas organizações têm mandatos de dois anos. Em 2005, o Consema, a fim de normatizar o processo de sucessão das organizações, editou a normativa número 107, que estabelecia que as organizações não governamentais deveriam ser indicadas ao conselho através da APEDeMA.

No início deste semestre, a APEDeMA enviou ofício para o Consema, informando que em sua última assembléia geral, a entidade Amigos da Terra (NAT) comunicou que estava se afastando e que, em seu lugar, o Instituto Biofilia seria indicado.

Mas o fato é que durante a reunião ordinária do conselho, foram lidos os ofícios de afastamento do NAT, de indicação da APEDeMA, da indicação do titular do Biofilia, e logo depois, o secretário interino – visto que Berfran estava na blindagem de Yeda na Assembléia durante dois dias – como guri de recado, se manifestou informando que havia um parecer da Casa Civil rejeitando a normativa 107/2005, criada pelo próprio conselho estadual, que tem a participação coletiva e função deliberativa. E logo passou a pauta, sob protestos de algumas entidades. Veja que uma matéria, um ponto tão importante foi tratado com total simplicidade, como assunto encerrado. A participação social num colegiado que delibera sobre a política ambiental estadual do Rio Grande do Sul é tratada pela atual gestão com desprezo, sem respeito às organizações da sociedade civil organizada.

O interessante é que este parecer da Casa Civil nunca foi tornado público; não existe, simplesmente não conseguimos acesso ao documento. Prática comum nesta gestão, nada de informação para a sociedade. Nada de transparência. E se fosse uma gestão composta por uma gente com a mínima envergadura moral e ética, até poderíamos busca um diálogo. Mas não se trata disso; é um governo marcado por corrupção e desmonte do Estado.

Isso não pode ser tratado como uma questão menor. São atos autoritários deste tipo a que estamos sujeitos quando organizações criminosas tomam os partidos de assalto e logo ascendem ao poder. Numa democracia fraca, onde os investimentos em campanha eleitoral, através do financiamento privado de campanhas, na maioria das vezes definem os vencedores, não podemos perder forças nas estruturas de Estado que tem como objetivo controlar e deliberar as políticas públicas.

Vamos aguardar para ver onde isto vai dar. Acredito que temos muitas surpresas até o final deste agonizante governo, e que se diga não existe o mínimo medo de uma reeleição, já que estão mortos politicamente. De um PSDB, que não existia no RS, para um governo que não pode ser esquecido pelos gaúchos, para nunca mais incorrermos no mesmo erro.

*Felipe Amaral é ecólogo e integrante do Instituto Biofilia

Fonte: Agência Chasque

Seminário de implementação da Reserva Biológica do Mato Grande

Para conhecer mais sobre o trabalho desses companheiros de luta ecológica acesse AQUI

Lester Brown no Roda-Viva nessa segunda

Programa Roda Viva na Tv Cultura com a participação do ambientalista Lester Brown. Imagem de Samchio

Sinopse enviada pelo programa:

De 7 a 18 de dezembro será realizada a 15 ª Conferência das Partes, da ONU, em Copenhagen, na Dinamarca. O encontro pretende conseguir um novo tratado para substituir o Protocolo de Kyoto, que vale até 2012.

A COP – 15 vai colocar frente a frente, mais uma vez, países desenvolvidos e em desenvolvimento, nações que têm a difícil tarefa de discutir sobre quem deve se responsabilizar e se esforçar mais para combater as mudanças no clima.

A crise econômica, ambiental e social que o mundo registra hoje deve ser enfrentada, de acordo com Lester Brown, com o olho mais no futuro e com a mentalidade de que não é possível pensar em salvar a economia sem salvar o planeta.

Ele defende mudanças nos sistemas de tributação e cobrança de impostos mais pesados sobre atividades que destroem os recursos naturais.

O ambientalista Lester Brown é fundador do Instituto Worldwatch e fundador e atual presidente do Earth Policy Institute.

Apresentação: Laila Dawa

Participam como convidados entrevistadores:
Washington Novaes, jornalista e supervisor do quadro biodiversidade do programa Repórter Eco da TV Cultura; Ricardo Voltolini, publisher da revista Ideia Socioambiental; José Eli da Veiga, professor de desenvolvimento sustentável da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP e Martha San Juan França, repórter de sustentabilidade do jornal Brasil Econômico.

O programa é transmitdo pela TVCultura às 22:10

Ivan Valente critica MP do governo que flexibiliza legislação ambiental

Proposta responde aos anseios dos ruralistas e representa um novo crime contra o meio ambiente

O deputado federal Ivan Valente, membro da Comissão Especial criada pela Câmara Federal para reformar o Código Florestal Brasileiro, criticou nesta sexta-feira (13) a Medida Provisória em elaboração pelo governo para derrubar o Decreto 6.686/08, que institui sanções penais e criminais a atividades lesivas ao meio ambiente e em desconformidade com a legislação ambiental.

A Câmara dos Deputados criou Comissão Especial para reformar o Código Florestal Brasileiro. A motivação é o prazo para entrada em vigor do Decreto 6.686 de 2008, que institui sanções penais e criminais a atividades lesivas ao meio ambiente e em desconformidade com a legislação ambiental. Os setor ruralista pretende flexibilizar ao máximo os critérios da lei ambiental, visando a livre execução de suas atividades agropecuárias sem precaução ambiental e impedindo qualquer enquadramento penal. Por isso, tenta revogar várias leis ambientais e afirmar um Código Florestal ruralista.

O preparo da MP foi anunciado pelo jornal Valor Econômico do dia 13 de novembro e também havia sido antecipado pela Folha de S. Paulo de 23 de outubro. Estaria sendo gestada pelos ministros do Meio Ambiente Carlos Minc, da Agricultura Reinold Stephanes, do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e da Casa Civil, Dilma Roussef, mediados pelo próprio presidente Lula, em reunião realizada em São Paulo.

Eis as principais críticas apresentadas por Ivan Valente à Medida Provisória:

1. Instituir autonomia a Estados e Municípios: a responsabilidade pela determinação dos limites de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente deve permanecer com a União. Essa mudança possibilitaria um ambiente de extrema pressão de empresas e corporações sobre frágeis órgãos ambientais locais e desarticularia o princípio constitucional da responsabilidade concorrente e complementar entre os entes federados no que tange à proteção ao meio ambiente.

2. Adiamento de 18 meses para entrada em vigor do Decreto. Essa decisão é política e visa a amaciar a bancada ruralista e particularmente atender aos ruralistas da base aliada – PMDB em primeiro lugar.

3. Transferir para outras bacias hidrográficas e até para outros biomas a obrigação do proprietário pela compensação ambiental de reflorestamento em áreas desmatadas ilegalmente pelo agronegócio, o que derruba o critério de gestão ambiental integrada a partir da unidade de gestão relativa ao dano causado e impossibilita a recomposição ecológica específica das espécies afetadas pela atividade enquadrada pela lei ambiental.

4. Estabelecimento de benefícios para propriedades de até 400 hectares na Amazônia e até 150 hectares nas demais regiões brasileiras, quando a legislação florestal atual estabelece (art. 1, parágrafo 2 da Lei 4.771/65) que pequenas propriedades rurais são aquelas de até 150 na Amazônia e até 30 hectares nas demais regiões do país.

5. Liberar atividade agropecuária e madeireira em áreas de morros, encostas e montanhas, o que significa total contra-censo diante das recentes tragédias ocorridas em Santa Catarina, onde as encostas potencializam os deslizamentos de terra e representam perigos crescentes a residências, rodovias e áreas urbanas e rurais.

6. Moratória de 120 dias como prazo adicional, durante o qual grande produtor fica anistiado da aplicação de multas, sanções financeiras e até penas restritivas de liberdade aplicada a grandes empreendimentos agropecuários que cometam crimes ambientais graves. É mais uma facilidade aos grandes proprietários.

Para Ivan Valente, além disso, esse processo acontece em meio a uma série de atropelos regimentais, constitucionais e institucionais. “Não bastassem os métodos anti-democráticos pelos quais os ruralistas quiseram dominar a Comissão Especial do Código Florestal e a tentativa frustrada, até agora, de aprovar um substitutivo apelidado de Floresta Zero (mudança do Código Florestal, particularmente em relação às Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal), o governo prepara uma MP que trata dos mesmos temas debatidos na Comissão e baixará medidas à revelia da discussão no Congresso, atropelando o trabalho em curso na Câmara dos Deputados”, concluiu o parlamentar.

Enviado por mail por Carlos R. S. Machado

APPs ameaçadas pelo agronegócio capitalista