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O Fórum Municipal de Entidades de Porto Alegre-RS, AGAPAN e outras entidades convocam a todos e todas a participar da Audiência Pública, dia 5 de março, sobre o projeto do Pontal do Estaleiro.
Para maiores informações sobre o projeto Pontal do Estaleiro e a como estão sendo feitas as mobilizações do movimentos sociais e ambientalistas, acesse: Porto Alegre RESISTE!, Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho e AGAPAN
O Centro de Estudos Ambientais estará acompanhando tais atividades.
O projeto do Executivo municipal que trata da área do Pontal do Estaleiro deverá ser discutido em audiência pública da Câmara Municipal de Porto Alegre no dia 5 de março. A proposta tem conteúdo semelhante ao da matéria aprovada pelos vereadores em novembro de 2008, mas traz um artigo prevendo a realização de um referendo popular para saber a opinião dos porto-alegrenses sobre o projeto. O referendo havia sido proposto ao prefeito José Fogaça pelos vereadores.
O anúncio da audiência foi feito pelo presidente do Legislativo municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (12/2). O encontro, que tem como objetivo esclarecer também aspectos relacionados à orla do Guaíba, será realizado no Plenário Otávio Rocha (Avenida Loureiro da Silva, 255), às 19h do dia 5 de março. A participação é aberta ao público.
Taidje Gut (reg. prof. 13614)
por Paula Cassandra
Aterro realizado para o empreendimento Bosques de Atlântida
No início de fevereiro deste ano, o InGá ajuizou ação civil pública contra a empresa Metagon, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e o Município de Xangri-lá, no litoral gaúcho, devido à instalação do condomínio Playa Vista. A ação civil pública tem como objetivo condenar os réus a restaurar a área que foi devastada com a construção. A obra está sendo realizada na localidade conhecida como Passo da Lagoa, em Xangri-lá, sobre áreas de preservação permanente de dunas, lagoa e curso d’água. O local é de grande importância (habitat) para a fauna silvestre, sendo constatada a presença de diversas espécies de aves migratórias e de espécies em extinção. Foi verificada ainda a presença de tuco-tuco branco – espécie que só existe em uma pequena região da zona costeira brasileira. Além disso, a licença ambiental para a obra foi emitida sem a realização de EIA/RIMA (estudo prévio de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental). “Da Lagoa do Passo sobrou só o passo. Ficamos perplexos com a situação, pois embora as dunas e as lagoas sejam ambientes dignos de especialíssima proteção da ordem jurídica, essas áreas foram destruídas sem que sequer fossem apresentados os estudos ambientais”, avalia Marcelo Mosmann, do setor jurídico do InGá. O caso não é recente. Em 2004, a Fepam havia indeferido a licença ambiental para a obra, justamente por se tratar de um ecossistema litorâneo
- Empreendimento no Litoral Gaúcho e conseqüente poluição visual
ainda preservado – um dos últimos nessa situação. Marcelo ressalta que a lei ainda é a mesma e o local também, só o governo mudou. “Ficamos consternados com o ponto a que chegou a ingerência política na questão ambiental. Isso é muito negativo, porque o meio ambiente e a saúde das pessoas não podem se dobrar a interesses políticos. São questões de Estado.” O InGá lembra que existem outras áreas no litoral gaúcho que estão enfrentando os mesmos problemas de devastação. Exemplos são encontrados nas praias de Atlântida e Xangri-lá, onde grandes empreendimentos estão sendo liberados indiscriminadamente, criando uma conurbação (unificação da malha urbana de duas ou mais cidades, em conseqüência de seu crescimento geográfico) com imensos e irreversíveis impactos ambientais, em áreas de preservação. A paisagem natural e a biodiversidade do Litoral, onde se concentram espécies endêmicas (espécies cuja distribuição geográfica se limita a uma determinada zona do globo) e a maior riqueza de espécies da Mata Atlântica, estão desaparecendo. Se não for barrado este processo absurdo, urgentemente, não sobrará uma duna, um banhado ou um capão com figueiras no Litoral Norte.
Ficam as perguntas: A Fepam já pensou em algum limite de tamanho e locais para a expansão imobiliária? Por que não se congela esta avalanche de grandes loteamentos até um Zoneamento que defina o limite e as áreas a serem preservadas?
Cabe uma campanha forte, SOS Litoral Norte!
Matinha tipica da região, com uma Figueira que está desaparendo
Iniciativa de protesto contra os transgênicos, muito interesante desenvolvida por um casal europeu. Confira abaixo
Ao fim de 4000 km “Vita Activa” chega a Portugal
Nasceu há sete meses na Alemanha mas durante uns dias é portuguesa. A iniciativa “Vita Activa”, protagonizada pelo jovem casal Maria e Markus Schlegel, circula pela Europa numa carruagem antiga puxada por dois cavalos com o intuito de sensibilizar para a agricultura sustentável e contra os alimentos transgénicos. Até agora já atravessaram a Suíça, França e Espanha.
Em Portugal estes arrojados viajantes vão percorrer, ao longo das próximas duas semanas, um itinerário que passa por Campo Maior, Elvas, S. Vicente, Arronches, Portalegre, Nisa, Vila Velha de Ródão, Castelo Branco e Monfortinho. Em cada local vão contactar com escolas, mercados e outros locais, numa interacção pessoal em muito facilitada pela curiosidade que desperta uma embaixada tão original.
A Plataforma Transgénicos Fora apoia esta iniciativa e convida todos os interessados a participar numa marcha alargada que decorrerá no fim de semana de 28 Fevereiro e 1 de Março entre Arronches e Portalegre, a poucos kilómetros da dos ensaios com milho transgénico que decorrem desde o ano passado.
Fonte: Pimenta Negra e Vida Activa
Los cultivos transgénicos alimentan a las multinacionales, no a las víctimas de la crisis alimentaria
Un nuevo informe de Amigos de la Tierra muestra el fracaso y las mentiras de la industria de los transgénicos.
Amigos de la Tierra demuestra en un nuevo informe que los cultivos transgénicos están beneficiando a las multinacionales y no a los pequeños campesinos ni a las personas que sufren hambre, casi mil millones de personas por la última crisis alimentaria. Se demuestra también como la industria de los transgénicos truca las cifras para dar la sensación de que sus productos son cada vez más aceptados. Todo esto casi un año después de la publicación de una evaluación de la ONU que concluye que los cultivos transgénicos no suponen una solución para aliviar el hambre ni la pobreza.
El nuevo informe de la Federación Amigos de la Tierra Internacional “¿Quién se beneficia de los cultivos transgénicos? [1] muestra como la subida de los precios de los alimentos básicos por la crisis alimentaria mundial ha permitido a las multinacionales como Monsanto acumular beneficios record, aumentando de forma exponencial el precio de las semillas transgénicas y de los agroquímicos que venden a los agricultores. Monsanto anunció en Enero que sus beneficios del último trimestre se habían casi triplicado, y que su beneficio neto está previsto que se triplique desde los 984 millones de dólares en 2007 hasta los 2960 millones en 2010.
“Los cultivos transgénicos son para alimentar a los gigantes de la industria biotecnológica, no a los pobres” afirmó Nnimmo Bassey, Director Ejecutivo de Amigos de la Tierra Nigeria y Presidente de Amigos de la Tierra Internacional. “La semillas transgénicas y sus pesticidas asociados son excesivamente caros para los pequeños campesinos de África. Los promotores de esta tecnología en los países empobrecidos están totalmente fuera de contacto con la realidad”.
Monsanto es la mayor empresa mundial de semillas, y prácticamente ostenta el monopolio de la tecnología transgénica. Las semillas modificadas genéticamente cuestan entre dos y cuatro veces más que las semillas convencionales. Monsanto también comercializa el Roundup, el herbicida más vendido en el mundo.
“Gracias en gran medida a Monsanto, los agricultores estadounidenses están afrontando incrementos dramáticos en los precios de las semillas transgénicas y en los químicos asociados” afirmó Bill Freese, del Centro por la Seguridad Alimentaria de EE.UU. “Los agricultores de países del Sur que se acojan a esta tecnología de Monsanto y otras multinacionales no pueden sino esperar la misma suerte, incrementos brutales del precio de las semillas y de los pesticidas, y un descenso radical en la disponibilidad de semillas no transgénicas.”
El coste de las semillas transgénicas no es el único problema. Los cultivos transgénicos no se cultivan ni están diseñados para aliviar la pobreza. La inmensa mayoría son soja y maíz destinados a alimentación del ganado y producción de agrocombustibles en países desarrollados.
EE.UU. produce más del 50% de los cultivos transgénicos a nivel mundial. Y cerca del 90% del área global cultivada con transgénicos está en 6 países americanos (EE.UU., Canadá, Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay), países con un sector agrícola altamente industrializado y orientado a la exportación.
En Europa, donde el cultivo de transgénicos supone una parte marginal de la agricultura, las multinacionales inflan las cifras para maquillar la realidad. El único cultivo autorizado es un maíz, que supone tan solo el 0,21% de la superficie agrícola en la UE. España es el único país europeo que lo cultiva a gran escala, con más de 80.000 hectáreas en 2008. Siete países europeos han prohibido el cultivo de este maíz por sus impactos ambientales e incertidumbres sobre la salud.
El lobby de la industria europea, EuropaBio, alega un 21% de incremento en la superficie de transgénicos en Europa respecto a 2007, cuando en realidad se ha producido un 2% de descenso. El truco es tan simple como eliminar de los cálculos a Francia, el último país en prohibir el cultivo de transgénicos [2].
“Los transgénicos no están haciendo nada por solucionar los problemas de los pequeños agricultores, ni en el Sur ni en Europa. Y es bochornoso utilizar la lucha contra el hambre para promocionar un negocio multimillonario, con graves impactos ambientales y sociales, y alarmantes riesgos para la salud” añadió David Sánchez, de Amigos de la Tierra España.
A pesar de más de una década de propaganda, la industria no ha introducido ni un solo cultivo transgénico que incremente los rendimientos, que sea más nutritivo, resistente a la sequía o a la salinidad. Los transgénicos disponibles hoy en día siguen siendo en un 80% resistentes a un herbicida, lo que ha disparado el uso de agroquímicos en los países productores. El resto son resistentes a insectos.
La apuesta por los transgénicos ha oscurecido el gran potencial de la agricultura agroecológica, de bajo coste, para la producción de alimentos y aliviar el hambre. Un esfuerzo de cuatro años por parte de la ONU, la “Evaluación Internacional del Papel del Conocimiento, la Ciencia y la Tecnología en el Desarrollo Agrícola” (IAASTD en sus siglas en inglés), que implico a 400 expertos de múltiples disciplinas, gobiernos y multinacionales, recomendó una apuesta por los métodos agroecológicos, que ofrecen incrementos en la productividad sin semillas ni químicos caros, y una reforma de las injustas normas de comercio internacional [3]. www.ecoportal.net
Notas:
[1] El informe “Quién se beneficia de los cultivos transgénicos?”
http://www.foei.org/en/publications/pdfs/gmcrops2009full.pdf
[2] http://www.europabio.org/documents/2008%20Cultivation%20chart.pdf
[3] http://www.agassessment.org/
Fonte: ECOPORTAL
Esse artigo revelador, publicado na edição fevereiro do Le Monde Diplomatique Brasil , evidencia a maneira truculenta na qual a empresa Monsanto expande seus negócios na África Ocidental. Desde 2001 o pequeno país – Burkina Faso- vem sendo cobaia, às escondidas, das primeiras experiências com algodão BT.
Como diz a autora do artigo “[...] a sacrossanta “luta contra a pobreza”, para a qual os OGMs trariam sua contribuição, dinamizando a agricultura do país, parece ser apenas um pretexto e as reais motivações dos parceiros estão só começando a aparecer [...]“
Há cinco anos as plantações de algodão de Burkina Faso, as maiores da África Ocidental, vêm sendo contaminadas por organismos geneticamente modificados. E ao que tudo indica, o país é apenas o ponto de partida para a expansão dessa tecnologia, que traz enormes benefícios a empresas como a Monsanto
por Françoise Gérard
Há algum tempo, o pequeno Burkina Faso, um dos Estados mais pobres do mundo, se lançou discretamente na cultura de organismos geneticamente modificados (OGM). Em princípio, com o algodão BT [1]. Revelada ao grande público em 2003, a parceria do país com a gigante americana de sementes Monsanto suscitou controvérsia entre a população rural e as associações locais, por representar um teste para o desenvolvimento dos OGMs em toda a África Ocidental.
Como Burkina Faso acabou se envolvendo com a empresa famosa por seu herbicida “Roundup” e seu “agente laranja”? [2] A sacrossanta “luta contra a pobreza”, para a qual os OGMs trariam sua contribuição, dinamizando a agricultura do país, parece ser apenas um pretexto e as reais motivações dos parceiros estão só começando a aparecer, após muita pressão dos agricultores locais.
Apesar de Burkina Faso ter assinado a Convenção sobre Diversidade Biológica, de 1992, e o Protocolo de Cartagena sobre biossegurança, de 2000, isso não impediu que desse início, em segredo, às primeiras experiências com algodão BT, já em 2001. O desrespeito é evidente: esses tratados internacionais estipulam que os países signatários devem dotar-se de um aparato legislativo e tomar todas as precauções antes de começar a cultura de OGMs. Além disso, comprometem- se a informar a população dos perigos e a não tomar nenhuma decisão sem ampla consulta pública.
No entanto, foi só em 2003, durante uma oficina sobre biossegurança realizada em Uagadugu, a capital, que a Liga dos Consumidores soube da existência dessas experiências e divulgou para a população aquilo que o Instituto do Meio Ambiente e da Pesquisa Agrícola (Inera) tinha dissimulado. A Monsanto sustentou que as experiências estavam sendo realizadas em “espaços confinados”. No entanto, omitiu que as redes que protegiam essas plantações estavam rasgadas, possibilitando a contaminação do entorno por meio do ar.
Após quase cinco anos da chegada da cultura de OGMs, o Parlamento de Burkina Faso ratificou, em abril de 2006, o Regime de Segurança em Biotecnologia. A lei tem como objetivo “garantir a segurança humana, animal e vegetal e a proteção da diversidade biológica e do meio ambiente”, segundo seu artigo 22, sendo a Agência Nacional pela Biossegurança (ANB) encarregada pela avaliação dos riscos. Ora, segundo seus oponentes, é exatamente porque os riscos são incontroláveis que essas culturas são contestadas… [3]
A Monsanto escolheu Burkina Faso porque o país é o maior produtor de algodão da África Ocidental, à frente do Mali, Benim e Costa do Marfim. Além disso, sua situação geográfica o torna o Cavalo de Tróia da biotecnologia na região. Afinal, as fronteiras na África são porosas, facilitando as trocas involuntárias e a contaminação “acidental” de plantações livres de OGMs, o que traz enormes benefícios às empresas que pregam essa tecnologia. Uma vez infectada uma plantação, não há como voltar atrás. Isso possibilita não só a cobrança de royalties sobre essas plantas geneticamente modificadas, que nem sequer foram adquiridas pelos agricultores, como também condiciona o controle técnico aos produtos daquela empresa específica. Por exemplo: um OGM responde preferencialmente aos herbicidas produzidos pela mesma empresa que o desenvolveu, em geral mais caro.
Sutilmente, os OGMs estão, portanto, se impondo, sem que os cidadãos percebam. Se o Benim renovou por cinco anos uma moratória em relação aos OGMs, o Mali acaba de ceder à pressão e autorizar as experiências com algodão BT.
Burkina Faso era o ponto fraco da região: seu presidente, Blaise Compaoré, tentava reatar os laços com a “comunidade internacional” depois de ter apoiado ativamente Charles Taylor – que agora responde à justiça internacional [4] – durante a mortífera guerra civil da Libéria, nos anos 1990. Ele era suspeito de ter alimentado o tráfico de armas e diamantes na sub-região. Em alguns anos, seu país se tornou aluno modelo das instituições financeiras internacionais e da Organização Mundial do Comércio (OMC). A parceria com a Monsanto constituiu, assim, um gesto político de boa vontade com os Estados Unidos, extremamente descontentes com a atitude de Compaoré na Libéria.
A partir de 2003, o ministro da Agricultura, Salif Diallo, fez do algodão OGM sua principal bandeira. A União Nacional dos Produtores de Algodão (UNPCB), dirigida por François Traoré, depois de ter manifestado suas preocupações com a nova tecnologia, mudou de opinião em troca de 30% das ações da Sociedade de Fibras Têxteis (Sofitex), principal empresa de algodão de Burkina, privatizada a pedido do Banco Mundial.
Em seguida, os agricultores dissidentes criaram o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Agropastoral (Syntap) em violenta oposição aos OGMs. O líder rural Ousmane Tiendrébéogo se revolta: “Aqui só existe a agricultura, não temos o direito de jogar roleta russa com nosso futuro”.
À frente da UNPCB encontram-se três empresas de algodão: a Sofitex, na região oeste, a Sociedade de Algodão de Gourma (Socoma), na região leste, e a Faso Coton, na região central, que constituem um cartel que, junto com os produtores, fixa o preço anual. Em 2008, o quilo do algodão estava em 165 francos CFA (R$ 0,80). As empresas fornecem – a crédito – os insumos, os inseticidas e os herbicidas necessários; depois, quando é feita a colheita, elas vêm recolher a matéria-prima.
Essa relação, herdada do sistema colonial, é uma faca de dois gumes, pois não dá autonomia ao produtor. Proprietário de sua parcela, ele pode, teoricamente, abandonar o algodão se considerar o lucro insignificante, e adotar outra cultura rentável, como o gergelim. [5] Mas, na realidade, sua dívida e seu baixo nível de instrução, assim como os produtos fornecidos pelas empresas, o tornam dependente do sistema. Yezuma Do, produtor, conta a pressão que sofrem: “Eles vieram com as autoridades e a polícia para nos dizer que, no ano que vem, todos nós produziremos o BT, porque é melhor para nós. Mas eles não nos dizem os preços das sementes. E, se recusarmos, a UNPBC nos avisou que não poderemos descaroçar nosso algodão convencional na região”. Cansado de brigar, Do considera renunciar à cultura do algodão, junto com vários vizinhos.
Propriedade intelectual
A UNPCB e as empresas de algodão constituíram a Associação Interprofissional do Algodão de Burkina (AICB). Em comum acordo com os pesquisadores do Inera e da Monsanto, a AICB supervisiona a formação dos técnicos e dos produtores. É ela quem fixará os preços das sementes BT para 2009. O círculo está fechado.
Em 2008, 12 mil hectares de algodão BT, do tipo Bollgard II, foram cultivados a fim de obter sementes para 300 a 400 mil hectares, tendo a ANB autorizado a produção comercial do algodão BT para 2009.
O que acontecerá realmente? Se a semente do algodão convencional retirada da colheita só custa 900 francos CFA (R$ 4,30) o hectare, por outro lado os direitos de propriedade intelectual (DPI) devidos à Monsanto podem ultrapassar os 30 mil francos CFA (R$ 144) por hectare. [6] As empresas de algodão se contentam em tranquilizar os produtores prometendo-lhes que o preço não excederá seus meios.
Uma frente anti-OGM foi constituída pelos agricultores: a Associação para a Conservação do Patrimônio Genético Africano (Copagen). É integrada também por alguns grupos de países vizinhos, como Benim, Mali, Costa do Marfim, Niger, Togo e Senegal. Apesar de suas capacidades financeiras restritas, a Copagen organizou, em fevereiro de 2007, uma caravana pela sub-região a fim de sensibilizar e informar as populações rurais do perigo que elas correm. Essa manifestação foi concluída com uma marcha de protesto nas ruas de Uagadugu. Nos cartazes, podia-se ler: “Não à imposição das multinacionais”, “Cultivar orgânicos é proteger nosso meio ambiente”, “Os acordos de parcerias econômicas [APE] [7] e os OGMs não são a solução para a África, eles são é contra nós. Pare – pense – resista”.
Um participante resumia assim o problema: “Se é isso, o OGM, nós não o queremos! Será que os responsáveis trabalham verdadeiramente para o nosso bem? É preciso desde já divulgar a informação e a sensibilização sobre os OGMs. Eles nunca passarão pela África”.
Contudo, a frente pró-OGM não economiza nos gastos; beneficiando-se do apoio do governo, organiza coletivas de imprensa, tem suas viagens de estudo totalmente pagas, faz excursões de campo, divulga filmes “de informação”… Os folhetos impressos em papel brilhante da Monsanto descrevem um mundo idílico com a ajuda das estatísticas do Inera. Eles sustentam que as sementes OGM, Bollgard II, trarão um aumento médio de renda de 45%, uma redução de pesticidas de seis para duas aplicações, uma diminuição de custos de 62% – portanto, uma economia de 12.525 francos CFA por hectare (R$ 62) – e, consequentemente, um benefício para a saúde dos produtores e para o meio ambiente.
Nada parece mais aleatório que a “renda média” em um país submetido a uma pluviometria inconstante. Se não chove, a população rural acaba obrigada a realizar até duas ou três semeaduras sucessivas. Quando o preço das sementes é insignificante, trata-se “apenas” de um aumento de trabalho. Mas, quando se devem quitar os DPIs, quanto renderá um hectare de algodão? Além disso, parece que o gene milagroso é sensível à seca e que degenera à medida que a planta cresce.
Último inconveniente: durante um curso organizado pela União Européia, do qual participava François Traoré, os produtores de algodão foram intimados a guardar um estoque de pesticidas por segurança, em caso de necessidade. O que significa que o recurso aos produtos químicos não diminui, com certeza.
Efetivamente, dois fenômenos podem ocorrer: a aparição de lagartas resistentes ao gene (em quatro ou cinco anos) ou de pragas secundárias não dominadas por essa tecnologia. Os Estados Unidos e a Índia já experimentaram esse problema. E curiosamente, na reunião do Comitê do Conselho Internacional do Algodão (CCIC) [8] em Uagadugu, de 17 a 21 de novembro de 2008, ao ser exaltado o êxito espetacular do algodão BT indiano (seis anos consecutivos de rendas crescentes), nenhuma menção foi feita à onda de suicídios entre os pequenos produtores, arruinados por uma produção bem inferior ao que lhes foi apresentado.
Argumentos sedutores
Quanto à redução dos gastos, é bem imprudente calcular um número agora, já que a Monsanto guarda cuidadosamente o segredo do preço dos DPI, que se acrescentará ao dos insumos e herbicidas. Se os rendimentos forem melhores [9], a diferença irá para pagar o custo extra dos DPI.
O argumento mais sensível para os produtores continua sendo o da diminuição dos pesticidas, que a Monsanto apresenta de forma sedutora. Frequentemente, durante os dias de semeadura, os agricultores dormem nos campos com toda sua família, se expondo assim à toxicidade agressiva desses produtos. Ora, poder-se-ia utilizar um inseticida natural tirado do neem, uma árvore comum na África Ocidental, como mostram experiências realizadas no Mali, em 10% dos algodoais, pela Companhia Malinesa para o Desenvolvimento dos Têxteis (CMDT).
Em 2001, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou um projeto de gestão integrada da produção e do controle de predadores naturais, visando reduzir, e até suprimir, a utilização de pesticidas. Contudo, nada foi feito para que esse programa passasse do estado de experiência piloto. E mais: “A UNPCB se comporta como uma milícia no centro do mundo rural, reforçando a política da Sofitex, que nos impõe insumos e inseticidas sem nos dar a possibilidade de recusá-los”, protesta Do.
Entre as soluções alternativas aos OGMs existe o algodão orgânico sustentável que a associação Helvetas lançou no Mali, em 2002, e em Burkina Faso, em 2004. Sem produto químico, com adubo orgânico (gratuito) e colheita de primeira qualidade, o solo se regenera em vez de se degradar. O quilo de algodão é pago a 328 francos CFA (R$ 1,60) ao produtor, contra 165 francos CFA (R$ 0,80) para o convencional. A cadeia produtiva já reúne cerca de 5 mil pequenos produtores em cerca de 7 mil hectares divididos em três regiões: a oeste, ao centro e a leste de Burkina Faso.
Mas vários fatores parecem frear sua expansão: além das pressões tonitruantes da Monsanto, aliada às instituições financeiras internacionais, o transporte do adubo orgânico pressupõe, no mínimo, um burro e uma charrete. E raros são os agricultores que dispõem de algum meio de deslocamento. Segundo Abdoulaye Ouedraogo, responsável pela cadeia produtiva do algodão na Helvetas-Burkina: “Aqui não há futuro para os OGMs. Primeiro, por razões climáticas. Depois, porque os pequenos produtores não seguirão nunca as orientações. Eles se preocupam primeiro em encher os celeiros para alimentar a família: o algodão vem apenas depois. Não é como nos Estados Unidos, onde se pratica a monocultura a perder de vista”.
O furor pró-OGM se explica, então, não apenas pela vontade das transnacionais, mas também pelo enriquecimento que isso gera para uma classe privilegiada, em detrimento dos interesses do país.
[1] O algodão BT é uma variedade local à qual foi acrescentado um gene tirado de uma bactéria do solo, o bacillus thuringiensis, mortal para algumas pragas do algodão.
[2] Nome dado ao herbicida – extremamente tóxico para o ser humano – muito utilizado pelo exército dos Estados Unidos no Vietnã a fim de destruir as colheitas e provocar a desfolhação das florestas, impedindo assim os vietnamitas de se esconder.
[3] Aurélien Bernier, “La poudre aux yeux de l’évaluation des OGM” (Poeira nos olhos da avalização dos OGMs), Le Monde Diplomatique, novembro de 2006.
[4] No caso,o Tribunal Especial para a Serra Leoa, por ter apadrinhado, nesse país, a Frente Revolucionária Unida (RUF), movimento rebelde responsável por crimes contra a humanidade.
[5] Uma associação italiana lançou um programa para a exportação extremamente vantajosa para os produtores. Temendo a concorrência com o algodão, as autoridades fizeram o programa fracassar.
[6] Ver o site da associação Grain, que dispõe de documentação bem completa.
[7] Os Acordos de Parceria Econômica (APE) são acordos comerciais pelos quais a União Europeia tenta desenvolver o livre-comércio com os países do Sul. Considerando a oposição manifestada pela população e várias associações, as negociações, iniciadas em 2000, não puderam ser concluídas com todos os países. Ver a página “stop APE” no site da Associação pela Taxação das Transações Financeiras para a Ajuda aos Cidadãos (Attac)
[8] O Conselho Internacional do Algodão reúne todos os anos os maiores produtores de algodão do mundo e seus parceiros. Suas previsões para 2009 são pessimistas. secretariat@icac.org
[9] Salif Diallo prometia rendas de 3 a 3,5 toneladas por hectare… As melhores experiências OGM só deram uma média de 1,3 tonelada por hectare.
Fonte: Le Monde Diplomatique Brasil
Imagem: Cíntia Barenho
Enquanto no Brasil, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO), parece não se preocupar com o Princípio da Precaução, na Europa alguns países seguem restringindo o avanço das monoculturas de transgênicos.
França mantém proibição a milho transgênico
O governo francês manteve proibido o plantio do milho transgênico da transnacional Monsanto. No mês de Janeiro, a Agência Francesa de Segurança Sanitária de Alimentos divulgou relatório atestando que a semente MON 810 é segura para alimentação humana e animal. No entanto, o ministro do Meio Ambiente da França, JEAN-LOUIS BORLOO, afirmou que a proibição no país não se deve a impactos na saúde mas sim ao risco de contaminação do milho convencional pelo transgênico, o que já é comprovado. Além disso, pesquisas mostram que a maioria dos franceses se opõe às lavouras transgênicas por considerar que não há provas suficientes de que não apresentam riscos para os consumidores e o meio ambiente.
Geórgia proíbe transgênicos
O presidente da Geórgia, MIKHAIL SAAKASHVILI, anunciou que o país será declarado livre de transgênicos. Ele fez a afirmação quando participava de um programa ao vivo chamado “O presidente da Geórgia fala ao povo”, no qual cidadãos comuns podem fazer perguntas ao presidente. SAAKASHVILI ponderou no programa que o país não tem uma grande produção agrícola. No entanto, pretende desenvolver uma agricultura ecologicamente limpa e saudável.
Fonte: Agência Chasque
De 31 de março a 2 de abril acontecerá em Bonn, Alemanha, a Conferência Mundial sobre Educação para o Desenvolvimento Sustentável – Entrando na segunda metade da Década das Nações Unidas, organizada pela UNESCO e pelo Ministério de Educação e Pesquisa da Alemanha.
Os participantes terão a oportunidade de fazer intercâmbio de melhores práticas em Educação para o Desenvolvimento Sustentável em todas as regiões do mundo, bem como desenvolverão mecanismos para uma melhor cooperação no intuito de implementar a Década.
Fonte e Imagem: © UNESCO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acatou reclamação de empresas de publicidade exterior da cidade de São Paulo contra dispositivos da lei municipal conhecida como Cidade Limpa, que praticamente erradicou anúncios publicitários no mobiliário urbano da capital paulista. O presidente do STJ, ministro Cesar Rocha, negou seguimento à reclamação e a encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que os fundamentos da ação são de natureza constitucional.
As empresas L&C Outdoor Comunicação Visual Ltda. e Publicidade Kilmes São Paulo Ltda. propuseram medida cautelar contra a Lei n. 14.223, de setembro de 2006, para garantir o exercício de suas atividades e impedir que a prefeitura lhes impusesse quaisquer das penalidades previstas pela lei aprovada para acabar com a poluição visual na cidade de São Paulo.
O pedido de liminar foi indeferido pela 5ª Vara da Fazenda Pública local. As empresas recorreram e tiveram o pedido concedido pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A Prefeitura interpôs recurso extraordinário, ao qual foi negado seguimento.
A Prefeitura recorreu, então, ao presidente do TJSP, que determinou a suspensão apenas das ordens liminares concedidas pela primeira instância, ressaltando ser a presidência daquele tribunal incompetente para suspender ordens liminares prolatadas por desembargadores do próprio tribunal.
Um agravo regimental (espécie de recurso) apresentado em seguida pela Prefeitura, no entanto, foi provido pelo Órgão Especial do TJSP, por 12 votos a 11, determinando “suspender todas as liminares e tutelas antecipadas concedidas em segundo grau até o julgamento de mérito de cada ação”.
As empresas, que pretendiam suspender os efeitos dos artigos 40 e 44 da Lei Cidade Limpa, exatamente aqueles que obrigam a retirada de todos os anúncios publicitários, inclusive estruturas de sustentação na cidade de São Paulo, entraram então com reclamação junto ao STJ, alegando que o TJSP e seu então presidente teriam usurpado competência da corte superior.
Informações solicitadas ao próprio TJSP, pareceres e antecedentes, assinalou o presidente do STJ em sua decisão, deixam claro que o acórdão que deferiu a liminar na ação cautelar em favor das empresas reclamantes está assentado em fundamento exclusivamente constitucional.
“Ainda que, em tese, tivesse havido usurpação de competência, esta não seria do Superior Tribunal de Justiça, porquanto a discussão envolve matéria nitidamente constitucional”, consignou Cesar Rocha em sua decisão de negar seguimento à reclamação no âmbito do STJ e determinar a remessa do feito ao Supremo Tribunal Federal.
Fonte: STJ
AnimaNaturalis e Acção Animal inicia su campaña internacional por un Circo Sin Animales, que será promovida en España y Latinoamérica, mediante acciones de protesta y sensibilización, cartas y peticiones. Informaremos, denunciaremos y pediremos a los Ayuntamientos y/o Municipios que no permitan la entrada a su ciudad de circos que usen animales en su espectáculo.
O escritor português José Saramago mantém diariamente um blog muito interessante – O caderno de Saramago – e recentemente ele publicou artigo que trata dos direitos dos animais que reproduzimos abaixo.
É importante destacar que recentemente o estado do Rio Grande do Sul sancionou lei (nº 108 /2007) proibindo a utilização de animais em circo em todo o território gaúcho.Tal medida proíbe apresentação de bichos em circos. Em caso de descumprimento, o estabelecimento sofrerá interdição. As autoridades também apreenderão os bichos, que irão para instituições onde passarão por análise de veterinários. O local servirá como abrigo provisório. Depois da avaliação veterinária, os animais irão para outro local mais adequado
No município de Pelotas também houve iniciativa semelhante, antes de ser sancionada a lei estadual, porém, o projeto de lei, mesmo sendo aprovado por unanimidade, foi vetado parcialmente pelo Executivo, que alegou que animais domésticos como cachorros e pôneis deveriam ficar de fora desta Lei, por serem utilizados em espetáculos públicos.
Campanha da Acção Animal
SUSI
By José Saramago
Pudesse eu, e fecharia todos os zoológicos do mundo. Pudesse eu, e proibiria a utilização de animais nos espectáculos de circo. Não devo ser o único a pensar assim, mas arrisco o protesto, a indignação, a ira da maioria a quem encanta ver animais atrás de grades ou em espaços onde mal podem mover-se como lhes pede a sua natureza. Isto no que toca aos zoológicos. Mais deprimentes do que esses parques, só os espectáculos de circo que conseguem a proeza de tornar ridículos os patéticos cães vestidos de saias, as focas a bater palmas com as barbatanas, os cavalos empenachados, os macacos de bicicleta, os leões saltando arcos, as mulas treinadas para perseguir figurantes vestidos de preto, os elefantes mal equilibrados em esferas de metal móveis. Que é divertido, as crianças adoram, dizem os pais, os quais, para completa educação dos seus rebentos, deveriam levá-los também às sessões de treino (ou de tortura?) suportadas até à agonia pelos pobres animais, vítimas inermes da crueldade humana. Os pais também dizem que as visitas ao zoológico são altamente instrutivas. Talvez o tivessem sido no passado, e ainda assim duvido, mas hoje, graças aos inúmeros documentários sobre a vida animal que as televisões passam a toda a hora, se é educação que se pretende, ela aí está à espera.
Perguntar-se-á a que propósito vem isto, e eu respondo já. No zoológico de Barcelona há uma elefanta solitária que 
está morrendo de pena e das enfermidades, principalmente infecções intestinais, que mais cedo ou mais tarde atacam os animais privados de liberdade. A pena que sofre, não é difícil imaginar, é consequência da recente morte de uma outra elefanta que com a Susi (este é o nome que puseram à triste abandonada) partilhava num mais do que reduzido espaço. O chão que ela pisa é de cimento, o pior para as sensíveis patas deste animais que talvez ainda tenham na memória a macieza do solo das savanas africanas. Eu sei que o mundo tem problemas mais graves que estar agora a preocupar-se com o bem-estar de uma elefanta, mas a boa reputação de que goza Barcelona comporta obrigações, e esta, ainda que possa parecer um exagero meu, é uma delas. Cuidar de Susi, dar-lhe um fim de vida mais digno que ver-se acantonada num espaço reduzidíssimo e ter de pisar esse chão do inferno que para ela é o cimento. A quem devo apelar? À direcção do zoológico? À Câmara? À Generalitat?
P. S.: Deixo aqui uma fotografia. Tal como em Barcelona há grupos – obrigado – que têm pena de Susi, na Austrália também um ser humano se compadeceu de um marsupial vitimado pelos últimos incêndios. A fotografia não pode ser mais emocionante.
Para maiores informações sobre Direito dos Animais, Bem Estar Animal, segue os sites de algumas entidades:
Já estão disponíveis algumas das fotos do Módulo Presencial II – Projeto Ambientalistas Educadores- que ocorreu nos dias 12, 13, 14, 15 de fevereiro de 2009, em Pantano Grande (RS), no Rincão Gaia.
Acesse as fotos AQUI
No dia 27/2, assentamentos, associações e cooperativas da região de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, celebrarão mais uma festa da colheita do arroz ecológico produzido por pequenos agricultores gaúchos.
Para esta ocasião, o grupo gestor do arroz ecológico convida todos amigos, parceiros e todas as pessoas interessadas para conhecer as lavouras e compartilhar experiências.
Onde?
No Assentamento Filhos de Sepé em Viamão.
Como chegar?
Pegar a RS 040 em direção ao litoral, passar o pedágio e 1 quilometro depois, entrar na esquerda na estrada de chão (seguir as placas indicando a abertura da colheita do arroz ecológico)
Programação
09h00: Inicio das atividades
10h00: Ato de abertura
12h00: Encerramento com almoço e confraternização
Valor do almoço – R$10,00 por pessoa
Com o apoio dos produtores de arroz ecológico da Grande Região de Porto Alegre: Associação dos Produtores de Arroz e Peixe do Assentamento Filhos de Sepé, COPAC, COOPAN, COOPAT, COOTAP, Associação dos produtores de arroz ecológico do assentamento XIX de setembro, Assentamento Conquista Nonoaiense, Assentamento CAPELA, Assentamento Integração Gaúcha, Assentamento Santa Rita II.
Fonte: MST
Repassamos aqui notícia disponibilizada pelo INGA, companheiros de lutas ecológicas na APEDeMA-RS, no qual aborda uma informação de extrema gravidade. No “apagar das luzes” do final do ano, a FEPAM criminosamente liberou um agrotóxico de extrema toxidez aos seres humanos.
Substância está classificada pela ANVISA como extremamente tóxica para o ser humano
No dia 17 de Dezembro de 2008, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental do RS (Fepam) autorizou a comercialização do agrotóxico Aura 200 da empresa alemã Basf. No entanto, entidades ambientalistas apontam que o mesmo agrotóxico já teve sua liberação negada em 2004, quando era nomeado apenas de Aura.
Segundo o inGazeiro e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Paulo Brack, na época, o produto foi rejeitado pela Comissão de Agrotóxicos, formada legalmente por representantes da Secretaria de Saúde, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria da Agricultura e representante dos consumidores. Além disso, o Aura teve parecer contrário de técnicos da Fepam que trabalham há anos no setor.
Apesar da Basf recorrer contra a decisão da Fundação, em 2004, o produto foi mantido como proibido, por decisão da Justiça Estadual. A aprovação, no final do ano de 2008, deu-se a revelia da decisão da Comissão de Agrotóxicos e da Justiça. Para o InGá, a liberação ilegítima do agrotóxico, no atual governo de Yeda Crusius, infringe a lei mostrando irresponsabilidade perante decisões que favorecem às grandes empresas e colocam a saúde da população e o ambiente natural, novamente em risco.
No site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o agrotóxico Aura 200 está classificado como produto muito perigoso ao meio ambiente. Apesar de ser utilizado em outros estados brasileiros, o agrotóxico é proibido em países da África e não é liberado na Alemanha, país reconhecido por sua eficiente e bem estruturada legislação ambiental.
O site da Anvisa também lista as precauções de uso, entre elas, atenta para que o agrotóxico não seja aplicado na presença de ventos fortes ou nas horas mais quentes; alerta para que as embalagens ou equipamento aplicador não seja lavado em lagos, fontes, rios e demais corpos d’água. É recomendado ainda, que a aplicação do agrotóxico não seja realizada em áreas situadas a uma distância inferior a 500 metros de povoação e de mananciais de captação de água para abastecimento público e de 250 metros de mananciais de água, moradias isoladas, agrupamentos animais e vegetação suscetível a danos.
Assim, questionamos: o Rio grande do Sul pretende coadunar com tamanha irresponsabilidade? E você? Está disposto a comer arroz com Aura 200?
É provável que a sociedade, depois de acessar informações como as descritas acima sobre esse veneno, diga não. Mas, nas mãos de quem está nossa saúde e segurança alimentar? Quem toma essa decisão? Diga NÃO Aura 200 no Rio Grande do Sul!
por Raquel Casiraghi
Pescadores reclamam que mudanças climáticas têm alterado as safras de peixe. Outro problema dos pequenos pescadores, diz Gelson da Silva, de São Lourenço do Sul (RS), são as embarcações das grandes empresas. Famílias fazem artesanato para aumentar renda.
Pescadores da região Sul gaúcha responsabilizam as mudanças climáticas pelas alterações no período da pesca que têm ocorrido nos últimos anos na região. A safra de alguns peixes, que anteriormente variava entre os meses de Fevereiro e Maio, agora já ocorre em Dezembro. No caso da tainha, o período da pesca tem atrasado.
O pescador artesanal Gelson da Silva, de 48 anos, mora na Comunidade da Barrinha, em São Lourenço do Sul (RS) e pesca há 30 anos. Ele relata que como o calor tem sido muito intenso e os invernos não são mais tão frios, os peixes acabam se adiantando ou atrasando. Situação que piora com a concorrência dos barcos de grandes empresas que vêm de cidades vizinhas, como Rio Grande (RS).
“A dificuldade maior que enfrentamos aqui, no período da pesca da tainha por exemplo, é que ela custa a dar, lá de fevereiro em diante. Aí quando vem, chegam muitos pescadores de Rio Grande, desses barcos grandes para a lagoa [Lagoa dos Patos] e leva todo o nosso peixe daqui, já que eles podem pescar em alto-mar. E nós ficamos a ver navio, na beira da praia. O peixe que a gente consegue pegar é pouco”, reclama.
Gelson avalia que o preço do peixe também poderia ser melhor. A tainha é comercializada a R$ 2,30 kg e a corvina, a R$ 1,30 kg em média. Para aumentar a renda, muitas famílias se dedicam ao artesanato, fazendo redes. Outras acabam se integrando totalmente à produção, ajudando no corte dos filés.
Somente na Comunidade da Barrinha vivem cerca de 200 pequenos pescadores. A pesca artesanal responde por quase 12% da produção de peixe na região Sul do país.
Fonte: Agência Chasque
Imagem: Cintia Barenho
Os pescadores da Baía de Sepetiba, localizada no Estado do Rio de Janeiro, vivem uma situação desoladora desde 2006, quando começou a instalação do consórcio empresarial Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formado pela empresa alemã Thyssen Krupp e pela Vale e financiado com R$ 1,48 bilhão do BNDES. Os graves danos ambientais provocados pela obra ameaçam agora a vida de cerca de oito mil famílias de pescadores que vivem no local.
“A situação está cada vez pior. Não temos capacitação nem condições financeiras para tentar trabalho em outro lugar ou mesmo para se mudar”, afirma o pescador artesanal Ivo Soares, que preside a Associação de Aquicultores e Pescadores de Pedra de Guaratiba. O pescador tem 13 irmãos, 12 deles trabalham na pesca. “Não está dando mais para sobreviver, há muita poluição. O governo deve tomar uma atitude e se voltar mais para a classe menos favorecida”, reclama.
Em protesto, mais de 150 organizações sociais e personalidades assinaram uma carta de apoio a esses pescadores. A carta será entregue hoje (17) ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. No documento, as organizações sociais denunciam ameaças de morte sofrida pelos pescadores da região. Na última sexta-feira (13), o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo receberam a carta e, segundo informações do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), se comprometeram a investigar as denúncias.
“Nós queremos que essas ameaças sejam investigadas pelas autoridades competentes. A Thyssen Krupp vem ao longo dos anos infringindo diversas leis brasileiras. Na verdade, eles não respeitam lei de país nenhum. No site www.business-humanrights.org, há vários casos de violação realizados por essa empresa”, ressalta Sandra Quintela, assessora do PACS. “Além da poluição, há a denúncia de que mais de 500 chineses estejam sendo submetidos a trabalho degradante e moram na obra”, acrescenta.
Ao ser questionada sobre o motivo pelo qual diversas empresas transnacionais são beneficiadas com a impunidade, Sandra diz acreditar que haja uma conivência do poder público com o grande capital: “Não importa se estão violando lei, prejudicando pessoas, o importante é o desenvolvimento econômico. É assim que muitos governos pensam”.
Sandra lembra ainda que essa obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento e da Iniciativa IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana), projetos desenvolvidos com dinheiro público. Ela enfatiza que as organizações sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e a Central de Movimentos Populares, planejam ações para pressionar os órgãos públicos a investigar as denúncias.
Fonte: ADITAL
As comunidades pesqueiras do Chile estão travando uma batalha contra a Empresa Celulosa Arauco, a Celco. Em comunicado, divulgado no último domingo (15) o Comitê de Defesa do Mar rechaçou as informações apresentadas pela empresa na sexta-feira (13) sobre estudos de impacto ambiental para seu projeto de evacuação dos dejetos da fábrica Valdivia diretamente na baía de Mehuin-Mississipi na Região dos Rios.
Segundo a organização, a entrega desses dados sobre o estudo não é mais que uma tentativa de manipular a opinião pública e esconder as verdadeiras debilidades que incomodam a Celco. “Embora se mencione as informações da consultora Ecometrix, encarregada diretamente pela autoridade meio ambiental, esta jamais realizou estudos nos diferentes lugares da margem costeira, por isso, de nenhum modo, é um referente válido para sugerir a Baía de Mehuin”, afirmam.
O comunicado alerta que a empresa Celco se preocupa com os avanços obtidos pelas comunidades mapuche lafquenches da comuna de Mariquina e Valdivia que colocaram em trâmite três espaços marinhos costeiros invocando a lei 20.249 que cria os espaços costeiros marinhos dos povos originários baseados fundamentalmente no direito consuetudinário e nos direitos coletivos.
Os pescadores alegam que a lei 20.249 resolve paralisar qualquer solicitação no mesmo espaço, antepondo-se no 
direito a favor dos povos originários. Além disso, o tratado internacional 169 ratificado pelo Chile demanda proteger o território e seus recursos naturais do solo e do subsolo: “Portanto, a Celco não tem, nem terá jamais espaço algum para a instalação do duto contaminador em território dos povos originários”.
Ao apresentar o projeto de “Sistema de Condução e Descarga ao Mar dos Efluentes Tratados da Fábrica Valdivia”, o gerente corporativo de Assuntos Públicos e Responsabilidade Social da empresa, Ivan Chamorro, afirmou que com a apresentação se cumpria com o que foi solicitado por meio da resolução 377 da Corema em 2005, na qual o organismo ordenou à empresa buscar um lugar alternativo de descarga diferente do rio Cruces.
As organizações sociais já lutam há vários anos contra iniciativas como a da Celco. Quase todo o mar do Chile já foi afetado. A apropriação ilegítima e a destruição do território, como no caso das salmoneiras, provocaram danos ambientais nos canais e golfos austrais, que pode ser comparado ao desastre de Chernobyl.
Fonte: ADITAL
Para maiores informações sobre a luta contra as fábricas de celulose no Chile , acesse:
Accion por los cisnes
Bancada da celulose e dos desertos verdes conquista mais um espaço no governo Yeda.
Abaixo reproduzimos algumas considerações que circularam por email hoje.
Berfran Rosado
Os desafios de Berfran Rosado
Ao assumir a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, o deputado Berfran Rosado recebe uma herança conturbada. A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) – 
instituição responsável, desde 1999, pelo licenciamento ambiental –, Ana Maria Pellini, é acusada de favorecer empresas do setor de silvicultura, celulose e geração de energia em detrimento do meio ambiente e responde também por denúncias de assédio moral. Desde 5 de agosto de 2008, ela está sendo acionada judicialmente: as ONGs Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Agapan, Igré, Instituto Biofilia e Mira-Serra ingressaram com uma Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra Pellini. No dia 7 de agosto de 2008, o juiz Eugênio Couto Terra, da 1ª Vara de Fazenda Pública, declarou a legitimidade ativa das ONGs para propor a ação, garantindo o exame de mérito da questão. O processo ainda não foi julgado.
Foi a primeira ação deste tipo movida por ONGs no Rio Grande do Sul. Por meio da ação, a sociedade civil organizada gaúcha pede que a presidente seja destituída do cargo em favor da gestão ambiental do Estado e do meio ambiente. Caso seja condenada, Pelllini terá de pagar uma multa para ressarcir o valor dos danos causados ao meio ambiente, além de 100 vezes o valor de sua remuneração. Também perderá os direitos políticos e estará proibida de ser contratada ou de receber incentivos diretos ou indiretos do poder público.
Há muitas dúvidas sobre o futuro da Fepam que certamente o novo secretário terá de responder para garantir uma administração transparente e ética:
1) Por que o novo diretor técnico da Fepam, eleito pelos funcionários em 2008, não foi empossado ainda?
2) Por que, em janeiro de 2008, a presidente da Fepam, Ana Maria Pellini, e a governadora Yeda Crusius elogiaram o trabalho da empresa Engevix nas obras da Usina Hidrelétrica Monjolinho – a mesma empresa acusada de ter forjado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) em Barra Grande?
3) O que vai acontecer com os servidores que foram afastados dos cargos ao se negarem a dar licenciamento para obras irregulares durante a gestão de Pellini na Fepam?
4) Por que a Fepam deu a licença de instalação das barragens dos Arroios Jaguari e Taquarembó, na Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, metade sul do Estado, antes da realização de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) mais completo, como é exigido pelo Ministério Público Estadual em ação civil pública com liminar acolhida pelo Judiciário?
A propósito, abaixo seguem alguns dados sobre o Deputado Estadual BERFRAN ROSADO (PPS)
Terceiro parlamentar mais faltoso. Teve 29 faltas justificadas e 4 não justificadas, o que corresponde a 27% do total.
Participa de três comissões:
• Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle – faltou 81% das sessões.
• Comissão de Saúde e Meio Ambiente – faltou 80% das sessões. (Hein?!)
• Comissão Mista Permanente do Mercosul e Assuntos Internacionais – faltou 76% das sessões.
Os maiores doadores da última campanha foram grandes empresas como Gerdau, Copesul, Vonpar, Aracruz, CTA, e Marcopolo.
Charge de Santiago
E o Projeto de Lei (PL) 071, do Deputado Estadual Nelson Harter, aquele que prorroga Zonemento Ambiental da Silvicultura (ZAS) para 2011 entre na ordem do dia na Assembléia Legislativa do RS.
Detalhe que o ZAS voltou para análise no Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA) por decisão judicial.
Conheça a tal PL 071 AQUI
Na Costa Rica, sete cidades estão livres de transgênicos
Levantamento da Campanha pela Defesa da Biodiversidade e da Soberania Alimentar aponta que SETE cidades da Costa Rica já se declararam livre de transgênicos. A última a aderir à campanha foi o município de Moravia. Os demais são Nicoya, Santa Cruz e Abangares, no estado de Guanacaste; San Isidro, no estado de Heredia; Paraíso, no estado de Cartago, e Talamanca, em Limón. Além de se declararem livres de transgênicos, os municípios se comprometem a impulsionar a agricultura orgânica, o turismo responsável e sustentável e a proteção dos bosques, da água e da fauna silvestre.
Fonte: Agência Chasque
Segue divulgação do curso Licenciamento Ambiental, teoria e prática – edição 2009, promovido pela Equipe JUS BRASIL
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